A Primeira Comissão da Assembleia da República (Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos) elaborou hoje um Parecer positivo para que a Comissão Permanente da AR responda favoravelmente ao pedido de consentimento (e não levantamento de imunidade) do Tribunal Supremo para que o deputado Manuel Chang seja preso preventivamente. O Parecer teve o voto maioritário dos deputados da Frelimo na comissão, presidida por Edson Macuácuà, uma figura que no passado defendeu veementemente o endividamento oculto.

Com o Parecer favorável, a Comissão Permanente deverá, amanhã, também com o suporte da maioria da Frelimo, anuir positivamente à solicitação do TS. Se isso acontecer, é esperado que, com base no processo 1/PGR/2015 (investigação judicial sobre as dívidas ocultas) remetido pela Procuradoria Geral da República, o TS emita um mandado de captura para Manuel Chang. A discussão do Parecer hoje foi acirrada. A oposição argumentou contra, alegando que um “pedido de consentimento” só faria sentido se se estivesse perante a iminência do julgamento do deputado em questão, o que não era o caso. 

A sessão foi presidida pelo deputado Edson Macuácuà, da Frelimo, que desta vez, e estranhamente, não se escusou, em sede de conflito de interesses, de liderar um debate sobre a matéria. O facto de Macuácuà não ter solicitado escusa para evitar presidir à Comissão numa discussão ligada ao calote da dívida causou alguma perplexidade entre parlamentares das três bancadas (Frelimo, Renamo e MDM). Eticamente falando, comentou um deputado, Macuácuà devia estar a km da elaboração do Parecer. 

Em 2016, aquando da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as “dívidas ocultas”, ele mostrou-se um vigoroso defensor dos envolvidos no calote. Foi ele quem mais se opôs à proposta do então deputado do MDM, Venâncio Mondlane, de se arrolar o antigo PR Armando Guebuza para ser ouvido sobre o seu envolvimento nas dívidas odiosas.  No meio do percurso, Venâncio Mondlane submeteu uma carta-denúncia ao Presidente da Comissão da CPI, Eneas Comiche, onde fundamentava que Macuácuà estava em claro conflito de interesses, pois na altura do endividamento oculto era porta-voz e conselheiro de Armando Guebuza. Mondlane exigia o afastamento de Macuácuà da Comissão de Inquérito, onde era Vice-Presidente. Macuácuà acabou pedindo escusa, tendo sido substituído pelo Sérgio Pantie. Era esperado que, agora que o caso regressou ao parlamento, Edson Macuácuà se pusesse longe das salas. (Carta)

O norte de Moçambique acolhe a partir de terça-feira um exercício militar apoiado pelos Estados Unidos, com forças armadas moçambicanas e de outros 15 países, anunciaram hoje o Ministério da Defesa moçambicano e a embaixada norte-americana em Maputo. O exercício, designado Cutlass Express, vai decorrer até 07 de fevereiro e realiza-se todos os anos na costa africana do oceano Índico, com o apoio dos EUA.

Esta nona edição vai ser feita ao largo de Cabo Delgado, a província norte de Moçambique em que aldeias remotas estão desde há um ano a ser atacadas por grupos armados que já provocaram 140 mortos.

O exercício deste ano vai ensaiar o combate à pirataria e ao "tráfico ilícito de drogas, de produtos da flora e fauna bravia e de seres humanos", acrescenta o comunicado.

O comunicado não faz referência à situação vivida na região, mas alguns dos crimes referidos têm sido apontados entre as causas dos ataques que acontecem na província.

É também naquela região que petrolíferas norte-americanas (Andarko e Exxon Mobil) lideram investimentos em curso para extrair gás natural dentro de quatro a cinco anos, a partir daqueles que são dos maiores depósitos submarinos do mundo.

