O Banco de Moçambique acaba de anunciar, em comunicado, a readmissão do Standard Bank Moçambique (SB) ao Mercado Cambial Interbancário (MCI), com efeitos a partir de 24 de Julho de 2023. Com a sua readmissão, o SB fica autorizado a realizar todas as operações legalmente permitidas, nos termos do Aviso n.º 7/GBM/2021, de 22 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Mercado Cambial Interbancário, lê-se num comunicado enviado esta manhã à “Carta”, pelo Banco Central.

A nota explica que a decisão decorre do facto de o Standard Bank ter adoptado “significativas medidas correctivas que visam adequar a sua actuação às normas e práticas vigentes”.

O Standard Bank, o terceiro banco com importância sistémica no país, havia sido suspenso a 12 de Julho de 2021 de toda a actividade cambial e da conversão de divisas por um período de até um ano (renovado em 2022 passado), após uma inspecção levada a cabo pelo Banco Central, a qual apurou cinco aspectos que violavam as regras de funcionamento impostas pela legislação moçambicana.

Conforme o Banco Central justificou na altura, a suspensão do Standard Bank deveu-se a infracções tais como “a manipulação fraudulenta da taxa de câmbio, a instalação e implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, a não regularização dos termos de compromisso das exportações e a não entrega ao Banco de Moçambique de gravações nos prazos estipulados, em clara acção de obstrução à actividade de inspecção”. Para além da suspensão, o Standard Bank foi obrigado a pagar uma multa de 290 milhões de meticais.

No contexto das sanções, dois gestores do Standard Bank, nomeadamente Adimohanma Chukwuma Nwokocha (então administrador-delegado de nacionalidade nigeriana), e Carlos Domingos Francisco Madeira (director da Banca Corporativa e de Investimentos, de nacionalidade moçambicana), foram abrangidos pelas penalizações do Banco de Moçambique, com medidas que, para além de multas, incluiu a sua suspensão de qualquer função de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país, por um período de seis anos.

A suspensão do Standard Bank do Mercado Cambial Interbancário gerou sérios constrangimentos aos clientes com contas em moeda estrangeira. (Evaristo Chilingue)

Moçambique vai destinar 10% das receitas dos impostos decorrentes da produção mineira e petrolífera para projetos estruturantes nas províncias e para o apoio às comunidades locais, conforme determina um decreto aprovado pelo Governo.

O decreto 40/2023, aprovado pelo Conselho de Ministros, de 07 de julho e ao qual a Lusa teve hoje acesso, reconhece a “necessidade de regulamentar os critérios de alocação e gestão da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais onde se implementam empreendimentos de exploração mineira e petrolífera”.

Define que 7,25% da receita arrecadada com o Imposto sobre a Produção Mineira e com o Imposto sobre a Produção de Petróleo será destinada à província e distritos, “nomeadamente para projetos estruturantes”, e 2,75% para as “comunidades locais”.

Por “projetos estruturantes” o Governo moçambicano entende “os que dinamizam o setor produtivo, visando o desenvolvimento coletivo de uma determinada região”, da responsabilidade das autoridades provinciais, sendo “elegíveis para financiamento” os relacionados com educação técnico-profissional, saúde, agricultura, incluindo infraestruturas de apoio a produção, represas e regadios, ainda indústria, comércio e pescas, Infraestruturas de interesse social e económico, nomeadamente de ordenamento territorial, estradas, pontes e eletrificação, água e saneamento, entre outros.

Já o financiamento dos projetos concebidos e selecionados para apoiar as comunidades locais devem resultar da coordenação do Conselho Consultivo Local, “segundo princípios de transparência, participação e relevância para o Plano de Desenvolvimento do Distrito”.

