Com um palmarés assinalável, tecido ao longo de 40 anos, que se completam precisamente este ano (participação em mais de 20 Exposições Colectivas, 2 Individuais, 2 Prémios de pintura e 2 Menções Honrosas, para além da ilustração de um livro infanto-juvenil), depois de prolongada hibernação (a sua última apresentação ao público verificou-se em 2000, na província de Nampula), eis que o Marcos P’fúka e regressa ao nosso convívio, para nos vir perturbar na doce modorra em que existimos, e nos vir assombrar esta vida ronhosa que levamos, assistindo passivamente à encenação que desfila neste palco que é a vida. Por isso, ele desperta a “A ave contra o sossego” monocromático em que nos mantemos, e vem questionar cada um de nós: ”Quem tu és neste mundo”, para que não nos esqueçamos de que “Contribuiremos com sangue para a Globalização” e que sermos assistentes ou actores do teatro da nossa vida, é uma escolha que é feita por cada um de nós, e que, são essas escolhas, juntas, que engendram o nós que é a sociedade. Porque se há uma vertente da arte que pretende não ter outro conteúdo e outra finalidade que não a estética pura, há aquela outra que está comprometida com a vida, que nos desperta, que nos estimula, que nos incita mesmo, através dos dons da estética, a sermos sujeitos do nosso próprio destino, e não meros observadores passivos, ocupados apenas em lamentá-lo. Essa é a escola do Marcos P’fúka. Diz o ditado que “Uma imagem vale por mil palavras”. Ao ouvirmos isto, somos geralmente levados a pensar numa fotografia, que fixa e perpetua no tempo todos os detalhes de um momento, alguns dos quais escapariam, necessariamente, à mais elaborada descrição feita por palavras. Esta forma de expressão a que nada escapa tem, todavia, uma restrição: está limitada ao registo daquilo que existe, naquela exacta fracção de segundo em que um dedo hábil, guiado por um olhar sagaz, dispara o comando da máquina. Mas não se pode fotografar o passado, nem o futuro. Nem o que habita nos dois extremos do espectro da luz visível. Nem aquilo que está tão longe de nós que o olhar não o alcança, ou que está tão perto de nós que nos penetra. Tudo restrições que à pintura não manietam. Porque se à fotografia pertence o reino dos factos, à pintura pertence o império da fantasia, em que reina a imaginação. E, como disse Einstein, “A imaginação é mais importante que o conhecimento”. Porque sem imaginação, sem projecção daquilo que é invisível, o conhecimento seria limitado às cores, sons e odores directamente perceptíveis, essa ínfima ponta do imenso iceberg que é o Universo. E muitas das criações humanas jamais teriam ocorrido. Esta é a inigualável qualidade que a pintura possui. Ela confunde-se com a magia, ao permitir-nos transcender o tempo, ressuscitar o passado, e inventar o futuro. Tal como nos permite acordar os monstros que nos habitam, libertando-os, assim, de nós. Ou, talvez, libertando-nos a nós deles, desnudando-os e permitindo-nos encará-los, e domá-los. E um monstro domado, transforma-se. Num amigo. Com quem podemos trocar pinceladas coloridas sobre o mundo e sobre a vida. Este é o potencial letárgico desta arte, que só desperta quando um Marcos P’fúka e, sacudindo a poeira da tela com a perícia dos pincéis, liberta o génio dentro de si, para deleite de todos os que o queriam contemplar, concedendo-lhes tantos desejos quantos peçam. E, com essa capacidade de os ressuscitar, a pintura, porventura, a mais ancestral e perene forma de arte – assim o sugerem as pinturas rupestres que tatuam o planeta - transforma os marcos da vida, que, de outro modo, sempre passageiros, se diluiriam no tempo, em marcas que não devem morrer. Torna-as eternas. Possam as obras do P’fúka perdurar no tempo para que os humanos do futuro se possam encantar com os passeios e os devaneios presentes da sua imaginação sobre um futuro distante que, a seu tempo, se tornará um passado remoto.

(06 de Março, das 18 às 21Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

O Presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Eneas Comiche, não deu aval à uma marcha do Fórum Mulher, uma organização não-governamental, que estava agendada para a próxima sexta-feira (08). Para o “Não” ao evento, destinado a celebrar o Dia Internacional da Mulher, Comiche apresentou motivos que não evocou quando, no dia anterior, deu aval a uma marcha promovida pelo Ministério do Género, Criança e Acção Social, numa demonstração de que existem “filhos e enteados”!

