O “testa de ferro” do casal Gregório e Ângela Leão, o pequeno empresário da construção civil, Fabião Salvador Mabunda, foi detido esta tarde em Maputo por ordens do Ministério Público. Mabunda foi alegadamente detido no seu escritório, de acordo com uma fonte próxima da sua família, que negou a indicação muito espalhada segundo a qual ele andava fugitivo.

Uma fonte próxima do processo disse à “Carta” que para amanhã está agendada nova diligência de acareação entre Mabunda e Ângela Leão na PGR mas que, eventualmente, a mesma poderia ser outra vez adiada porque o advogado de Mabunda, Alcides Sitoe, encontra-se ausente do país. Eventualmente, terá sido este novo pedido de adiamento o motivo que levou à detenção de Mabunda, um senhor com pouco mais de 40 anos, cuja foto do seu perfil de Facebook é uma pose num descampado ao lado do antigo Presidente Joaquim Chissano.

A esperada acareação é uma diligência destinada a desmascarar um dos arguidos. Os investigadores registaram depoimentos contraditórios entre os dois arguidos sobre os mesmos factos. Da diligência um deles (Fabião ou Ângela) sairá com a imagem de mentiroso. A relação entre Fabião Mabunda e a família Leão coloca o primeiro como um homem que emprestou sua empresa para uma massiva lavagem de dinheiro por parte dos segundos. Sua empresa, M.Moçambique Construções, recebeu directamente da Privinvest vários milhões de USD para trabalhos nunca realizados. O dinheiro entrava nas suas contas mas depois ele repassava para Ângela Leāo ou fazia pagamentos em nome desta, adquirindo bens, sobretudo imobiliário, que ela procurava. Foi ele quem pagou 63 milhões de Meticais ao arguido Sidónio Sitoe, por uma casa que Ângela adquiriu na Ponta do Ouro. Pelos seus "serviços de lavandaria", Mabunda cobrava uma percentagem. Em privado, ele dizia que a família Leão ainda lhe deve 20 milhões de Meticais.

Ele é o décimo primeiro arguido preso (um deles, Elias Moiane, saiu em liberdade sob caução), entre os 21 indiciados no processo 1/PGR/2015. A prisão de Mabunda representa uma quase lufada de ar fresco no processo. É cada vez crescente a percepção segundo a qual o processo está a perder fôlego pois "há muita gente solta”.(Carta)

“Carta” publica, como Direito de Resposta, um “comunicado de imprensa” enviado à nossa redacção em reacção a um artigo de capa publicado na semana passada sob o título “A conspiração para soltar Nini Satar que tramou 17 agentes do SERNAP”. A reacção é assinada ilegivelmente por “advogados de Nini Satar”. Eis o teor do texto integral, “ipsis verbis”. O título é responsabilidade dos autores.

O nível ou grau de prontidão das autoridades moçambicanas na assistência às vítimas das calamidades naturais continua aquém das expectativas. A cada época chuvosa surgem no país várias reclamações da população sobre falta de assistência humanitária. Também há lamentações por parte das autoridades, que têm manifestado a sua incapacidade de resolver um problema que ‘e conhecido há muito tempo.

Na presente época chuvosa, durante a qual o Governo prevê que haverá 814 mil pessoas em situação de insegurança alimentar devido aos diferentes tipos de eventos naturais (cheias, secas, estiagem, ciclones, etc), a situação não fugiu à regra. Quatro meses depois do início da época chuvosa (2018/2019), o Executivo ainda não dispõe de dinheiro suficiente para assistir as vítimas das calamidades.

Falando, esta terça-feira (05) no habitual briefing do Conselho de Ministros, a porta-voz do Governo, Ana Comoana, afirmou até ao momento os recursos financeiros disponíveis cobrem 368 mil pessoas das 814 mil consideradas em situação de insegurança alimentar, o que representa um défice acima de 55%. Mesmo assim, Comoana garantiu que o valor existente cobre as despesas mensais da população, que antes beneficiava de assistência na componente da provisão de produtos alimentares, medicamentos (garante haver stock suficiente para atender qualquer situação), entre outras necessidades básicas. Acrescentou que o Executivo liderado por Filipe Nyusi continua a mobilizar recursos, tendo feito referência ao apoio recebido das Agências das Nações Unidas no valor de USD 4,9 milhões para assistência às vítimas.

