As autoridades moçambicanas detiveram um juiz suspeito de fazer cobranças ilegais de dinheiro no Tribunal Judicial da Província de Maputo, no sul de Moçambique, anunciou ontem o Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC).

O homem, que desempenhava a função de juiz de direito A, foi detido em flagrante na sexta-feira, na posse de 20 mil meticais (279 euros), referiu o GCCC numa nota enviada à comunicação social.

“Segundo a denúncia, o valor foi exigido pelo indiciado a uma cidadã, parte num processo, cujos trâmites correm termos na instância judicial em que o mesmo exerce funções, como condição para praticar um ato processual da sua competência”, refere o GCCC no documento.

Segundo o Gabinete de Combate a Corrupção, o juiz foi interrogado ontem no Tribunal Superior de Recurso de Maputo, onde foi determinada a sua prisão preventiva. (Lusa)

Dois corpos sem vida foram localizados por populares esta segunda-feira (17), na aldeia Litamanda, posto administrativo de Chai, distrito de Macomia, em Cabo Delgado. Fontes descreveram à "Carta" que as duas vítimas foram decapitadas depois de terem sido encontradas a pescar numa lagoa.

O grupo de terroristas que decapitou as duas pessoas passou ontem muito próximo do lago Inguri, onde convergem pescadores, na sua maioria, das aldeias do distrito de Muidumbe. Refira-se que, no sábado, um outro grupo de terroristas foi visto no troço Chai-V Congresso, uma distância de cerca de 20 quilómetros de Litamanda, aldeia onde as duas vítimas residiam.

Entretanto, uma viatura de transporte semi-colectivo, parqueada na residência do proprietário, foi incendiada no bairro Changane, na sede do distrito de Macomia, na noite da última sexta-feira, por indivíduos desconhecidos. (Carta)

O Banco Mundial concluiu, em estudo divulgado na última semana, em Maputo, que as dívidas ocultas avaliadas em 2.2 biliões de USD empobreceram o país. Intitulado “O Grupo do Banco Mundial em Moçambique, Avaliação do Programa Nacional nos Anos Fiscais 2008-21”, o estudo começa por assinalar que, entre 1993 e 2013, Moçambique se tornou numa das economias de mais rápido crescimento na África Subsaariana, aumentando os rendimentos e os padrões de vida. Entretanto, depois do congelamento do apoio directo dos parceiros ao Orçamento do Estado, por causa das dívidas ocultas, os empréstimos do Banco Mundial a Moçambique não param de disparar.  

Para a instituição, esses bons resultados foram reflexo da estabilidade política e macroeconómica que forneceram a base para um crescimento robusto liderado por um sector agrícola em recuperação e apoio significativo de doadores. “O crescimento, no entanto, desacelerou a partir de 2016 devido aos baixos preços das commodities, uma crise de dívida oculta e desastres naturais. Em 2018, Moçambique foi formalmente classificado como um país frágil. A pandemia de Covid-19 corroeu ainda mais o crescimento”, refere o estudo.

À luz do contexto em evolução do país, esta Avaliação do Programa do País (CPE) analisa o envolvimento do Grupo do Banco Mundial em Moçambique durante o período de 2008 a 2021. Pretende-se, com a análise, avaliar até que ponto o apoio do Grupo do Banco foi relevante para os principais desafios de desenvolvimento e impulsionadores da fragilidade de Moçambique, bem como a forma como o apoio da instituição evoluiu e se adaptou ao longo do tempo.

“A avaliação investiga quatro temas que são relevantes para a prossecução de Moçambique dos Objectivos Duplos de Redução da Pobreza e Prosperidade Partilhada do Grupo do Banco: (i) baixa produtividade agrícola; (ii) acesso desigual a serviços básicos; (iii) instituições e governação fracas; e (iv) vulnerabilidade às mudanças climáticas e desastres naturais.

A avaliação apresenta constatações de cada um dos quatro temas abordados e extrai lições da experiência do Grupo Banco Mundial em Moçambique para informar futuras estratégias e compromissos.

De um modo geral, o estudo refere que, no período em análise, o Banco Mundial apoiou os objectivos de desenvolvimento de Moçambique ao fortalecimento da produtividade agrícola do país, acesso a serviços básicos, governação e resiliência climática. Conclui igualmente que a agricultura, sector em que a maioria dos pobres do país está empregada, tem baixa produtividade e oferece baixos salários.

