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segunda-feira, 25 outubro 2021 16:07

Mineiros moçambicanos lançam acusações à Delegação do Ministério do Trabalho na África do Sul

Na sua carta dirigida à imprensa, os mineiros pedem a intervenção das autoridades competentes, devido à alegada apatia da Delegação do Ministério do Trabalho que, segundo eles, ″parece não estar atenta aos interesses dos mineiros ou, se está, não se faz sentir″.

 

Os mineiros enumeram uma série de problemas, desde alegadas cobranças de impostos sobre os seus salários, por algumas companhias, violando deste modo o Acordo de 1964.

 

A lista de preocupações não fica por aqui. Outras minas cancelaram os salários diferidos e, consequentemente, já não constam nos contratos com a TEBA (agência de recrutamento da mão-de-obra para indústria mineira sul-africana). Os que são diferidos, dizem os mineiros, não chegam a encontrar os seus salários nos respectivos Bancos e, outros, o dinheiro diferido mensalmente chega ao Banco depois de três meses, com a Teba alegando que se trata de um problema do Ministério de Trabalho.

 

Há cerca de um ano, a indústria extractiva e de mineração na África do Sul empregava um total de 442 478 mineiros dos quais 20 810 moçambicanos nas minas de ouro e platina.

 

Os mineiros moçambicanos remetem milhões de rands por mês ao país, através do processo de pagamento diferido em vigor há mais de 50 anos. O processo consiste na retenção na fonte de sessenta por cento do salário de cada mineiro a partir do sétimo mês do contrato de 12 meses.

 

O dinheiro é enviado a Moçambique onde o mineiro recebe em moeda nacional, depois do contrato, segundo um acordo assinado entre Portugal e África do Sul em 1964, para garantir a poupança do trabalhador. Diz a carta dos mineiros que, devido aos alegados desmandos já referidos, quem sofre é o mineiro com a sua família, incluindo viúvas que levam muito tempo para emissão dos documentos, e a companhia não se responsabiliza pela sua estadia enquanto decorre a tramitação do expediente.

 

Alegam ainda que os indemnizados, seja por idade ou doença, sempre se deparam com problemas no pagamento dos seus salários e muitos acabam por desistir deixando atrás muito dinheiro.

 

″De todos estes problemas mencionados temos sempre procurado o Delegado do Ministério de Trabalho, mas este se mostra indisponível quer por email ou telefonicamente ou mesmo para convida-lo para se inteirar da situação, acusam os mineiros. A terminar, os trabalhadores moçambicanos nas minas lançam uma pergunta ″à Delegação do Ministério de Trabalho cá (África do Sul) para os interesses do mineiro ou simplesmente a burguesia mudou de táctica″.(FI)

 

 

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