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O Governo anunciou, esta quinta-feira, medidas para conter o impacto das manifestações pós-eleitorais no elevado custo de vida causado pelo fenómeno e que se irá agravar com a quadra festiva prestes a iniciar.
O destaque das medidas vai para a isenção de taxas de manuseamento de produtos alimentares, no Porto Maputo; liquidação das dívidas do Estado com os fornecedores de bens e serviços; bem como o pagamento de pensões e salários na função pública do mês de Dezembro de 2024 até ao dia 20 do mesmo mês, embora, há dias o Presidente da República tenha mostrado reservas.
As medidas foram anunciadas pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, durante um Economic Briefing, organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) para avaliar o desempenho da actividade económica durante o terceiro trimestre de 2024.
Magala explicou que o Executivo tomou as medidas para garantir o abastecimento em bens e serviços para a satisfação das necessidades básicas da população, durante o período da quadra festiva, com destaque para alguns produtos da cesta, tais como arroz, óleo, farinha de milho e açúcar, de modo a evitar a subida de preços nesta quadra festiva.
As medidas incluem, de entre outras, o desconto de 10% para os transportes interprovinciais de 15 de Dezembro de 2024 a 15 de Janeiro 2025; isenção de taxas de manuseamento de produtos alimentares, no Porto de Pescas de Maputo em 94 tons, de 15 de Dezembro a 15 de Janeiro; pagar 3,1 mil milhões de Meticais dos subsídios dos programas de protecção social básica até 20 de Dezembro; garantir o pagamento de pensões e salários do mês de Dezembro de 2024 até ao dia 20 do mesmo mês e acelerar o pagamento das dívidas do Estado com os fornecedores de bens e serviços, no valor orçado de 1,4 mil milhões”, detalhou o Ministro.
O governante reiterou que se pretende com as referidas medidas assegurar o acesso aos serviços e produtos alimentares para as famílias moçambicanas. “Estas medidas só serão efectivas e com o impacto desejado com o apoio do sector privado. Reconhecemos o papel do sector privado e seu interesse no aumento da produção e de postos de trabalho com destaque para o desenvolvimento do país”, afirmou Magala.
Gostaria de observar que existem muitos desafios novos e emergentes que o país deve enfrentar urgentemente para alcançar o desenvolvimento sustentável. Os efeitos adversos da volatilidade dos preços dos géneros alimentícios, bem como a crise da água provocada por secas persistentes, e os impactos das alterações climáticas, continuam a merecer atenção do governo.
Para além da tensão pós-eleitoral, o Ministro lembrou que o ano em curso foi igualmente caracterizado por desafios impostos pela conjuntura económica global, caracterizado pelo abrandamento económico e pelo aumento das tensões geopolíticas, e causando um declínio no Investimento Directo (IDE), que reduziu em 3% comparativamente a 2023.
Nesta conjuntura, continuou, Moçambique enfrenta o desafio em termos de infra-estruturas de energia, conectividade, transportes e serviços logísticos, necessários para alavancar o seu enorme potencial de crescimento baseado na exploração sustentável de recursos naturais, terras aráveis, e agregação de valor aos produtos nacionais.
“Apesar destes desafios, as perspectivas de crescimento económico de Moçambique a médio prazo são promissoras, tendo em conta a taxa de crescimento do PIB de 5,4% em 2023, o crescimento moderado esperado de cerca de 4,3% para o ano em curso, e o crescimento esperado do PIB de 13% a partir de 2027, impulsionada pela implementação de novos projectos de gás e petróleo na Bacia do Rovuma”, assegurou o Ministro.
Numa breve análise ao comportamento dos principais indicadores macroeconómicos do nosso país durante o terceiro trimestre, o Governante indicou que as perspectivas da inflação se mantiveram em um dígito no médio prazo, sendo que em Outubro de 2024 a inflação anual fixou-se em 2,7% contra 2,5% em Setembro. (Evaristo Chilingue)
