Quatro (4) indivíduos ainda desconhecidos violaram sexualmente uma jovem deslocada do posto administrativo de Mucojo, em Macomia, na localidade Matemo, distrito do Ibo, em Cabo Delgado. A vítima, uma jovem de 21 anos de idade, por sinal gestante de cinco meses, foi violada no princípio da noite de sábado (18), quando se dirigia à casa de um familiar.

Fonte familiar disse a partir da vila do Ibo que as autoridades e outros membros da comunidade já iniciaram diligências para identificação dos autores. "Depois do acto sexual, os malfeitores abandonaram a vítima e puseram-se em fuga, mas antes foi espancada e obrigada a tirar a roupa", contou à "Carta".

Em seguida, a jovem foi levada ao Centro de Saúde local onde continua em estado moderado, mas precisa de acompanhamento, além do apoio psicológico. Uma equipa de organizações comunitárias de base que tomou conhecimento do caso está a prestar apoio à vítima.

Os residentes de Matemo queixam-se igualmente de maus tratos, ameaças e extorsões protagonizados por militares ali posicionados. (Carta)

No âmbito da extensão da concessão do Porto de Maputo à Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), assinada pelo Governo de Moçambique em Fevereiro deste ano, que prevê a reabilitação de diversas infraestruturas associadas ao Porto, a empresa concessionária construiu novas instalações para o posto marítimo do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).

Os serviços migratórios estavam instalados até hoje num edifício histórico, património portuário, mas em avançado estado de degradação e de dimensão reduzida para as necessidades actuais. O posto marítimo está, a partir de hoje, instalado num moderno edifício modular, construído para acomodar as diversas necessidades deste posto, incluindo a tramitação de passageiros de cruzeiros.

Com um custo total de 13.600.000,00 (13 milhões e 600 mil meticais), as novas instalações comportam agora diversas salas para atendimento, zonas de espera, sala de retenção, casas-de-banho também para o público entre outras comodidades que visam melhorar a qualidade de trabalho do pessoal deste posto.

Na cerimónia oficial de entrega da insfraestrutura, estiveram presentes o Director de Operações Migratórias, Dr. Juma António Costa, e o Director Financeiro do Serviço Nacional de Migração, Dr. Tomás Dembele, que se mostraram satisfeitos com as novas condições de trabalho da equipa do SENAMI no porto.

O Director-Executivo da MPDC, Osório Lucas, reafirmou na ocasião o compromisso da empresa com o bem-estar de toda comunidade portuária. “O porto é visto como uma entidade colectiva, onde todos operamos juntos pela excelência ao serviço do cliente”, disse. “Gostávamos de desafiar o SENAMI a pensar connosco na integração digital de alguns serviços, tal como já foi feito, por exemplo, com as Alfândegas de Moçambique, criando assim maior eficiência na tramitação de processos”, acrescentou.

O antigo edifício do posto marítimo do SENAMI será agora requalificado para abrigar um museu e centro de informação portuário.(Carta)

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) está a sensibilizar a comunidade estrangeira que se encontra a praticar comércio em praças e mercados espalhados pela cidade de Maputo a denunciar todos os cidadãos que se encontram em situação irregular.

Para o efeito, lançou ontem (21) na Praça de Touros, na capital moçambicana, uma campanha de sensibilização para estimular a denúncia dos indivíduos em situação irregular.

“Nós não queremos que os cidadãos estrangeiros ilegais permaneçam aqui na Praça de Touros, por isso estamos aqui a sensibilizar a comunidade estrangeira para denunciar qualquer cidadão de proveniência duvidosa. O facto deve ser comunicado de imediato à Direcção Provincial de Migração para poder aferir a sua ilegalidade”, disse o porta-voz da Direcção Provincial de Migração de Maputo, Felizardo Jamaca, durante um encontro com a comunidade estrangeira.

Disse que até à altura do contacto já se haviam identificado mais de 100 cidadãos presentes na praça com a sua situação de estadia em Moçambique legalizada, porém “o que nos interessa são aqueles que não reúnem tais documentos, por isso queremos apelar à denúncia”.

Exortou a comunidade estrangeira a aproximar-se ao SENAMI e a colaborar na identificação dos cidadãos que estão na praça de forma irregular. “Numa primeira fase, nós estamos aqui para sensibilizar a mudança de comportamento e sensibilizar a pautarem pelo cumprimento exaustivo das normas de permanência”, disse Jamaca.

Por sua vez, falando em representação da comunidade estrangeira naquela praça, o Presidente da Associação Nigeriana, Egwin Kingsley, disse que a organização sempre trabalhou na legalidade e apela aos cidadãos em situação irregular para se aproximarem ao Serviço Nacional de Migração.

“Normalmente, quando a pessoa não está legal aqui dentro aconselhamos a regularizar todos os documentos, porque não tem como fazer negócio ou outra actividade no país estando numa situação ilegal, não é possível”, explicou.

