Ungali é uma história encantadora que se passa na selva africana, onde a magia e a coragem se entrelaçam. Quando a seca persiste e os rios secam, todos os seres vivos da selva enfrentam a escassez de água e comida. Surge a pergunta: quem será o animal mais corajoso capaz de resolver este problema e salvar todos os outros?

(15 de Julho, às 10:00 horas no Centro Cultural Franco Moçambicano)

A Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão da SADC sobre Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, realizada na terça-feira (11), ocorrida em formato virtual, aprovou a prorrogação por mais dozes meses o mandato da Missão Militar da SADC que apoia o combate ao terrorismo em Moçambique com efeitos a partir de 16 de Julho.

Um comunicado consultado pela ″Carta″ refere que, para além de "consolidar as conquistas alcançadas desde o destacamento da SAMIM e reforçar os processos de estabilização", a decisão de prorrogar o prazo da missão visa facilitar o regresso seguro das populações às suas zonas de origem, que foram obrigadas a fugir devido ao conflito em Cabo Delgado.

"A Troika da Cimeira do Órgão felicitou o Governo da República de Moçambique pela iniciativa de desenvolvimento de estratégias destinadas a consolidar os territórios reconquistados e um plano de acção a ser implementado após a retirada da SAMIM", acrescenta-se no documento.

A resposta militar com apoio de forças estrangeiras em Cabo Delgado começou em Julho de 2021 e, além de países-membros da SADC, conta com o Ruanda.

O órgão reconheceu a necessidade de recursos adicionais para apoiar os processos de paz na região e apelou à realização de campanhas destinadas a mobilizar recursos da União Africana (UA), da Organização das Nações Unidas (ONU) e de outros parceiros internacionais de cooperação para apoiar os esforços em prol da restauração da paz e da segurança na República de Moçambique e na República Democrática do Congo.

Sobre a situação de segurança, a Troika da Cimeira do Órgão notou: “registou melhorias com o regresso gradual de deslocados internos às suas zonas de origem, principalmente com a redução dos actos terroristas e congratulou-se com a Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) pelo compromisso inabalável e pelos sacrifícios consentidos na restauração e manutenção da paz e da segurança na Província de Cabo Delgado.”

A Troika da Cimeira do Órgão notou ainda as conquistas da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM) na implementação do seu mandato e saudou os Estados-Membros que contribuíram para o cumprimento do mesmo.

A instabilidade na República Democrática do Congo mereceu, igualmente, atenção por parte da Troika que “notou, com grande preocupação, o relatório apresentado sobre a situação de segurança instável no leste da RDC e reiterou a sua condenação ao recrudescimento dos conflitos e aos actos hostis de todos os insurgentes, incluindo os rebeldes do grupo M23 e os grupos terroristas do grupo ADF que operam no Leste da RDC, com o apoio de agressores estrangeiros.” (Carta)

O Ministro da Saúde, Armindo Tiago, disse esta quarta-feira que, dos quinze pontos do caderno reivindicativo da Associação Médica, apenas dois ainda não foram resolvidos. Tiago falava em Maputo na sequência da greve dos médicos e garantiu que as reivindicações da Associação dos Médicos de Moçambique serão resolvidas até ao mês de Novembro próximo.

Trata-se de inquietações que constam dos quinze pontos apresentados pela agremiação para a paralisação das actividades, em alguns pontos do país.

“Muitos dos médicos sem salários não recebem salário porque não informaram a sua entidade patronal, mas o que se deve ter em conta é que, às vezes, o sistema tem erros. O que decidimos é que os salários destes médicos serão em Julho. Quanto às horas extras, as que são anteriores a 2020 serão pagas este mês e as de 2022 e 2023 a partir de Agosto do ano em curso”, explicou Tiago.

Das 15 reclamações dos médicos, duas não foram constatadas no terreno, ou seja, são inexistentes, segundo explicou Armindo Tiago. Quanto ao pagamento de retroactivos, o titular da pasta da Saúde referiu que os cerca de 82 médicos abrangidos pela situação poderão ter uma reposta da situação até Novembro.

Armindo Tiago reagiu também à alegada troca das equipas de negociação denunciada pelos médicos, que, segundo a classe, está a comprometer o processo, afirmando que o Governo “sempre agiu de forma franca” e que, por se tratar de acto colegial, “o Governo pode, em função das circunstâncias, mudar a equipa negocial. O mais importante é que os técnicos não mudem. O que se pretende na negociação é a manutenção da memória institucional”.

O dirigente reiterou na ocasião a abertura por parte do governo para a retoma do diálogo com a Associação Médica de Moçambique para regularização de outras notas constantes no caderno reivindicativo da classe médica.

Tiago realçou que o governo deve tomar acções com base nas limitações orçamentais e de legalidade, face à resolução do diferendo que opõe os médicos e o sector que dirige.

Esta é a segunda greve dos médicos em menos de um ano, após a suspensão de uma outra convocada em Dezembro, com a ausência de resultados nos entendimentos alcançados com o Governo nas negociações realizadas no fim do ano passado.