Envolvem áreas como educação, na construção de salas de aulas e respetivo apetrechamento, na formação técnico-profissional, na saúde, com alpendres comunitários e respetivo apetrechamento, na agropecuária, com regadios comunitários, criação e tratamento de animais, aquacultura e represas. Ainda nas pescas e infraestruturas pesqueiras, na silvicultura, através da dinamização de florestas comunitárias, bem como estradas, pontes e meios de transporte, nomeadamente pequenas embarcações, de interesse estritamente comunitário, e no setor da água e saneamento.

Em 2020, Moçambique esperava receber 96 mil milhões de dólares (85,6 mil milhões de euros) na vida útil da produção de gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) anual, mas, entretanto, a violência armada em Cabo Delgado fez suspender os principais investimentos.(Lusa)

Armindo Tiago disse que qualquer doente que seja obrigado a comprar insumos para realizar uma cirurgia deve queixar-se à direcção do hospital e indicar as pessoas envolvidas.

“Eu fico impressionado quando se fala em compra de insumos para cirurgias. Eu já ouvi muito disso e o que nós devemos dizer é que qualquer doente que seja orientado para comprar é melhor queixar-se à direcção do hospital no mesmo dia e indicar as pessoas que fizeram a exigência”, explicou. O Ministro da Saúde foi confrontado com estas questões, no programa “Cartas na Mesa”, transmitido pela Rádio Moçambique (RM).

Sobre a falta de soro no país, Tiago disse que não constitui verdade. “Não há falta de soro, já houve falta na altura da cólera porque o consumo era excessivo e acima do normal, mas hoje a situação está estabilizada”.

Falando sobre os esquemas de corrupção na contratação do pessoal da saúde, o dirigente frisou que, sempre que há queixas, uma equipa da inspecção-geral é mandatada para averiguar as denúncias e, nalguns casos, os processos culminam com expulsão.

“Por exemplo, temos processos de cobranças ilícitas perpetradas por profissionais de saúde e que já foram julgados e condenados por práticas nocivas à sua actividade como profissionais”, anunciou Armindo Tiago.

Há meses circularam informações nas redes sociais dando conta de que alguns pacientes eram obrigados a pagar pelo material médico-cirúrgico no Hospital Central de Maputo e em outros hospitais do país. “Carta” soube de fontes que optaram pelo anonimato que quem não tinha dinheiro para pagar pelo material era mandado de volta para casa, sem receber os cuidados de saúde. (Marta Afonso)

A Comissão Política do partido Frelimo apelou esta quarta-feira (19) ao diálogo entre o Governo e os médicos com vista a pôr fim à greve da classe que está já a afectar, inclusive, os serviços mínimos na saúde. O apelo aconteceu no mesmo dia em que a Associação Médica de Moçambique (AMM) disse que ainda não foi oficialmente informada de que o Governo vai responder ao caderno reivindicativo até Novembro próximo, conforme garantiu na semana passada o Ministro da Saúde, Armindo Tiago.

“Em nenhum momento o Governo informou a Associação Médica que as reivindicações seriam satisfeitas até Novembro. Em relação ao subsídio de disponibilidade, de turno e de investigação, o Governo disse que não tinha previsão. Foi o que disse na mesa negocial. Hoje vem dizer que é em Novembro, mas não foi o que disse na mesa negocial”, disse o Secretário da AMM, Napoleão Viola.

Neste ambiente de falta de diálogo profícuo, a terceira greve nacional dos médicos continua e já lá vão duas semanas. E, nos últimos dias, a Direcção do Hospital Central, por exemplo, queixa-se de a mesma estar a prejudicar, inclusive, os serviços mínimos aos pacientes.

Contudo, para ultrapassar o diferendo, a Comissão Política da Frelimo, reunida na 12ª sessão ordinária na sede do partido, em Maputo, apelou ao diálogo entre médicos e o Governo (composto por membros do partido no poder). “A Comissão Política tem acompanhado as reivindicações de certo número de profissionais de saúde e encoraja as partes a continuarem com o diálogo e em busca de melhores soluções para o sector”, disse a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni.

