Apesar de haver indícios de falta de liquidez na Tesouraria do Estado, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) diz ter dinheiro suficiente para cobrir as despesas inerentes ao processo de votação, no âmbito da realização das VI Eleições Autárquicas, a terem lugar no próximo dia 11 de Outubro.

Dados avançados esta segunda-feira pela porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, indicam que a instituição tem disponíveis cerca de 4.5 mil milhões de Meticais para cobrir despesas com o pessoal, de funcionamento dos órgãos eleitorais e com as formações. Igualmente, o valor será investido na aquisição de viaturas (nos distritos com autarquias) e de materiais de votação, formação, promocionais e de educação cívica eleitoral.

Segundo Matsinhe, o STAE irá formar 50.209 candidatos a Membros das Mesas de Voto (vulgo MMV); 3.178 formadores provinciais dos MMV; e 216 formadores nacionais dos formadores dos MMV. Estas formações decorrem de 28 de Agosto a 05 de Outubro, sendo que a formação dos MMV inicia no dia 26 de Setembro.

“Estão a ser preparadas as condições logísticas para a formação dos MMV”, disse a porta-voz, sem confirmar se o valor está ou não disponível. “Estamos a trabalhar, a nível nacional, e os órgãos eleitorais contam com este valor para cobrir todas as despesas”, disse.

A fonte também não revelou quanto será pago a cada MMV, que em cada ciclo eleitoral têm realizado greves, contestando pagamentos. Igualmente, não revelou quantas viaturas serão adquiridas pelo STAE e a que custo, depois de, em Abril, a sociedade moçambicana ter abortado um business de 88 milhões de Meticais pelo aluguer de 21 viaturas, na província de Cabo Delgado.

Refira-se que, neste momento, decorre o processo de formação dos formadores de educação cívica eleitoral, com a finalidade de recrutar 3.394 agentes. Também está em curso o processo de verificação dos dados dos candidatos às Assembleias Municipais das 65 autarquias e dos respectivos cabeças-de-Lista para se apurar a sua situação legal: se foram inscritos em áreas autárquicas e se não concorrem em mais de uma lista. (Carta)

O governo pretende robustecer e conferir alguma independência à Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), com vista a responder aos desafios impostos pela sociedade e pelos agentes económicos. Para o efeito, decorrem projectos visando elevar a INAE a uma autoridade nacional de actividades económicas, disse ontem o porta-voz da INAE, Tomás Timba, em conferência de imprensa, no âmbito do lançamento da semana dos 14 anos da instituição.

“Pretende-se agregar mais competências a esta instituição, facto que permitirá uma actuação mais célere”, explicou.

Timba reconheceu que, apesar de a INAE ter registado vários ganhos ao longo dos 14 anos, a título de exemplo, a consciencialização dos cidadãos sobre os ilícitos económicos e seus direitos como consumidor, a instituição ainda enfrenta vários desafios.

Referiu que a segurança cibernética constitui um desafio para a INAE, pois, segundo Timba, ainda se regista circulação de informações falsas em nome da instituição.

“Por exemplo, na última semana, esteve a correr nas redes sociais informação dando conta de que a INAE teria divulgado que determinado sumo não era apropriado para o consumo, o que não corresponde à verdade”, disse.

Ainda sobre os desafios, o porta-voz referiu que a INAE não só precisa de melhorar o contacto com o consumidor e com todos os agentes económicos até à base, como também precisa de uniformizar os procedimentos dentro da instituição.

A semana dos 14 anos da INAE, cujas cerimónias centrais terão lugar no sábado (19), em Xai-Xai, província de Gaza, decorrerá sob o lema “14 anos pela legalidade do exercício das actividades económicas e defesa do consumidor".

Durante a semana, segundo a fonte, estão previstas várias actividades, entre as quais, a divulgação das linhas de denúncias; palestras, encontros com agentes económicos, programas televisivos e radiofónicos e acções de sensibilização no mercado.

