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Redacção

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bernadino rafael sensura

Chegou ao fim a era de desabafos pessoais dos membros da Polícia da República de Moçambique (PRM) nas redes sociais acerca do seu dia-a-dia do trabalho, com destaque para a denúncia das más condições de trabalho na corporação e dos recorrentes atrasos salariais.

 

Uma nota da Direcção da Doutrina e Ética Policial, do Comando-Geral da Polícia, datada de 16 de Junho de 2023, a que “Carta” teve acesso, estabelece nova forma de ser e de estar dos agentes da Polícia nas redes sociais, como forma de salvaguardar a imagem da corporação.

 

Entre as novas regras (um total de 14) está a proibição do “desabafo” ou a publicação de vídeos, áudios e fotografias que atentem contra a privacidade e a dignidade das pessoas envolvidas. Consta ainda a proibição de postar todos os eventos directos ou indirectos da PRM nas redes sociais.

 

A Direcção da Doutrina e Ética Policial do Comando-Geral da PRM justifica o estabelecimento das novas regras com o facto de estar a notar “recorrentes casos de publicação de imagens e difusão de informações meramente policiais por parte de alguns membros da PRM, alguns deles uniformizados e em poses que indicam libertinagem, através das plataformas digitais (WhatsApp, Tik Tok e Facebook)”.

 

“Estas práticas configuram o que na vasta literatura sobre redes sociais se designa «uso indevido das redes sociais», o que pode trazer efeitos adversos, não apenas ao comportamento e imagem do membro, como também à imagem institucional”, acrescenta o documento enviado aos ramos, direcções, unidades e estabelecimentos de ensino da PRM.

 

A directiva, já em vigor há quase 30 dias, divide opiniões na corporação, com alguns a saudarem a iniciativa da Directora de Doutrina e Ética Policial, Lurdes Mabunda, e outros a encontrarem na norma uma forma de silenciar os membros da PRM.

 

Os apoiantes da iniciativa entendem que alguns colegas estavam a ultrapassar os limites na sua forma de se expressar nas redes sociais, pois, publicavam fotografias, em suas redes sociais, com armas de fogos e outros instrumentos de trabalho, enquanto outros postavam vídeos fazendo danças eróticas com uniforme da corporação.

 

No entanto, outro grupo de agentes da PRM entende que a norma vai limitar a sua liberdade de expressão, pois, não poderão partilhar as suas lutas, sobretudo as condições de trabalho. O grupo entende que as redes sociais eram os únicos meios encontrados por estes para reivindicarem os seus direitos, visto que a nível interno não são permitidos reclamar.

 

Aliás, em Março último, alguns agentes da PRM, sobretudo da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), recorreram às redes sociais para denunciar as más condições de trabalho, os atrasos no pagamento de salários e no pagamento dos retroactivos, no âmbito da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), dias depois de terem agredido cidadãos indefesos nas cidades de Maputo, Xai-Xai, Beira e Nampula. (Carta)

O analista da consultora Rystad Energy que segue Moçambique disse ontem à Lusa que a petrolífera TotalEnergies só deverá regressar a Moçambique no início de 2024, atrasando o início da produção de gás para 2028.

 

"As coisas podem complicar-se já que os contratos podem precisar de ser renegociados e os novos acordos podem incluir o impacto da inflação, também, o que pode levar a atrasar o levantamento da `force majeure` para o próximo ano; assim estimamos que o projeto só comece em 2028", disse Pranav Joshi.

 

Em entrevista à Lusa a propósito do regresso da petrolífera francesa a Cabo Delgado, o analista da Rystad Energy afirmou que a TotalEnergies deverá também enfrentar um aumento dos custos no regresso à província moçambicana, não só devido à necessidade de renegociar os contratos, mas também devido a significativa subida da inflação, não só em Moçambique, mas também a nível global.

 

Em 2021, devido à insegurança na região, a TotalEnergies invocou `force majeure` para suspender as operações e faz depender o regresso ao trabalhos não só da garantia de condições para trabalhar, mas também das conclusões de um relatório independente sobre as condições sociais e de segurança das populações locais.

