No passado dia 06 de Julho, o Nedbank Moçambique em parceria com a Câmara do Comércio Moçambique-Estados Unidos da América promoveu a 1ª Conferência com o tema “Como lucrar com os créditos de carbono” no Business Lounge by Nedbank. O objectivo desta iniciativa foi de introduzir esta temática e explicar como Moçambique pode explorar oportunidades e gerar receitas adicionais na venda de créditos de carbono.

Os créditos de carbono desempenham um papel fundamental na luta contra as mudanças climáticas e na promoção de um mundo mais sustentável. Eles representam um instrumento financeiro que incentiva a redução das emissões de gases de efeito estufa, impulsionando a transição para uma economia de baixo carbono.

Moçambique está no topo do ranking dos países mais afectados pelas alterações climáticas. De acordo com o Relatório de Avaliação Global das Nações Unidas, de 2019, sobre a Redução do Risco de Catástrofes, Moçambique é o terceiro país mais vulnerável às catástrofes naturais. Eventos climáticos severos e frequentes são comuns no nosso país.

A conferência contou com a presença do PCA do Nedbank Moçambique, Manuel Gameiro, do Presidente da Câmara do Comércio Moçambique-Estados Unidos da América, Evaristo Madine e teve no painel de oradores Allan Schwarz, Fundador da Mezimbite Forest Center, Eduardo Piquero, CEO da Mexico2, Gary Cline, CEO da Carbon Asset Developer Associates, e Patrick Munyaneza, da International Programme Management Lead CADA Grenada.

Manuel Gameiro, PCA do Nedbank Moçambique, reforçou que “os bancos são actores incontornáveis neste processo, funcionam como uma espécie de espinha dorsal na economia, alocando recursos por via de financiamento, políticas de investimento, entre outros. O Grupo Nedbank em particular tem um compromisso muito grande com as questões ambientais., A título de exemplo, em 2005 tornou-se o primeiro Banco africano a subscrever os princípios do Equador e determinou para 2050 o ano limite de emissões net zero”.

Esta abordagem tem atraído investidores interessados em aliar o retorno financeiro com o impacto ambiental positivo, impulsionando uma mudança global na forma como os investimentos são realizados.

O Nedbank Moçambique destaca-se como pioneiro na abordagem e promoção dos Créditos de Carbono, tornando-se um catalisador de acções para a protecção do ambiente. A sua visão e compromisso com a sustentabilidade está alinhada com a construção de uma economia de baixo carbono, que traga benefícios para o meio ambiente e a sociedade em geral. (Carta)

Subordinado ao tema “Novas oportunidades para investimentos, parcerias e colaborações africanas”, o empresário moçambicano, Michel Ussene, participou da 8ª edição da Cimeira Africana que terminou, há dias, na Cidade de Londres, Reino Unido.

Durante o evento, Michel Ussene fez parte de uma mesa-redonda e de um painel de oradores, para discutir o papel do sector privado no desenvolvimento de África. No seu entender, as empresas africanas precisam de estabelecer parcerias estratégicas e inteligentes. “Este evento constitui uma janela de oportunidades para robustez do desenvolvimento do sector privado africano.”

O evento de dois dias juntou vários dirigentes políticos, líderes do sector privado e da sociedade civil, bem como as partes interessadas da Europa, EUA e África para discutir questões que preocupam a promoção do comércio e investimento africano, de forma global.

Refira-se que o projecto Uxene Smart City apresentado, em Dezembro de 2022, teve um peso enorme na avaliação e votação para o referido prémio que foi entregue pela Ministra das Finanças de Madagáscar, Rindra Hasimbelo Rabarinirinarison. “Este projecto representa um novo desenvolvimento urbano, em Moçambique. É um verdadeiro renascimento africano que trás um conceito urbano humanizado, sustentável e integrado, um local de excelência para viver, trabalhar, aprender e investir”, sublinhou Michel Ussene.

