O antigo presidente Armando Guebuza disse hoje que a resolução do caso Manuel Chang é da responsabilidade dos tribunais. Acossado por jornalistas esta manhã na Praça dos Heróis, numa romaria de celebração dos 50 anos da morte de Eduardo Mondlane, Guebuza furtou-se a desenvolver o tema, optando por enfatizar o seu papel na luta pela independência. Sublinhando que ele (Guebuza) lutou e luta pela pátria, apelou que todos nós devemos exaltá-la.

"Exaltemos a pátria. Eu exalto a minha pátria. Eu luto pela minha pátria, e penso que vocês devem exaltar a vossa pátria". A pergunta era a evolução do processo das dívidas ilegais. Para Guebuza, nenhum país pode desenvolver-se sem problemas, e a sociedade não é perfeita. "O país é um processo, é uma dinâmica”, frisou, acrescentando que nenhuma sociedade é perfeita, de contrário não haveria sociedade.

O antigo Chefe do Estado de Moçambique reconhece a existência de problemas, mas salienta que é importante os moçambicanos terem cuidado com as adversidades que existem, sem perder a auto-estima porque só assim é que se conservará o legado de Eduardo Mondlane. "Os problemas que existem não põem em causa a grandeza do povo, e nem de Eduardo Mondlane. A auto-estima deve estar patente em cada moçambicano", afirmou. (Omardine Omar)

Não perca, próxima Quarta-feira, dia 6 de Fevereiro - 17H30 - no nosso lugar de sempre vamos falar de "Masculinidade na perspectiva das mulheres, “Convidada especial: para performance artistica: Lucrecia Paco. NB: Evento exclusivo para Mulheres. Ser mulher é entender que há diferenças entre o feminino e o masculino e que estas diferenças nada têm a ver ou, pelo menos, não deveriam ter conexão alguma com superioridade ou privilégios e sim, com a questão de gêneros que se diferem em certos quesitos e são complementares.

(06 de Fevereiro, às 17Hrs no Centro Cultural Moçambique-Alemanhã)

A peça é uma comédia que traz o humor como base para uma história de sentimentos, afinidades e diferenças humanas. Após muito tempo afastados, quatro amigos de infância se reencontram para discutir suas próprias vidas. As divergências são inevitáveis, pois eles seguiram caminhos muito diferentes. Em formato de leitura dramática, serão interpretados pelo actor moçambicano Lélio Gungulo, pelo actor francês Pedro Cayol e pelos actores brasileiros Expedito Araujo e Marcelo Marchesi. Durante o encontro, eles discutem e brigam mas, ao mesmo tempo, relembram os bons tempos passados e descobrem muitas novidades sobre eles mesmos. Vivem intensamente suas afinidades, seus problemas e suas diferenças. Em Encontro Marcado, segundo o autor Pierre Michel, o desejo inalcançável dos personagens é a recomposição do passado como uma ideia mítica de felicidade, e ele se desvenda através de um humor delicioso. A inegável ação do tempo e sua corrosão sobre as emoções humanas são a fonte de dramaticidade. O humor é o elemento que norteia os diálogos e a ação - e em primeiro lugar está a coerência de cada personagem e suas contradições. A tradução e adaptação para o português é do moçambicano Alberto Manoel. Parceria Institucional do CCBM.

(05 de Fevereiro, às 18 e 30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

Os arguidos do processo (1/PGR/2015) relativo às dívidas ocultas, que até agora tem apenas um detido no estrangeiro na sequência de um mandado de captura internacional (o ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang) deverão ser encarcerados na ”Guantánamo 1”, nome por que é conhecida a nova penitenciária de alta segurança erguida dentro das instalações da BO, no vasto recinto prisional localizado na Machava, nos arredores de Maputo.  “Carta de Moçambique” apurou que a prisão de parte dos arguidos, como medida de coação, deverá acontecer dentro de poucos dias. Eventualmente, serão igualmente detidos arguidos doutros processos relacionados com grande corrupção.