Para além das reivindicações dos médicos, Maguni disse que a Comissão Política, dirigida por Filipe Nyusi, também analisou questões económicas e políticas do país. “A Comissão Política enaltece o esforço do Governo pelo desempenho da economia e crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] acima de 5 por cento para o presente exercício económico e encoraja o Governo a prosseguir com a implementação de medidas de aceleração económica, contribuindo para o aumento contínuo do investimento produtivo, diversificação da produção e criação de emprego em todas as regiões do país, destacou a porta-voz.

Maguni destacou ainda a criação, pelo Governo, da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), um grupo de trabalho que integra representantes do Governo, partidos políticos, organizações da sociedade civil e confissões religiosas, geograficamente abrangente, com um mandato de dois anos. A CREMOD deverá reflectir sobre o Modelo de Governação Descentralizada, considerando factores de ordem constitucional, política, administrativa e financeira, bem como proceder à avaliação do processo de implementação da descentralização no país.

A propósito da CREMOD, a porta-voz do partido disse que a Comissão Política enalteceu a “Assembleia da República pela convocação da sessão extraordinária para a revisão pontual da Constituição da República com vista ao adiamento das primeiras eleições distritais”. A prorrogação por mais 12 meses do mandato da missão militar da SADC que apoia o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, com efeitos a partir de 16 de Julho corrente, foi também matéria de debate da Comissão Política da Frelimo. (Carta)

Um incêndio deflagrou na noite de quarta-feira (19) no mercado do bairro T-3, município da Matola, tendo destruído várias bancas e barracas. São ainda escassas as informações sobre as reais causas deste sinistro, mas as autoridades prometem dar mais detalhes esta sexta-feira. No entanto, alguns vendedores suspeitam tratar-se de fogo posto.

“Suspeitamos que o incêndio tenha sido provocado pelas caixas que uma das vendedeiras de comida incendiou e, quando fomos para casa, estávamos convencidos de que tudo já estava resolvido”.

“No entanto, por volta das 20:00 horas recebemos chamadas, dando conta de que o mercado estava em chamas e que os bombeiros estavam a debelar o incêndio, com ajuda de alguns comerciantes que estavam a tentar apagar com água do mercado”, explicaram os vendedores.

Entretanto, até à tarde desta quinta-feira, o Município da Matola já estava a retirar o lixo causado pelo incêndio e garante que vai prestar apoio depois de uma avaliação que será feita posteriormente. Por outro lado, o porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP), Leonildo Pelembe, prometeu pronunciar-se esta sexta-feira sobre o incêndio. (Marta Afonso)

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) e os terroristas travaram intensos combates na última terça-feira, na aldeia Ilala, tendo resultado em feridos em ambos os lados. A confrontação ocorreu no decurso das operações lançadas pelas FDS na zona de Quiterajo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, depois das duas partes se terem cruzado inesperadamente.

Fontes descreveram à "Carta" que, para além de feridos, um blindado das FADM foi parcialmente destruído. Nos últimos dias, circulam relatos de intensos combates na zona de Quiterajo.

Entretanto, a Zitamar News avançou esta quinta-feira (20) que as Forças de Defesa e Segurança perderam seis militares, depois do confronto com terroristas na aldeia Cobre (ou Ilala), posto administrativo de Quiterajo. Este é o terceiro incidente de fogo cruzado entre as FDS e os terroristas, no posto administrativo de Quiterajo, em menos de um mês. (Carta)

Depois de ter dirigido as empresas públicas Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), como Presidente do Conselho de Administração, Faruco Sadique assume agora as funções de líder sindical da principal organização que congrega os jornalistas do país, o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ).

Sadique foi eleito ontem, em Mafambisse, distrito de Dondo, província de Sofala, como o novo Secretário-Geral do SNJ, em substituição de Eduardo Constantino, que liderava a organização há 19 anos, dos quais 10 ilegalmente.