O exercício vai decorrer na zona de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e contempla ainda a realização do Simpósio de Líderes Seniores, em Maputo, de 4 a 7 de fevereiro de 2019, coorganizado com o Centro Africano de Estudos Estratégicos. "O exercício foi concebido para reforçar a cooperação multilateral entre as forças navais que operam no Oceano Índico e concentrar-se-á no desenvolvimento de capacidades relacionadas com a identificação, abordagem e busca de embarcações suspeitas no mar", acrescenta o comunicado conjunto do Ministério da Defesa de Moçambique e embaixada dos EUA em Maputo. (Lusa)

Enquanto a saga das dívidas ocultas em Moçambique se desenrola nos tribunais nacionais e internacionais, há enormes indícios de que o escândalo corre o risco de se propagar para Angola, onde crescentes evidências de acordos de aquisição não transparentes ameaçam minar a campanha anti-corrupção do governo e a recente recuperação económica em 2019. Um relatório do EXX Africa Business Intelligence, uma firma londrina, divulgado no fim de semana, diz que há enormes indícios do envolvimento dos principais líderes políticos angolanos no escândalo das dividas moçambicanas, que não foram totalmente descobertos. 

Eventuais novas revelações ameaçam minar a campanha anticorrupção popular e de alto nível do governo angolano, criando também embaraços aos principais políticos angolanos, representando novos riscos de reputação aos investidores em Angola. A EXX Africa conduziu uma investigação desde a origem para explorar o papel da elite política angolana no escândalo do endividamento de Moçambique e a potencial existência de emissão de dívidas ainda não divulgada. 

Em particular, há vários indicadores vermelhos em torno dos acordos da Privinvest em Angola que surgiram ao longo da investigação, alguns dos quais sinalizam riscos de reputação ao presidente angolano João Lourenço. As relações de Angola com o FMI e a perspectiva de uma recuperação económica em 2019 poderão ficar abaladas.(Carta)

Os volumes manuseados pelo Porto de Maputo atingiram as 19.5 milhões de toneladas de carga em 2018, um novo recordo, diz uma nota da empresa enviada à nossa redacção. O anterior recorde datava de 2014 (com 19.3 milhões de toneladas). O recorde de 2018 representa também um crescimento de 7.14% em relação a 2017 (ano em que foram manuseadas 18.2 milhões de toneladas de carga).  Estes resultados crescentes desde 2017 continuam a ser uma influência positiva da dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Maputo, concluída em Janeiro de 2017.

Seguindo a tendência de 2017, o manuseamento de carga pela via ferroviária voltou a crescer em 2018, fruto da estratégia conjunta entre o porto, os CFM e a sul-africana Transnet. Em 2017, o volume ferroviário da principal carga manuseada pelo porto de Maputo, ferro-crómio e crómio, cresceu em quase 100%; este ano o crescimento registado foi de mais de 50%, com quase 1.5 milhões destas cargas transportadas pela ferrovia. Em 2019, o porto prevê aumentar a sua capacidade de manuseamento com a conclusão das obras de reabilitação dos cais 6, 7, 8 e 9. A reabilitação irá não só criar cais com fundos de até -15 metros, como irá melhorar a taxa de ocupação dos cais através da criação de uma maior área de atracação. A conclusão das obras está prevista para o último trimestre deste ano. (Carta)

Todos os alunos do Ensino Secundário Geral passarão a realizar os exames das disciplinas essenciais, nomeadamente História, Geografia, Português, Química, Matemática, Física, Desenho e Biologia, segundo está previsto no novo regulamento de avaliação que será introduzido ainda este ano. 

A informação foi avançada pela porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Samira Tovela, que falou à “Carta” no âmbito do arranque do ano lectivo 2019, previsto para o próximo dia 1 de Fevereiro a nível nacional.

Samira revelou que “os alunos passarão a fazer os exames de acordo com a sua área de estudos”, e que, no concernente às metas previstas de matriculados para o presente ano, estas foram atingidas em 97%, sendo que o objectivo era alcançar o número de 1.534.541, designadamente 218.658 do ensino secundário do primeiro ciclo e 102.389 no ensino secundário do segundo ciclo. Recordou ainda, na ocasião, que em algumas províncias ainda há pais e encarregados de educação que pretendem matricular os seus educandos. 