Além dos médicos, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique também esteve em greve no mês passado em contestação à aplicação da nova tabela salarial, tendo dado um prazo de 60 dias ao Governo para resolver, pelo menos, uma parte das suas reivindicações. (Carta)

O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, reuniu-se esta quarta-feira (12) com os parceiros internacionais para actualizar o ponto de situação do processo de remoção de Moçambique da lista cinzenta do GAFI (Grupo de Acção Financeira). O país está na Lista Cinzenta do GAFI desde Outubro de 2022, depois de o organismo ter constatado incumprimentos nas acções de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país.

De acordo com uma nota do Ministério, o encontro ocorreu na sequência da avaliação e validação do relatório de progresso do GAFI em Paris, França, no último dia 23 de Junho, onde foram avaliados os desenvolvimentos de Moçambique até ao momento.

O embaixador da União Europeia, Antonino Maggiore, felicitou o trabalho que vem sendo desenvolvido, destacando o empenho e o alto nível de comprometimento e coordenação demonstrado pelo Governo, ressaltando que ainda existem muitos desafios pela frente.

O Director Geral Adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), Luís Cezerilo, apresentou os desenvolvimentos e os passos subsequentes a serem tomados pelos sectores de acordo com a programação do GAFI com vista ao próximo encontro com a entidade no próximo dia 03 de Outubro.

“Cezerilo também apresentou um sistema de gestão documental que foi desenvolvido internamente para uma maior dinâmica e que permite uma monitoria eficiente e a matriz dos resultados alcançados”, refere a fonte.

O encontro contou com a participação de todos os sectores do Governo envolvidos no processo de remoção de Moçambique da lista cinzenta incluindo a Procuradoria-geral da República, o Tribunal Superior, a unidade Kimberly, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, as alfândegas, Banco de Moçambique e o Instituto de Supervisão de Seguros.

De acordo com o documento, os sectores manifestaram como maiores desafios as questões de formação e de recursos humanos na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo no país. Nesse contexto, o Embaixador da União Europeia comprometeu-se a apoiar, trabalhando no sentido de atender a algumas deficiências.

A próxima reunião do GAFI que irá avaliar o progresso de Moçambique terá lugar em Paris no dia 23 de Outubro de 2023. (Carta)

Graduados há 48 dias, cerca de 16 mil agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) serão submetidos à reciclagem, a partir da próxima segunda-feira, 17 de Julho, em todo o país, como forma de aprimorar os seus conhecimentos técnicos e tácticos.

De acordo com uma instrução enviada a todas as esquadras da PRM na Cidade de Maputo, a que “Carta” teve acesso, a iniciativa de formar, novamente, os agentes da PRM recém-graduados foi decidida pelo Comandante-Geral da corporação, Bernardino Rafael, no decurso de uma reunião realizada no passado dia 15 de Junho.

Conforme a instrução emitida esta terça-feira, 11 de Julho, por Sílvia Mahumane, Directora de Pessoal e Formação no Comando da PRM, na Cidade de Maputo, a reciclagem irá decorrer em todas as subunidades policiais, devendo abranger todos os agentes da PRM recém-graduados.

Nesta nova formação, diz o documento, os agentes a serem reciclados serão divididos em grupos de 40 elementos, sendo que a formação deverá durar 15 dias, por cada grupo, entre as 08:00 horas e as 11:00 horas por dia.

A reciclagem irá abarcar todos os conteúdos da formação policial, nomeadamente, ordem unida; defesa pessoal; procedimentos policiais; armamento e tiro; doutrina e ética policial; textos didácticos (relatórios, actas e autos); noções de psicologia; e noções de direito.

Refira-se que o 43º Curso Básico da Polícia da República de Moçambique foi dos mais curtos dos últimos anos, tendo durado quase quatro meses, contra os habituais seis a oito meses. Igualmente, foi o curso com maior número de formandos na história do país (superando o de 2022, que tinha 11 mil mancebos), tendo decorrido, em simultâneo, na Escola Prática de Matalane e na Escola de Formação de Unidades das Operações Especiais e na Reserva de Makandzene, na Manhiça.

Fontes da corporação disseram à “Carta” que os novos membros da PRM apresentam graves lacunas de formação, havendo alguns que sequer sabem manejar uma arma de fogo, o seu principal instrumento de trabalho. As fontes asseguram que, devido ao elevado número de formandos, alguns agentes sequer visitaram a carreira de tiro.

Refira-se que, no fim da formação, o Comandante-Geral da Polícia garantiu que a corporação tem efectivo suficiente para garantir a ordem e segurança públicas nos próximos 10 anos no país, pelo que os cursos anuais de formação básica da Polícia seriam interrompidos. Porém, a reciclagem a iniciar na próxima segunda-feira prova o contrário. (A.M.)

O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) foi distinguido, pelo terceiro ano consecutivo, pela revista norte-americana World Economic Magazine na sua edição 2023, nas seguintes categorias: “Best Commercial Bank – Mozambique” e “Best Private Bank – Mozambique”.