Ocorrência de fortes chuvas

Quanto aos últimos acontecimentos na gestão de calamidades, a porta-voz govrnamental revelou que de 19 de Fevereiro a 04 de Março houve ocorrência de chuvas fortes nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Gaza e Maputo, que deixaram as bacias hidrográficas dos rios Messalo e Melulo nos níveis de alerta. O fenómeno resultou no actual condicionamento da transitabilidade, sobretudo na travessia sobre o Rio Messalo onde a ponte ficou submersa no distrito de Montepuez.Neste período, conforme referiu Ana Comoana registaram-se 10 óbitos, todos na província de Nampula, na sua maioria causados por descargas atmosféricas.

Desde o início da época chuvosa, as autoridades já contabilizaram 60 mortes, grande parte delas por descargas atmosféricas.Para além das mortes, o Executivo revelou que nestes últimos 14 dias as chuvas e os ventos fortes destruíram 704 casas (101 totalmente e 281 inundadas) e 37 salas de aulas, afectando 1017 famílias.(Carta)

Segundo a porta-voz do Governo, Ana Comoana, está iminente uma “amnistia fiscal” abrangendo todos os devedores do fisco nacional. Falando esta terça-feira (05) para os jornalistas no final da sétima sessão ordinária do Conselho de Ministros, onde o Executivo aprovou, entre vários documentos, a proposta de Lei que aprova o Regime Excepcional de Regularização de Dívidas Tributárias, Ana Comoana afirmou que o diploma visa dinamizar o processo de cobrança das dívidas tributárias, e incentivar os contribuintes devedores a regularizarem a sua situação.

Para o efeito, ainda segundo Comoana, a proposta em causa prevê a concessão de uma “amnistia fiscal (perdão fiscal)” de quaisquer multas, juros, custas de processos executivos e demais acréscimos legais decorrentes de impostos nacionais e autárquicos, ou do incumprimento de obrigações acessórias, cuja dívida tenha sido constituída entre 2012 (ano em caducou a Lei anterior) e 31 de Dezembro de 2018. Sem avançar o valor global que o Estado espera perdoar, aquela governante esclareceu que o perdão cobre apenas as multas, taxas de juro, entre outras obrigações resultantes da dívida, e não propriamente a dívida (o valor principal não pago ao fisco).

Segundo a porta-voz do Executivo, qualquer devedor tributário é elegível ao perdão fiscal. No entanto, sublinhou que o perdão é válido por um período de 12 meses contados a partir da data em que a referida Lei for publicada. “Findo este período, quem não pagar a dívida poderá retornar à mesma situação, onde para além de pagar a dívida principal também terá de pagar as multas e as devidas taxas de juro”, afirmou.

Viaturas de carga com volante à esquerda

Ontem, o Governo revogou o nº 6, artigo 117, do Código de Estrada, que proíbe a importação de veículos automóveis com volante à esquerda para fins comerciais (transporte de carga, maquinaria industrial e/ou agrícola). A medida, de acordo com Ana Comoana, visa revitalizar o sector de transportes e renovar a competitividade da maquinaria pesada. Com a decisão pretende-se também prevenir e combater a concorrência desleal protagonizada pelos transportadores da região, assim como reduzir os custos operativos advindos da alteração do sistema desse tipo de viaturas. (Abílio Maolela)

A insurgência iniciada em Outubro de 2017 na província de Cabo Delgado está na origem da invasão do santuário marinho na Ilha de Matemo, distrito do Ibo, por parte das populações deslocadas vítimas dos ataques dos insurgentes em alguns distritos daquela região do extremo norte de moçambique.

A informação foi veiculada por Mariano Matias, representante do departamento de pesquisa do Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), em Pemba, no âmbito da reunião nacional da pesca sustentável e aumento da resiliência das comunidades. O evento, realizado nesta terça-feira (5), foi organizado pelo governo provincial e pela WWF (Fundo Mundial da Natureza).