“Combinado com o acesso desigual aos serviços básicos (educação, saúde, transporte e electricidade), esses factores contribuíram para a baixa dos padrões de vida”, sublinha a fonte.

No início do período de avaliação (2008), o Banco Mundial reconheceu a necessidade de fortalecer a governação para sustentar o crescimento económico e reduzir a pobreza. No fim (2021), a instituição também reconheceu explicitamente que a fraca governação gerava fragilidade e exigia atenção.

A carteira total de financiamento do Banco Mundial ao país atinge actualmente pouco mais de 5.3 biliões de USD, parte considerável concedido depois de 2016, ano em que esta instituição e outros parceiros de Moçambique congelaram os apoios directos ao Orçamento do Estado devido à descoberta das dívidas ocultas. Se em 2019 e 2020, os empréstimos do Banco Mundial rondavam em média 500 milhões de USD, a partir de 2021, o valor duplicou, para 1.1 bilião de USD. No ano seguinte, a tendência continuou, o valor registado foi de 1.2 bilião de USD e em 2023 corrente, o valor dos empréstimos atinge 1.5 bilião de USD. (Carta)

A crise que abala a tesouraria do Estado moçambicano acaba de fazer novas vítimas, depois de ter atingido professores, médicos e membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Desta vez, a crise afectou os deputados, que ainda não receberam parte dos seus subsídios.

Em causa estão os subsídios de transporte e de renda de casa referentes ao mês de Julho que ainda não foram pagos aos “mandatários do povo”. Os dois subsídios estão previstos na Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que estabelece o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado.

Uma nota do Secretariado Geral da Assembleia da República, datada de 10 de Julho, enviada à Bancada Parlamentar da Frelimo, com referência nº 105/SGAR/DGAF/DF/2023, aponta a falta de liquidez como estando na origem do problema que, entretanto, afecta a generalidade dos funcionários e agentes do Estado desde Outubro de 2022.

“Serve a presente para comunicar a V. Excia que, devido à falta de liquidez, regista-se o atraso no pagamento de subsídios de renda de casa e transporte dos senhores deputados da Assembleia da República, referente ao mês de Julho. Assim, vimos por este meio comunicar que o valor será creditado nas contas bancárias assim que a situação normalizar”, refere o documento.

De acordo com as Normas Internas de Execução do Orçamento da Assembleia da República para o ano de 2023, aprovadas a 20 de Dezembro de 2022, o deputado sem qualquer cargo de chefia ou que não integra as Comissões de Trabalho tem direito a um subsídio mensal de renda de casa, no valor nominal de 24.545,76 Meticais, enquanto o deputado que integra uma Comissão de Trabalho tem direito a um subsídio de renda de casa no valor de 29.803,76 Meticais.

Os vice-Presidentes da Assembleia da República e os Chefes das Bancadas Parlamentares têm direito a um subsídio de renda de casa no valor de 53.416,38 Meticais; os vice-Chefes das Bancadas Parlamentares e os membros da Comissão Permanente têm direito a um subsídio de renda de casa de 47.031,51 Meticais; e os Relatores das Bancadas Parlamentares têm direito a um subsídio de renda de casa de 44.013,34 Meticais.

Por sua vez, os Presidentes das Comissões de Trabalho recebem um subsídio de renda de casa de 42.843,12 Meticais; os Relatores das Comissões de Trabalho, os porta-vozes das Bancadas Parlamentares e os membros do Conselho de Administração recebem um subsídio de renda de casa de 40.369,38 Meticais; e os Relatores dos Gabinetes Parlamentares têm um subsídio de renda de casa de 35.842,30 Meticais.

Já o subsídio de transporte está fixado em 45.000,00 Meticais e é atribuído aos Chefes e vice-Chefes das Bancadas Parlamentares, vice-Presidentes da Assembleia da República, membros da Comissão Permanente, Relatores e porta-vozes das Bancadas Parlamentares, Presidentes e Relatores das Comissões de Trabalho, membros do Conselho de Administração e aos Presidentes e Relatores dos Gabinetes Parlamentares. Entretanto, este subsídio só é atribuído nas situações em que o Parlamento não dispõe de viatura de serviço para afectar aos beneficiários.

