O aumento das receitas fiscais de Moçambique de 14% em 2018 tem disfarçado a fragilidade do país na aplicação de leis e antecipa dificuldades na implementação de outras medidas semelhantes, afirmou a Economist Intelligence Unit (EIU).

As autoridades moçambicanas atribuem a subida da colecta à introdução de novos impostos e melhoria da implementação da legislação tributária, juntamente com um crescimento modesto em 2018. No entanto, a aplicação dessa legislação é "fraca", observaram os analistas.  No ano passado, a receita fiscal de Moçambique aumentou 14%, passando de 196 mil milhões de Meticais em 2017 para 223 mil milhões em 2018, devido à introdução, em Janeiro de 2018, de novas taxas sobre o álcool e o tabaco. O crescimento económico atingiu 3,5% no ano passado mas deverá cair ligeiramente para 3,4% este ano, segundo a EIU. Os analistas também esperam que a receita fiscal aumente este ano. De acordo com a nota enviada aos investidores a que a Lusa teve acesso, após as eleições realizadas este ano, a profundidade da crise financeira do país obrigará o governo a aumentar as receitas fiscais através da eliminação progressiva dos subsídios, da redução das isenções e da privatização de activos públicos, no entanto, haverá forte resistência de empresários e consumidores. (Lusa)

Pasmados, atónitos e perplexos é como alguns colaboradores séniores da Universidade Pedagógica (UP) dizem ter ficado quando receberam a notícia de que aquela instituição pública de ensino superior tinha sido extinta, e criadas cinco Universidades em sua substituição. Eliseu Sueia, funcionário da UP, disse à “Carta” que soube da notícia através da comunicação social. “Extinguir a UP não é a melhor medida porque já tinha uma grande expressão a nível nacional e regional”, argumentou.

Aliás, a generalidade dos docentes da UP não sabia. Aparentemente, o Governo tomou uma decisão sem ouvir boa parte dos interessados (os próprios docentes da UP), apesar da alegação dada pelo Ministro Jorge Nhambiu (Ciência e Tecnologia), segundo a qual a extinção da UP foi uma proposta da anterior direção do ex-reitor Rogério Uthui. “Carta” apurou que em 2015, quando a UP foi confrontada com uma decisão política visando a sua divisão em três entidades distintas, Uthui apresentou três cenários, mas nenhum apontava para a decisão agora tomada.  

A decisão do governo foi um “duro golpe” para muitos que estavam empenhados no crescimento da UP. “Perdem-se mais de 60 acordos de cooperação académica com universidades estrangeiras. Isto é grave”, disse um antigo docente. Na opinião de Sueia, podia-se ter optado por uma descentralização administrativa em vez de eliminar a UP para formar pequenas universidades. Eliseu Sueia é apologista da unificação de pequenas universidades ‘fracas’ para se criar outras mais fortes. “Essa devia ser a tendência”, afirmou, adiantando que a extinção da UP vai criar desequilíbrios, movimentos de quadros e elevados custos ao Estado.

Uma funcionária da UP que falou à “Carta” na condição de anonimato referiu que foi criada uma comissão de trabalho para estudar as formas possíveis de extinguir a UP, mas que a informação sobre os resultados obtidos não foi transmitida aos colaboradores da universidade. 

“Pareceu-nos que o trabalho tivesse ficado estagnado, pois não tivemos mais informações”, disse a funcionária em causa, salientando que ficou surpreendida com a notícia. “Soube da extinção através de uma notícia publicada pelo vosso jornal (Carta de Moçambique)”, disse.

“Dizer que a extinção é para conter custos de despesas não serve como justificação lógica. Com a extinção da UP quantos reitores e vice-reitores teremos nas cinco universidades?”, questionou, sublinhando que a nova situação  “vai exigir mais  meios financeiros”. Outro aspecto levantado pela mesma funcionária foi o de a extinção ter ocorrido numa altura menos apropriada. Stela Duarte, directora científica da UP, disse que não estava a par do assunto. “Fui colhida de surpresa, por isso não posso comentar sem dados”, confessou.

A extinção da UP, segundo o Ministro da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional, Jorge Nhambiu, visa permitir maior eficácia na prestação de serviços, através da descentralização de poderes e empoderamento da governação local. Para o académico e docente da UP, José Castiano, com a extinção da UP perde-se um conhecimento acumulado que se pretendia transformar em escola académica. Trata-se, segundo Castiano, de um pensamento que estava na gesta. “Estávamos em vias de criar escolas doutorais para depois transformá-las em escolas de pesquisa e centros de pensamento. Tudo isso pode ficar perdido com a extinção da UP”, afirmou José Castiano, acrescentando que a eliminação daquela popular instituição de ensino superior em Moçambique é o corolário de um longo processo de descentralização, não só universitária, mas também política e administrativa do país. 