 Ainda segundo Matias, aspectos culturais têm influenciado o processo de fiscalização e posterior responsabilização dos invasores ou pescadores ilegais.Estes, quando chegam às ilhas protegidas procuram arranjar casamento com as filhas dos líderes comunitários, acabando por dificultar o processo denúncia dos pescadores ilegais.

Os santuários marinhos são ferramentas de gestão viáveis para a conservação de espécies marinhas, melhorando as condições de vida dos pescadores. Nestas zonas onde qualquer actividade extractiva ou de impacto directo é proibida, a mortalidade é baixa. Isso contribui no aumento do tamanho e da diversidade das espécies de peixes.

Os santuários marinhos do PNQ

No PNQ existem cerca de oito santuários marinhos comunitários na Ilha do Ibo, Matemo e Quilaléa, ocupando uma extensão que varia entre 2km a 8 Km. Mas devido ao recrudescer dos ataques, nas mesmas zonas as áreas de conservação também transformam-se em vítimas já que estão sujeitas a invasões de pessoas que chegam à Ilha do Ibo, cujo destino torna-se difícil determinar, limitando qualquer tipo de iniciativa por parte da Administração do PNQ. (Omardine Omar, em Cabo Delgado)  

Para as associações de apanha do polvo no Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), em Cabo Delgado, a fraca fiscalização das áreas onde aquele processo ocorre ameaça a prática da actividade, que as comunidades consideram lucrativa. Tal preocupação foi manifestada durante a reunião nacional sobre pesca sustentável e aumento da resiliência das comunidades e da biodiversidade marítima, realizada nesta terça-feira (5) em Pemba. Participaram no encontro membros do governo provincial de Cabo Delgado, do Fundo Mundial da Natureza (WWF) e parceiros.

Na sua intervenção, o governador de Cabo Delgado, Júlio Parruque, disse ser necessária uma maior eficiência na fiscalização contra acções furtivas e crimes ambientais na costa e no mar, uma vez que a pesca a nível daquela província emprega directamente acima de 47 mil pessoas, para além de ser responsável por mais de 8% da produção global anual. No último ano, a actividade pesqueira em Cabo Delgado registou um crescimento de dois dígitos. É de esperar que neste 2019 a produção do pescado naquela província supere as 42 mil toneladas.    

Falta de fiscalização preocupa

Para Anabela Rodrigues, directora nacional da WWF, o problema da falta de fiscalização no PNQ e outros locais é preocupante por existirem parcerias entre as comunidades que praticam a pesca ou apanha de polvos e algumas organizações turísticas e empresariais que alimentam os seus negócios com a carne daqueles moluscos.A apanha do polvo é feita por mulheres, geralmente durante a calada da noite. Os homens invadem os locais, recolhem toneladas do polvo e vão embora.

Falando em nome da Procuradoria-Geral da República (PGR) durante a reunião nacional sobre pesca sustentável e aumento da resiliência das comunidades e da biodiversidade marítima realizada na capital provincial de Cabo Delgado, Margarida Paúnde, procuradora distrital de Ancuabe, afirmou que a fiscalização é dificultada por um conjunto de problemas como falta de carros, combustível, barcos e outras condições. Também referiu-se à fraca qualidade dos recursos humanos que preenchem mal os autos e avisos de multas, o que no momento de instauração dos processos limita os procuradores na sua acção de tramitar aqueles documentos. De acordo com o Ministério Público (MP), “as multas não bastam, deve haver responsabilidade criminal, uma realidade que não acontece em alguns distritos de Cabo Delgado”.

Número limitado de fiscais

Entretanto, Naungi Ntave, administrador-adjunto do PNQ, é de opinião que o problema da fraca fiscalização no Parque Nacional das Quirimbas tem que ver com a idade dos fiscais que já é avançada, para além do limitado número de fiscais. É que no PNQ cada fiscal está para uma área de 115 km², situação que no entender de Naungi Ntave é preocupante e deve ser alterada urgentemente.