Como justificação para impedir a referida marcha, Eneas Comiche, através de um despacho com a data de 22 de Fevereiro, enviado ao Fórum Mulher, argumentou que esta marca estava marcada para realizar-se durante as horas normais de trabalho e em vias estruturantes na cidade, o que poderia afectar o tráfego rodoviário e causar congestionamento. Também fez alusão ao facto de, no local escolhido como destino final da marcha (Praça da Independência), funcionarem instituições públicas que “podem ser afectadas pela poluição sonora do evento”.

Objectivo da marcha

O Fórum Mulher remeteu ao Conselho Autárquico de Maputo um pedido solicitando ‘luz verde’ para uma “marcha pacífica acompanhada pela Polícia”, tendo como objectivo repudiar a violência doméstica e sexual contra mulheres, e o seguinte lema: “Queremos viver sem Medo: Por um Moçambique Livre de Violência Sexual”. A marcha iria decorrer no período entre as 07h00 e às 14h00, e a concentração de partida teria lugar na Praça da Paz, desaguando na Praça da Independência às 09h30.O “Não” de Comiche era acompanhado de uma sugestão: “Sugere-se que o requerente reprograme as suas actividades para um fim-de-semana ou feriado”. Mas o Fórum Mulher ataca o tal argumento, lamentando que “haja filhos e enteados neste país, pois ainda ontem (04) o Ministério do Género, Criança e Acção Social marchou nas horas normais de expediente e com uma banda sonora que produzia incalculável poluição sonora”. (Carta)

Paulo Zucula, antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, começa a ser julgado amanhã (06) no contexto de um caso envolvendo o Instituto Nacional de Aviação de Moçambique (IACM), entidade que ele tutela quando era titular daquela pasta. O antigo ministro é acusado de ter pago remunerações indevidas no valor de 2.250.000 Mts. A acusação relata que Zucula, em 2009, autorizou o pagamento de subsídios indevidos a membros do CA (Conselho de Administração) do IACM. A mesma acusação alega que o estatuto do IACM determinava que a decisão de pagar subsídios devia ter sido dada por despacho conjunto dos Ministros dos Transpores e das Finanças.

“Carta” sabe que o pagamento de subsídios aos membros daquele CA já tinha sido autorizado pelo antecessor de Zucula, António Munguambe. O CA do IACM submeteu, apenas, a Zucula, uma proposta de incremento desses subsídios e ele terá despachado favoravelmente, mas o responsável pelo expediente do seu gabinete, ao invés de remeter esse despacho para o Ministro das Finanças, remeteu-o para o CA do IACM, que começou logo a implementá-lo.

De acordo com o despacho de Zucula, Teresa Jeremias, ex-administradora do IACM, Lucrécia Ndeve, ex-directora geral, e Amélia Levi Delane, ex-chefe de Administração e Finanças, desataram a efectuar pagamentos adiantados de salários e subsídios. As três são, no processo, acusadas abuso de cargo.

Mas...há mais membros do CA que beneficiaram dos tais “pagamentos indevidos” cujos nomes não constam no processo, levando a defesa a suspeitar que a acusação assenta em pressupostos errados e está a agir de modo selectivo. Diferentemente dos administradores não arrolados, Zucula não recebeu nem um centavo da quantia paga indevidamente.

Fonte ligada à defesa disse que Zucula teve o “azar” de uma desatenção de natureza administrativa e que não via como ele ser condenado. Para além deste caso, Paulo Zucula é arguido no “caso Embraer”, agora em recurso no Tribunal Supremo devido a uma acusação alegadamente inquinada, de acordo com a defesa, e é indicado como estando também envolvido no caso do Aeroporto de Nacala, cuja investigação está a atravessar os seus momentos derradeiros. (Carta)

Quando se pensava que o judiciário iria fazer do processo das “dívidas ocultas” uma escola isenta de aplicação da lei, o juiz a quem coube a instrução do caso, Délio Portugal, não pára de surpreender os advogados, com seus métodos alegadamente pouco transparentes. Primeiro mostrou uma habilidade supersónica ao redigir em tempo recorde 8 despachos fixando as medidas de coação para os arguidos que se fizeram presentes ao tribunal numa diligência realizada no sábado, dia 16 de Fevereiro, mesmo dia em que ele recebeu o processo do Ministério Público.

Nesse dia, alguns advogados dispensaram ouvir da sua boca os argumentos de doutrina e jurisprudência e a fundamentação factual esgrimida para que ele enviasse 7 dos 8 directamente para as celas “por receio de fuga”. Os causídicos que dispensaram essa leitura já tinham decidido que iriam recorrer da prisão preventiva. Para isso, esperavam, assim que a ocasião processual fosse aberta, obter os despachos que fixavam as medidas de coação todos eles na íntegra, como manda a lei.

