Em balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao primeiro trimestre de 2024, o Governo diz ter adquirido e distribuído apenas 1.399.240 livros escolares para o ensino primário por área geográfica, o que corresponde apenas a uma execução de seis por cento, faltando 94 por cento dos manuais por distribuir. O mesmo documento não faz uma análise comparativa com igual período do ano passado.

A meta anual era a aquisição e distribuição de 22 491 500 livros, logo no primeiro trimestre para permitir que os alunos tenham material para facilitar o processo de aprendizagem, tendo em conta que os alunos da 1ª e 2ª classes usam o manual como livro-caderno.

Do universo dos livros adquiridos e distribuídos, o informe mostra que a maior parte foi para a província de Nampula (185.940), seguida de Sofala (182.245), Tete (168.140), Inhambane (160.650), Maputo (150.980), Manica (149.950), Gaza (140805), Cidade de Maputo (79.280) e, por último, a província de Cabo Delgado (36.750).

Entretanto, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) assume que não conseguiu cumprir com a meta. “Foram distribuídos mais de 1 milhão de livros. O livro ainda está em processo de distribuição, uma vez que este está a chegar ao país em partes. Também há dificuldades de acesso a alguns distritos devido às chuvas que têm caído insistentemente”, justifica o MINED.

Dos manuais adquiridos e distribuídos, o Governo diz que usou 593.000,00 mts do orçamento interno e 1.345.055,00 mts do apoio externo.

No documento, o executivo relata também como meta para o presente ano a construção de 77 salas de aula para o ensino primário, sendo que até esta altura nenhuma foi construída. Por outro lado, das 22 escolas secundárias por construir, sendo quatro para o primeiro trimestre, apenas foram construídas três.

“Foram construídas três escolas com um total de 26 salas de aula, beneficiando mais de 2600 alunos do Ensino Secundário, uma execução de 75 por cento”.

Em relação ao número de carteiras para o ensino primário, o Executivo planificou para o presente ano 11.300, das quais 3300 para o primeiro trimestre, tendo já adquirido 7.346, o que corresponde a uma execução anual de 65 por cento. (M.A)

Em quase todas as províncias do país foram usados estudantes e pessoas formadas, mas “sem nenhum vínculo laboral com o Sistema Nacional de Saúde” para celebrar a data e camuflar o ambiente turvo dentro do sector.

A informação foi veiculada pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), por ocasião do dia do enfermeiro. Os profissionais de saúde deixaram também um recado para os estudantes que se juntaram a essas comemorações. “Hoje comemoras a data ladeado do teu opressor e amanhã vais assistir à estagnação na carreira, o não pagamento das horas extras e subsídios de turno e a remuneração miserável comparando a importância da sua actividade”.

A data foi celebrada em Moçambique sob o lema: “Os nossos enfermeiros, nosso futuro”.

O ministro da Saúde Armindo Tiago endereçou uma mensagem na qual manifesta o reconhecimento e gratidão pelo papel crucial desempenhado pela classe na construção e consolidação de um Sistema Nacional de Saúde mais robusto e resiliente.

Entretanto, os enfermeiros dizem que ainda enfrentam um desafio enorme, visto que cada um atende mais de 30 a 40 pacientes por dia e exigem que sejam contratados mais profissionais para reduzir a carga horária.

“Continuamos a ressentir-nos da falta de material de trabalho, como é o caso de máscaras, luvas e seringas. A motivação do enfermeiro baixou drasticamente e o salário não é satisfatório. Pedimos para que o próximo Governo olhe mais por nós”, exortam os enfermeiros da cidade e província de Maputo. (M.A)

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desmantelou e deteve uma quadrilha que se suspeita estar envolvida em negócio ilegal de venda de terrenos no município da Matola, na província de Maputo.

Segundo as autoridades, o grupo actuava através de um esquema fraudulento que lesou 50 pessoas, que pagaram valores que variam entre 30 a 50 mil meticais, com esperança de adquirirem um espaço para construção das suas residências na Matola.

Os criminosos aliciavam as suas vítimas e as convenciam a aderirem a um suposto projecto de distribuição de terrenos, alegadamente promovido pela edilidade.

Informações partilhadas pela Rádio Moçambique indicam que, em conexão com o caso, encontram-se detidos nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Matola dois indivíduos que fazem parte da suposta quadrilha. A sua detenção foi graças à intervenção das vítimas que denunciaram às autoridades. (M.A)

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) defende a integração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PRONAE) no orçamento do Estado, devido à falta de sustentabilidade e dependência de financiamento externo.

A posição foi expressa ontem (09) em Maputo, por António Chioza, representante do MINEDH, durante uma Mesa Redonda intitulada “O papel das empresas privadas na promoção da alimentação escolar em Moçambique”.

Chioza explica que uma vez interrompido o apoio coloca-se em risco a sua continuidade. Para o alcance de uma expansão sustentável é fundamental que a alimentação escolar seja financiada pelo Orçamento do Estado e em consonância com um quadro político legal que se integra com outros sectores do governo e privados.

A fonte referiu que a integração do PRONAE no Plano Estratégico da Educação abriu um espaço para que a alimentação escolar seja vista e assumida como parte integrante de gestão escolar, um contributo na promoção do acesso à educação, retenção, melhoria da aprendizagem e conclusão de níveis para alunos matriculados nas escolas que implementam apoio alimentar.