“As delegações da UP nos últimos seis ou sete anos já recebiam os seus orçamentos a partir dos governos provinciais, e isso enfraqueceu um pouco o poder central da UP-sede. O que me surpreendeu foi o surgimento das cinco universidades porque não era essa a ideia que estava na mesa”, declarou José Castiano, frisando, no entanto, que “temos de ir para a frente”. O académico lamentou também o facto de por detrás da extinção (ou restruturação) da UP não existir uma visão estratégica a longo prazo daquilo que poderá ser o ensino superior em Moçambique. (Sérgio Raimundo)

Um novo banco, de capitais nigerianos, está em vias de ser lançado em Moçambique, aguardando para isso a aprovação do banco central. A instituição chama-se Access Bank Mozambique SA, sendo um “branch” local do banco nigeriano como o mesmo nome. A instituição já foi registada na Conservatória das Entidades Legais, tendo apresentado um capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, no valor de 2.450.000.000, 00 de Mts, divididos em dois milhões e quatrocentos e cinquenta mil acções com o valor nominal de 1000 Mts cada.

De acordo com os estatutos do Acess Bank Mozambique publicados em Boletim da República, o primeiro Conselho de Administração até à realização da primeira Assembleia Geral, é composto por quatro membros, onde se destaca a figura do conhecido empresário moçambicano Dino Mamudo Foi.

O Acess Bank é uma das mais robustas instituições financeiras africanas e recentemente anunciou sua intenção de comprar, na Nigéria, o Diamond Bank, para se tornar no maior credor de retalho em África por clientes. A operação conta com o apoio do Grupo Carlyle, num negócio de cerca de 200 milhões de USD. A fusão já foi aprovada em princīpio pelo “Securities and Exchange Commission” e pelo Banco Central da Nigéria. Com a conclusão do acordo, os ativos do Access Bank poderão aumentar para 12,5 bilhões de USD, segundo cálculos da Bloomberg.

O Access Bank é propriedade do Access Bank Group. Nasceu como um banco corporativo, mas cresceu rapidamente expandido suas operações para quase todos os segmentos de serviços bancários. É actualmente um dos cinco maiores bancos da Nigéria em termos de activos, empréstimos, depósitos e rede de agências. (Carta)

O Encarregado de Negócios da Embaixada dos EUA, Bryan Hunt, e o Secretário Permanente do Ministério da Saúde, Zacarias Zindoga, inauguraram segunda-feira uma exposição sobre o Plano de Emergência do Presidente americano para o Alívio do Sida (PEPFAR). A exposição assinala o décimo quinto aniversário das actividades do PEPFAR em Moçambique. Aberta no Jardim Tunduro de Maputo, a exposição estará patente até meados de Fevereiro.  O Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango, também assistiu à inauguração.

A exposição consiste numa série de oito painéis que explicam os principais acontecimentos nos últimos quinze anos em relação ao HIV/SIDA em Moçambique.  O Jardim Tunduro gentilmente ofereceu-se para sedear a mostra. Através da exposição, a Missão dos E.U.A. espera informar o público e encorajar conversas sobre como o povo de Moçambique pode acabar com a epidemia do HIV/SIDA. 

No seu discurso, o Encarregado de Negócios, Bryan D. Hunt, disse: “As pessoas que vivem com o HIV não devem apenas iniciar o tratamento, mas também permanecer nele.  O HIV é uma doença crónica. A chave para controlá-lo em Moçambique será convencer os Moçambicanos que vivem com a doença a iniciar e aderir ao tratamento completo das terapias anti-retrovirais que os ajudarão a levar uma vida saudável e normal.  Para o efeito, esperamos continuar a trabalhar lado a lado com os nossos parceiros moçambicanos para controlar esta epidemia". 

No seu discurso, o Secretário Permanente do Ministério da Saúde, Zacarias Zindoga, disse: “Esforços combinados entre o Governo de Moçambique e os parceiros nacionais e internacionais, com destaque para o PEPFAR e o Fundo Global, permitiram-nos uma expansão substancial do acesso ao diagnóstico e tratamento do HIV, com maior destaque para o período compreendido entre 2013 e 2018, no qual o total de unidades sanitárias a oferecer o tratamento antir-retroviral (TARV) aumentou quatro vezes e o número de pessoas a receberem gratuitamente o tratamento aumentou três vezes". (Carta)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) acusa o Hospital Central de Nampula (HCN) de não colaborar com a corporação no fornecimento de dados semanais sobre os casos de acidentes rodoviários que têm ocorrido a nível provincial. Como consequência desse ‘‘mau relacionamento’’, tem havido sempre discrepâncias no registo de ocorrências. A acusação foi feita pelo porta-voz da PRM no Comando Provincial de Nampula, Zacarias Nacute, durante o balanço semanal com a imprensa local. Na ocasião, Nacute tentou justificar as razões das discrepâncias de dados da PRM e do HCN no tocante a acidentes rodoviários. Zacarias Nacute disse à imprensa que na província de Nampula, nas últimas duas semanas, não tinha ocorrido um único acidente de viação, mas a realidade desmente e mostra o contrário.