“As acções que iremos desenvolver ao longo desta semana têm em vista cimentar o espírito de cidadania junto dos agentes económicos, assim como do próprio consumidor”, clarificou. (AIM)

Está marcada para a manhã de hoje, 15 de Agosto de 2023, a audição dos 23 deputados da bancada parlamentar da Frelimo processados criminalmente pelo seu “camarada” Caifadine Manasse, ex-porta-voz do partido no poder. A audição terá lugar às 08h30min, na Procuradoria-Geral da República e os 23 “camaradas” processados são do círculo eleitoral da Zambézia.

Lembre-se que Caifadine Manasse acusa os 23 deputados da Frelimo de terem ofendido a sua honra e o seu bom nome, depois destes terem imputado a si, de forma pública e consciente, as alegações do envolvimento de um deputado (Hélder Injojo, Primeiro Vice-Presidente da Assembleia da República) no tráfico de drogas, na província da Zambézia.

A acusação, submetida à PGR no passado dia 31 de Maio, baseia-se no Informe dos deputados da Frelimo, eleitos pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, apresentado no decurso da IIª Sessão Ordinária do Comité Provincial da Zambézia.

O documento diz: “no decurso da VI Sessão Ordinária da Assembleia da República, o Círculo Eleitoral constatou com tristeza a tentativa de assassinato de carácter, imagem e bom nome do Camarada Hélder Injojo, vice-Presidente da Assembleia da República, ao ser associado ao narcotráfico. Sobre esta matéria, o Círculo Eleitoral tem evidências de que o Camarada Caifadine Manasse foi o autor do conluio, facto que fez com que o Círculo Eleitoral submetesse o seu desapontamento à Direcção do Partido na Província”.

Aliás, os factos narrados pelos deputados da Frelimo, na Zambézia, precipitaram a expulsão de Caifadine Manasse do Comité Provincial da Frelimo (na Zambézia), em Março. Porém, a Frelimo diz ter expulsado o político por falta de sigilo, por não pagar quotas no círculo eleitoral e por incitar à violência.

Para Caifadine Manasse, os 23 deputados agiram de forma voluntária e deliberada, lendo, em viva voz, “factos inverosímeis, ofensivos à honra e ao bom nome do queixoso, factos escritos num relatório que foi tornado público, sabendo que a sua voz e os seus escritos seriam ouvidos na sala de sessão e por quem nela estivesse a participar ou por quem mais tarde tivesse acesso ao documento”.

Sublinhe-se que, nos termos da lei, os deputados gozam de foro especial e são julgados pelo Tribunal Supremo, pelo que a participação criminal contra os 23 deputados da Frelimo foi dirigida à Procuradora-Geral da República. (Carta)

Moçambique colocou desde janeiro, através da bolsa de valores, 24.920 milhões de meticais (358 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro, tendo disponibilidade legal para emitir mais 11.728 milhões de meticais (168,5 milhões de euros) até final do ano.

De acordo com o diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de janeiro, a emissão de Obrigações do Tesouro (OT) – dívida pública emitida com maturidades mais longas - para este ano prevê um valor global limite de 36.648 milhões de meticais (526,4 milhões de euros), preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de dezembro.

Dados da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) compilados hoje pela Lusa indicam que já foram feitas 12 emissões em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 17 e 19%. Os valores angariados em cada operação oscilaram entre os 475 milhões de meticais (6,8 milhões de euros) em 08 de agosto, a última destas emissões, e os 5.946 milhões de meticais (85,3 milhões de euros) angariados na operação realizada em 07 de março.

Em termos indicativos, a próxima emissão de Obrigações de Tesouro pela BVM deverá acontecer a 22 de agosto, tendo o Estado ainda a capacidade de ir buscar ao mercado mais 11.728 milhões de meticais (168,5 milhões de euros) até final do ano, tendo atingido até ao momento 68% do limite legal de endividamento por OT até final do ano.

