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Os mega-projectos, investimentos cujo capital supera 500 milhões de USD, continuam sendo a principal fonte de receita do Estado. Em 2019, de acordo com a Conta Geral do Estado, publicada semana finda pelo Ministério da Economia e Finanças, os mega-projectos contribuíram com 73.378,0 milhões de Meticais, equivalente a 26,5% da receita cobrada pela Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), que ascendeu aos 276,788.2 milhões de Meticais.
De acordo com o documento, o sector de exploração do petróleo é que teve maior contribuição, ao pagar 61,136 milhões de Meticais, equivalente a 83,3% da receita geral pelos mega-projectos. Para tal, o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) teve maior importância, ao se cobrar 59,656.2 milhões de Meticais. O Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS) foi responsável por 815.3 milhões de Meticais, enquanto o Imposto sobre produção contribuiu com 390 milhões de Meticais.
A Conta Geral do Estado de 2019 revela que, em segundo lugar, esteve o sector de produção de Energia, com um valor de 7,979.2 milhões de Meticais, correspondente a 10,9% da receita total gerada pelos mega-projectos. Aqui, o IRPC foi responsável por 4,695.1 milhões de Meticais, enquanto do IRPS, o Estado cobrou 626 milhões de Meticais. Não há registo de pagamento de Imposto sobre a Produção neste sector.
Entretanto, o sector responsável pelo crescimento da economia nacional no princípio da segunda década deste século não foi para além dos 4,5%. Referimo-nos ao sector dos recursos minerais, onde consta o carvão mineral que enfrenta, actualmente, uma grave crise internacional. A Conta Geral do Estado não detalha a contribuição de cada sub-sector que compõe este sector, pelo que é difícil descortinar a contribuição do carvão mineral.
De acordo com o documento, o sector dos recursos minerais contribuiu com 3,278.3 milhões de Meticais, equivalentes a 4,5% do valor gerado pelos mega-projectos. Diferentemente dos outros sectores, aqui, o IRPS teve maior peso, ao contribuir com 1,711.4 milhões de Meticais, seguido pelo Imposto sobre Produção, em que foram cobrados 999.1 milhões de Meticais. Do rendimento das empresas (IRPC), o Estado só conseguiu 490.1 milhões de Meticais.
Os outros mega-projectos, de acordo com a Conta Geral do Estado, contribuíram com 984.6 milhões de Meticais, equivalente a 1,3%. O valor, sublinhe-se, provém simplesmente da cobrança do IRPC e IRPS. O IRPC contribuiu com 600.8 milhões de Meticais e o IRPS com 383.8 milhões de Meticais. (A. Maolela)