Ao que apurámos de fontes no Banco de Socorros do Hospital Central de Nampula, diariamente dão entrada pelo menos cinco ou mais vítimas de acidentes rodoviários. Apesar de esses casos constarem nos registos do HCN, a PRM diz que Nampula está livre de acidentes rodoviários desde há sensivelmente duas semanas. Mas só no período desta sexta-feira (25) a domingo (27) ocorreram naquela província mais de 26 casos de acidentes rodoviários.

 Na opinião de Zacarias Nacute, devia haver uma maior colaboração entre o Hospital Central de Nampula e a PRM, pois muitas vítimas de acidentes de viação acabam resolvendo seus casos na via pública, e quando chegam ao hospital vão apenas para assistência médica, preterindo a ajuda policial. Nacute disse que cabe à Polícia efectuar o registo das ocorrências e toda a tramitação legal dos factos ocorridos. Na opinião de Nacute, o Ministério da Saúde devia obrigar as vítimas dos acidentes de viação a passarem primeiro pela Polícia e só depois receberiam tratamento médico, isto nos casos em que não se verificaram ferimentos graves de tratamento urgente.  Curiosamente, em quase todas as unidades sanitárias, incluindo o Hospital Central de Nampula, existe um posto policial para atender qualquer situação. (Rodrigues Rosa)

Tudo indica que no final do seu mandato e quando passar o testemunho ao seu sucessor no dia 07 de Fevereiro próximo, dia da tomada de posse dos presidentes dos Conselhos Autárquicos eleitos nas eleições do dia 10 de Outubro do ano findo, Rui Chong Saw, actual edil de Nacala, deixará este Município com um fardo de dívidas. 

De acordo com um relatório de gerência relativo à 2018, a que "Carta" teve acesso, 40.727.832,50 Mts é o valor das dívidas que Saw deixará dentro de dias no Nacala! O montante corresponde à soma de diversos serviços prestados àquela autarquia, mas que não foram pagos. 

O banco FNB, que aguarda pelo pagamento de 16.296.374,91 Mts, aparece como o maior credor numa lista de 48 instituições pertencentes a diferentes ramos. O FIPAG está à espera de um pagamento estimado em 1.011.506,68 Mts. Outros credores relevantes são a gasolineira Total (8.065.471,07 Mts), a Impala Outdoor (3.954.951,00 Mts) e a construtora Condor (1.182.124,75 Mts). (Carta)

Ayuba César Saíde, um jovem militar de 21 anos, natural da cidade de Quelimane, que desde 2018 estava a receber instrução em Montepuez, Cabo Delgado, desapareceu dos radares da família de uma forma quase misteriosa. Faltando apenas um ano para Saíde concluir o tempo de serviço militar, ele foi enviado para uma missão em Macomia, mas viria a perder a vida juntamente com outros três soldados. Os quatro foram alegadamente sepultados numa vala comum.

Numa entrevista à “Carta”, um parente de Ayuba Saíde revelou que ele e os colegas tinham sido enviados para Macomia, integrados numa das 46 brigadas militares destacadas para proteger aquele distrito, que é palco de ataques insurgentes. Numa emboscada a uma coluna militar, os quatro morreram.

Mas, ao invés de informar assertivamente às famílias, os Comandos militar dos distritos de Montepuez e Macomia recorreram a uma mentira para justificar a morte de Saíde e seus colegas, que foram enterrados sem conhecimento dos parentes. Durante semanas, foi comunicado às famílias que os quatro jovens militares haviam perdido a vida num passeio de motorizada. Sempre que os parentes tentassem saber do seu paradeiro, recebiam informações desconexas. 

No dia 22 deste Janeiro, parentes de Ayuba Cesar Saíde e seus colegas, preocupados com o seu estranho silêncio, e porque por telefone não obtinham resposta, deslocaram-se ao quartel de Montepuez para obter informações. Depois de muita insistência e pressão, a verdade veio à tona no dia 23 deste mês: Ayuba César Saíde e os seus três colegas tinham sido mortos num ataque ocorrido na madrugada do dia 20 de Janeiro.