As autoridades migratórias a nível da capital definem a sua situação migratória actualmente como “estável” em Maputo, onde cerca de 30 cidadãos foram detidos desde o início do ano por entrada clandestina, permanência ilegal e alguns por falta de documento de identificação. (AIM)

Os residentes dos bairros e arredores de Quissanga-sede, em Cabo Delgado, afirmam que os militares destacados desde o recenseamento eleitoral ainda cultivam boas relações com a população local, contrariamente aos anteriores que eram acusados de maus tratos aos civis. 

Fontes disseram à "Carta" que este ambiente está a contribuir na troca de informações sobre os movimentos terroristas que fixaram pequenas bases numa região limítrofe com o posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, e que com frequência circulam noutras partes do Quissanga.

"Estes militares que temos agora não têm problema com a população, eles até dizem que se ouvirem algum movimento estranho devem nos dizer e vice-versa", contou Tima Saide, que não confirma relatos de alegada violência sexual a uma mulher que circularam há dias. 

"Nestes dias ainda não ouvi nada de agressão às mulheres, se houve então não sabemos, mas os militares aqui conquistaram a simpatia de todos", acrescentou Mohamed Nsilimo, outro residente.

Uma outra fonte apontou que um dos outros exemplos das boas relações entre a população e as forças destacadas em Quissanga é o facto de o povo ser informado até onde os pescadores devem trabalhar "lá no mar existe embarcação Moçambique, no passado não diziam onde as pessoas devem terminar para pescar, então cada embarcação era alvo".

Como corolário das boas relações entre os militares e a população, os residentes da aldeia Tandanhangue, em Quissanga-sede, foram aconselhados a não frequentar o extremo norte do distrito devido à presença de terroristas naquela zona.

Entretanto, enquanto em Quissanga se fala de relação saudável entre a população e as FDS, na vila de Macomia acontece o contrário. Alguns populares acusam as FDS de estar a raptar jovens por alegada colaboração com terroristas. O caso mais recente ocorreu na sexta-feira em que um jovem não foi localizado após ter sido capturado por membros das Forças Armadas. (Carta)

Com o propósito de “viabilizar uma resposta devidamente sincronizada a casos de desastres e apoiar os Estados-Membros afectados”, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) criou um Centro de Operações Humanitárias e de Emergências (SHOC).

Segundo o relatório apresentado na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC realizada esta segunda-feira (20), em formato virtual, mais de 61 milhões de pessoas da região estão afectadas pela seca e inundações induzidas pelo El Niño, “que se faz sentir em vários sectores, incluindo na agricultura e na segurança dos meios de subsistência, na segurança alimentar, na nutrição, na saúde, na água e na energia”.

“O Centro de Operações Humanitárias e de Emergências entrou em funcionamento no dia 28 de Abril deste ano, na sequência da assinatura da maioria de dois terços dos Estados-Membros”, informou João Lourenço, enquanto presidente em exercício da SADC.

O Chefe de Estado angolano disse, igualmente, esperar que, com esta iniciativa, a região possa estar melhor preparada para fazer face a situações de desastres a longo prazo.

A ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, participou na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, sobre os impactos do fenómeno natural El Niño, em representação do Presidente da República, Filipe Nyusi.

O Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC sediado em Nacala, Província de Nampula, é responsável pela coordenação da preparação, resposta e recuperação rápida do risco de catástrofes regionais, em apoio aos Estados-Membros afectados por catástrofes. O Centro também vai facilitar a gestão da cadeia de fornecimento de equipamentos e suprimentos que os intervenientes da SADC necessitam durante o envio de apoio humanitário aos Estados-Membros. (SADC News)

Depois das primeiras férias escolares de 2024, as aulas não retomaram nos distritos de Macomia e Quissanga, impedindo assim o direito à educação a centenas de alunos. As escolas estão às moscas devido à ausência dos professores e respectivos alunos, em consequência dos últimos ataques terroristas.

"Não há aulas em todas as escolas aqui em Macomia. Todos os professores não estão, aliás, só fiquei eu e assim estou em casa, não fui à escola porque os alunos não estão e os outros professores também", confirmou um professor da EPC de Xinavane, explicando: "todos os funcionários fugiram porque os terroristas dizem que os seus alvos são militares e professores".

Sabite Sualeh, pai e encarregado de educação também falou da paralisação de aulas. "Não há como, muitas pessoas saíram, outras estão a ir a Mucojo, mas outras estão aqui. Mesmo as crianças não vão à escola porque os professores saíram por causa do último ataque".

Ao nível de Quissanga-sede, as aulas também não retomaram devido à ausência dos professores, facto que preocupa os país e encarregados de educação. Refira-se que naquelas vilas, além da paralisação do sector da educação, não estão disponíveis outros serviços públicos, incluindo os de saúde. (Carta)