A iniciativa do evento é de African Leadership Organization que procura evidenciar as conquistas e excelência africanas, face os desafios peculiares de Africa.

O Fundo de Fomento de Habitação (FFH) e os municípios de todo o país estão a preparar novas áreas a serem infra-estruturadas para cedência a entes públicos e privados que buscam por uma habitação ou outro tipo de empreendimentos.

Segundo o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do FFH, Armindo Munguambe, que falava à imprensa, o projecto tem por objectivo criar condições para que o surgimento dos novos bairros ocorra em lugares com mínimas condições como forma de garantir uma vida estável aos moradores.

Já as zonas parceladas e com infra-estruturas de electricidade e água terão espaços para colocação de escolas, hospitais, postos policiais, entre outros.

Munguambe diz que até aqui já foram identificados alguns espaços nas cidades de Quelimane, Tete, Vilankulo, Maputo e Pemba. No caso do município de Vilankulo, na província de Inhambane, existem 239 terrenos, numa área de 28 hectares, para uma meta de 1200 talhões, em 240 hectares.

Na cidade de Pemba, em Cabo Delgado, há uma previsão de 226 talhões, em 22,4 hectares e na KaTembe, na cidade de Maputo, há um plano de 2000 mil terrenos, numa área de 200 hectares.

Já em Quelimane, na Zambézia, foram parcelados 206 terrenos em 17 hectares e em Tete o programa de urbanização inclui 101 terrenos em 9,4 hectares.

Para Munguambe, o plano visa eliminar as construções em locais sem infra-estruturas e garante que para os locais identificados foram concebidos planos de pormenor e, posteriormente, seguirá o plano de contratação de empreiteiros para executarem as actividades, antes da atribuição dos talhões. (Carta)

O novo relatório das Nações Unidas sobre a evolução do sida no mundo considera que "é possível" acabar com a pandemia como ameaça à saúde pública até 2030, mas que um crescente défice de financiamento está a travar a progressão para esta meta.

É o que mostra o relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/Sida (ONUSIDA), alertando que o fim da pandemia é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim do HIV⁄Sida até 2030.

O relatório, denominado ″o Caminho para pôr fim ao HIV⁄Sida″ expõe dados e estudos de casos sobre a situação actual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de HIV⁄Sida em 2030, como parte dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo a entidade, esse objectivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar em direcção à conquista dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

A ONUSIDA lidera e inspira o mundo a alcançar a sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas ao HIV⁄Sida.

Países como Botswana, E-swatini, Ruanda, República Unida da Tanzânia e Zimbabwe já alcançaram as metas 95-95-95. Isso significa que, nesses países, 95% das pessoas que vivem com HIV conhecem o seu status sorológico; 95% das pessoas que sabem que vivem com HIV estão em tratamento antirretroviral que salva vidas; e 95% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida.

Outras 16 nações, oito das quais na África subsaariana, região que representa 65% de todas as pessoas vivendo com HIV, também estão perto de alcançar essas metas.

Lideranças

"O fim do HIV⁄Sida é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro", defende a directora executiva da ONUSIDA, Winnie Byanyima.

"Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas", acrescenta.

O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas numa forte liderança política com acções como respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil no seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.

Investimentos

O relatório da ONUSIDA mostra também que o progresso rumo ao fim da pandemia tem sido mais forte nos países e regiões com maior investimento financeiro. Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento anti-retroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010 para 29,8 milhões em 2022.

Com o apoio e investimento no combate ao HIV em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento anti-retroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010, o que levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.

Financiamento

O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. Os recursos totalizaram US$ 20,8 biliões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 biliões necessários até 2025, afirma o documento.

O relatório expõe, no entanto, que existe agora uma oportunidade para acabar com a pandemia na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em resposta sustentável ao HIV.

Esses recursos devem ser focados no que mais importa, reforça o Unaids, como a integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de género e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.

