A criminalidade informática é considerada como uma das manifestações associadas ao rápido crescimento da utilização e desenvolvimento da internet, a nível mundial e, em particular, em Moçambique. Em 2023, houve registo de um total de 912 processos, contra 560, em igual período do ano anterior, o que representa um acréscimo de 352, correspondente a 62,9%.

Os dados constam do Informe Anual da Procuradoria-geral da República (PGR), divulgado há dias. Pormenorizadamente, o documento refere que dos 912 foram despachados 683 processos, tendo recaído acusação em 407, 276 arquivados e 538 transitaram para o período seguinte, 2024. A fonte refere que as províncias de Gaza, Zambézia e Niassa, com 194, 184 e 168 respectivamente, foram as que registaram maior número de processos.

“O crime de fraude relativa aos instrumentos e canais de pagamento electrónico apresenta o maior número de processos, com 404, seguido de burla informática e nas comunicações, com 240 e furto de fluido, com 165 processos”, lê-se no Informe.

Através da Plataforma de Denúncia de Fraudes com recurso a Redes de Telecomunicações ou meios de Pagamento Electrónico, o Ministério Público recebeu, no período em análise, um total de 125 denúncias, que deram lugar a 66 processos.

Nesse contexto, diz a PGR estar a empreender esforços para garantir maior acessibilidade da plataforma para os utilizadores, através da disponibilização de mais mecanismos de acesso, com vista a incrementar a sua intervenção no combate a fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico.

“A este respeito importa destacar que continuamos a registar casos de burlas cujo modus operandi se traduz no envio de mensagens, exigindo valores monetários às vítimas; vendas online fraudulentas; de recolha de dados pessoais da vítima, através do chamado phishing; e uso de falsa identidade em redes sociais com objectivo de extorsão”, acrescenta o documento.

Com vista a melhorar o ecossistema das comunicações e contribuir para o combate aos crimes cometidos com recurso às tecnologias de informação e comunicação, a PGR garante que a Autoridade Reguladora das Comunicações, em estreita articulação com os provedores de serviços de telefonia móvel, têm vindo a implementar um conjunto de acções previstas no novo regulamento de registo de subscritores de serviços de telecomunicações, nomeadamente, o bloqueio dos dispositivos e utilizadores identificados como fraudulentos.

No domínio da prevenção e combate a esta criminalidade, o Ministério Público diz que se mostra pertinente potenciar o Serviço Nacional de Investigação Criminal com meios técnicos e tecnológicos adequados; intensificar a capacitação de magistrados e investigadores criminais em matéria de recolha, análise e tratamento da prova digital; bem como reforçar a articulação entre os sectores público e privado, com destaque para as empresas da Área de tecnologia e comunicação. (E. Chilingue)

A Escola Secundária Graça-Machel, localizada na Ponta do Ouro, no Distrito de Matutuine, província de Maputo, vai despedir nove trabalhadores, após o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) ter mandado encerrar aquele estabelecimento em Janeiro passado, por alegada falta de condições.

Numa visita à escola, “Carta” conversou apenas com os trabalhadores do sexo masculino porque as mulheres optaram em parar de trabalhar por livre e espontânea vontade, no mês de Março, ao se aperceberem que não estava ser tarefa fácil para o proprietário continuar a pagar aquele grupo, sem que a escola estivesse em funcionamento.

Um dos trabalhadores que está na lista de despedimento, Narciso Francisco Massinga, trabalha na escola há 12 anos. Disse ao nosso jornal que a desgraça chegou na sua casa.

“Nós entendemos o dono da escola quando ele diz que está a ter dificuldades para nos pagar. O nosso grupo, composto por nove trabalhadores, decidiu continuar na escola mesmo depois do encerramento e, nos meses de Janeiro e Fevereiro, o dono continuou a pagar os nossos salários, mesmo sendo do próprio bolso, porque a escola não está a produzir desde o princípio deste ano. Ele acabou conversando connosco para pararmos de trabalhar, alegando que, desde o mês de Março, não tem condições para continuar a pagar os nossos salários e nós entendemos, mesmo sendo complicado porque somos pais de famílias”, explicou.

Outro trabalhador, Arnaldo Samuel Macamo, funcionário daquela escola desde a sua abertura, diz que vai procurar outras fontes de sobrevivência porque tem filhos por cuidar.

“Agora não temos ideia do que fazer, estamos com os corações apertados, o proprietário da escola já vem reclamando de falta de fundos há meses, mas ele sempre fez um esforço para nos pagar, e agora pegou-nos de surpresa quando disse que temos de parar de trabalhar”, disse Macamo.

