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Ao fim de 53 dias após a eclosão das manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais de 09 de Outubro, a Assembleia da República deu, finalmente, “o ar da sua graça”, juntando-se ao coro estatal de condenações à vandalização e remetendo-se ao silêncio em torno dos assassinatos que se têm registado em todo o país, na sua maioria protagonizados pela Polícia.
Em comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira, no fim da 59ª Sessão Ordinária da Comissão Permanente do Parlamento, na qual foram apreciados o Relatório de Balanço da IX Legislatura e a Proposta do Plano Estratégico da Assembleia da República 2023-2033, a Assembleia da República manifestou a sua “solidariedade às famílias enlutadas”, antes de condenar a “extrema violência”, que resultou na destruição de infra-estruturas públicas, privadas, bloqueio de vias de acesso, ataques a subunidades policiais e na vandalização de estabelecimentos comerciais.
Num comunicado de imprensa idêntico ao emitido pelo Conselho de Estado (em palavras e sequência de parágrafos), a Comissão Permanente da Assembleia da República defende que os actos que se verificam no país desde 21 de Outubro “contribuem para a fragilização da economia nacional”.
O principal órgão da Assembleia da República apela ainda aos partidos políticos e cidadãos em geral para se distanciarem de actos “que colocam em causa o ambiente de paz, unidade nacional, civismo, convivência harmoniosa e postura de cidadania dos moçambicanos”.
Os parlamentares defendem que o período pós-eleitoral deve ser um momento de reflexão e união para todos os moçambicanos, reiterando a necessidade de respeito aos direitos fundamentais e “pede esforços conjuntos para pôr fim ao clima de tensão que afecta o país e apela ao retorno à convivência social”.
Refira-se que as manifestações populares já causaram a morte de pelo menos 100 pessoas, na sua maioria assassinados pela Polícia, sendo que alguns foram alvejados à queima-roupa nas suas residências. Até ao momento, não se conhece qualquer medida administrativa e/ou criminal tomada pelo Estado contra os agentes da Polícia envolvidos na chacina dos cidadãos. (Carta)
