O Director para África do Instituto Real de Relações Internacionais britânico considerou que a acusação judicial norte-americana no âmbito das dívidas ocultas em Moçambique fará o Governo focar-se no pagamento da dívida soberana. A acusação pela Justiça norte-americana está a ter um impacto significativo na política moçambicana, mas ainda é cedo para dizer que isso vai fortalecer ou enfraquecer o Presidente Nyusi e as derradeiras consequências na política interna", disse Alex Vines, da Chatham House, acrescentando que a primeira consequência é o Governo dar prioridade e "focar-se no pagamento dos títulos de dívida que estão em negociação com os credores, deixando para segundo plano os outros dois empréstimos sindicados".

Se o antigo ministro das Finanças de Moçambique Manuel Chang, atualmente detido em Joanesburgo à espera de uma decisão judicial, for extraditado para os Estados Unidos, "os seus aliados podem opor-se, na Assembleia Nacional, a quaisquer pagamentos, usando a soberania como justificação", acrescentou o académico que segue a política moçambicana há décadas.

O segundo dos três impactos principais da detenção de Chang, segundo Alex Vines, é que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) vai ter mais dificuldade em usar as empresas públicas para financiar o partido, sendo o terceiro a "diminuição da visibilidade e da ambição política dos indivíduos proeminentes associados ao escândalo das dívidas públicas". Para o diretor para África da Chatham House, há um significativo descontentamento público sobre a crise da dívida, e isso "explica parcialmente a mudança de voto para a Renamo nas eleições municipais de 2018, e é um claro aviso para a Frelimo que há uma parte importante do eleitorado que está a mudar o seu apoio para a Renamo, não por apoio ao partido, mas como forma de protesto pela inabilidade do partido no poder responsabilizar os envolvidos neste escândalo".

O Presidente Nyusi pode, ainda assim, "virar estas acusações a seu favor e recuperar o apoio dos eleitores se mostrar que apoia os esforços judiciais para responsabilizar os dirigentes da Frelimo que abusaram da sua posição durante o mandato do Governo anterior neste escândalo da dívida", conclui Alex Vines. A dívida oculta de Moçambique, no valor de 2.200 milhões de dólares (1.920 milhões de euros), representa metade do custo total do país com as dívidas, apesar de valer menos de 20% do total em termos absolutos e está em investigação pelas autoridades norte-americanas, por suspeitas de corrupção, que levou à detenção do antigo ministro das Finanças de Moçambique.

Além do antigo ministro das Finanças moçambicano, a investigação que está a ser realizada pela justiça norte-americana levou à detenção de outros três antigos banqueiros do Credit Suisse, em Londres, e de um intermediário libanês da Privinvest, no aeroporto de Nova Iorque. A 'dívida oculta' é a expressão utilizada para denominar os empréstimos feitos no princípio desta década a três empresas públicas: a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a ProIndicus, três entidades tuteladas pelo Ministério da Defesa e que apresentaram projetos de segurança marítima, usando o Credit Suisse e o VTB como parceiros financeiros. (Lusa)

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) prorrogou o prazo das matrículas da 1ª classe para o dia 15 do corrente mês, tudo porque ainda não foi alcançada a meta esperada de 1.5 milhões de alunos matriculados. Segundo o MINEDH, o que levou ao não cumprimento da meta de matrículas da 1ª classe foi a fraca divulgação do processo que iniciou no dia 1 de Outubro passado e terminou no 31 de Dezembro, em todo País. Esta perspectiva de análise coincide, também, com a de responsáveis das escolas, pais e encarregados de educação, que consideram o mesmo factor como tendo sido a principal causa do problema. 

Segundo a porta-voz do MINEDH, Samira Tovela, tem sido recorrente não se atingir as metas dentro do período estipulado. Ela acredita, no entanto, que até o próximo dias 15 as metas serão alcançadas.  A previsão em todo País era de matricular 1.5 milhões de alunos. As províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Nampula são as que tiveram menos alunos inscritos, sendo que conseguiram matricular apenas 50 e 60 por cento do esperado. 

A porta-voz disse que, relativamente às restantes províncias, está tudo sob controlo, pois neste momento encontram-se acima dos 80% e o que resta é passível de se alcançar. O MINEDH efectuou mexidas no calendário escolar, no que tange ao processo de matrículas para os primeiros ingressos (1ª classe), como forma de dar tempo às escolas para se preparem e para que os encarregados de educação providenciem todos os documentos necessários para matricular os seus filhos. O ano lectivo arranca no dia 1 de Fevereiro em todo o país. (M.A.)