Segundo as associações presentes no encontro de Pemba, deve haver maior envolvimento de todas as partes no processo de fiscalização dos recursos marinhos. Para Acácio Mussa, delegado provincial do Mar, Águas Interiores e Pescas em Cabo Delgado, a fiscalização tem acontecido, sempre acompanhada por uma campanha de sensibilização. Foi na sequência disso que houve uma inspecção de 725 embarcações em 2018, ao nível de toda a província de Cabo Delgado. Desde 2016 que Cabo Delgado acolhe a implementação de uma iniciativa a que se atribuíu o nome de “Conservação da biodiversidade marinha e costeira, através do “projecto Bengo”, um conjunto de medidas de adaptação às mudanças climáticas pelas comunidades de pescadores no PNQ. A iniciativa começou com um orçamento de 600 mil USD, e terminou em 2018.

Reatamento da segunda fase do Bengo II

Devido ao seu impacto, vai ser retomada este ano a segunda fase do Projecto Bengo II, prolongando-se até 2022. Beneficiará de um investimento maior que o do primeiro projecto, e abrangerá outras áreas da província de Cabo Delgado que não foram reveladas pela directora nacional do WWF, Anabela Rodrigues. O governo de Cabo Delgado quer que se faça um reflorestamento do mangal em toda a zona costeira, numa extensão com um mínimo de 500 hectares e um programa abarcando 5 mil hectares em todo país até 2020. (Omardine Omar, em Cabo Delgado) 

Apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter submetido, em nome do Estado moçambicano, uma Acção de Responsabilização Civil no Supremo Tribunal de Justiça de Londres contra o Credit Suisse, o Governo de Moçambique ainda não encontrou motivos para suspender o acordo de princípios a que chegou cerca de 60% dos detentores dos títulos das “dívidas oculta” em Novembro último. Além do próprio Credit Suisse, no processo submetido pela PGR junto do Supremo Tribunal de Justiça de Londres são arrolados os três antigos funcionários seniores daquela instituição financeira, nomeadamente Surjan Singh, Andrew Pearse e Detelina Subeva, bem como as empresas fornecedoras dos serviços contratados no quadro do endividamento oculto (Privinvest Shipbuilding SAL, Abu Dhabi Mar LLC e Privinvest Shipbuilding Investiment LLC).

Na referida Acção de Responsabilização Civil, a PGR exige a extinção imediata da garantia dada à ProIndicus, uma das três empresas que beneficiaram dos empréstimos ilegais. Ontem (05), a porta-voz do Executivo, Ana Comoana, à saída de mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, foi parca em palavras quando perguntada por nós sobre se o Governo tencionava suspender o acordo de princípios com os credores.

“Penso que estás a colocar-me uma pergunta que tem uma fonte: a PGR. É um processo que nem tem desfecho, e é sensato deixar que esse processo corra. A pergunta é bastante inusitada. Penso que estamos a misturar as coisas.  O Governo sempre assumiu este posicionamento, e vamos deixar que as instituições de justiça façam a sua parte. Qualquer desenvolvimento sobre esta matéria será divulgado em momento. Não foi objecto de discussão nesta sessão, e seria muita aventura da minha parte abordar uma matéria que não foi discutida”, disse Ana Comoana, que também é vice-ministra da Cultura e Turismo, aconselhando-nos a contactar a PGR ou ao Ministério da Economia e Finanças (MEF) para o esclarecimento este assunto.

O acordo de princípios a que as autoridades governamentais moçambicanas chegaram com 60% dos credores e determina a extensão do período de pagamento da dívida, de 2023 para 2033. O Executivo comprometeu-se a emitir no início deste ano novos títulos da dívida (no valor nominal de USD 900 milhões) e “uma série de instrumentos de valorização”, que estarão associados a receitas fiscais dos projectos de gás da bacia do Rovuma. O Executivo comprometeu-se igualmente a reatar, com início no primeiro trimestre deste ano, o pagamento dos juros equivalentes a 6% da dívida. Também assumiu o compromisso de a partir do ano 2029 iniciar o pagamento anual do capital, aplicando 5,0% da receita fiscal de projectos do gás natural das áreas 1 e 4 da bacia do Rovuma.(Abílio Maolela)

