O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) na província de Nampula deteve esta semana um total de 20 cidadãos de nacionalidade malawiana, por imigração ilegal e ostentação de falsos documentos. Além destes, foram igualmente detidos pelos mesmos motivos sete cidadãos de nacionalidade burundesa.

Os malawianos, segundo apuramos, usaram Nampula como corredor, uma vez que estavam em trânsito com destino à África de Sul, alegadamente à procura de melhores condições de vida, enquanto os burundeses viviam clandestinamente na capital provincial.

Na altura da sua detenção, os malawianos foram encontrados com documentos moçambicanos, nomeadamente, passaportes, bilhetes de identidade, cartões de eleitor e cédulas pessoais emitidos pelas autoridades competentes, concretamente, no distrito de Mandimba, na província nortenha do Niassa, segundo informou à imprensa, a porta-voz da Direcção Provincial de Migração de Nampula, Inércia Nota.

“Os cidadãos malawianos estavam em trânsito com destino à África do Sul, usando documentos moçambicanos adquiridos de forma fraudulenta. Neste momento, o que estamos a fazer é encaminhar às autoridades competentes para melhor investigação e possível responsabilização de todos os envolvidos neste caso”, disse Nota.

Enquanto os malawianos continuam retidos na 1ª Esquadra da cidade de Nampula, aguardando pela conclusão das investigações, os sete burundeses serão repatriados, porque, tal como assegurou a porta-voz da Migração em Nampula, os trâmites legais para o efeito já estão em curso e num estado muito avançado. Estes teriam cometido a infração de imigração clandestina.

A vulnerabilidade das fronteiras moçambicanas, aliada à prática de corrupção dos agentes fronteiriços, é um dos motivos que facilita a entrada cada vez mais crescente de cidadãos estrangeiros no país, de forma ilegal.

“Estas detenções resultaram de um trabalho árduo que a nossa instituição tem vindo a fazer, por isso continuaremos a trabalhar para desencorajar e responsabilizar tais práticas”, disse a porta-voz.

Os cidadãos estrangeiros confessaram o crime e afirmaram que pretendiam chegar à África do Sul à procura de emprego, uma vez que nos seus países a situação sócio-económica é precária. (Carta)

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) defende a expansão do Fundo Global de Engajamento e Resiliência da Comunidade para todos os distritos da zona norte do país, como forma de promover um desenvolvimento equitativo em todos os territórios das províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa.

A tese foi defendida esta semana pelo Presidente da ADIN, Jacinto Loureiro, durante a reunião de prestação de contas do Conselho de Administração daquele Fundo, que decorreu nos dias 25 e 26 de Junho corrente, em Genebra, na Suíça.

O Fundo Global de Engajamento e Resiliência da Comunidade apoia a ADIN, neste momento, com quatro milhões de dólares, em programas de prevenção ao extremismo violento, em alguns distritos das três províncias da zona norte do país, no quadro da parceria entre o Governo e o Fundo Global de Engajamento e Resiliência da Comunidade, rubricada em Março de 2023.

Os projectos estão a ser implementados pela Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), ActionAid e pela Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC), devendo terminar em 2026. (Carta)

O Presidente Cyril Ramaphosa deu um aviso severo à Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês), dizendo que o ANC queria concluir as negociações do Governo de Unidade Nacional esta semana.

Numa carta datada de 25 de Junho, dirigida ao líder do partido, John Steenhuisen, Ramaphosa disse que a Aliança Democrática mudou as metas e isso não alinha com os princípios da declaração de intenções que a DA assinou ao aderir ao Governo de Unidade Nacional (GNU, na sigla em inglês).

Ramaphosa respondia à carta de Steenhuisen datada de 24 de Junho, na qual o partido exigia mais duas pastas ministeriais para adicionar às seis oferecidas. Steenhuisen disse na sua carta que o partido aceitou as seis pastas, mas queria mais duas, entre desporto, artes e cultura ou agricultura, desenvolvimento rural e reforma agrária ou serviço público e administração.