 

"A TotalEnergies parece estar a trabalhar nos bastidores para garantir um levantamento suave da `force majeure` e estavam a apontar para o final do ano, tendo publicado recentemente um relatório assinado pelo perito em direitos humanos Jean-Christophe Rufin, que apresentava muitas recomendações, incluindo a constituição de um orçamento socioeconómico multianual de 200 milhões de dólares", acrescentou o analista.

 

Também em declarações à Lusa na sequência de uma notícia do site Zitamar que apontava para um aumento de 25% nos custos para a operação da TotalEnergies em Moçambique, o líder do departamento de energia na Rystad Energy vincou que esta subida nos preços é aplicável não só no país lusófono africano, mas também no resto do continente.

 

"Globalmente os custos do gás natural liquefeito aumentaram 25%; no entanto, baseado no âmbito e no modelo de execução, o valor varia de projeto para projeto, tipicamente entre 15 a 30%, explicou Audun Martinsen.

 

"Portanto, se a TotalEnergues não mudou o conceito do projeto, estarão expostos ao mesmo nível de aumento dos custos da inflação, tal como os outros", concluiu.

 

Moçambique tem três projetos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.

 

Dois desses projetos têm maior dimensão e preveem canalizar o gás do fundo do mar para terra, arrefecendo-o numa fábrica para o exportar por via marítima em estado líquido. 

 

Um é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.

 

O outro é o investimento ainda sem anúncio à vista liderado pela ExxonMobil e Eni (consórcio da Área 4).

 

Um terceiro projeto concluído e de menor dimensão pertence também ao consórcio da Área 4 e consiste numa plataforma flutuante de captação e processamento de gás para exportação, diretamente no mar, que arrancou em novembro de 2022.

 

A plataforma flutuante deverá produzir 3,4 mtpa (milhões de toneladas por ano) de gás natural liquefeito, a Área 1 aponta para 13,12 mtpa e o plano em terra da Área 4 prevê 15 mtpa.

 

A província de Cabo Delgado é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

 

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

 

Uma ofensiva das tropas governamentais com o apoio do Ruanda a que se juntou depois a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) permitiu aumentar a segurança, recuperando várias zonas onde havia presença de rebeldes, nomeadamente a vila de Mocímboa da Praia, que estava ocupada desde agosto de 2020.(Lusa)

segunda-feira, 10 julho 2023 10:37

Sarau cultural/Palavras são palavras

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Palavras são Palavras é um sarau cultural que contempla poesia, música acústica, stand up comedy e muito mais.

 

(07 de Julho, às 17:30 Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

segunda-feira, 10 julho 2023 10:36

Música/Ivan Mazuze

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Temos o prazer de anunciar o concerto de Ivan Mazuze, músico moçambicano radicado na Noruega, tido como um dos melhores saxofonistas da actualidade e melhor estreante do continente Africano através do African Jazz Network.

 

(07 de Julho, às 20:00 horas no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

segunda-feira, 10 julho 2023 10:28

Teatro Infantil/O leão e o Rato

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O Leão e o Rato é uma adaptação do famoso conto de Jean de La Fontaine, que retrata a história emocionante de dois animais aparentemente diferentes. Neste conto, o leão, com sua força e poder, subestima o pequeno e frágil rato. No entanto, quando o leão caiu numa emboscada dos caçadores, foi o ratinho quem o salvou. Uma história que nos convida a reflectir sobre a importância de valorizar a todos, independentemente de suas diferenças externas.

 

Em paralelo a esta actividade, o evento contará com a instalação do espaço de incentivo à leitura "conta uma história, ganha um leitor", uma iniciativa da Casa do Professor-Moçambique, representada por Aissa Mithá, que traz ao público uma incrível "feira de leitura" com uma selecção de livros infanto-juvenis.