"Os factos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro”, observa a directora executiva da ONUSIDA, Winnie Byanyima. Em suma, para a ONU "é possível" acabar com o sida como ameaça à saúde pública até 2030. (AFP)

O Governo diz que necessita de cerca de 900 milhões de dólares americanos para concretizar a iniciativa Um Distrito, Um Hospital, incluindo mais recursos para dispor de centros hospitalares de excelência.

"É imperativo que Moçambique avance para a exploração de modelos e mecanismos alternativos de financiamento que ajudem a impulsionar o desenvolvimento de infra-estruturas de saúde e a melhorar o acesso a serviços médicos de qualidade", disse o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, durante a sua intervenção na conferência internacional de investimento em infra-estruturas do sector de saúde.

Além do financiamento para esta iniciativa, Tonela diz que é necessário que sejam estabelecidas parcerias público-privado robustas que permitam o acesso do financiamento para a construção, expansão e gestão de infra-estruturas públicas, para ajudar a complementar os esforços do Estado na provisão de serviços de saúde de qualidade e acessíveis, como já acontece em economias em desenvolvimento.

"É essencial atrair o investimento directo estrangeiro, que traga recursos financeiros adicionais, conhecimento especializado e tecnologia avançada para o fortalecimento do sector de saúde nacional; deve haver também uma troca de dívida pública por investimento na saúde, alocando valores resultantes em projectos de expansão da rede sanitária", frisou.

Entretanto, os dados dos últimos cinco anos mostram que as alocações orçamentais para o sector de saúde saíram de 20 mil milhões de MT em 2017 (correspondente a 10.7% da Despesa Total do Orçamento do Estado) para 43,3 mil milhões de MT em 2022 (correspondente a 12.5%). Já para o presente ano estão programados 13% da Despesa Total do Orçamento do Estado.

No contexto dos compromissos de Abuja, o Governo continua a desenvolver reformas estruturantes conducentes para o aumento do espaço fiscal por via de medidas constantes no Pacote de Aceleração Económica - PAE.

Entretanto ainda prevalecem enormes desafios, numa altura em que o índice de cobertura efectiva dos serviços essenciais de saúde no país é de 47%, o que mostra que uma unidade sanitária está para 17 mil pessoas e a percentagem das famílias moçambicanas que dedica mais de 10% do seu rendimento ou consumo à Saúde é de 1,6%.

"Somos um país de baixa renda, com recursos financeiros limitados, que enfrenta adversidades para disponibilizar recursos para financiar infra-estruturas sociais adequadas e as exigências de investimentos impõem a necessidade de adoptarmos mecanismos inovadores, para além das abordagens tradicionais de financiamento a que estamos habituados". (Carta)

Durante o mês de Maio de 2023 corrente, o sector bancário nacional concedeu mais crédito às famílias que às empresas. Se o crédito às empresas cresceu 7,8%, os empréstimos às famílias dispararam, atingindo 19.8%. Entretanto, dentro do crédito às famílias, os empréstimos para habitação caíram drasticamente, na ordem de 45,8%. Esta informação foi publicada recentemente no site do Banco de Moçambique.

Dados detalhados do regulador do sistema financeiro nacional indicam que, em Maio último, os bancos concederam, no geral, 298.2 mil milhões de Meticais em empréstimos à economia. Esse montante representa um crescimento de 7.8% se comparado com igual período de 2022, em que o Banco Central registou um crédito total à economia de 276.6 mil milhões de Meticais.

Do montante total de crédito concedido à economia no primeiro trimestre deste ano, 171.2 mil milhões de Meticais foram destinados ao sector produtivo, as empresas. Este montante representa um aumento de 1.5% se comparado com igual período em que os bancos concederam 168.6 mil milhões de Meticais.