Mas Ramaphosa disse que a DA "parecia querer estabelecer um governo paralelo que operaria fora da estrutura e dos parâmetros do método e dos protocolos baseados na Constituição para administrar o governo da República da África do Sul..."

“Tenho a informar que a tarefa de estabelecer um governo é bastante urgente, pois, não podemos continuar com esta paralisia”, disse Ramaphosa.

"Pretendo concluir todas as negociações e consultas esta semana. Até lá, continuo aberto a novas discussões com vocês."

As negociações em torno do Governo de Unidade Nacional atingiram neste contexto outro impasse, no mais recente desenvolvimento no cenário político da África do Sul.

O ANC e a DA ainda não chegaram a um entendimento sobre as suas diferenças em relação aos postos ministeriais no Governo emergente de Unidade Nacional com divergências que fazem atrasar o processo.

A recente revisão da sua oferta inicial por parte do ANC causou retrocessos significativos nas discussões em curso. A DA manteve a sua parte no acordo inicial, apoiando a eleição de Cyril Ramaphosa como Presidente e apoiando Thoko Didiza como Presidente da Assembleia Nacional. No entanto, segundo fontes, a resistência interna do ANC levou a uma revisão da sua oferta à DA, dificultando as negociações.

De acordo com fontes de dentro do ANC, o partido enfrentou uma resistência significativa das suas facções internas, o que levou a uma reavaliação das pastas ministeriais oferecidas à DA. Os outros oito partidos do GNU retiraram-se temporariamente das discussões para permitir que o ANC e o DA resolvessem os seus desacordos.

Bantu Holomisa, do Movimento Democrático Unido (UDM), disse ao Daily Maverick que eles ouviram que a DA estava ameaçando sair das negociações se o ANC rever a sua oferta. Holomisa disse que a revisão da oferta não inclui os departamentos de comércio, indústria e concorrência, o que não agrada a DA.

“O ANC deveria ter um Plano B”, disse. “Agora parece que eles tinham um acordo privado antes das discussões do GNU. Estamos à espera que eles voltem para nós e deve-se notar que o GNU ainda não está estabelecido, é apenas uma declaração de intenções.”

Tensões emergentes

O Partido Comunista Sul-Africano (SACP), um parceiro do ANC, acusou a DA na quarta-feira de tentar ofuscar o ANC. Isso aconteceu depois que uma carta vazada de Helen Zille, presidente do Conselho Federal do DA, foi tornada pública. Na carta, Zille solicitou que os vice-ministros da DA fossem nomeados em todos os ministérios liderados pelo seu partido e exigiu uma palavra a dizer na nomeação de directores-gerais nestes ministérios.

As negociações atingiram um ponto crítico na noite de quarta-feira, quando o ANC propôs um novo acordo envolvendo “postos menores”, que não tinha sido considerado anteriormente. Esta mudança seguiu-se à disponibilidade da DA para aceitar sete ministros e sete vice-ministros, e vários departamentos importantes.

Fontes tanto do ANC como da DA disseram que a posição revista do ANC sugeria que a DA não receberia vários departamentos significativos dentro do pelouro económico, levando a um impasse.

Os membros da DA expressaram insatisfação com os novos termos, acusando o ANC de negociar de má-fé. O Secretário-Geral do ANC, Fikile Mbalula, apelou à realização de reuniões regionais extraordinárias durante o fim-de-semana para informar as estruturas do seu partido sobre as decisões do Conselho Executivo Nacional e o progresso das negociações do GNU. Isso está contido numa carta “vazada” para a mídia.

Entretanto, o ANC continua a colaborar com o partido uMkhonto Wesizwe e o Partido os Combatentes de Liberdade Económica (EFF, Economic Freedom Fighters) de Julius Malema. No entanto, um acordo com a EFF parece improvável, como evidenciado pela recente publicação do líder Julius Malema nas redes sociais, na qual menosprezou Mbalula, referindo-se a ele como Nelson Ramodike, uma comparação depreciativa com uma antiga figura da era do apartheid.

O porta-voz nacional da DA, Solly Malatsi, recusou-se a comentar os últimos desenvolvimentos, mas disse que o partido continua comprometido com a declaração de intenção de criar um GNU.