Na sequência de um encontro mantido com a CTA, o lobby empresarial local, um grupo de altos oficiais da Autoridade Financeira de Macau e do Banco Nacional Ultramarino (BNU), também de Macau, anunciou, esta sexta-feira, em Maputo, a pretensão de introduzir a moeda chinesa, o Renminbi (ou RMB, ou Yuan), nas transacções comerciais entre entidades da China e de Moçambique e em investimentos projectados para o nosso país. A moeda chinesa já é usada no Brasil e em Portugal

 Se a intenção for concretizada, Moçambique será o primeiro país do continente africano a utilizar o RMB, num momento em que o volume de negócios e investimentos entre os dois países tende a aumentar. "Escolhemos Moçambique porque sabemos que o país tem muitos projectos de infraestruturas da China, exportações, e muitos recursos naturais que nos próximos anos receberão investimentos vindos da China”, afirmou Sam Tou, do BNU.

 Para o Presidente do Pelouro de Política Financeira da CTA, José Caldeira, a pretensão é bem vinda. Caldeira, no entanto, mostrou-se cauteloso: “Temos pouca experiência de utilização da moeda, por isso aconselhamos o grupo a ter um contacto com o Banco de Moçambique para a liberalização das transacções financeiras”.

A intenção do grupo chinês é que o RMB, em franco crescimento, passe a ser uma opção relativamente a outras moedas estrangeiras usadas no país, como o Dólar e Rand. (Evaristo Chilingue) 

A inflacção em Moçambique (2018) foi de apenas 3,52%, segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), baseados nos índices de preços ao consumidor das três maiores cidades (Maputo, Nampula e Beira). Apesar dos temores de uma gritante especulação durante a recente época festiva, a inflacção em Dezembro foi de apenas 0,37%. Houve alguns aumentos de preços no mês, nomeadamente feijão manteiga (24,9%), peixe seco (20,6%), tomate (12,1%), coco (6,1%), cebola (2,6 %) e vinho (9,9 %).

Apesar da tendência de agravamento nestes produtos, o preço da maioria dos bens permaneceu estacionário ou caiu, com destaque para a queda nos preços de peixe fresco (3,9%), limões (24,2%) e petróleo (0,8%). Uma taxa anual de 3,52 % pode ser considerada uma vitória significativa na luta do Banco de Moçambique para controlar a inflacção. Recorde-se, em 2017, a inflacção foi de 5,66% e, em 2016, atingiu 25,26%.

Ao longo do ano, a inflacção permaneceu baixa. Chegou a 1% num único mês. Em dois meses, Junho e Julho, a inflacção foi negativa, com uma queda de preços de 0,12 e 0,18. As tendências da inflacção foram diferentes nas grandes três cidades: é mais caro viver em Maputo do que noutras partes do país. A inflacção em Maputo (2018) foi de 4,33 %. Na Beira, foi de 3,76%, e em Nampula, 1,74 %. (Carta)

O governo proibiu a importação de animais e produtos de origem animal da África do Sul, devido a um surto de febre aftosa na província sul-africana do Limpopo. De acordo com uma nota da Direcção Nacional de Veterinária do Ministério da Agricultura e Segura Alimentar, a medida foi tomada para evitar o risco de o gado moçambicano ser infectado por animais e produtos sul-africanos contaminados. A proibição abrange todos os bovinos, caprinos, ovinos e suínos e seus produtos e subprodutos da África do Sul. As únicas excepções são produtos que foram completamente tratados para desativar o vírus da febre aftosa, como laticínios pasteurizados e carnes processadas termicamente.

As autoridades garantem que a inspecção fronteiriça será reforçada para impedir que gado e carne sul-africanos entrem no país. O surto de febre aftosa na província do Limpopo foi anunciado na última segunda-feira. Desde então, as proibições de importação de carne daquele país foram anunciadas pelo Zimbabwe, Botswana, Suazilândia, Namíbia e agora Moçambique. O Departamento de Agricultura da África do Sul diz que as áreas afetadas estão sob quarentena e que estão em andamento investigações para determinar a extensão do surto. A Organização Mundial de Saúde Animal suspendeu temporariamente a África do Sul como exportadora de carne até que a área afetada seja confirmada como livre da doença. (Carta)

O Obtala Limited aumentou a sua participação na subsidiária Montara Continental Limited de 75% para 100%, informou o grupo agro-florestal com sede na ilha de Guernsey. A tomada do controlo pleno da subsidiária pelo grupo Obtala decorreu da compra da participação de 25% detida pela Africa Resource Investment Limited contra o pagamento de 5,0 milhões de dólares, a serem aplicados na totalidade numa emissão de dívida do grupo.