 

(08 de Julho, às 10:00 horas no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

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O governo dos E.U.A. está a fazer uma parceria com três organizações moçambicanas para implementar o Desporto Para Paz, um programa que envolve jovens em actividades desportivas para fortalecer a coesão comunitária e ensinar habilidades de liderança. Através do projecto, jovens de seis bairros de Pemba se juntam para melhorar as suas capacidades desportivas e competir em lugares seguros para aliviar o stress e fazer amizades de uma forma saudável.

 

"Através do poder de união dos desportos organizados, o programa Desporto Para Paz está a empoderar os jovens líderes com actividades enriquecedoras que os mantêm motivados e os ajudam a recuperar de traumas", disse o Embaixador Peter H. Vrooman num recente encontro com os implementadores e jovens do Desporto Para Paz. "Juntas, estas três organizações estão a proporcionar espaços seguros e saudáveis para que os jovens de Pemba se mantenham activos, empenhados e capacitados."

 

O programa Desporto Para Paz é implementado pela ONG New Vision The Bay, liderada pela vereadora Jerryne Jacob; a Fundação Clarisse Machanguana, liderada pela antiga estrela da WNBA Clarisse Machanguana; e a Direcção Provincial da Juventude, Emprego e Desporto, que supervisiona o Complexo Desportivo de Pemba e irá reabilitar as instalações de basquetebol com financiamento do governo dos E.U.A.

 

A expansão de oportunidades para os jovens é uma estratégia integral dos actuais esforços do governo dos E.U.A. para promover a paz e fomentar a resiliência nas comunidades de Cabo Delgado. O governo dos E.U.A. continua empenhado em trabalhar com o governo moçambicano e os líderes da sociedade civil para apoiar soluções lideradas localmente que promovam a paz, a estabilidade e um Moçambique mais próspero e inclusivo para todos. (Carta)

rsa camioes chamas

A rodovia N3 que liga Durban a Joanesburgo foi reaberta este domingo em Van Reenen's Pass em KwaZulu-Natal, depois que vários camiões foram incendiados. A rota com portagem em Van Reenen's Pass foi reaberta ao tráfego depois que seis camiões foram incendiados por um grupo de homens armados na noite de sábado.

 

A polícia disse que homens armados pararam os camiões perto de Van Reenen's Pass e forçaram os motoristas a sair dos seus veículos antes de incendiar os camiões e fugir do local.

 

A porta-voz da concessão da portagem na N3, Thania Dhoogra, disse que as pistas no sentido sul em Van Reenen Pass estão agora abertas, acomodando ambas as direcções de tráfego usando o contrafluxo.

 

"No entanto, a pista norte (em direcção a Joanesburgo) permanecerá fechada até que os reparos sejam concluídos e a estrada considerada segura para passagem", disse Dhoogra. Os motoristas foram alertados sobre a possibilidade de congestionamentos e atrasos na área. “Por favor, diminua a velocidade e continue a aproximar-se da área com cautela”, acrescentou. O porta-voz do tráfego de Kwazulu-Natal, KwaneleNcalane, disse que as operações continuaram pela manhã.

 

"Este foi um acto bárbaro. Não havia necessidade de tais incidentes. Ainda há um enorme congestionamento de tráfego e os motoristas são obrigados a atrasar os seus planos de viagem", disse Ncalane.

 

A Associação Rodoviária de Cargas pediu providências contra os responsáveis pelos ataques a camionistas no país.

 

Descrevendo o incidente como um ataque bem coordenado no sector de frete rodoviário, o Chief Executive Office (CEO) da associação, Gavin Kelly, disse que o local específico na N3, bem como o momento do ataque, foram escolhidos para causar 'caos e perturbação'.

 

Kelly disse que o sector de frete rodoviário (camiões) transporta 80% das mercadorias que circulam dentro e fora da África do Sul, bem como para os países que fazem comércio com mercados internacionais e usam os portos sul-africanos para importação e exportação.

 

Questionando quem estava por detrás dos ataques, Kelly disse que não houve saques de veículos e, felizmente, nenhum dos motoristas ou funcionários dos veículos foi ferido ou morto.