“O objectivo das nossas negociações agora é dar expressão a essa declaração para que possamos ter um impacto positivo na vida dos sul-africanos. Obviamente não podemos entrar num governo se não tivermos os meios para efectuar mudanças positivas. Temos esperança de que possamos chegar a um acordo satisfatório com o ANC.”

Impacto no Parlamento

O atraso na finalização do Governo já começou a afectar as funções operacionais do Parlamento. Masibulele Xaso, secretário da Assembleia Nacional, destacou a incerteza enfrentada pelos membros do Parlamento, que não têm certeza se permanecerão em suas funções parlamentares ou serão nomeados para cargos ministeriais.

À medida que a Assembleia Nacional começa a criar as suas estruturas e comissões após a criação do sétimo Parlamento, há duas semanas, as pastas ministeriais do Governo não resolvidas continuam a lançar uma sombra sobre os trabalhos do órgão legislativo. (DM/Sowetan)

No primeiro trimestre de 2024, o stock total da dívida pública posicionou-se em 998.7 mil milhões de Meticais (15.6 mil milhões de USD, sete vezes o conjunto das dívidas ocultas), representando um incremento de 31.4 mil milhões de Meticais (3%), em relação ao quarto trimestre de 2023.

Dados constantes do Relatório da Dívida Pública referente ao primeiro trimestre de 2024, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), referem que o aumento do stock da dívida pública deveu-se ao incremento da dívida interna de 313.7 mil milhões para 347.8 mil milhões de Meticais (11%), justificado pela emissão de Obrigações de Tesouro.

Entretanto, no que se refere à dívida externa, os dados mostram para uma redução de 2.5 mil milhões de Meticais (0,4%), explicada pelo vencimento de alguns créditos externos e pelo fraco desembolso dos credores externos.

De forma desagregada, o documento explica que, no período em análise, o stock da dívida pública externa situou-se em 650.8 mil milhões de Meticais (10 mil milhões de USD). Comparativamente ao quarto trimestre de 2023, verificou-se uma redução de 40,59 milhões de USD (3%) da dívida externa.

O Relatório da Dívida Pública explica que a redução verificada no período em análise é explicada, dentre outros factores, pelo cumprimento do serviço da dívida e pelo fraco desembolso por parte de alguns credores.

“À semelhança do período anterior, os credores multilaterais com maior peso no stock da dívida foram os seguintes: Banco Mundial (29,5%), Fundo Monetário Internacional (9,7%,) e Fundo Africano de Desenvolvimento (8,7%), ocupando as primeiras posições e os restantes credores apresentaram valores percentuais de 2%. Relativamente aos credores bilaterais, China, Japão e Portugal mantiveram também as suas posições em termos de peso, sendo o stock da dívida junto destes países a representar 14,5%, 4,4% e 4,1% respectivamente”, lê-se no Relatório.

No período em análise, o Relatório revela que o Governo pagou aos credores um valor total do serviço da dívida pública externa de 204 milhões de USD, sendo 125.2 milhões de USD correspondentes à amortização do capital e 78.8 milhões de USD ao pagamento de juros, o que representa um incremento na ordem de 65 milhões de USD (47%), em relação ao quarto trimestre de 2023. (Carta)

O Secretário de Estado em Cabo Delgado, António Supeia, defende não ser aconselhável o regresso de funcionários deslocados aos distritos, enquanto não existirem condições de infra-estruturas e de segurança. Supeia reagia sobre a obrigatoriedade do regresso dos Funcionários e Agentes do Estado aos distritos afectados pelo terrorismo.

Aquele dirigente argumentou que os Funcionários e Agentes do Estado estão deslocados em busca de segurança e o seu regresso está condicionado à reposição das infra-estruturas. A fonte afirmou ainda que o governo tem consciência de que os funcionários deslocados não saíram bem das suas zonas e há casos em que alguns estão traumatizados.

"Estamos a lidar com seres humanos, estamos a lidar com pessoas que tal como qualquer um de nós a primeira prioridade é segurança, então peço para encontrarmos um meio-termo com os funcionários", realçou, admitindo que nenhum funcionário nega regressar ao distrito.