Entretanto, este famoso processo das dívidas ocultas já ultrapassou a fasquia dos 18 arguidos. Outras figuras beneficiárias directas dos subornos da Privinvest foram também arroladas nos últimos dias. “Carta” sabe que as próximas semanas serão cruciais para o processo de responsabilização, em Moçambique, dos implicados no calote.  Nesta sexta feira, falando à margem da abertura do ano judicial, o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, confirmou uma notícia avançada por este jornal. A de que o pedido de extradição moçambicano já tinha sido expedido para a África do Sul. Assim sendo, no dia 5 de Fevereiro, a justiça sul africana começará a avaliar para onde vai extraditar Manuel Chang, se para Maputo ou para Nova Iorque.

As autoridades judiciais moçambicanas alimentam a esperança de a decisão recair para Maputo. Apesar de haver uma grande probabilidade nesse sentido, há uma nova questão sensível que está a ser levantada pelas autoridades judiciais sul africanas, de acordo com fontes seguras de “Carta”: na eventualidade de a decisão determinar a extradição de Manuel Chang para Moçambique, Pretória vai exigir que com o deputado sejam enviados para cá cerca de 6 mil moçambicanos condenados a penas altas de prisão, os quais constituem um enorme fardo para o orçamento dos serviços correcionais locais. Os 6 mil são criminosos de alto calibre que Pretória gostaria que fossem enviados para cumprirem a sua pena em Moçambique, no âmbito de um acordo que prevê a transferência de prisioneiros (na base do qual Maputo enviara para Pretória, no passado dia 10 de Janeiro, um pedido de transferência de Manuel Chang, que não teve resposta). 

Nos corredores do Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos em Maputo essa perspectiva de remissão de cadastrados perigosos da África do Sul para cá é vista com muita apreensão. O nosso sistema penitenciário não está preparado para receber tão grande número de prisioneiros. A infraestrutura prisional local continua obsoleta. “Guantánamo 1” que, já tem alguns “residentes de luxo", ainda não é suficiente para tão grande demanda. A cadeia é assim referida em círculos restritos do sector penitenciário em virtude de seus alegados grandes padrões de segurança, recordando a prisão americana de memória triste implantada na Ilha de Guantámo, em Cuba. A nova prisão continua a receber os últimos retoques. Ela, a par da “Guantámo 2”, localizada em Nampula, e com a capacidade para 200 prisioneiros de alto risco, corporizam o mais recente esforço do Governo para dotar o sector penitenciário de instalações de reclusão de alta segurança. (M.M.)

O consórcio liderado pela petrolífera Anadarko para extrair gás natural no norte de Moçambique vai vender 1,5 milhões de toneladas anuais, por um período de 13 anos, a um dos maiores importadores chineses, anunciou hoje em comunicado.  Os termos constam do contrato assinado entre o consórcio e o novo cliente, a CNOOC Gas and Power Singapore Trading & Marketing, "um importante ator global na área de energia num dos maiores mercados de gás natural liquefeito (GNL) do mundo, em franco crescimento", disse Mitch Ingram, vice-presidente executivo da Anadarko para o pelouro Internacional, Águas Profundas e Pesquisa.

O contrato "dá ao maior importador de GNL da China acesso aos recursos de gás de classe mundial da Mozambique LNG", a entidade comercial de propriedade conjunta dos coinvestidores da Área 1 de Moçambique.

As reservas de gás "estão estrategicamente localizadas ao largo da costa leste de África e fornecerão à China uma fonte limpa de energia nos próximos anos", destacou Ingram. O contrato junta-se a outros, numa "crescente lista de clientes na região da Ásia e Pacífico, demonstrando o excelente progresso que estamos a ter em direção ao nosso objetivo declarado de tomar uma decisão final de investimento durante o primeiro semestre deste ano", acrescentou.

O vice-presidente executivo da Anadarko espera anunciar mais contratos "num futuro próximo".