Para a eleição, esta prestigiada revista compila dados, de forma independente, a partir da informação disponibilizada publicamente pelas fontes, a qual é comparada aos dados fornecidos pelos nomeadores e pelos nomeados. A equipa de investigação toma a sua decisão final baseada no cruzamento de indicadores que incluem êxito no mercado, sustentabilidade, crescimento empresarial (sustentabilidade e rapidez), inovação, entre outros.  

A revista World Economic Magazine, com sede nos Estados Unidos, é uma publicação que tem em vista promover o conhecimento da literacia financeira e a multipolaridade económica na economia global e comércio internacional vigentes, em particular para a sua audiência global. Ela reconhece a contribuição das empresas em todo o ecossistema financeiro global, em termos de inovação, estratégia, sustentabilidade, cumprimento de padrões globais, liderança, entre outros.

O BCI é uma referência no sistema financeiro moçambicano, liderando, actualmente, nos principais indicadores, nomeadamente Activos (24,24%), Depósitos (25.98%) e Crédito (24,21%), dados de Maio 2023. Com 212 unidades de negócio e uma vasta rede de ATM (525), de POS (12866), o BCI é responsável pela maior rede comercial bancária do país.

O actual edil da Matola, Calisto Cossa, ja não vai à noite das “facas longas” do processo eleitoral interno na Frelimo, que visa escolher os “cabeças” das listas que disputarão as sextas eleições autárquicas em outubro deste ano.

Cossa pretendia avançar para um terceiro mandato, mas ele abriu mão dessa pretensão, num evento que teve lugar esta tarde no Comité da Frelimo da Província de Maputo.

Num breve contacto com “Carta”, nesta noite, Cossa confirmou a notícia avançada pelo “Evidências”. Ele não quis explicar as razões da renúncia, que abre caminho para a vitória de Júlio Parruque, nas eleições internas do próximo dia 15. Parruque é o actual Governador da Província de Maputo.

“Carta” já havia antecipado este cenário. Ao homologar o nome de um Governador provincial para concorrer em eleições internas contra um edil de uma autarquia dessa mesma província, a mensagem que a Comissão Política da Frelimo passava era uma: o edil devia estender o tapete para o Governador. Foi o que aconteceu.

Júlio Parruque deixa, assim, de ter opositor interno e deverá ser o principal adversário de António Muchanga, que lidera a lista da Renamo, o maior partido da oposição. (Carta)

O Conselho de Ministros, reunido na última terça-feira (11), na sua 24.ª Sessão Ordinária apreciou e carimbou a Resolução que aprova o Plano de Acção Integrado da Estratégia de Prevenção e Combate a Corrupção na Administração Pública - 2023-2032, (PAIEPCCAP). Um comunicado do Secretariado do Conselho de Ministros explica que o Plano define as linhas orientadoras do Governo, com vista a tornar mais eficaz e eficiente a prevenção e o combate à corrupção.

Na mesma sessão, o Executivo aprovou a Resolução que cria a Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), um grupo de trabalho que integra representantes do Governo, partidos políticos, organizações da sociedade civil e confissões religiosas, geograficamente abrangente, com um mandato de dois anos e, nomeadamente, com a função de reflectir sobre o Modelo de Governação Descentralizada, considerando factores de ordem constitucional, política, administrativa e financeira. A CREMOD vai igualmente proceder à avaliação do processo de implementação da descentralização no país.

O Conselho de Ministros aprovou também a Resolução que delega ao Ministro que superintende o Subsistema do Ensino Superior a competência para aprovar e alterar os Estatutos das Instituições de Ensino Superior Privadas. A Resolução tem como objectivo garantir a celeridade na aprovação e alteração dos estatutos das Instituições de Ensino Superior Privadas, tendo em consideração a necessidade de promover o acesso, qualidade e relevância do ensino superior”, lê-se na nota.

Na última reunião semanal, o Governo liderado por Filipe Nyusi, aprovou ainda o Decreto que cria o Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ) e aprova o respectivo Regulamento de Gestão. O Fundo visa financiar projectos de geração de renda, por forma a incrementar oportunidades de emprego e/ou auto-emprego, através da promoção do empreendedorismo, desenvolvimento da cultura de gestão e poupança, bem como a participação de jovens no desenvolvimento do país. Ainda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou as informações sobre a greve de médicos.(Carta)

Não deixes de acompanhar nos dias 11, 12 e 14 de Julho a exibição de cinco filmes incríveis que contam histórias de pessoas LGBTQIA+.

Guarda na agenda:

- Al Berto: terça-feira, dia 11 de Julho, às 18:00h, no Camões - Centro Cultural Português em Maputo

- Ìfé: quarta-feira, dia 12, às 18:00h, no Centro Cultural Franco-Moçambicano

- Os Iniciados: quarta-feira, dia 12, às 19:00h, no Centro Cultural Franco-Moçambicano.

- Lar Doce Lar: sexta-feira, às 16:00h, no Centro Cultural Brasil-Moçambique/Instituto Guimarães Rosa

Vamos redescobrir os caminhos pelos nossos corpos na visita guiada à exposição "Uma explosão de luz", de Mercy Thokozane Minah.

(12 de Julho, às 15:00 horas no Centro Cultural Franco – Moçambicano)