Acrescentou que na interação com os Funcionários deslocados ficou evidente a vontade de regressar, mas não podem devido a questões de segurança, anotando que muitos se encontram enquadrados nos distritos onde estão acolhidos.

Os pronunciamentos do Secretário do Estado em Cabo Delgado surgem duas semanas depois de o Administrador do distrito de Muidumbe, João Bosco Casimiro, ter ameaçado tomar medidas administrativas contra os funcionários e Agentes do Estado que ainda não regressaram aos seus postos de trabalho, tal como reportou este Jornal.

Refira-se que, actualmente, os distritos de Macomia e Quissanga estão completamente abandonados pelos funcionários e agentes do Estado. No caso de Macomia, apresentaram-se pela primeira vez no dia 23 de Junho por ocasião do Dia Africano da Função Pública e depois do acto regressaram à cidade de Pemba. Os funcionários abandonaram a vila depois do ataque de 10 de Maio. (Carta)

Depois de ter deixado a Reserva do Niassa, a maior área protegida de Moçambique e um dos últimos bastiões da vida selvagem na África Austral, Madala, o elefante em tamanho real feito de lã e de ferro, instala-se no Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), em Maputo, de 3 de julho a 3 de outubro de 2024.

A história de Madala começou quando Paula Ferro, bióloga, e Derek Littleton, diretor da Fundação Lugenda e da concessão Luwire, ambos profundamente envolvidos na proteção da Reserva Especial do Niassa, decidiram pôr os seus talentos artísticos ao serviço de um projeto tão ambicioso quanto significativo: a construção de uma obra de arte monumental. 

- Uma obra de arte para mostrar o que está em jogo na luta contra a caça furtiva e para sensibilizar homens e mulheres para a importância da proteção dos ecossistemas e dos grandes animais selvagens;

- Uma obra de arte capaz de mobilizar os homens e as mulheres da reserva e de lhes permitir adquirir novas competências e oportunidades alternativas de rendimento; 

- Uma obra de arte capaz de voltar a ligar a arte à proteção do ambiente.
  Em 2023, em parceria com o escultor francês Jules Pennel e com a ajuda de mais de 50 membros das comunidades locais, deram vida a Madala, um elefante em tamanho real.

- Um elefante construído com materiais de caça furtiva reciclados para desviar as armadilhas de aço e corda do seu projeto mortal; 

- Um elefante coberto por uma pele multicolorida, tricotada com lã, para contar a história da resiliência das mulheres que o fabricaram e da diversidade de um mundo natural luxuriante.

- Um elefante nascido do trabalho de homens e mulheres para mudar o imaginário popular e reconciliar o homem e a vida selvagem. 

Depois de uma longa viagem por Moçambique, e antes de ser vendido para angariar fundos para uma escola de artes e ofícios, Madala chega agora em majestade a Maputo, instalando-se nos jardins do Centro Cultural Franco-Moçambicano, onde estará em exposição de 3 de Julho a 3 de Outubro de 2024. 

Esta é uma oportunidade para o conhecer e descobrir a história da sua extraordinária odisseia. 

Uma odisseia feita de aventuras e de histórias humanas. Uma odisseia de esperança! 

"Madala é uma criação colectiva, possível graças à participação de mais de 40 artistas moçambicanos e internacionais e ao apoio das comunidades locais, de antigos caçadores furtivos reconvertidos, de numerosos guardas florestais, dos anjos da guarda da fauna e da natureza africanas e das mulheres do projeto Yao Crochet. Todos nos juntamos para criar esta majestosa escultura, que tem como objectivo transmitir a importância e a imensidão da Reserva do Niassa, recordar um passado sombrio e também reconhecer os esforços feitos na luta contra a caça furtiva. Mas acima de tudo, a nossa ambição é trazer esperança a todos os homens e mulheres que vivem na reserva.

 Ao dar vida a este elefante em tamanho real, o nosso sonho é ligar a arte à proteção do ambiente!"