A Montara Continental Limited controla a 100% a Argento Continental Corporation, empresa que detém concessões florestais em Moçambique que abrangem uma área de 312 465 hectares, nomeadamente na província de Manica. O grupo, que abandonou os negócios de retalho e mineiro para se concentrar no aproveitamento sustentável de recursos florestais em Moçambique e Gabão, onde detém 96 851 hectares e agrícola na Tanzânia, anunciou ter procedido à venda deste último negócio por 2,5 milhões de dólares.

Esta venda envolveu as subsidiárias Montara Continental Limited e Montara Limited que venderam a totalidade das suas participações nas subsidiárias Magole Agriculture Limited, Magole Land Limited, Milama Processing Company Limited e Wami Agriculture Company Limited à Envision Consulting (T) Limited, o parceiro do grupo Obtala na Tanzânia. O grupo informou ainda no comunicado ter o Volantis Fund, um fundo gerido pelo grupo Lombard Odier Asset Management, investido 2,0 milhões de libras em acções ordinárias, passando a deter 12,9% do capital social do grupo e ir investir 5,0 milhões de dólares na emissão de dívida. (Macauhub)

As primeiras eleições gerais, sem a presença de Afonso Dhlakama, continuam uma incógnita nos círculos com tradicionais eleitores do ex-líder, que morreu em Maio de 2018, por diabetes, numa das bases do partido na Gorongosa. Nas vésperas do Congresso da Renamo, que se realiza esta semana e vai eleger o seu sucessor, vários habitantes de Macadera, um povoado fustigado pelo último conflito político-militar entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo, no distrito de Vanduzi, em Manica, consideram que a ausência da habitual cara de Afonso Dhlakama nos boletins de voto “poderá confundir” os eleitores mais idosos.

“A cara de (Afonso) Dhlakama guiava os fiéis e tradicionais eleitores", defendeu Ana Vulande, uma camponesa, se expressando num português “fino”, habitante de um povoado onde os traços da destruição, são ainda visíveis. A zona sofreu demasiado supostamente por ter “albergado atacantes” das escoltas militares no troço Vanduzi-Changara.

Outro morador, Mateus Raimundo, observa que as eleições gerais deste ano vão decorrer após profundas mudanças na Lei Eleitoral conseguidas por Afonso Dhlakama, sustentando que o seu sucessor deverá estar “à altura do carisma de Dhlakama”.

A Renamo deverá eleger esta semana, no seu VI Congresso, que decorre de 15 a 17 de Janeiro na Gorongosa, o sucessor de Afonso Dhlakama, que será igualmente o candidato do partido nas eleições presidenciais de Outubro. Recentemente, aquando da reunião do seu Conselho Nacional, a Renamo definiu que o sucessor de Afonso Dhlakama deve ter a nacionalidade moçambicana, ter ocupado a função de Secretário-Geral, ter 15 anos de militância e ser membro idóneo e de reconhecido mérito. Além disso, o próximo líder deve ser uma figura que combateu pela Renamo na Guerra Civil dos 16 anos, que opôs o braço armado do partido e as forças governamentais.

Na mesa estão quatro nomes, apesar de ainda não serem candidatos oficiais. Um deles é Elias Dhlakama, irmão mais novo de Afonso Dhlakama, que entrou para a reserva em Outubro, após vários anos servindo o exército governamental. Os outros três apontados à sucessão de Afonso Dhlakama são Ossufo Momade, Coordenador-Interino da Renamo, Manuel Bissopo, actual Secretário-Geral, e Hermínio Morais, que em Outubro concorreu para a chefia da edilidade de Maputo, tendo perdido para Eneas Comiche. Num tweet este domingo, Ivone Soares, Chefe da Bancada da Renamo na Assembleia da República (AR), escreveu: “Eu acredito que Deus nos irá iluminar para que vença a genuína vontade da maioria de homens e mulheres que confiam num Moçambique bem governado”.  E acrescentou: “É possível”. Soares é tida como uma grande apoiante de Elias Dhlakama, seu tio. Pelo menos 700 pessoas, entre delegados e convidados vão participar do VI Congresso da Renamo, que reúne numa das bases localizadas próximas donde morreu Dhlakama. (Osvaldo Matambira)

Mãe Coragem é uma peça que interpreta história de uma família de cinco membros, mãe viúva, três filhas e o tio/irmão da mãe. Duas das filhas voltaram do lar para casa da mãe, uma pela terceira vez a sair do lar e a outra separa-se pela primeira vez e a mãe torna-se o pilar da casa e corajosa para cuidar das filhas e do irmão.