O projeto Mozambique LNG, operado pela Anadarko, será o primeiro empreendimento de GNL a desenvolver-se em terra, na Península de Afungi, província de Cabo Delgado, em Moçambique. A fábrica, cujas infraestruturas de apoio estão em construção, será composta inicialmente por dois módulos capazes de produzir 12,88 milhões de toneladas por ano (MTPA) de GNL, destinado à exportação. (Lusa)

Moçambique e Índia atingiram em 2018 cerca de 1,7 milhões de Euros em trocas comerciais, uma subida face aos 1,5 milhões no ano anterior, e há espaço para crescer, disse à Lusa o embaixador cessante da Índia em Moçambique. "Moçambique continua a ser um dos principais destinos do investimento indiano em África e a nossa intenção é aumentar esta parceria", disse Rudra Gaurav Shresth, que oficialmente é designado alto-comissário, em entrevista à Lusa. O carvão, a castanha de caju e o feijão estão entre os principais produtos que a Índia compra a Moçambique, mas os dois países devem procurar diversificar o cabaz, defendeu o diplomata. "Estes produtos são muito importantes, mas devemos diversificar para que nos possamos proteger de possíveis variações dos preços no mercado internacional", observou.

Para garantir a diversificação, acrescentou, o Governo indiano eliminou taxas de produtos provenientes de Moçambique, com exceção de bebidas alcoólicas e tabaco. "Este projeto ajudou Moçambique a aumentar o nível de exportação de produtos para a Índia", referiu Rudra Gaurav Shresth, em resposta a anseios de produtores moçambicanos. Em 2018, a Índia registou uma superprodução de ‘guandu', conhecido em Moçambique como feijão 'boer', um dos principais produtos que o país lusófono exporta para aquele país asiático - à luz de um acordo assinado durante a visita do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, a Maputo, em 2016. O excesso de produção na Índia, único mercado internacional deste produto agrícola moçambicano, provocou uma queda de mais de 50% no preço.

A situação levou à perda de poder de compra de muitos agricultores de Moçambique, desencadeando uma crise económica junto dos produtores, sobretudo nas províncias de Nampula, norte do país, e Zambézia, centro, segundo estudo da ONG britânica International Growth Centre. Rudra Gaurav Shresth explicou que a situação está normalizada, avançando que, em 2018, Moçambique exportou perto de 150 toneladas para a Índia, contra 125 toneladas no ano anterior. "É verdade que houve uma superprodução e a Índia teve de parar de comprar o produto. Mas isso não aconteceu para o caso de Moçambique, porque temos um acordo", acrescentou.

Além de feijão, o carvão é um dos principais interesses da Índia em Moçambique, que exportou cerca de 1,5 milhões de toneladas para aquele país no ano passado. "Apesar da redução de preços no mercado internacional, o carvão continua a ser do nosso interesse. Esperamos duplicar esta quantidade até ao próximo ano", declarou o diplomata, acrescentando que se trata de "carvão de qualidade e que é muito importante na Índia". Na hora de balanço, à saída de Maputo, o diplomata vê com otimismo a relação entre os dois países, ligados pelo Índico. "Moçambique tem registado muitos progressos", sublinhou. Para Rudra Gaurav Shresth, "há muitas coisas que ao nível da cooperação se podem fazer". O diplomata considerou que há ainda "muita falta de conhecimento sobre Moçambique, na Índia, a nível empresarial, mas a intenção é melhorar cada vez mais esta relação". A Índia destronou a África do Sul como principal destino das exportações de Moçambique, de acordo com o anuário de 2017 do Instituto Nacional de Estatística (INE) moçambicano.

A Índia foi o destino de 34,3% do valor das exportações, ou seja, vale 1,6 mil milhões de dólares, quase o dobro das vendas para a África do Sul, que era primeiro no anuário de 2016 e passou a ser o segundo país da lista. Quanto às importações feitas por Moçambique, a Índia estava em quinto lugar, com 7,8% das compras ao estrangeiro, à frente de França (4,4%) e Portugal (4,2%).(Lusa)

O Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou hoje a suspensão da participação da Rússia no tratado de desarmamento nuclear (INF), em resposta à medida similar adotada pelos EUA. "Vamos dar uma resposta simétrica [aos EUA]. Os nossos parceiros norte-americanos anunciaram que suspendem a sua participação no tratado. Pois nós também o fazemos", disse o líder da Rússia, citado pelas agências noticiosas russas, numa reunião com os ministros russos dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, e da Defesa, Sergei Shoigu.