Paula Ferro e Derek Littleto

Chegou ao fim a novela sobre as alegadas irregularidades cometidas pelos partidos da Coligação Aliança Democrática (CAD) na sua candidatura às VII Eleições Legislativas, assim como no suporte da candidatura de Venâncio Mondlane às VII Eleições Presidenciais, que decorrem no próximo dia 09 de Outubro, em todo país.

Nesta quarta-feira, os juízes do Conselho Constitucional decidiram não dar provimento ao pedido de impugnação da candidatura de Venâncio Mondlane, submetido pelo Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU), por ilegitimidade.

“Compulsados os autos, constata-se que o partido CDU não faz parte da coligação CAD nas presentes eleições, inclusive inscreveu-se isoladamente para concorrer às eleições de 9 de Outubro, nos termos da Deliberação n.º 51/CNE/2024, de 22 de Maio, consequentemente o Partido Congresso dos Democratas Unidos (CDU), ora requerente, não faz parte da Coligação Aliança Democrática (CAD), por isso, parte ilegítima”, diz o Conselho Constitucional, em Acórdão nº 8/CC/2024, de 26 de Junho.

Àquele órgão de soberania, a CDU, na pessoa do seu Presidente, João Namua, impugnava o uso indevido dos símbolos da CAD pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane “sem deliberação do órgão para o efeito”.

No entanto, dos documentos solicitados e fornecidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) ao Conselho Constitucional não consta a participação da CDU na Coligação. Os juízes do Conselho Constitucional dizem ter recebido, da CNE, entre outros documentos, a Acta deliberativa, de 23 de Abril de 2024, sobre a participação da CAD nas eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 9 de Outubro; pedido de inscrição da CAD junto da CNE; e o Convénio da CAD, constituída em 27 de Abril de 2024, sendo que a o nome da CDU não consta de nenhum dos documentos.

Com o Acórdão do CC cai por terra a narrativa da CDU sobre o suposto uso indevido dos símbolos da CAD por Venâncio Mondlane, assim como das supostas irregularidades da candidatura da CAD ao Parlamento. Lembre-se que a CDU também submetera um pedido de impugnação à CNE, contestando a candidatura daquela coligação. (Carta)

A cooperação musical é uma iniciativa de um colectivo de curadores, produtores e gestores culturais moçambicanos em parceria com a Fundação Fernando Leite Couto e UX Information, com a subvenção do Procultura.

(27 de Junho, às 19h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

A fome no mundo está a aumentar pelo quinto ano consecutivo e a África Subsariana é particularmente vulnerável. Quase 300 milhões de pessoas não sabem quando e como farão a próxima refeição.

Garantir uma melhor segurança alimentar é uma das principais prioridades da política de desenvolvimento do governo norueguês; é por isso que a Noruega na semana passada assumiu um compromisso histórico de alocar aproximadamente USD 94 milhões, para apoio a pequenos produtores de seis países africanos. Deste pacote, 19 milhões de USD irão financiar o trabalho da Real Sociedade Norueguesa para o Desenvolvimento (Norges Vel) em Moçambique e na Tanzânia ao longo dos próximos cinco anos.

Caju para mais dinheiro nos bolsos dos pequenos agricultores

Moçambique é um importante parceiro da Noruega na luta pela melhoria da segurança alimentar, actualmente com um pacote de ajuda orçado em aproximadamente USD 75 milhões em vários programas e projetos em curso. Em Moçambique, a cooperação com os pequenos agricultores de caju será intensificada e será reforçado o apoio às cooperativas de agricultores.

A Norges Vel trabalha em Moçambique, desde 2003 na Zambézia, em colaboração com a Clusa. É também parceira da AMPCM (Associação Moçambicana para a Promoção do Cooperativismo Moderno), desde 2015, em Nampula, e, mais recentemente na Zambézia e no Niassa.

Caju para maior segurança alimentar

Com o apoio recentemente anunciado, 75.000 pequenos agricultores moçambicanos terão acesso a mudas de cajueiro e receberão formação em agro-florestação. O objetivo é aumentar a produção de alimentos nos períodos em que normalmente a produção de alimentos é baixa e produzir castanha de caju como fonte de renda.

