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O Tribunal Judicial do Distrito Municipal de Kapfumo, na cidade de Maputo, absolveu, em Setembro último, os arguidos Horácio Nhoca e Berta Rosa Salomão, ambos profissionais de saúde. Os dois são igualmente membros da Associação dos Profissionais de Saúde (APSUSM) e eram acusados pelo presidente da colectividade, Anselmo Muchave, de violar uma providência cautelar, após ser apresentada uma queixa contra eles por alegada usurpação de poderes.
Tudo começou em Dezembro de 2023, quando Anselmo Muchave decidiu submeter uma providência cautelar contra os seus colegas, sob a acusação de usurpação de poderes, após ambos se reunirem com o Ministério da Saúde em nome da associação para discutir sobre o andamento do processo de seu caderno reivindicativo.
Esse facto não agradou Muchave, que, em janeiro de 2024, apresentou outra queixa, acusando-os de violar a providência cautelar e de praticar o crime de desobediência, exigindo uma indemnização de 4 milhões de meticais.
De acordo com um documento do Tribunal Judicial da cidade de Maputo, Horácio Nhoca e Berta Salomão estavam a ser acusados por Muchave de resistir à decisão anterior do tribunal e de criarem novos grupos em nome da associação, mobilizando membros da mesma para adesão ao referido grupo.
Após o julgamento, ficou provado que os arguidos não cometeram os crimes de que foram acusados e o tribunal decidiu pela absolvição, pois a acusação não apresentou provas suficientes para sustentar as alegações. (Carta)