Dados anteriormente divulgados pela Lusa, com base nos relatórios de execução orçamental do primeiro trimestre, referem que o endividamento interno atual de Moçambique totalizava em 31 de março, entre Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro – de maturidades mais curtas -, quase 295.733 milhões de meticais (4.200 milhões de euros).

O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e pretende “trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos.

Prevê, ao nível de dívida externa, “privilegiar o financiamento na modalidade de donativos” e “na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis”, enquanto na dívida interna a prioridade passa por “privilegiar a emissão de Obrigações de Tesouro de maturidade longa”. (Lusa)

O Presidente do Conselho de Administração da Electricidade de Moçambique, E.P. (EDM) o Engº Marcelino Gildo Alberto está de visita à Província de Niassa para acompanhar o progresso dos projectos de eletrificação visando o Acesso Universal à Energia Eléctrica a todos os moçambicanos, até 2030.

Marcelino Gildo Alberto que está em Lichinga para participar no Conselho Coordenador do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, escalou os Distritos de Sanga e de Lago, no âmbito das visitas que tem vindo a efectuar tendo em vista monitorar de perto os trabalhos de expansão da Rede Eléctrica Nacional (REN) e massificação das novas ligações.

A Província de Niassa é composto por 41 Postos Administrativos, 31 dos quais já electrificados, sendo que o desafio para os próximos anos é de efectuar cerca de 42000 novas ligações.

No Distrito de Sanga, o PCA da EDM visitou a Unidade de Serviço ao Cliente, dependência da EDM que assiste cerca de 9321 Clientes. Já na Zona de Serviço ao Cliente de Mentagula, Distrito de Lago, com cerca de 7041 clientes, o Eng. Marcelino Gildo alberto, partilhou com os trabalhadores os resultados de desempenho alcançados pela Empresa no último exercício económico de 2022.

Depois de ter passado por todas as Direcções Regionais e Áreas de Serviço ao Cliente, as visitas do PCA da EDM estão agora centradas às Unidades e Zonas de serviço ao Cliente, localizadas em zonas mais recônditas do País, visando mais proximidade com os trabalhadores, engajando-os, igualmente, para o cumprimento das metas estratégicas da empresa, com destaque para a redução de perdas e massificação de novas ligações.

Constituem também preocupações do PCA da EDM a mobilização dos trabalhadores no cumprimento rigoroso das medidas de higiene, segurança e protecção individual. “Aqui na EDM a meta é Zero Acidentes do Trabalho. O nosso foco é electrificar Moçambique sem sacrificar a saúde dos nossos trabalhadores, garantido, acima de tudo, o alcance da meta de acesso universal à energia de todos os moçambicanos, até 2030”, sublinhou Marcelino Gildo Alberto.

Importa referir que decorrem, na capital da Província do Niassa, trabalhos de ampliação do Subestação de Lichinga, com a montagem de um novo transformador de 40 MVA 110/33 kV, tendo em vista a melhoria da disponibilidade e fiabilidade no fornecimento de energia para o centro daquela cidade e arredores.(Carta)

Mais de um quarto dos detidos nas cadeias moçambicanas tem HIV, segundo os resultados preliminares do Inquérito Biológico e Comportamental em Reclusos e Agentes Penitenciários em Moçambique, conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS).

De acordo com os dados do estudo, realizado este mês e consultado hoje pela Lusa, a prevalência do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) nos estabelecimentos penitenciários do país situa-se em 31,5% em reclusas e 25,4% em reclusos.

O levantamento foi realizado durante o ano de 2022 pelo INS, em parceria com o Serviço Nacional Penitenciário (Sernap), com o objetivo de “estimar a prevalência do HIV, sífilis e supressão viral do HIV entre reclusos e agentes penitenciários”, mas também “avaliar comportamentos de risco associados” àquelas doenças, bem como avaliar o acesso e utilização de serviços de prevenção, testagem e tratamento para essas doenças.