Putin disse que os EUA estão, há anos, a ignorar as iniciativas russas de desarmamento e "o tempo todo à procura de pretextos para desmantelar o sistema de segurança existente". O presidente russo pediu também aos responsáveis dos Negócios Estrangeiros e da Defesa que não iniciassem novas negociações com os EUA até que "os parceiros norte-americanos amadureçam para acompanhar um diálogo consistente e igual" sobre uma questão que é "muito importante” para a Rússia e para todos os seus “parceiros e o resto do mundo". Ao mesmo tempo, negou que a Rússia pretenda agora participar numa nova corrida armamentista com Washington.

“Não devemos nem vamos deixar-nos arrastar para uma cara corrida armamentista", disse. Pelo seu lado, Lavrov disse que Moscovo "tentou fazer todo o possível para salvar o tratado INF [Intermediate-Range Nuclear Forces Treaty, em inglês], tendo em conta a sua importância para a segurança estratégica na Europa e no mundo".

Enquanto isso, o chefe da Defesa disse que os EUA "anda há anos a infringir o tratado" de desarmamento acordado durante a Guerra Fria e propôs que a Rússia desenvolva um míssil terrestre hipersónico de médio alcance, uma iniciativa que foi aprovada.

Os EUA deram à Rússia até hoje para cumprir o INF de maneira "verificável", um ultimato que foi rejeitado pelas autoridades deste país, que acusou Washington de aumentar o risco de uma guerra nuclear no mundo ao abandonar os principais tratados de desarmamento para a segurança internacional.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, confirmou na sexta-feira que os EUA vão retirar-se do tratado de armas nucleares de médio alcance e o Presidente, Donald Trump, responsabilizou a Rússia, por violar esse acordo.

Mike Pompeo confirmou que os EUA suspendem a partir de domingo as suas obrigações com o tratado, assinado em 1987, depois de, em comunicado, o Presidente dos EUA, Donald Trump, ter acusado a Rússia de o ter violado “por tempo demais (...) com impunidade, desenvolvendo secretamente e colocando em campo um sistema de mísseis proibidos, que representa uma ameaça direta aos nossos aliados e aos nossos militares no estrangeiro”.

Donald Trump afirmou que os EUA “aderiram totalmente” ao pacto por mais de 30 anos, mas que não podem continuar limitados aos seus termos enquanto a Rússia deturpa os seus termos.

O chefe da diplomacia norte-americana assegurou, contudo, que Washington estava "pronto" para continuar a discutir com a Rússia "o assunto do desarmamento". No início de Dezembro, com o apoio da Nato, Mike Pompeo tinha dado à Rússia 60 dias para desmantelar os seus novos mísseis de longo alcance, violando o tratado aos olhos dos norte-americanos e da Aliança Atlântica. Caso a Rússia recusasse, Pompeo tinha ameaçado iniciar a retirada dos EUA do tratado, procedimento que se estende por seis meses.(Lusa)

A decisão da soltura de Manuel Chang, em liberdade provisória sob caução, foi adiada para o próximo dia 15 de Fevereiro. A juíza Sagra Sobrayen disse que precisa de tempo suficiente para tomar uma decisão sem pressões. O anúncio do adiamento foi feito poucos minutos após o inicio da sessão, que seria dedicada para a defesa e a Procuradora esgrimirem as derradeiras notas de suas alegações finais, que ocuparam todo o dia de ontem num despique de titãs. Rudi Krause e Elivera Dreyer nem sequer tiveram a chance de abrir a boca. As sessões de tribunal na África do Sul são gravadas. Quando Krause estava a iniciar seu momento de argumentação, houve um corte luz. O gerador tinha ficado sem diesel.