Já Arnaldo Rafael Tchambule diz que a informação o pegou de surpresa, por isso está sem chão. “Nós estamos a passar mal, mas o que nos preocupa é o facto de a Ministra não ter mandado até agora reabrir a Escola Secundária Graça Machel, submetendo os nossos filhos ao sofrimento. As crianças continuam a estudar na escola primária em condições deploráveis. Em algumas salas são mais de 100 alunos, outras crianças estudam no chão e até mesmo debaixo das árvores. E hoje somos nós os pais que vamos ficar em casa e sem emprego. Pedimos socorro ao Governo”.

Em contacto com o proprietário da escola, este explicou que os despedimentos são inevitáveis, visto que gastava pouco mais de 80 mil Mts só para o pagamento dos salários, sendo que, nos últimos meses, teve que fazer alguns arranjos para conseguir pagar os meses de Janeiro e Fevereiro.

Recorde-se que a Escola Secundária Graça Machel é a única naquele ponto do país e funciona numa infra-estrutura privada. O proprietário ergueu para ajudar a comunidade mais próxima, de modo a evitar que os petizes percorram longas distâncias para estudar, visto que a outra escola dista a 20 quilómetros ou mais da Ponta do Ouro.

A escola leccionava da 8ª à 12ª classe e cobrava um valor mensal de 620 Mts para o pagamento dos salários dos trabalhadores que garantiam a limpeza, manutenção, entre outros serviços, tendo em conta que os professores eram pagos pelo Estado.

Aquele estabelecimento foi encerrado através de um despacho ministerial, alegadamente por não ter carteiras adequadas, biblioteca devidamente apetrechada, falta de laboratório e campo, entre outras condições. (M.A)

As inundações na Tanzânia causadas por semanas de fortes chuvas mataram 155 pessoas e afectaram mais de 200 mil, disse o primeiro-ministro esta quinta-feira (23). Isto representa mais do dobro do número de mortes registadas há duas semanas, à medida que a quantidade de chuva aumenta, especialmente na região costeira e na capital, Dar-es-Salaam.

O Primeiro-Ministro Kassim Majaliwa disse ao parlamento que o padrão climático El Niño agravou a actual estação chuvosa, causando inundações e destruindo estradas, pontes e caminhos-de-ferro. Escolas inundadas foram fechadas e serviços de emergência resgataram pessoas abandonadas pelas águas das enchentes.

Majaliwa alertou aqueles que vivem em áreas baixas para se mudarem para terrenos mais elevados e instou as autoridades distritais a garantirem que as provisões destinadas para aqueles que necessitam dos suprimentos e cujas casas foram destruídas.

Ele disse que mais de 51 mil famílias foram afectadas pelas chuvas. A região da África Oriental está a sofrer fortes chuvas, com inundações também relatadas nos vizinhos Burundi e Quénia. No Quénia, 35 pessoas foram mortas até segunda-feira e espera-se que o número aumente à medida que as inundações continuam em todo o país.

O presidente queniano, William Ruto, presidiu esta quinta-feira uma reunião multi-agências de resposta às enchentes e instruiu o Serviço Nacional da Juventude a fornecer terras para as pessoas nas áreas afectadas pelas enchentes. (Africanews)

Mais de 500 delegados de 40 países africanos, da Europa e das Américas discutem, desde segunda-feira, os desafios complexos de segurança que afectam o continente africano, durante a cimeira que decorre sob o lema "Soluções Regionais para Problemas Transnacionais”. A Cimeira das Forças Terrestres Africanas de 2024 termina hoje na capital turística da Zâmbia, Livingstone.

O destaque deste evento vai para a participação de mais de 40 chefes militares de forças terrestres de toda a África e de outras nações parceiras europeias, juntamente com líderes de pensamento académico e funcionários governamentais para um diálogo sincero para discutir e desenvolver soluções cooperativas”. 

O Ministro da Defesa da Zâmbia, Ambrose Lufuma, disse durante a sessão de abertura da cimeira que as forças de defesa em África eram fundamentais para garantir a paz no continente e promover o desenvolvimento.

“Para que ocorra qualquer desenvolvimento económico, é importante um ambiente seguro e protegido, algo que nem sempre acontece, visto que há uma série de conflitos em África”, disse Lufuma.

A fonte é citada a dizer que "desafios como o tráfico de seres humanos, a migração em massa, a degradação ambiental e as alterações climáticas causam estragos e sofrimento humano incalculável. Estas questões transcendem as fronteiras nacionais, subvertem a soberania, atravessam jurisdições e sobrecarregam os recursos nacionais. Nenhum país pode resolver estes desafios sozinho".

O Comandante do Exército da Zâmbia, Sitali Dennis Alibuzwi, disse por seu turno que o continente enfrenta actualmente uma série de desafios, incluindo terrorismo, tráfico de seres humanos, migração e instabilidades induzidas pelas alterações climáticas.