Não é fácil o dia-a-dia em Cabo Delgado. Como se não bastassem as intermitentes mais reiteradas barbaridades protagonizadas por indivíduos armados ‘sem rosto’ nem motivações conhecidas que têm espalhado terror e morte nos distritos de Mocímboa da Praia, Macomia, Palma, Quissanga, Nangade e arredores da Ilha do Ibo, para além das inexplicáveis detenções de jornalistas e pesquisadores, um outro cenário tem tornado a vida das populações daquela província mais difícil: o medo de represálias, a "centralização" da informação, as constantes ‘movimentações’ de funcionários nos governos distritais, intimidações aos administradores, oficiais e populações das zonas afectadas pelos ataques, bem como as que vivem noutros distritos.

O primeiro sintoma de um ambiente de censura e auto-censura é o recurso ao silêncio. Esta é a resposta mais comum quando um jornalista tenta sacar algumas palavras a um funcionário ou a um simples transeunte em Pemba. De fontes oficiais, soubemos que, na província de Cabo Delgado, falar de ataques e seus contornos, seja num evento, estância turística, actividade desportiva ou cultural, ou em debates académicos entre civis, é motivo para entrar em problemas sérios com agentes da Polícia infiltrados em todas as esferas sociais e económicas da província.

O ambiente que se vive em Cabo Delgado chega a roçar o insuportável. Nenhum governante, seja ele do distrito ou da província, pode, sem autorização do Comando Provincial da PRM (Polícia da República de Moçambique), falar da situação que se vive naquela província. Se o fizer, sujeita-se ao risco de perder emprego ou ser transferido para outro local! De acordo com as nossas fontes, a detenção dos jornalistas Amade Abubacar e Germano Adriano está relacionada com esta onda de intimidação a funcionários públicos. 

Em Cabo Delgado ninguém desmente que existem dirigentes a quem constantemente são transmitidas ordens para não deixar escapar uma única informação à imprensa, nem “em conversas de bar”! Tentámos entender os motivos dessa atitude, e a resposta foi de que “eles (dirigentes) são orientados a agir assim”. Espantou-nos a alegação que nos foi sussurrada ao ouvido, segundo a qual nos distritos afectados pelos ataques dos insurgentes em Cabo Delgado “um simples soldado raso ou polícia sem qualquer patente tem mais poder que o administrador ou dirigente daquele local, porque pode deter, exigir ou arrancar bens".

Boquiabertos também ficámos quando nos foi revelado que tudo o que entra e sai dos distritos afectados pela insurgência deve ser minuciosamente inspeccionado e, em caso de qualquer suspeita, segue-se um rigoroso interrogatório. Quanto às constantes mexidas de funcionários nos governos distritais, as nossas fontes disseram que elas têm por objectivo assegurar a limitação do papel dos dirigentes que entram. Foi-nos explicado que o assunto de Cabo Delgado, a nível da província não tem sido levado tão a sério como deveria, alegadamente porque muitos dos que integram os grupos de insurgentes são pessoas residentes que conhecem bem a realidade das aldeias e dos seus habitantes. (Omardine Omar)

“A gravidez é nossa", um documentário de David Aguacheiro e Tina Kruger. Este filme de curta-metragem foi feito em Marracuene é o resultado dum projecto de pesquisa participativa, dirigido por Anna Galle, com a participação da organização Rede HOPEM sobre o lugar do homem na família. O documentário será seguido por uma conversa com personagens do documentário e a HOPEM.

(06 de Março, das 15 às 17Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

O painel de discussão incidirá em torno do papel dos homens moçambicanos na promoção da igualdade de género no país. Júlio Langa, Pesquisador e Co-fundador do HOPEM, Dr. Albachir Macassar, Director Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, Farouk Simango, Coordenador de Coalizão da Juventude Moçambicana e Sérgio Chusane, Director Executivo da Associação H2N irão animar o debate com a colaboração duma moderadora, Carmelinda da Conceição Manhiça, animadora na STV. Um filme introduzirá a mesa-redonda e um coquetel será servido no fim do evento. Organizado pelo Alto Comissariado do Canadá (Haut-commissariat du Canada au Mozambique)

(07 de Março, das 14 às 17Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)