No que diz respeito ao livro escolar, a nossa fonte garantiu que o mesmo já se encontra disponível em quase todos os distritos, tendo acrescentado que estão a ser envidados esforços para que boa parte dos alunos tenha acesso ao livro no primeiro dia de aulas.(M.A.)

“Matrona” – pelo porte físico, a forma como se veste e o modo másculo e mandão que exibe – e “matreira”,  devido ao jeito como se expressa e exibe em tribunal – é assim como, em duas palavras, se pode classificar Elivera Dreyer, a Procuradora do caso Chang,  também agora chamada “madrinha” dos moçambicanos, dado que para muitos é quem poderá salvar a “honra do convento”, enviando Chang para a América. É a senhora que muitos moçambicanos vêem como a “salvadora da pátria”.

O que Dreyer diz, em Kempton Park, é como se de uma “ordem” se tratasse. É como se toda a gente – juíza Droyern incluída – dançasse ao ritmo da sua música!

Os próprios advogados de defesa de Manuel Chang também andam ao seu compasso, inclusive nos longos intervalos das sessões, onde privam, contam piadas e conversam (em Afrikaans) como de velhos amigos se tratasse. A senhora abre a boca e toda gente a escuta. Ela traz consigo, normalmente, uma pilha de documentos para a barra do tribunal, transportada numa mala de rodas, e quer que Manuel Chang seja extraditado para os Estados Unidos. E não faz outra coisa durante as audiências que não seja falar da extradição.

É extradição para aqui, é extradição para acolá! É ela que nega a pés juntos que Chang seja “transferido” para Moçambique para, uma vez aqui, responder pelo caso Odebrechet. Foi ela quem, impiedosamente, disse e convenceu a juíza Droyern que o facto de Chang ter apresentado um atestado de residência em Malelane (Mpumalanga), a 48 km da fronteira com Moçambique, não era nada. E que também o facto de afirmar que é diabético significava menos ainda. Pelo contrário: tudo isso poderia representar , ou contribuir, para uma hipótese de fuga. 

Foi Dreyer quem confundiu e baralhou as “cartas” no sentido de dizer que não havia condições para Chang sair em liberdade condicional (sob caução), convencendo o tribunal de que tinha garantias que no dia seguinte – sexta-feira, 25 de Janeiro – as autoridades americanas lhe enviariam os documentos para a extradição do homem. Enquanto isso, o assunto que estava a ser tratado em tribunal era a caução. Próxima quinta-feira, 31, quando se regressar a Kempton Park, muita coisa poderá já estar decidida. Mas também poderá ser que nada aconteça.

Nunca se sabe. E porquê? Porque na última quarta-feira (23) os jornalistas foram informados de que no dia seguinte haveria uma sessão extraordinária, em que o assunto seria a questão da caução. Toda a gente saiu de Maputo de armas e bagagens para Kempton Park, e praticamente nada aconteceu! Agora vamos a ver se desta vez é que é! (Homero Lobo)

Acompanhe o Festival da Marrabenta que irá decorrer nos dias um, dois e três de Fevereiro em vários pontos da cidade de Maputo. Marrabenta é uma forma de música-dança típica de Moçambique e o seu nome foi derivado da palavra portuguesa: "rebentar". Incorporou vários ritmos folclóricos como os Magika, Xingombela e Zukuta, sendo também sujeita à influência ocidental. Foi desenvolvida em Maputo, a capital de Moçambique, que até à independência daquele país, era conhecida como Lourenço Marques. Começou no final dos anos 30, com artistas mais antigos como Fany Mpfumo e Dilon Djindji, que iniciaram a sua carreira em 1939. Torna-se popular na década de 1950 com conjuntos como Djambu e Hulla-Hoope Harmonia. A popularidade da marrabenta atinge novo pico na década de 1980 com bandas como Eyuphuro e Orquestra Marrabenta Star de Moçambique. Mais tarde, a banda moçambicana Mabulu mistura o estilo rap e marrabenta.