O novo Secretário-Geral do SNJ suplantou a concorrência de Delfina Mugabe, tendo vencido o escrutínio com 36 votos contra 29 de Delfina Mugabe, antiga jornalista da Sociedade do Notícias e membro do elenco liderado por Eduardo Constantino. Aliás, o vencedor só foi encontrado na segunda volta do escrutínio, pois, na primeira, Delfina Mugabe somou 30 votos, contra 29 de Faruco Sadique e 6 de Alexandre Chiúre.

Numa lista dominada por jornalistas da chamada “velha guarda” e pertencentes aos órgãos de comunicação social do sector público, Faruco Sadique promete “resgatar e recolocar” o SNJ no seu “verdadeiro lugar, trazendo de volta os membros ao seu Sindicato”.

Sadique, considerado fruto da actual Direcção do Gabinete de Informação (GABINFO), defende, no seu manifesto, que a organização se transformou, nos últimos anos, numa entidade estranha aos próprios jornalistas, pelo que estes “se revêem cada vez menos no seu próprio Sindicato”.

O novo Secretário-Geral do SNJ, que liderou a RM por cinco anos e a TVM por três anos, propõe-se também a identificar e implementar formas de interessar os jovens jornalistas a filiarem-se na organização, visto que estes desconhecem a existência, competências e atribuições do SNJ, “actuando muitas vezes ao arrepio das mais elementares regras éticas e deontológicas da profissão”.

“O grosso dos jornalistas moçambicanos deixou praticamente de pagar as suas quotas, à excepção dos que trabalham para órgãos de comunicação social maioritariamente públicos ou participados pelo Estado, os quais são directamente descontados nos seus salários”, defende o candidato, para quem é necessário “implementar um sistema transparente de prestação de contas dos recursos financeiros e patrimoniais do SNJ, bem como das suas actividades”.

Das 13 propostas de acções apresentadas no manifesto de Faruco Sadique, destaca-se também a aceleração do projecto da Carteira Profissional do Jornalista, em discussão há mais de 10 anos, mas que nunca saiu do papel.

Refira-se que, em entrevista concedida à “Carta”, semana finda, Faruco Sadique assegurou que a sua primeira acção será a transformação do SNJ numa organização em que os membros se revejam. (Carta)

O registo eleitoral em Gaza e Niassa este ano é muito inferior ao das eleições municipais de 2018.  Nos distritos com eleições autárquicas, o registo de Gaza caiu 52.835 em comparação com as eleições autárquicas de 2018, ou seja, 10 por cento da população em idade de votar nesses distritos. Nos municípios da província do Niassa, os registos caíram 26.284, novamente 10 por cento dos adultos em idade de votar. As grandes reduções em termos de recenseamento verificam-se em Lichinga (menos 27.137) e Cuamba (menos 8.766).  Isso significa que as pessoas estão a deixar Gaza e Niassa?

Mas em Gaza há pelo menos 106.000 eleitores "fantasmas" a menos do que no registo de 2018, o que pode sugerir que são os fantasmas que estão a sair ou a recusar-se a votar.  No entanto, pelo menos 83.000 fantasmas se registaram para votar em Gaza este ano. Mais da metade desses fantasmas estão em Mandlakazi (mais de 30.000) e Chókwè (mais de 25.000). Seja como for, o número ainda é muito grande, mas consideravelmente reduzido em relação há cinco anos. 

De acordo com o Portal de eleições do CIP - boletim sobre o processo político em Moçambique – a província de Gaza é conhecida pela votação fantasma. Nas eleições gerais de 2019, registaram-se 1.166.001 pessoas, mais 329.430 pessoas do que a população em idade eleitoral de Gaza, 836.581, segundo o Instituto Nacional de Estatística. Tanto o chefe do Instituto Nacional de Estatística como o chefe do recenseamento foram exonerados pelo Presidente Filipe Nyusi por se terem recusado a dobrar os números do recenseamento para coincidir com o recenseamento.  Esses eleitores fantasmas extras foram suficientes para dar a Gaza três assentos extras no parlamento.