Refira-se que desde a introdução da Tabela Salarial Única (TSU), em Outubro de 2022, que o Governo tem enfrentado dificuldades para pagar salários e remunerações aos funcionários do Estado, com destaque para os professores, médicos e membros das FDS.

Apesar das constantes revisões operadas na Lei que aprova a TSU e nos seus quantitativos, a verdade é que o Governo ainda não encontrou a fórmula certa para tornar a TSU sustentável. Aliás, há registo de haver funcionários públicos que ainda não receberam os seus salários do mês de Junho. (A. Maolela)

Esta  iniciativa irá impactar, só em Nampula, mais de 600 alunos de 15 Escolas.

O Millennium bim lança a 12ª edição das Olimpíadas Bancárias, um projecto de literacia financeira do Banco que tem vindo a capacitar jovens desde 2010 em matérias referentes ao sistema financeiro, meio ambiente, poupança e empreendedorismo. Ao longo do projecto os alunos são desafiados a estruturar projectos sustentáveis para as suas comunidades à luz das temáticas emergentes e relevantes para o desenvolvimento da sociedade.

Durante esta fase, os alunos terão a oportunidade de participar em workshops e efectuar visitas de estudo às instalações do Millennium bim em Nampula, onde irão aprender sobre o normal funcionamento de um Balcão.   

Por ocasião do lançamento do evento, o Presidente da Comissão Executiva do Millennium bim, João Martins, referiu que “É um orgulho para o Banco expandir este projecto para o norte do país, mais concretamente em Nampula, contribuindo desta forma para a inclusão e literacia financeira dos jovens desta província. Este é um projecto que acarinhamos muito desde o seu início em 2010, tendo impactado a vida de mais de 4.500 estudantes, 250 professores em mais de 120 escolas secundárias da cidade e província de Maputo e Gaza”.

A iniciativa insere-se no programa de responsabilidade social “Mais Moçambique pra mim” e tem como objetivo contribuir para a educação e formação dos jovens moçambicanos, através da introdução de conceitos bancários e de gestão de finanças pessoais, que promovam a sua inclusão financeira na sociedade.

Moçambique, país com uma enorme diversidade na sua matriz energética, pretende ser um um corredor verde em África, posição defendida esta segunda-feira pelo vice-ministro moçambicano dos Recursos Minerais e Energia.
“Queremos ser um corredor verde em África e contamos com o apoio do governo e sector privado Britânico”, disse Antônio Saide durante um encontro que manteve com o ministro Britânico do Estado para o Comércio Internacional, Nigel Huddleston, com quem discutiu o desenvolvimento de projectos de mineração e energia em Moçambique.

Antônio Saide encontra-se em Londres, capital do Reino Unido, onde vai participar na reunião entre África e o Reino Unido sobre descarbonização.

No encontro Saide falou de accoes específicas em curso, no país, no âmbito da transição energética justa, tendo defendido a pertinência do financiamento para o estabelecimento de um quadro regulatório justo bem assim de infraestruturas que permitam a massificação do acesso à energia, tendo em conta as fontes limpas de que Moçambique dispõe.

“Não podemos falar do acesso universal à energia sem ter em conta a infraestrutura pois na nossa visão temos de ser um corredor de energia verde tendo em conta o potencial de recursos que temos”, apontou.

No encontro bilateral, o vice Ministro Mocambicano fez referência a cooperação com o Reino Unido que permitiu, entre outros, desenvolver legislacao para a promoção do uso de biocombustiveis em Moçambique e legislação para projectos de energia fora da rede, acrescentando no entanto a necessidade de regulamentos específicos.

“Por exemplo, a medida 10 do PAE refere a obrigatoriedade de mistura de combustíveis líquidos importados, com biocombustíveis, sendo necessário actualizar e melhorar o nosso quadro regulatório de promoção de biocombustiveis abrindo oportunidade de investimento nesta área e, para tal, queremos convidar as empresas britânicas”, disse.

O Ministro Britânico Huddleston manifestou satisfação com os progressos que Moçambique tem feito no ambiente de negócios e na cooperação entre os dois países tendo garantido apoio e discussões específicas para financiamento a mais projectos no sector de energia.
Encorajou a continua remoção de barreias fiscais para a promoção do investimento cada vez maior em energias renovaveis.

A reunião entre África e Reino Unido, denominado “roadshow ministerial Africa Reino Unido” a decorrer de 17 a 27 de Julho, inclui debates e visitas a projectos de energias verdes em curso neste país.