(13 de Janeiro, às 18:30min em Maputo)

O antigo Ministro do Plano e Finanças, Tomaz Salomão, defendeu hoje que Manuel Chang deve ser julgado pelos crimes de que é acusado. Numa entrevista à RM, Salomão disse: “Eu não estou preocupado com o lugar onde ele vai ser julgado. Ele vai ser julgado, quer seja em Moçambique, quer seja na África do Sul, nos EUA ou em Haia. Ele vai ser julgado em algum sítio. E é bom que seja julgado, para que isso sirva de exemplo e referência para que coisas dessas não se repitam”.

O antigo ministro, que também já foi Secretário Executivo da SADC, defendeu que a justiça, além de julgar os envolvidos nas “dívidas ocultas”, deve ajudar Moçambique a recuperar os bens que foram delapidados.

Para Salomão, o debate sobre a detenção e julgamento de Manuel Chang não pode ser resumido ao local de julgamento. O essencial é que do julgamento se vai perceber se o país tem ou não uma dívida por pagar.“Se calhar chegaremos a conclusão de que nós não temos nenhuma dívida a pagar; nós como país; nós como cidadãos deste país. É o que penso, é minha opinião pessoal”.

Para o economista, instituições como o Ministério das Finanças, devem transmitir credibilidade, transparência e respeito perante os cidadãos. “Não se pode em circunstância nenhuma permitir que esta instituição seja assaltada por indivíduos de pensamentos maquiavélicos e que estão ali para montar, urdir planos que desgastem a imagem do país, a imagem das instituições, e as contribuições dos cidadãos, algumas delas feitas com muito sacrifício no meio da pobreza que temos”. Salomão acrescentou que “não se pode permitir que aquele edifício nobre [Ministério da Finanças] seja assaltado por pessoas de pensamentos ou motivações criminosas. Devemos proteger a nobreza de uma instituição como o Ministro das Finanças”. (Carta)

A produção hidro-energética anual da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) fixou-se em 13,659 GWh, em 2018, o que representa 1,39% acima do planeado, conseguida num ano em que, “mercê das medidas de gestão hidrológicas tomadas pela empresa, em conjugação com a melhoria das afluências, se verificou uma melhoria gradual de armazenamento de água na albufeira de Cahora Bassa”, lê-se numa nota de imprensa recebida hoje na nossa redacção. Para o corrente ano de 2019, a empresa estabeleceu 14.809 GWh como meta de produção.

A melhoria do desempenho e o aumento da produção energética, maximizando a capacidade instalada, resulta também do plano de modernização das infraestruturas da cadeia de produção, que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa está a implementar, diz a empresa. “Trata-se do ‘CAPEX Vital 10 ano’, que prevê investimentos essencialmente na Barragem, na Central de geração, nas subestações do Songo e de Matambo e sobre as linhas de transporte de energia, visando aumentar a sua fiabilidade técnica e operacional, bem como prolongar o seu tempo de vida útil, volvidos mais de 40 anos de exploração". 

Face aos riscos hidrológicos e de concentração, o plano estratégico 2018-2022 prevê a expansão da capacidade produtiva, diversificação de negócios e a exploração de novas oportunidades de investimentos no sector energético. Recentemente em Assembleia Geral, a HCB aprovou alterações nos seus estatutos, que permitem a viabilização desta opção. Ao mesmo tempo, para a estabilidade da Empresa, viabilização dos programas críticos de investimento e implementação do processo de venda de 7,5% das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa na Bolsa de Valores de Moçambique, foi aprovada pelo Governo a extensão da concessão da exploração do empreendimento de Cahora Bassa por mais 15 anos a partir de 2033. Sobre a mencionada alteração estatutária, a nota da empresa não especifica o que foi realmente alterado.(Carta)