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Duas portagens (de estruturas pré-fabricadas) da Rede Viária de Moçambique (REVIMO), a concessionária da Estrada Circular de Maputo e da Ponte Maputo/KaTembe e as respectivas estradas de ligação (KaTembe/Ponta D’Ouro e Bela Vista/Boane), foram deitadas abaixo nos últimos dias, no âmbito das manifestações populares, convocadas por Venâncio Mondlane, candidato presidencial que reclama vitória nas eleições de 09 de Outubro.
Trata-se das portagens de Mahubo, localizada no distrito de Boane, e da Ponta D’Ouro, no distrito de Matutuine, na província de Maputo. A portagem da Ponta D’Ouro, que se situa nas “barbas” da fronteira com a vizinha África do Sul, foi a primeira a ser vandalizada pelos manifestantes, que há muito exigem a sua retirada por considerá-la ilegal e onerosa.
A referida portagem, constituída por uma estrutura móvel pré-fabricada, foi instalada pela REVIMO junto à fronteira, com o objectivo único de “caçar” os viajantes vindos de Durban, na África do Sul, com destino à localidade turística da Ponta D’Ouro.
Vídeos amadores, publicados na semana finda, ilustram moradores da Ponta D’Ouro a tentar carregar a infra-estrutura, que já se encontrava com vidros partidos, parte das grades das janelas removida e abandonada pelos funcionários da REVIMO. A portagem em causa, sublinhe-se, é uma das três instaladas no troço Cidade de Maputo/Ponta D’Ouro, de pouco mais de 115 Km.
Já a portagem de Mahubo, instalada na Estrada Boane/Bela Vista, de pouco mais de 66 Km, foi deitada abaixo nesta segunda-feira. Vídeo divulgado nas redes sociais mostra a estrutura (também pré-fabricada) completamente destruída, abandonada e com papéis espalhados pelo chão.
À “Carta”, a REVIMO disse ainda não se ter deslocado aos locais de ocorrência, devido às dificuldades de transitabilidade, impostas pelo bloqueio de estradas na cidade e província de Maputo. No entanto, garante que as manifestações estão a causar “danos avultados” na infra-estrutura, com queima de pneus no pavimento, retirada de pavês e derrube de postes de iluminação pública.
A entidade revela ainda a vandalização da portagem de Zimbene, localizada na estrada que ligas as vilas da Macia e da Praia de Bilene, no distrito de Bilene, província de Gaza, num troço de pouco mais de 30 Km.
Sublinhe-se que, por cada travessia, nas portagens de Mahubo e Ponta D’Ouro, os utentes pagam um mínimo de 130,00 Meticais e um máximo de 1.000,00 Meticais. Os transportes de passageiro pagam, nestes locais, um mínimo de 32,50 Meticais (beneficiam-se de 75% de descontos), enquanto os residentes locais pagam um valor fixo de 40,00 Meticais. Já na portagem de Zimbene, os condutores pagam um mínimo de 50,00 Meticais e um máximo de 1.000,00 Meticais.
Refira-se que o candidato presidencial Venâncio Mondlane disse, numa transmissão em directo na sua página oficial do Facebook, que os condutores não deviam pagar as taxas de portagem durante a vigência da “Fase 4x4” das manifestações populares, que termina esta quarta-feira. Aliás, desde semana passada que as concessionárias têm cobrado as receitas com alguma timidez, havendo momentos em que os condutores sequer são cobrados pela utilização das estradas.
A REVIMO, constituída em 2018 no Cartório Privativo do Ministério da Economia e Finanças (local onde também foram criadas as empresas caloteiras EMATUM, MAM e PROINDICUS), tem enfrentado dificuldades de inserção e de coexistência pacífica com a sociedade, devido ao processo que conduziu, por um lado, à gestão das estradas e, por outro, à instalação das praças de portagem e a fixação das respectivas taxas.
Lembre-se que grande parte das estradas concessionadas à REVIMO foram construídas com endividamento público, sendo que a sua adjudicação levantou questionamentos. É que, com apenas 14 meses de existência, a REVIMO ganhou o concurso para gestão da EN6, Ponte Maputo/KaTembe e a Estrada Circular de Maputo, todas construídas com financiamento chinês.
A empresa gere, neste momento, a Ponte Maputo-KaTembe; a Estrada Circular de Maputo; a EN6; a Estrada Marracuene-Macaneta; as Estradas KaTembe-Ponta D’Ouro e Bela Vista-Boane; e as Estradas R453 (Macie-Praia de Bilene), N101 (Macie-Chókwè) e R448 (Chókwè-Macaretane). As vias têm, no total, 16 praças de portagem, cobrando entre 40,00 e 1.200,00 Meticais. (Carta)