Hoje Antônio Saide ira partilhar informação sobre o potencial de Moçambique e projectos em curso nas áreas de minas, hidrocarbonetos e energia bem como a visão do país e sua estratégia de descarbonização, num painel sobre minas e energia com a presença dos ministros de minas e energia da Nigéria, Ghana, Etiópia.

O programa promovido pelo governo da Britânico visa debater com os países africanos as accoes em curso para a descarbonização juntando sectores de infraestruturas, mineração e energia.

O programa abrange elementos críticos do desenvolvimento de políticas governamentais, baseando-se nas melhores práticas de África e do Reino Unido a serem partilhadas entre os ministros africanos. (Carta)

A concessionária da auto estrada Maputo-Witbank, TRAC, e a empreiteira do Reino de Eswatine, INYATSI, anunciaram o início do condicionamento do trânsito do lado direito da via no sentido Matola-Nó de Tchumene, para dar lugar à colocação de guardas-corpos, “permitindo o andamento das obras de alargamento da estrada”. 

Num comunicado conjunto, a TRAC e a INYATSI (uma firma ligada ao monarca do reino vizinho) não indicam a data do início da vigência da medida. Apenas referem que, durante a operação, o tráfego público será, quando necessário, temporariamente desviado para a estrada de serviço adjacente. 

A concessionária e a empreiteira afirmam que o desvio de fluxo de tráfego afectará apenas o fluxo de tráfego pela direita, numa distância máxima de oito (08) quilômetros, assegurando que haverá acomodação de tráfego para orientar os motoristas e garantir a segurança do público. 

“Todos os usuários da estrada são instados a dirigir com cautela nas secções da estrada afectadas e respeitar toda a sinalização rodoviária no local para evitar acidentes. Os sinalizadores estão estacionados de forma adequada para ajudar no fluxo seguro do tráfego nas partes afectadas da EN4 e da estrada de serviço” lê-se na nota. (Carta)

Três semanas depois da confirmação, pelo Conselho de Administração da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC), do financiamento de 500 milhões de dólares norte-americanos para o “Compacto II” em Moçambique, realiza-se, de hoje até sexta-feira, em Maputo, o segundo seminário de co-criação do projecto “Meios de Vida Costeiros e Resiliência Climática”, com o objectivo principal de refinar as propostas das iniciativas a serem executadas pela Biofund e pela ProAzul, dois parceiros do “Compacto II” no domínio de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro seleccionados em meados de 2022, em concurso público internacional.

Pretende-se ainda, com o acima referido evento de co-criação, abordar, detalhadamente, os elementos da avaliação técnica feita às propostas de projectos tanto da Biofund como da ProAzul, de forma a garantir que o Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II (GDC-II), a MCC e as próprias entidades implementadoras estejam alinhados no planeamento programático e visão da parceria, resultados pretendidos, actividades, governação, orçamento e plano de trabalho, como forma de os projectos serem finalizados a contento.

Intervindo na sessão de abertura do sobredito seminário, o director nacional de planificação do Ministério da Terra e Ambiente, Francisco Sambo, disse esperar que, no fim do evento, o projecto esteja cada vez mais consolidado no que ao apoio às comunidades costeiras da Zambézia, a província prioritária do Compacto II em Moçambique, diz respeito.

“Não poderia deixar de destacar o facto de a cooperação norte-americana estar, depois de algum tempo, a apoiar novamente a área de Mudanças Climáticas. O Governo de Moçambique de tudo fará para honrar a confiança”, sublinhou Sambo.

Higino de Marrule, coordenador nacional do GDC-II, e Kenneth Miller, director residente da MCC em Moçambique, convergiram, nos seus discursos inaugurais, na importância da colaboração e do profissionalismo de todos os técnicos envolvidos no desenvolvimento do Compacto II para que se chegasse a esta fase, já quase final sob o ponto de vista de desenho de projectos.

“Não terminaria a minha intervenção sem dizer algo que faço sempre questão de destacar: a natureza não precisa de nós, mas nós precisamos dela para que possamos viver”, frisou Marrule.