Alguns advogados manifestaram formalmente a intenção de recorrer. Os recursos foram admitidos como de agravo, devendo subir para 0 Tribunal Superior de Recurso. Mas para isso, para que os advogados construíssem suas alegações de recurso, tinham de ter acesso ao despacho de Portugal fixando as medidas de coação. “Carta” sabe que no mesmo dia em que os advogados dos arguidos foram notificados da admissão do recurso, eles solicitaram ao Tribunal as peças relevantes entre as quais o despacho fixando as medidas de coação.

Mas esse pedido foi indeferido pelo juiz, sem dar argumentação plausível. Um jurista a quem pedimos parecer disse-nos que o despacho do juiz fixando as medidas de coação é fundamental pois as alegações de recurso têm como objectivo provocar uma reanálise pelo Tribunal Superior do Recurso da decisão proferida nesse mesmo despacho. “O indeferimento do juiz é simplesmente ilegal”, asseverou a nossa fonte, pois sem ele o Tribunal Superior de Recurso não tem com reanalisar as alegações.

O indeferimento de Délio Portugal está a causar um grande mal-estar no seio dos causídicos com arguidos presos, alimentando uma percepção negativa sobre a administração da justiça neste caso, nomeadamente a ideia de que o processo está a ser controlado por pessoas de fora da justiça, mormente oriundas da classe política. “Carta” sabe que os arguidos António Carlos Rosário e Gregório Leão, quando souberam do indeferimento, mostraram-se altamente revoltados. Como funcionários do SISE, a lei dá-lhes direito de aguardarem julgamento sob termo de identidade e residência.

A percepção de que o processo está a ser manipulado ficou acentuada quando se soube que, ao advogado de um dos arguidos, foi permitida a consulta ao despacho de Délio Portugal, mas no Tribunal. Esta abertura, também ilegal, consubstancia uma situação de tratamento desigual aos arguidos, disse um advogado. (Marcelo Mosse)

Muitos semáforos nas principais avenidas da cidade de Maputo estão avariados, outros funcionam deficientemente. Exemplo disso são os 8 semáforos localizados na avenida “Acordos de Lusaka”, no cruzamento para o supermercado “Shoprite”, apagados há bastante tempo. Também no cruzamento entre as avenidas “Guerra Popular” e “Eduardo Mondlane”, no Ponto Final, dos 8 semáforos 4 funcionam mal.

Na avenida “24 de Julho”, uma das principais vias que liga Maputo à Matola, contabilizámos mais de 10 semáforos avariados. No cruzamento com a “Tomás Nduda” –  esta última por onde passam diariamente muitos transportes “semi-colectivos” de passageiros, vulgo “chapas”, provenientes do “Museu” – dos 6 semáforos implantados apenas dois funcionam.

Cenário idêntico acontece ao longo da avenida “Joaquim Chissano”. Nesta via, não encontrámos um único semáforo em funcionamento. Assistimos ao mesmo fenómeno noutras vias com tráfego menos intenso, como é disso exemplo da “Olof Palm”, próximo da Escola 7 de Setembro, onde há um semáforo avariado. Há mais dois semáforos na mesma avenida, no cruzamento com a 24 de Julho, que também estão avariados, criando problemas aos automobilistas e peões que circulam naquela zona.

Na avenida das “FPLM”, no cruzamento com a Gare de Mercadorias das Alfândegas, na zona de Mavalane, os dois semáforos existentes não funcionam. No entanto, todos os dias passam por lá camiões superlotados de pessoas. (Marta Afonso)

O jornalista Amade Abubucar (da Rádio Comunitária Nacedje, de Macomia, e corresponde de Carta de Moçambique em Cabo Delgado), preso na penitenciária de Mieze, localizada a 20 km de Pemba, queixa-se de fortes dores de coração e de cabeça. “Carta” apurou que Abubucar, detido no passado dia 5 de Janeiro, em Macomia (quando fotografava refugiados da insurgência que chegavam àquela vila) apresenta sintomas de “trauma e stress” e “uma pequena perturbação mental" em consequência de “maus tratos” dentro da prisão e durante o percurso Macomia-Mueda-Pemba.