“Os resultados apresentados mostram uma prevalência de sífilis em 10,9% em reclusos e 3,6% em reclusas. Relativamente à supressão viral, 94% de reclusos que vivem com o HIV conhecem o seu sero-estado, dos quais 84,1% estão em tratamento antirretroviral, e 76,3% alcançaram a supressão viral. Em reclusas, 98,4% das que vivem com o HIV conhecem o seu sero-estado, 96,1% estão em tratamento antirretroviral e 76,1 por cento atingiram a supressão viral%, lê-se na informação do INS.

“É nossa expectativa que o estudo possa contribuir para melhorar o acesso aos cuidados e tratamento, apoiar as intervenções relacionadas com a prevenção positiva e reforçar intervenções sociais e comportamentais para a prevenção da infeção por HIV e infeções de transmissão sexual entre a população reclusa, incluindo a importância do uso dos mecanismos de prevenção aconselhados”, comentou, sobre este estudo, o diretor-geral do Sernap, António Augusto Maurice.

O inquérito foi realizado em 22 estabelecimentos penitenciários do país, entre março de 2022 a agosto do mesmo ano, envolvendo 1.069 reclusos, 99 reclusas e 135 agentes penitenciários, sendo que, em média, foram envolvidos 56 reclusos e seis agentes penitenciários em cada estabelecimento selecionado. O estudo contou com a colaboração e apoio do Fundo Global, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, a Family Health International, Ariso entre outras entidades.

Trata-se do segundo inquérito bio-comportamental de género realizado em Moçambique, segundo o INS, após o realizado em 2011, com os resultados de então a apontarem para uma prevalência de HIV de 23,1% em reclusos e 36% em reclusas. Em relação à sífilis, a prevalência foi na altura de 15,6% em reclusos e 21% em reclusas.(Lusa)

O Produto Interno Bruto (PIB) moçambicano cresceu 4,67% no segundo trimestre, impulsionado pelo crescimento no setor primário, segundo o relatório das Contas Nacionais divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Moçambique.

Este desempenho soma-se aos 4,17% registados de janeiro a março, igualmente em termos homólogos, resultando num crescimento económico acumulado no primeiro semestre de 4,42%, de acordo com o INE.

A economia moçambicana deverá crescer 5% em 2023, segundo a previsão do Governo.

Neste relatório, o INE acrescenta que o desempenho da atividade económica no segundo trimestre de 2023 é justificado “em primeiro lugar” pelo setor primário, que cresceu 8,98% face ao mesmo período de 2022, “com maior destaque” para o ramo da Indústria de Extração Mineira, com uma variação de 42,71%, seguido pelo ramo da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal com cerca de 3,11%.

Seguiu-se o setor terciário, com uma variação de 4,24%, com destaque para o ramo de Transportes, Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes e Informação e Comunicações, com um crescimento de 6,85%, seguido pelo ramo de Hotelaria e Restauração com variação de 5,51%, enquanto o ramo dos Serviços Financeiros aumentou 3,40%.

Por último surge o setor secundário, que caiu, em termos homólogos, 6,52%, “induzido pelo ramo da Construção”, com variação negativa de 10,43%, seguido pelo ramo da Indústria Manufatureira, com uma queda de 7,72% e, por último, o ramo da eletricidade, gás e distribuição de água, que reduziu 0,18%.

Segundo o INE, os ramos da Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura, Exploração Florestal e atividades relacionadas “tiveram uma maior participação na economia”, com peso conjunto no PIB do segundo trimestre de 25,89%, seguido pelo ramo de Transportes, Armazenagem e atividades auxiliares dos transportes e Informação e Comunicações, com peso de 10,36%.

Em terceiro lugar surge o ramo de Comércio e Serviços de Reparação, com 8,92% do PIB total do trimestre, seguido do ramo da Indústria de Extração Mineira, com 7,48%.(Lusa)

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, inaugurou esta segunda-feira (14), um novo rebocador de navios para o Porto de Maputo. Baptizado por “Ntamo”, que em Changana significa “força”, o rebocador foi recentemente adquirido pela concessionária do Porto de Maputo, a empresa Maputo Port Development Company (MPDC), que faz a gestão do Porto há mais de 20 anos.