Entretanto, do total de empréstimos (298.2 mil milhões de Meticais), o crédito às famílias, em Maio de 2023, situou-se em 87.1 mil milhões de Meticais. Se comparado com igual período de 2022, nota-se que houve um incremento de 19.8%, equivalente a 72.77 mil milhões de Meticais. Neste subsector, o crédito à habitação verificou queda, na ordem de 45,8%. Concretamente, em Maio último, o crédito à habitação foi de 8 mil milhões de Meticais, contra 15 mil milhões de Meticais registados em Maio de 2022, uma queda drástica.

O comunicado do Banco Central é omisso sobre as razões do crescimento do crédito às famílias, em detrimento das empresas. Entretanto, o documento refere que as taxas de juro a retalho, praticadas em Maio último pela banca, situaram-se em 24.71% em média, para empréstimos com prazo de um ano e uma média de 10.37% para depósitos bancários para prazo de um ano. (Carta)

Serão conhecidos este fim-de-semana, em todo o país, os cabeças-de-lista da Frelimo para as VI Eleições Autárquicas, a decorrer no próximo dia 11 de Outubro em 65 localidades, vilas e cidades municipais.

Segundo a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, o processo eleitoral interno irá envolver perto de 10 mil “camaradas” candidatos a membros das Assembleias Municipais, sendo que cerca de 200 vão disputar o primeiro lugar de cada lista (o de cabeça-de-lista), posição que dá o privilégio de disputar a presidência do respectivo Conselho Municipal.

Tal como é de praxe, Maguni não revelou os nomes dos pré-candidatos a cabeça-de-lista, porém, já é de conhecimento público que o Governador da província de Maputo, Júlio Parruque, será cabeça-de-lista da Frelimo no Município da Matola.

Entretanto, a porta-voz do partido no poder deixou escapar a ideia de já existirem os candidatos às eleições autárquicas, após ser questionada acerca do tipo de candidatos a serem apresentados pelo partido nos municípios geridos pela oposição.

“Escolhemos candidatos à altura de qualquer município e, no caso dos municípios que estão na oposição, claro que escolhemos candidatos que estão à altura de gerir estes municípios”, disse Ludmila Maguni.

Sublinhe-se que a escolha final dos candidatos a cabeça-de-lista é da inteira responsabilidade da Comissão Política, que pode rejeitar os resultados produzidos nas urnas. Em 2018, por exemplo, a Comissão Política, o órgão máximo do partido no poder, foi responsável pela escolha de Eneas Comiche para a Cidade de Maputo, contrariando a vontade dos membros da capital do país, que haviam proposto Razaque Manhique, Gilberto Mendes e Samora Machel Júnior.

“O processo democrático interno da Frelimo é fundamental para assegurar a participação e representatividade dos seus membros nas decisões e escolhas das suas lideranças nos vários níveis”, defende Maguni, garantindo que as eleições autárquicas são um importante marco no desenvolvimento do nosso país e que permitem as comunidades locais participarem activamente na tomada de decisões que afectam as suas vidas.

“A Frelimo acredita na importância da democracia, em que todos os membros têm a oportunidade de escolher os seus representantes, promovendo, assim, a transparência e conferindo legitimidade ao processo eleitoral interno”, acrescenta, sublinhando que as candidaturas apresentadas em cada autarquia respondem aos interesses da OJM, OMM e ACLIN.

Refira-se que o processo de entrega das candidaturas às VI Eleições Autárquicas, na Comissão Nacional de Eleições, inicia na próxima quinta-feira, 20 de Julho, e termina no dia 14 de Agosto. (Carta)

“Arte que mudou minha vida”

Encontro e conversa com Ruan Galdino, bailarino solo da Companhia de Ballet da África do Sul, Joburg Ballet, Edna Jaime, directora criativa e coreógrafa da Khani Khedi, Soluções Artísticas e Quito Tembe, director do Kinani - Plataforma Internacional de Dança Contemporânea.

No centro da conversa estará a dança no campo profissional, desafios e oportunidades, conexões e intercâmbios.

(14 de Julho, às 18:00 horas na Fundação Fernando Leite Couto)