Uma fonte de “Carta” no terreno disse que a precária situação clínica do jornalista já havia sido denunciada a uma comissão dos direitos humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, cujos membros visitaram-no em Mieze. Na altura, disse a fonte, Abubacar não hesitou em denunciar do que padecia, na esperança de ser levado a um médico, o que não aconteceu até hoje. O jornalista foi preso acusado de violar o “segredos de Estado”. Ele era o principal responsável pelo nosso noticiário sobre a insurgência em Cabo Delgado. (Carta)

“Kits Dignidade para Mulheres Vítimas de Violência” é a designação do projecto que será lançado na próxima quinta-feira (07) pelo Movimento Kuhluka, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que se dedica à erradicação da violência com base no género. A finalidade da iniciativa, entre outras, é contribuir no atendimento mais humanizado das sobreviventes de violência, ajudando-as a recuperar parte da sua integridade física e psicológica. Os “kits”, cuja distribuição abrangerá as unidades sanitárias e Gabinetes de Atendimento às vítimas, serão constituídos por um conjunto de produtos essenciais em que o destaque vai para um pacote de pensos higiénicos, par de chinelos, capulana, pasta dentífrica e escova de dentes, roupa interior, toalhinha, sabonete, frasco de desinfectante Savlon e um folheto com informação sobre os serviços abrangentes oferecidos para vítimas de violência. De acordo com o comunicado enviado à nossa Redacção, o projecto assegura que após os exames médicos e/ou denúncia as vítimas terão algo para cobrir o corpo, conferindo-lhes algum retorno da sua dignidade. A iniciativa “Kit de Dignidade” é uma intervenção-chave criada pela Kuhluka, organização dirigida por Josina Machel, filha do primeiro Presidente de Moçambique, e constitui  um ponto de partida para um conjunto de acções integradas a serem implementadas a médio e longo prazos na assistência às vítimas de violência no País.  (Carta)

Em Moçambique ainda há uma fraca adesão das empresas ao estatuto de Operador Económico Autorizado (OEA), de que gozam os agentes económicos considerados fiáveis no âmbito das suas operações aduaneiras. O estatuto em causa permite aos actores do comércio internacional beneficiar de uma relação privilegiada com as autoridades aduaneiras de vários territórios.

Dependendo do tipo de autorização concedida, os OEA poderão tirar o máximo proveito do uso generalizado das simplificações aduaneiras ou facilitações em matéria de segurança e proteção. Mas apesar de o estatuto do OEA apresentar estas e outras vantagens, o instrumento conta com adesão de muito poucas empresas.

Falando nesta segunda-feira (04) numa conferência de imprensa em Maputo, no âmbito de uma formação sobre OEA, o Director-Geral das Alfândegas, Ally Malá, disse estarem registados em Moçambique menos que 10 agentes. No nosso país, o programa sobre o OEA decorre desde há 10 anos. Malá afirma que a fraca adesão àquela figura deve-se ao conhecimento limitado das suas vantagens, aliado à falta de requisitos por parte de algumas empresas para a obtenção daquele estatuto.

Um estudo realizado em 2017 pelo Projecto Speed + da USAD aponta para uma fraca adesão e limitadas ferramentas para as Alfândegas poderem aumentar o conhecimento sobre a figura do OEA.Para reverter tal cenário, Rosário Marrapuce, do Speed + referiu  que o estudo desenvolveu um roteiro cujo objectivo é realizar acções para clarificar, melhorar e harmonizar a abordagem. Por outras palavras, é preciso garantir que os benefícios quanto ao impacto positivo sobre o negócio têm de valer o investimento em termos de tempo e dinheiro necessários para obter a licença.

A figura do OEA nasceu da necessidade da aplicação de medidas de segurança mais rigorosas e eficazes, facilitando assim o fluxo de mercadorias no comércio internacional. O OEA é um imperativo da Organização Mundial das Alfândegas, da Comissão Europeia: Programa de Segurança em matéria Aduaneira, e Parceria Alfândega/Comércio contra o Terrorismo. (E. C.)

A empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) decidiu fazer da inclusão de pessoas com deficiência no sector laboral um dos seus pontos de ‘aterragem’, para o que organizou uma palestra a ter lugar esta terça-feira (05) no Centro de Conferências da Tmcel, em Maputo, durante o período das 8h30 às 11h30.

O “Movimento para Inclusão” pretende ser um espaço de reflexão sobre como incluir pessoas com deficiência no sector do trabalho. Em Moçambique existem cerca de 475.011 pessoas portadoras de vários tipos de deficiência, o que segundo estatísticas de 2012 equivalia a 2% do total da população moçambicana estimada em 23.700.715 habitantes. Pode-se adquirir deficiência por doença (57.9%), à nascença (33.1%), e outras causas (6.8%). Como tipos de deficiência destacam-se a de pernas amputadas (20.7%), surdez (12.7%), cegueira (9.4%), mental (8.5%), braço amputado (8.2%), paralisia (7.3%) e outras (35.2%).