“É, portanto, importante que o pessoal uniformizado reúna e partilhe experiências para encontrar soluções para desafios de natureza transnacional porque as guerras têm efeitos adversos no desenvolvimento”.

O major-general Todd Wasmund, comandante da Força-Tarefa do Exército dos EUA para o Sul da Europa e África (SETAF-AF na sigla em inglês), disse na cimeira que o exército dos EUA tem um enorme respeito pela contribuição da Zâmbia para a paz e segurança na região e além.

“O exército dos EUA orgulha-se de trabalhar ao lado dos seus parceiros em toda a África para aumentar a capacidade dos seus parceiros de responder às ameaças colocadas por organizações criminosas transnacionais e organizações extremistas”, acrescentou.

A Força-Tarefa do Exército dos EUA para o Sul da Europa e África juntou-se ao exército da Zâmbia para co-organizar a Cimeira das Forças Terrestres Africanas de 2024, anunciou o Pentágono.

O secretário de imprensa do Pentágono, major-general da Força Aérea, Pat Ryder,

disse: “os desafios de segurança de África têm origem em diferentes paralelos, tais como fontes étnicas, geográficas e culturais”.

Além das múltiplas discussões, os participantes assistiram a uma demonstração militar das forças especiais do exército zambiano e juntaram-se às crianças da escola local para participar numa cerimónia de plantação de árvores.

No fim da cimeira, disse Ryder, serão assinados os dois mais recentes programas de parceria estatal: um entre a Carolina do Norte e a Zâmbia, e outro entre a Carolina do Norte e o Malawi.

Através do Programa de Parceria Estatal, que iniciou em 1993, a Guarda Nacional conduz compromissos entre militares em apoio aos objectivos de segurança, ao mesmo tempo que aproveita "relações e capacidades de toda a sociedade" para facilitar "compromissos interagências e corolários mais amplos", que abrangem as esferas militar, económica, governamental e social, segundo o site oficial da Guarda Nacional.

Esta é a 12ª edição da Cimeira das Forças Terrestres Africanas desde que o evento teve lugar pela primeira vez no continente africano em 2012. Antes disso, a ALFS inaugural teve lugar em Washington em 2010. (Defence armies)

O Presidente Cyril Ramaphosa notificou o Parlamento sobre a extensão do destacamento de 1495 membros da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) em Moçambique até Dezembro de 2024, para o combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

Em carta ao Presidente em exercício da Assembleia Nacional, Lechesa Tsenoli, Ramaphosa sublinha que o destacamento está em conformidade com o cumprimento das obrigações internacionais do país, no âmbito da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral para o combate aos actos de terrorismo e extremismo violento em certas áreas da província de Cabo Delgado, ao abrigo da Operação Vikela.

“Os membros da Força Nacional de Defesa da África do Sul vão continuar a sua responsabilidade no combate ao terrorismo em Moçambique de 16 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024”, reforça Cyril Ramaphosa.

Este destacamento vai custar 984 368 057 rands.

“Vou comunicar este relatório ao presidente do Conselho Nacional das Províncias. Solicito que leve o conteúdo deste documento ao conhecimento da Assembleia Nacional”, acrescentou Ramaphosa. (Cape Times)

Moçambique ainda não reagiu oficialmente às palavras do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, de que Portugal deve reparar a escravatura e colonialismo, declarações que já provocaram uma forte reacção no Brasil.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “reconhecer o passado e assumir a responsabilidade é mais importante do que pedir desculpa pelos actos cometidos durante a era colonial”.

Durante um evento, na terça-feira, que juntou vários correspondentes estrangeiros em Lisboa, o Presidente da República afirmou que o país “assume toda a responsabilidade” pelos erros cometidos no passado, que, segundo o próprio, “tiveram custos” que devem ser agora pagos por Portugal.

Durante mais de 400 anos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados e transportados para vários pontos do globo para serem vendidos como escravos. Só Portugal foi responsável pelo tráfico de quase seis milhões de pessoas, um número superior ao de qualquer nação europeia.

A ideia de indemnizar os países que sofreram nas mãos das nações colonizadoras tem vindo a ganhar força em todo o mundo ao longo dos últimos anos. É, inclusive, defendida por muitos a criação de um tribunal específico para esta questão.

Num outro desenvolvimento, chegou ontem a Lisboa o Presidente Filipe Nyusi, para juntar-se aos homólogos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste na cerimónia comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril.

Espera-se que o chefe do Estado moçambicano possa pronunciar-se sobre as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente brasileiro, Inácio Lula da Silva, por exemplo, diz que o Brasil defende “acções concretas” das palavras de Rebelo de Sousa. (AIM)