 

"A precisão do alvo do ataque é preocupante. Isso foi bem planeado e implementado com eficiência."

 

Ontem (domingo), a polícia de KwaZulu-Natal estava à caça do grupo de suspeitos armados responsáveis pelo ataque. O incidente ocorreu poucas horas antes do segundo aniversário dos distúrbios de Julho de 2021, assinalados este domingo. A agitação resultou em saques e tumultos generalizados, que deixaram mais de 350 mortos. (News24)

ministra Carmelita Namashulua moz

A ministra Carmelita Namashulua disse que desconhece a suspensão de admissões no Estado e não recebeu qualquer informação do Ministério da Economia e Finanças, segundo a qual, no próximo ano lectivo não haverá novas contratações para professores.

 

A governante falava na última sexta-feira na cidade de Pemba, depois do lançamento da primeira fase de construção da Escola Secundária de Maringanha.

 

"Não tenho conhecimento de o governo ter suspendido as novas contratações" - afirmou justificando: "à medida que nós vamos construindo novas escolas, temos que não só fazer uma gestão correcta do pessoal que nós já temos no sistema, mas, acima de tudo, olhar para novas contratações. Eu como ministra da Educação não tive nenhuma informação dos meus colegas do ministério das Finanças de que o nosso sector não devia fazer nenhuma contratação, não tenho conhecimento" - declarou.

 

A ministra respondia a perguntas dos jornalistas a propósito de informações postas a circular, citando o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) - 2024-2026, segundo as quais, o governo vai reduzir de forma significativa as novas admissões a partir deste mês para conter o impacto da TSU. Para Carmelita Namashulua, a construção de novas salas de aula requer mais recursos humanos, tomando como exemplo a escola secundária de Maringanha.

 

Aquele estabelecimento de ensino será construído com apoio do governo americano, avaliado em 3.6 milhões de dólares, cerca de 300 milhões de meticais. A escola estará preparada para formar alunos com habilidades para responder aos desafios actuais, e terá 30 salas de aula e edifícios administrativos complementares. (Carta)

estradas cabodelgado

Com uma dívida de 917 milhões de meticais aos empreiteiros, que até Maio findo não tinha sido paga, a Administração Nacional de Estradas (ANE) na província de Cabo Delgado anunciou a disponibilidade de 160 milhões de meticais para intervencionar as estradas severamente afectadas pelas chuvas. O montante foi tornado público pelo Delegado da ANE em Cabo Delgado, Jorge Guvanhica.

 

Com o valor serão intervencionados cerca de 1000 quilómetros de estradas prioritárias. Jorge Guvanhica apontou a estrada Pemba-Montepuez-Ruaça, onde o troço Metoro-Montepuez é o mais degradado e os automobilistas clamam pela intervenção de raiz. Apontou igualmente a intervenção da N380 Sunate-Oasse, sobretudo no troço Macomia-Oasse.

 

Segundo o Delegado da ANE em Cabo Delgado, para materialização do Plano Provincial de Manutenção de Estradas, parte daquele montante será usado para intervir na estrada Montepuez-Namuno depois das chuvas.

 

Neste momento, decorre a avaliação das propostas dos empreiteiros que vão intervir nas rodovias identificadas para garantir a circulação de pessoas e bens. (Carta)

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A Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior instituição de ensino superior no país, está em processo de avaliação de alguns cursos ministrados nesta instituição, o que pode culminar com a extinção de alguns e descontinuação da equipa de qualificação. A informação foi divulgada pelo director pedagógico da UEM, Elias Manjate, no âmbito do IX Seminário Pedagógico que decorreu na semana finda em Maputo.

 

A fonte esclareceu que, no âmbito do aprimoramento do currículo, a universidade concede espaço às unidades acadêmicas para serem elas a melhorar os seus cursos e, caso não o façam, podem ser extintos ou descontinuados.

 

Entretanto, Manjate não revelou os nomes dos cursos que estão em processo de avaliação, mas neste momento a instituição está a proceder à verificação da pertinência de cada um. (Marta Afonso)

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