Conforme contou à “Carta” o familiar de um dos defuntos, o local da tragédia não foi revelado pelas autoridades. Depois de receberem a confirmação de que os jovens militares tinham morrido, os familiares exigiram que os corpos fossem exumados para posterior envio às zonas de origem.

A fonte que falou com “Carta” contou que a intenção das autoridades era esconder a verdade. Uma das alegadas mentiras foi que os finados tinham viajado, e que as zonas por onde andavam não tinha cobertura de telefonia móvel. No dia em que os quatro militares foram mortos, seus corpos foram lançados numa vala comum. Apenas duas famílias tiveram a sorte de recuperar os restos mortais dos seus entes. Seus enterros decentes foram realizados na semana passada em Caia e Quelimane. (Omardine Omar)

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito (Sofid) assinaram um acordo para a abertura de uma linha de crédito até 12 milhões de euros, para beneficiar pequenas e médias empresas portuguesas em países língua portuguesa, informou o banco europeu em comunicado.

O comunicado adianta que a linha de crédito destina-se a apoiar as PME portuguesas e suas subsidiárias nos países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e que são “insuficientemente servidas pelo sector financeiro nos países em causa.”  A Sofid anunciara dia 13 de Dezembro de 2018 estar a negociar com o BEI a abertura de uma linha de crédito de 12 milhões de euros para apoiar PME nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Esse anúncio decorreu quando a comissão executiva da Sofid apresentou no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, as novas linhas estratégicas de actuação bem como os instrumentos de apoio ao investimento. A Sofid é a instituição financeira de crédito portuguesa vocaccionada para apoiar o investimento privado nos países em desenvolvimento, em articulação com os bancos de desenvolvimento europeus e multilaterais, disponibilizando às empresas um conjunto de instrumentos de financiamento para apoiar os seus projectos de investimento. (Macauhub)

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique está a preparar um perdão de multas, juros e outras obrigações legais decorrente de dívidas ao fisco, lê-se numa proposta divulgada ontem pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA). 

No documento, que solicita parecer e contributos da CTA, a AT propõe "a concessão deste benefício [amnistia, prevista na lei] relativamente às multas, juros e demais acréscimos legais decorrentes do incumprimento da obrigação relativa ao pagamento dos impostos".

A proposta do Regime Excecional de Regularização de Dívidas Tributárias prevê ainda um "perdão parcial das multas relativas ao incumprimento de obrigações acessórias ao pagamento". A AT justifica-se, dizendo que, "com a presente proposta de lei, pretende-se, entre outros objectivos, reduzir o elevado número de processos acumulados nos juízos das execuções fiscais e maximizar a arrecadação das receitas devidas". A aplicação da referida amnistia, nos termos da lei, carece de aprovação da Assembleia da República, conclui. O aumento de receitas tributárias é um dos objectivos do Governo. No final do último ano, a AT apontou como meta aumentar as receitas em 9,7% durante o ano de 2019. Em relação a 2018, a meta da arrecadaçāo fiscal estabelecida na lei orçamental foi alcançada, mas a AT ficou aquém da meta operacional.

(Lusa e Carta)

A mineradora brasileira, que opera em Moatize, Tete, perdeu cerca de 20 bilhões de USD em valor de mercado. As acções da empresa caíram ontem 24%, reagindo à tragédia em Brumadinho, Minas Gerais. O recuo das acções da Vale foi uma primeira reacção após o rompimento da barragem da mineradora na sexta-feira.

A reacção do mercado ao incidente com a barragem foi dramática. A queda das acções da Vale não apenas aconteceu no Ibovespa, a Bolsa de São Paulo nesta segunda-feira. Na mesma sexta-feira em que se deu o rompimento no Brumadinho, os papéis da companhia caíram 8,08%, a 13,66 USD, na Bolsa de Nova York. No pior momento da sessão as acções cairam 14%. 

A barragem, que ficava na mina do Córrego do Feijão, rompeu-se e a lama varreu a comunidade local e parte do centro administrativo da empresa. Entre as vítimas, estão moradores e funcionários da Vale. O número de mortos subiu hoje e mais de 270 pessoas estão desaparecidas. 

A barragem da Vale usava uma tecnologia de construção bastante comum nos projectos de mineração iniciados nas últimas décadas, mas considerada por especialistas uma opção menos segura e mais propensa a riscos de acidentes.

A tragédia em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, coloca a mineradora Vale no centro de um furacão jurídico, que deve resultar em milhares de acções na Justiça no país e no exterior. O entendimento nos tribunais e no Ministério Público Brasileiro é o de que não se pode repetir o fracasso observado no desastre de Mariana, pelo qual ninguém foi punido devido a uma enxurrada de acções protelatórias. As repercussões da tragédia no Brasil podem atingir as operações da Vale em Moçambique. (Carta)