(01 de Fevereiro, as 20:30min no Centro Cultural Franco Moçambicano)

(02 de Fevereiro, as 13:30min na Estação CFM)

(03 de Fevereiro, as 15:30 na Costa do Sol)

Para o nosso primeiro show de marrabenta da velha guarda deste ano, trazemos um músico de referência no panorama nacional: Alberto Mucheca. Nascido a 01 de Janeiro de 1946, em Chibuto, província de Gaza, faz a sua primeira gravação no estúdio 1001 em 1972. Hoje, Alberto Mucheca conta com seis álbuns. Autor de temas como “Ulava Nikuyini”, “Mu jhoni jhoni”, “Aldeia 25 de Junho” e “Beijo”, Mucheca é um fazedor de Marrabenta de raiz, que usa a música para expressar suas alegrias e insatisfações sociais e políticas. Temas como casamento prematuro, prostituição, migração e amor, são parte do seu repertório original e relevante.

(01 de Fevereiro, as 18 Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O projecto Palavras são Palavras é um evento criado e realizado pela empresa Palavra & Palavras Eventos, Lda. (P&P Eventos, Lda). Este projecto tem como objectivo realizar um evento onde as pessoas se encontram para se expressarem ou se manifestarem artisticamente. O sarau pode envolver poesia, leitura de livros, música acústica, cinema, fotografia, dança e também outras formas de arte como pintura, artesanato e teatro. Sua principal característica é o encontro entre pessoas que tem como objectivo expor o seu lado artístico ou transmitir um pouco do seu conhecimento adquirido no que diz respeito às diversas manifestações culturais. Nesta perspectiva, Palavras são Palavras é um projecto que visa resgatar a cultura de, contar e ouvir histórias, recitar poesias, despertar o gosto pela leitura, incentivar a produção de escrever poemas, escutar músicas, apresentação teatral, desenvolvendo assim o interesse pelos autores, escritores e, principalmente, motivar as pessoa à conhecer a diversidade cultural presente neste belo pais que é Moçambique. No futuro pretendemos levar o projecto a vários locais de Moçambique, sobre tudo nas escolas. Para tal necessitamos de todos o tipo de apoio, patrocínio e parcerias para levar este projecto avante.

(01 de Fevereiro, as 17:30 min em Maputo)

O comerciante da Maxixe, Balesh Moanlal, raptado na passada sexta feira à noite no restaurante “Nacional”, localizado na Estrada Nacional N1, a poucos km do centro da cidade, no sentido norte, continua ainda no cativeiro. Fonte da comunidade hindu da Maxixe disse à “Carta” que a família de Balesh ainda não foi contactada pelos raptores. O caso deu-se por volta das 23 horas, quando três homens mascarados irromperam no “Nacional” e terminaram abruptamente um jantar que reunia amigos maioritariamente comerciantes da comunidade. Quando os mascarados desceram do carro que os transportava, empunhando as armas, os convivas entraram em pânico e puseram-se em fuga. 

O dono do restaurante, Subhash Arquissandas, próspero comerciante da Maxixe, um dos herdeiros do Grupo Chizingo, foi baleado na coxa e permaneceu estatelado. De acordo com uma fonte, todos os outros conseguiram fugir, mas Balesh teve um ataque de pânico e deixou-se cair. 

Os raptores tentaram levar Subhash, que estava ferido. Não conseguiram carregá-lo. Acabaram por levar consigo Balesh. “O alvo era Subhash”, disseram fontes de “Carta”. Os eventos duraram uns quatro minutos. Os raptores zarparam com Balesh em direcção à zona de expansão da cidade da Maxixe. “Carta” sabe que Subhash, depois de receber tratamento médico no Hospital Rural de Chicuque foi evacuado para Nelspruit. Balesh continua no cativeiro. Os dois empresários estão na casa dos 50 anos.(Carta)