O acima descrito esforço colaborativo reúne as principais partes interessadas, incluindo representantes da Biofund, ProAzul, MCC e GDC-II, além dos membros do Comité de Avaliação e de representantes das instituições públicas em que o projecto “Meios de Vida Costeiros e Resiliência Climática”, nomeadamente Ministério da Mar, Águas Interiores e Pescas; Ministério da Terra e Ambiente; e o Ministério dos Recuros Minerais e Energia.

Durante o seminário de co-criação hoje iniciado, que se realiza 10 meses depois do primeiro do género, os participantes tomarão parte de sessões temáticas para explorar áreas-chave das propostas do projecto, incluindo gestão comunitária da pesca, resiliência climática, restauração de mangais, transformação de meios de subsistência e comunicação, com a necessária consideração da integração de assuntos transversais, com destaque para as questões de género.

Conectividade e Transporte Rural e Promoção de Investimento na Agricultura Comercial são outras duas das três áreas que irão compor o “Compacto II” para Moçambique, que sucede ao “Compacto I”, que foi implementado de 2008 a 2013 em quatro províncias do país, nomeadamente Nampula, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado.

De referir que ainda que tenha um foco geográfico, designadamente a província da Zambézia, o “Compacto II” será uma iniciativa desenvolvimentista de dimensão nacional, por conta do pacote de reformas institucionais, de políticas públicas e normativas a serem empreendidas, que terão, todas elas, dimensão nacional.

A assinatura de acordo de financiamento entre o Governo de Moçambique e o Governo dos Estados Unidos da América (EUA), este último através da MCC, está prevista para finais de Setembro próximo, em Washington D.C.

A Aliança Democrática (DA) em Gauteng escreveu ao Cônsul-Geral de Moçambique solicitando assistência para repatriar 14 cadáveres das vítimas de uma fuga de gás de óxido de nitrato. A intervenção da DA surge após uma recente tragédia no assentamento informal Angelo em Boksburg, Ekurhuleni, onde 17 pessoas perderam a vida e pelo menos 16 ficaram feridas após um vazamento de gás de óxido de nitrato.

Há dias, o Ministério Público visitou as famílias das vítimas e foi informado que 14 dos falecidos, entre crianças e adultos, são naturais de Moçambique. As famílias das vítimas precisam desesperadamente de assistência financeira para transportar os seus familiares falecidos para Moçambique para enterros dignos.

O Governo Provincial de Gauteng prometeu ajudar as famílias das vítimas a enterrar os seus entes queridos, no entanto, até ao momento, nada aconteceu. Em vez disso, eles apenas doaram cestas básicas. Mais grave ainda, os membros da comunidade informaram que as actividades de mineração ilegal foram retomadas. As patrulhas policiais duraram apenas um dia após o incidente, o que é uma indicação clara de que vidas inocentes estão em perigo.

A Aliança Democrática de Gauteng exige que as autoridades de Gauteng envolvam o Comissário Provincial da Polícia, Tenente General Elias Mawela, para garantir a presença da polícia na área para conter a mineração ilegal, que representa um perigo para a vida das comunidades onde essas actividades estão a ocorrer. (DA Gauteng)

Famílias que estão a regressar às respectivas comunidades, em resultado da redução das actividades armadas de grupos terroristas no distrito de Nangade, em Cabo Delgado, queixam-se de estar a passar dias difíceis devido à fome.

Fontes disseram à "Carta" que a situação é preocupante, alegadamente porque o regresso não está a ser acompanhado devidamente pelas autoridades locais, faltando apoio humanitário do governo e das organizações não governamentais.

A falta de apoio, associada à fraca produção agrícola nas três últimas campanhas devido aos ataques terroristas, obriga muitas famílias a recorrer ao consumo de tubérculos, localmente conhecidos por "mingõko", enquanto os homens se dedicam ao corte de estacas e capim para reconstrução das palhotas.

A expulsão dos terroristas no distrito de Nangade, motivada pela perseguição das Forças de Defesa e Segurança e seus aliados estrangeiros, está a permitir o regresso das famílias às suas aldeias.

A mais recente circulação dos terroristas confirmada pela população ocorreu em meados de Maio, perto da aldeia V Congresso, embora a 28 de Junho, um grupo de mulheres, que estava à procura de tubérculos numa região chamada Mina, próximo das aldeias Namiune e Nkonga tenha localizado um esconderijo de armas. Depois da descoberta do referido material bélico, foram avisadas as FDS que de seguida recuperaram o equipamento. (Carta)