A inauguração do novo rebocador (com capacidade para puxar navios de 75 toneladas) aconteceu durante o lançamento da comemoração dos 120 anos de existência do Porto de Maputo. São 120 anos de um legado histórico e representativo. Nesse contexto, a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a MPDC juntaram-se para assinalar esta efeméride com a realização de uma série de eventos incluindo um festival musical e cultural, um ciclo de conversas para reflectir sobre diversos temas associados ao porto e à cidade e uma exposição fotográfica, diz uma nota de imprensa recebida na "Carta".

O Porto de Maputo encontra-se na baía de Maputo, na margem norte do estuário do Espírito Santo, que está separada do Canal de Moçambique pelas ilhas da Inhaca e dos Portugueses e pela península do Machangulo. É o maior complexo portuário do país, posicionando-se como o segundo maior da costa oriental africana, além de ser o principal terminal de importação e exportação de cargas de longo curso na nação.

É também o mais movimentado porto moçambicano, superando todos os demais grandes portos nacionais, nomeadamente, o da Beira (Sofala), Nacala (Nampula), Quelimane (Zambézia) e Pemba (Cabo Delgado). O porto é o terminal de três linhas ferroviárias, Goba, Limpopo e Ressano Garcia, escoando produtos da África do Sul, Eswatíni e Zimbábue. Outra ligação de escoamento importante é feita pela rodovia, a Estrada Nacional Número 4 (EN4). É parte fundamental do complexo logístico do Corredor de Maputo.

A existência do Porto confunde-se com a própria história de Maputo, tendo sido fundado em 1544. Recebeu estruturas básicas somente em 1850, época em que passou a ser conhecido como Porto de Lourenço Marques pela administração colonial portuguesa. Entretanto, a data oficial de arranque de operações é de 07 de Agosto de 1903. (Carta)

O sector privado tem-se queixado de crise de financiamento às empresas devido às altas taxas de juro (preço do dinheiro) praticadas pela banca comercial, motivadas pelas duras políticas monetárias levadas a cabo pelo Banco de Moçambique. No mês de Junho passado, a crise de financiamento foi provada pela redução em 6.6 por cento do crédito às empresas.

Dados do Banco Central indicam que, no mês de Junho de 2023, o crédito às empresas situou-se em 157.2 mil milhões de Meticais, contra 168.3 mil milhões registados em Junho de 2022, uma queda de 6.6 por cento.

Contrariamente, o crédito às famílias e à habitação tem vindo a crescer consideravelmente nos últimos meses. Durante o mês em alusão, o sector bancário nacional concedeu 92.1 mil milhões em crédito às famílias, contra 76.1 mil milhões de Meticais, um crescimento em 21 por cento. Dentro do crédito às famílias, o financiamento à habitação também cresceu 19.1 por cento, ao sair de 6.8 mil milhões de Meticais em Junho de 2022 para 8.1 mil milhões em Junho de 2023. Contudo, no cômputo geral, o crédito à economia cresceu 7.8 por cento, ao sair de 275.8 mil milhões de Meticais em Junho de 2022, para 297.2 mil milhões registados em Junho de 2023 corrente.

De forma desagregada, os dados do Banco Central descrevem que a indústria transformadora é que recebeu parte considerável do crédito à economia, no montante de 33 mil milhões de Meticais (13,2 por cento), seguida dos transportes e comunicações, com 30.1 mil milhões de Meticais (12.1 por cento) e 27.4 mil milhões de Meticais (11 por cento) para o comércio.

Os dados do Banco Central não apresentam as razões do fraco financiamento às empresas em detrimento do crédito às famílias e habitação. Entretanto, a instituição refere que as taxas de juro a retalho, praticadas em Junho último pela banca, situaram-se em 24.29 por cento em média, para empréstimos com prazo de um ano e uma média de 09.67 por cento para depósitos bancários para prazo de um ano. (Carta)