O objectivo é que a maior diversidade na produção resulte tanto em aumento de rendimento como em maior resiliência.

No âmbito do novo acordo, o movimento cooperativo no país também será apoiado na organização dos agricultores para o desenvolvimento da cadeia de valor do caju, com especial atenção para as mulheres. Elas também contribuirão para a produção de alimentos seguros, sem aflatoxinas, através da produção e distribuição de AflaSafe. As aflatoxinas representam um risco para a saúde por serem cancerígenas e retardarem o crescimento e desenvolvimento mental das crianças. Ao tornar os alimentos mais seguros, podem ser obtidos importantes ganhos para a saúde dos moçambicanos.

Preparar a produção de alimentos para lidar com eventos climáticos extremos

No âmbito deste pacote recentemente aprovado a Norges Vel em parceria com a NORCAP (uma iniciativa do Conselho Norueguês para Refugiados - NRC), irá desenvolver e disponibilizar serviços meteorológicos e financeiros. Estes serviços tornarão os pequenos produtores de alimentos mais resilientes às mudanças climáticas.

Serão também potenciadas as oportunidades dos pequenos produtores, especialmente das mulheres, de se organizarem em cooperativas e a obterem uma maior participação na criação de valor.

Leia o comunicado de imprensa completo sobre o compromisso da Noruega com o financiamento de cinco anos para a sociedade civil (em inglês):

https://www.regjeringen.no/en/aktuelt/food-security-in-africa-norway-commits-five-year-funding-to-civil-society/id3045005/

Cerca de 25 pacientes estão em risco de perder a vida, por falta de consumíveis para hemodiálise, desde Outubro do ano passado, no Hospital Central da Beira. Da lista dos consumíveis em falta constam as linhas de Circulação de Sangue, Bicarbonato de Sódio, Niprozol e Idealizadores que são os principais para a realização de Hemodiálise.

Segundo informações partilhadas à imprensa pelos pacientes, durante este período em que o HCB não dispõe destes consumíveis, registaram-se casos de mortes e o número de óbitos poderá subir se o sector da saúde não receber estes fármacos nos próximos dias.

“Neste momento somos apenas 25 pacientes que realizam hemodiálise neste hospital, mas antes o número era maior e outros não aguentaram e já perderam a vida. A cada dia vivemos de incertezas porque já estamos há dias sem evacuar e isso torna a nossa saúde mais crítica”, explicam os pacientes.

Dentre os pacientes, estão jovens, idosos e crianças que dependem deste tratamento para sobreviver e por cada sessão os pacientes dizem que pagam entre 6000 a 15 Mil Mts no hospital.

Por conta desta situação, os pacientes dizem que já contactaram a direcção do Hospital, mas sem sucesso, para além de uma carta ao Ministro da Saúde para expor a sua preocupação, mas até agora sem resposta. Em contacto com o Director do Hospital Central da Beira, Nelson Mucopo, explicou que a situação será resolvida dentro em breve, com a chegada de um carregamento de consumíveis prevista para esta quinta-feira.

Entretanto, para além deste carregamento, alguns parceiros já informaram que enviaram um lote de combustíveis por via aérea, que em princípio será entregue hoje.

“Neste momento, o Hospital Central da Beira conta com 27 pacientes que fazem hemodiálise, mas destes, 20 é que se ressentem da falta destes consumíveis, sendo que os restantes conseguem comprar fora para fazer a hemodiálise no hospital”, explicou. 

Mucopo disse ainda que, para este grupo de 20 pacientes, o Hospital ainda dispõe de um pequeno stock e durante este período consegue gerir a situação.

“Quando ficávamos sem um certo consumível, comunicávamos os pacientes e alguns conseguiam comprar. Entretanto, para outros casos acabávamos reduzindo o número de sessões, tendo em conta que cada paciente tinha que fazer três sessões de hemodiálise e acabamos reduzindo para duas ou uma, como forma de gerir a situação para abranger a todos”, garantiu. (M.A)