Um conjunto de assembleias de voto em Xai-Xai reportou na manhã de 15 de Outubro de 2019, durante as eleições gerais, afluências muito elevadas no fim do dia, o que teria exigido filas durante todo o dia. Cinco dos sete municípios de Gaza registaram um número impossivelmente elevado de eleitores este ano: Massingir (163 por cento dos adultos em idade de votar), Bilene (155 por cento), Chibuto (135 por cento), Chókwè (133 por cento) e Mandlakazi (129 por cento).  De acordo com os dados muito precisos do Instituto Nacional de Estatística, essas pessoas extras não existem - são fantasmas.

O registo não é apenas dentro do município, mas também em todo o distrito que contém o município. (Portanto, os números para o distrito total incluem o município.) Gaza tem sete municípios em seis distritos (o de Bilene e a vila de Macia ambos no distrito de Macia). Massingir é um município novo este ano, pelo que, segundo o Boletim CIP eleições, foi excluído das comparações entre 2023 e 2018.

O ponto de partida são três documentos da CNE - o relatório submetido à CNE pelo Director-Geral do STAE, Loló Correia, em 28 de Junho sobre registo deste ano, um relatório de 22 de Fevereiro de 2023 do STAE que inclui uma carta do INE de 6 de Julho de 2021 ao STAE com projecções das populações distritais maiores de 18 anos para 2023 e 2024 e o relatório da CNE de 18 de Março de 2020, com os resultados finais das eleições municipais de 2018.

A CNE e o STAE exageraram os números da população para 2018, mas em resposta aos protestos, usaram os números do INE em relação à população em idade de votar em 2023.

O INE forneceu os dados sobre a população em idade de votar para 2023 e 2024, o que permite calcular a taxa anual de aumento da população (que varia consideravelmente - Matola está a crescer 4,5 por cento ao ano, enquanto Mandlakazi está a crescer apenas 2 por cento ao ano). Essas taxas de crescimento podem ser usadas para olhar para trás e estimar a população em idade de votar em 2018.

Para o CIP, nota-se que o registo eleitoral sempre foi elevado porque os bilhetes de identidade são difíceis de obter e os cartões de eleitor são normalmente emitidos de imediato e depois podem ser usados como bilhetes de identidade.  Estima-se que, em média, o registo normal é de cerca de 88 por cento dos adultos em idade de votar.  Significa que, em média, os registos acima de 88 por cento dos adultos em idade de votar são "fantasmas"- conclui aquela organização não-governamental. (CIP Eleições)

O presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, destacou ontem a realização das primeiras eleições no país sem que haja partidos armados, referindo que a agremiação quer vencer em todas as autarquias.

“Estas eleições terão ainda a particularidade de serem as primeiras em que todos os partidos irão se apresentar ao eleitorado sem armas”, destacou Filipe Nyusi, líder da Frelimo e também Presidente da República de Moçambique.

O chefe de Estado disse ainda que se está a trabalhar para canalizar pensões aos desmobilizados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, oposição).

Nyusi falava na noite de hoje, em Nampula, durante a apresentação pública dos cabeças-de-lista do partido que vão concorrer às eleições autárquicas de 11 de outubro.

Na ocasião, o presidente da Frelimo disse que o partido vai concorrer às eleições “com o objetivo de vencer em todas as 65 autarquias”.

Cerca de dez milhões de moçambicanos vão eleger autarcas dos 65 municípios do país e respetivos membros das assembleias.

Em 15 de junho foi encerrada a última base da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), no distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, centro do país, marcando o fim do processo de desarmamento e desmobilização dos guerrilheiros do partido.

No âmbito do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração, 5.221 guerrilheiros da Renamo voltaram para casa. Segue-se a fase de reintegração, que inclui o início do pagamento de pensões aos desmobilizados. (Lusa)