O MINEDH quer que o PRONAE seja implementado a partir de leis e regulamentos que contribuam para a sua legalidade e sustentabilidade a longo prazo.

“Por isso, o MINEDH, junto a diversos parceiros de cooperação, está a finalizar a elaboração da Estratégia Nacional de Alimentação Escolar e pretende garantir a sua aprovação, para posterior divulgação e, a médio prazo, trabalhar na lei específica da alimentação escolar”, explicou.

O gestor de engajamento externo na GAIN Moçambique, Rafael Nzucule, fez saber que o projecto CASCADE é uma iniciativa financiada pelo governo do Reino dos Países Baixos, que vem sendo implementado desde 2022.

“Este projecto CASCADE é implementado em apoio às iniciativas do governo para a promoção de dietas mais saudáveis e resilientes”, disse Nzucule.

Disse ainda que a GAIN Moçambique está a identificar oportunidades nas políticas de desenvolvimento sustentável no país e apoiar a sua implementação.

Por seu turno, o Presidente da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), Álvaro Massingue, enalteceu a parceria entre sua organização e o governo.

“Cinco motivos que levam a Câmara de Comércio de Moçambique a abraçar a iniciativa é a necessidade do envolvimento das empresas na promoção da alimentação escolar, pois um maior envolvimento do sector privado nos programas de alimentação escolar pode contribuir para maior eficiência, melhor aproveitamento dos sistemas de produção, distribuição e gestão de alimentos assegurando que os recursos são utilizados da melhor forma”, disse Massingue.

De acordo com o Presidente da CCM, o sector privado pode contribuir e trazer soluções inovadoras para os programas de alimentação escolar através da introdução das novas tecnologias, práticas sustentáveis e avanços nutricionais. (AIM)

As famílias que se tinham retirado das aldeias Mitaca, Nessiua e Manica, Posto administrativo de Odinepa, distrito de Eráti em Nampula, devido às incursões terroristas, estão a regressar às suas zonas de origem, mercê do restabelecimento da segurança pelas Forças de Defesa do Ruanda.

Trata-se de famílias que, durante cerca de duas semanas, estavam acolhidas na sede do posto administrativo de Namapa. De acordo com as famílias, o regresso deve-se à reposição do clima de segurança, apesar da falta de apoio humanitário.

"As pessoas estão a regressar. Havia duas famílias aqui em casa, mas hoje regressaram à zona de origem [em Nessiua] para cultivar as suas machambas, porque é tempo de colheita", disse Anifa Joaquim a partir da vila de Namapa, sede do distrito de Eráti.

"A situação está a normalizar-se e as pessoas estão a regressar. Já não há terroristas porque eles foram mortos e outros fugiram, por isso as pessoas estão a ir às suas casas", acrescentou Usseni Assuate, outro morador.

O regresso das famílias também se regista nas aldeias do posto administrativo de Lúrio, distrito de Memba, onde a população fugiu devido à ameaça terrorista. As fontes explicaram que a vila de Namapa também está militarizada e, em alguns casos, os residentes queixam-se de alegadas violações dos direitos humanos.

"Na verdade, a vila de Namapa está cheia de forças. Você encontra militares em todo o lado e até há pessoas que são capturadas, ameaçadas e depois deixadas, incluindo um grupo de militares que batia muito", reclamou Usseni Assuate, para em seguida acrescentar: "nos últimos dias foi excepcionalmente introduzido o recolher obrigatório, isto é, até 20h00, todos devem sair da estrada ou dormir". (Carta)

Populares da vila de Macomia denunciam que nos últimos dias está difícil transitar a pé ou usando meio de transporte na estrada que dá acesso ao posto administrativo de Mucojo, alegadamente devido à existência de minas.

Os populares contaram à "Carta" que um engenheiro que passava pela via pisou uma mina que explodiu, tendo este perdido a vida. O incidente deu-se na madrugada de quinta-feira passada, muito próximo da aldeia Napala, posto administrativo de Mucojo.

"As pessoas têm ido a Mucojo, mas desde semana passada o movimento reduziu nos dois sentidos, porque na zona de Napala descobriram que há minas na estrada. Uma pessoa pisou e morreu", narrou Pinto Saide, residente no bairro Nanga A.

Saide, que também tem ido pescar em Mucojo, disse ainda que, naquele dia, os acompanhantes da vítima também contraíram ferimentos ligeiros "porque a vítima não estava sozinha. Então, essas pessoas ficaram feridas, mas não sofreram muito".

Até agora, não se sabe quem terá colocado os explosivos naquele troço. "Não sabemos se foram os terroristas ou não, porque as nossas forças também foram para lá. Talvez os chefes saibam de alguma coisa", rematou Saide.

De acordo com as nossas fontes, a grande preocupação das pessoas é o facto de os explosivos terem sido “semeados” num troço habitualmente usado por pescadores que, à margem da lei, vão e vêm do posto administrativo de Mucojo. Por conta disso, as pessoas são obrigadas a usar vias alternativas para ir e voltar daquela divisão administrativa, ainda que seja muito arriscado.

Refira-se que, apesar de o Administrador de Macomia, Tomás Badae, ter considerado os que vivem em Mucojo como colaboradores dos terroristas, por recusarem abandonar a zona, o certo é que naquela região ainda vivem civis. Estes alegam que não conseguem abandonar a região devido à escassez de alimentos nos locais de acolhimento. (Carta)