Então, o que é que vai acontecer?

Pois, no dia 5 de Fevereiro, terça feira, este tribunal vai recolher as notas finais de Krause e de Dreyer. Depois, numa outra sala (chamada de “extradition court”), dar-se-á início ao processo de extradição, que seguirá de forma independente. Ou seja, a decisão sobre o pedido de liberdade provisória será tomada depois de iniciar a discussão sobre a extradição. Isto não estava nos planos da defesa, que continua a alimentar esperança pela soltura do seu cliente.

Hoje, a Procuradora Elivera Dreyer revelou que o pacote com a papelada americana solicitando a extradição de Manuel Chang já chegou a África do Sul. Deu entrada no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Relações Internacionais local na segunda feira e depois foi enviado para o Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais.

“Carta” sabe que o pedido de extradição de Moçambique foi apreciado ontem pelo Tribunal Supremo e já deve estar a caminho de Pretória. Este é um caso que vai ainda arrastar-se por longas semanas. (Marcelo  Mosse)

A consultora FocusEconomics considerou ontem que a acusação judicial norte-americana no caso das dívidas ocultas pode abrir a possibilidade de Moçambique conseguir um acordo mais favorável nas negociações sobre a reestruturação da dívida soberana. "O caso é significativo porque pode abrir a possibilidade de obter condições mais favoráveis nas negociações para a reestruturação da dívida", lê-se na análise deste mês às economias da África subsaariana.

Para os analistas desta consultora sediada em Barcelona, a perspetiva de evolução da economia moçambicana é apresentada como 'Favorável', apesar de os dados macroeconómicos disponíveis mostrarem que "a fraca dinâmica de crescimento do terceiro trimestre manteve-se no último trimestre do ano passado".

"A atividade económica manteve-se em linha com a média do terceiro trimestre e apesar de a confiança dos empresários ter recuperado, em novembro, do valor mais baixo dos últimos 12 meses, a média do último trimestre do ano deverá ter sido mais baixa que a do terceiro trimestre, o que indica uma atividade privada limitada", dizem os analistas. O crescimento económico deve acelerar este ano, "principalmente à custa de um aumento das despesas de capital", mas o peso da dívida continua a limitar a perspetiva de evolução da economia, que deverá crescer 3,8% este ano e 4,3% em 2020 (Lusa)

Da África do Sul, Malawi, Zimbabwe e Tanzânia foram deportados em 2018 para Moçambique cerca de 43.130 moçambicanos, o que corresponde a uma redução de 5% comparativamente a 2017. A permanência ilegal naqueles países, de acordo com o porta-voz do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), foi o principal motivo da tomada de tal medida. Os sul-africanos deportaram 40.289 cidadãos do nosso país, contra 2.597 dos malawianos. O Zimbabwe e Tanzânia deportaram 240 e quatro (4) moçambicanos, respectivamente.

O porta-voz do SENAMI lançou um apelo a todos os cidadãos nacionais que queiram permanecer noutros países para observarem as normas de permanência. “Todos os países com os quais a República de Moçambique tem acordo de isenção e vistos é apenas de 30 dias, com excepção da Tanzânia onde o período foi alargado para 90 dias. Terminado esse prazo, o cidadão acaba sendo considerado um ilegal’’, acrescentou.

De acordo com a SENAMI, em 2017 e 2018 foram expulsos de Moçambique 53 cidadãos estrangeiros de nacionalidade etíope, por entrada ilegal no território nacional. Aos visados também foi interditada a entrada no nosso país durante um período de 10 anos. Como resultado de 12.699 acções de fiscalização levadas a cabo em todo território nacional, foram interpelados 11.347 cidadãos estrangeiros por terem o DIRE (documento de autorização de residência no país) caducado e não terem comunicado a mudança de domicílio, dos quais 9.388 regularizaram a situação,  e 1.959 foram repatriados para os respectivos países. (M.A.)