Em termos de acesso ao emprego e/ou trabalho, estudos até aqui desenvolvidos indicam que a taxa bruta de desemprego é mais alta nas pessoas com deficiência (39% contra 9% no restante da população). Isso permite compreender que a situação económica dessas pessoas é muito frágil quando comparada com a do resto da população.

Activista da África do Sul na palestra

A palestra desta terça-feira poderá contar com a participação do activista sul-africano dos direitos humanos, Edward Ndopu. Eddie, como é carinhosamente tratado, foi diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal à nascença, e os médicos diagnosticaram-lhe uma vida não acima dos cinco anos. Edward Ndopu não só desafiou tal prognóstico mas também tornou-se numa das pessoas com deficiência mais poderosa e influente do planeta. 

Em reconhecimento da carreira de advocacia de Eddie que dura há mais de uma década, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou-o recentemente como membro do Grupo de Advogados dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Nesta função, Eddie está na companhia de outras 16 eminentes personalidades, incluindo a Primeira-Ministra norueguesa, Erna Solberg, Sua Majestade Rainha da Bélgica, Matilde Maria Cristiana Gislaine d'Udekem d'Acoz, o empresário, investidor e filantropo chines Jack Ma, e a activista dos direitos humanos Graça Machel, só para citar algumas. 

Actualmente, Eddie actua como assessor para a área de Impacto e Sustentabilidade Corporativa da RTW Investments, uma empresa de investimento com mil milhões de USD, liderada por médicos e cientistas consagrados que identificam e investem em terapias revolucionárias para doenças raras. Outra função incumbida a Eddie foi de embaixador global para Educação Inclusiva na Organização vencedora do Prémio Nobel da Paz, Humanidade e Inclusão (anteriormente conhecida como Handicap International), actuando nesse papel ao lado do jogador de futebol brasileiro Neymar Jr.

Invejável currículo académico

Eddie é mestrado em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford. Foi o primeiro africano a viver com Atrofia Muscular Espinhal, que se formou naquele prestigiado estabelecimento de ensino superior do Reino Unido. Também é Bacharel com Alta Distinção pela Carleton University no Canadá, e graduado pela African Leadership Academy, na África do Sul. (Carta)

Os acionistas da Gapi-Sociedade de Investimentos aprovaram recentemente um aumento de capital na ordem dos 300 milhões de Mts. Um primeiro pacote, na ordem dos 100 milhões, já está parcialmente realizado, confirmou à “Carta” o Secretário-Executivo da sociedade, Victor Ribeiro. A Gapi é membro da Associação Africana das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (AADFI) e recentemente conquistou um “Rating A+”.

Ribeiro confirmou que “os acionistas da Gapi deliberaram também que oportunamente irão abrir o capital da sociedade a outros investidores privados, além de estarem a decorrer trabalhos de preparação para a sua inscrição na Bolsa de Valores de Moçambique”. Os acionistas da Gapi, dos quais faz parte a CTA, estão empenhados em demonstrar que a implementação de políticas de apoio ao surgimento de um sector privado nacional sólido e dinâmico é mais eficiente quando gerido por instituições privadas nacionais especializadas em finanças para o desenvolvimento, disse Ribeiro.

Esta sociedade de investimentos está registada no Banco de Moçambique como uma instituição de crédito, mas diferencia-se dos bancos comerciais pelo facto de não ser aceitante de depósitos do público. Em 2007, o Conselho de Ministros aprovou um Decreto que ajustou o regulamento das sociedades de investimento, permitindo à Gapi mobilizar recursos e aplicá-los com maior flexibilidade em investimentos de pequena e média dimensão com um grau de risco não tolerado pela banca comercial.

O modelo de negócio da Gapi é hoje conhecido como “blended finance” e combina recursos públicos, privados e de filantropos. A Gapi é uma instituição financeira de desenvolvimento criada há 29 anos numa parceria entre o antigo BPD e a Fundação Friedrich Ebert, da antiga RFA. Hoje é detida em 70% por investidores privados, 20% por organizações da sociedade civil e os restantes cerca de 10% pelo Estado. A Gapi tem estado envolvida em programas de financiamento e assistência técnica a pequenas empresas, principalmente no sector do agro-negócio e com impacto no desenvolvimento rural. (Carta)