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Os Bispos Católicos de Moçambique notam que, infelizmente, se tem constatado que os processos eleitorais têm sido ciclicamente uma ameaça à paz que se deveria viver e consolidar em Moçambique. ″A nossa experiência democrática assim o confirma, como todos pudemos constatar com amargura em anteriores pleitos eleitorais″.
Segundo os sacerdotes, há, pois, que participar activamente nos actos eleitorais e tudo fazer para evitar qualquer perturbação neste processo, tendo em conta que da estabilidade social e económica do país depende em muito o futuro da nossa democracia.
Esta declaração consta da última Carta Pastoral da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM), emitida na última quinta-feira (24) em Maputo, por ocasião das Eleições Autárquicas que se avizinham. A Carta é assinada pelo Presidente da CEM, Dom Inácio Saure.
″Apelamos por isso a que, na Campanha Eleitoral, os candidatos e os eleitores façam tudo o que estiver ao seu alcance para que não se repitam episódios de violência, perturbações, provocações e agressões que aconteceram no passado. Para os partidos e candidatos, o nosso apelo é que o lema da sua conduta ética seja: 'saber ganhar, saber perder" – defendem os Bispos Católicos de Moçambique.
Quanto ao exercício da cidadania activa, os Bispos referem que, ao se aproximarem as eleições autárquicas do próximo dia 11 de Outubro, sentem a obrigação de chamar a atenção dos moçambicanos para o dever de votar de modo consciente e informado. ″As eleições são um momento importante de intervenção cívica, a que não podemos faltar.
Todo o cidadão consciente e responsável deve ser um cidadão interveniente, participando nos momentos decisivos da vida democrática, como são as eleições. A abstenção de participar, a qualquer nível, é uma demissão do exercício da cidadania e não ajuda a melhorar a situação do nosso país em geral e dos nossos municípios em particular″.
Num documento em que recordam as preocupações candentes no país, os Bispos defendem uma campanha eleitoral com ética, devendo elucidar o cidadão quanto aos problemas sociais e dar a conhecer os candidatos e as propostas de cada partido. ″Conhecidos os candidatos e os programas, a campanha eleitoral é uma oportunidade de reflexão sobre o que precisa ser escolhido e implementado no Município e sobre o que deve ser mudado por não se coadunar com o bem comum dos cidadãos, e é nosso desejo que a campanha eleitoral que vai iniciar seja marcada pela ética e pela elevação do discurso″.
Para a Conferência Episcopal de Moçambique, todas as pessoas são livres de apoiar um ou outro partido. ″Por isso, ninguém deve considerar quem pensa diferente como inimigo. O espírito democrático e a maturidade humana e política devem levar-nos a aceitar o pluralismo de ideias e programas como algo natural entre pessoas que amam igualmente a sua pátria e procuram o bem comum. A unidade deve prevalecer sobre o conflito. A nossa convivência civil deve basear-se primeiramente naquilo que nos une (bem comum) e não naquilo que nos divide (ideologia partidária)″.
Na sua Carta Pastoral, os Bispos moçambicanos apelam ao voto consciente e em candidatos idóneos, referindo que nas eleições autárquicas, como em qualquer parte do mundo, a escolha é mais relativa às pessoas, sua competência e seus valores morais e cívicos, do que propriamente sobre ideologias. ″Trata-se de escolher as pessoas mais capazes para a nobre missão de guiar os nossos municípios. As eleições são o momento próprio para essa escolha. Pela lógica da proximidade e do conhecimento directo, mais facilmente se podem escolher as pessoas que consideramos sérias e capazes de promoverem o bem-comum, que é, por definição, o bem de todos″.
Neste contexto, dizem os Bispos, a escolha certa de candidatos idóneos para dirigirem os destinos dos municípios constitui um passo de vital importância para a solução dos problemas que afectam a sociedade moçambicana.
Participação em massa
A Conferência Episcopal de Moçambique observa que a participação, em massa, de todos os cidadãos em condições de votar, constitui o grande desafio que nos coloca nas próximas Eleições Autárquicas e é essencial para podermos usufruir dos benefícios do exercício deste importante acto democrático. ″A abstenção é uma decisão negativa. Seria abdicar de um direito inalienável. Por isso, apelamos para a maior afluência possível de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, sobretudo dos jovens″.
Quanto ao apuramento eleitoral, os Bispos apelam a uma adequada fiscalização eleitoral para assegurar que, tanto a votação do próximo dia 11 de Outubro, como o apuramento dos resultados sejam transparentes, sendo necessário que os mecanismos existentes actuem com seriedade e eficácia de modo a permitirem uma justa observação e fiscalização da votação, apuramento e validação dos seus resultados.
Nesta linha de pensamento, como pastores, exortamos a que ninguém se demita de dar o seu contributo, sendo fermento na massa, para que a nossa sociedade seja a concretização dos nossos sonhos de superação dos desafios que marcaram e continuam a marcar o nosso percurso histórico.
″Como pessoas de fé, sabemos que a nossa pátria definitiva está na "cidade eterna, mas temos o dever de cuidar da «cidade terrena», animados pelo Senhor Jesus, o Rosto da misericórdia do Pai. Assim, apelamos a todos os crentes para que peçam a Deus que as próximas Eleições Autárquicas sejam uma verdadeira festa da Cultura de Democracia e Paz que, pedra a pedra, voto a voto, contribua para a construção de um futuro sempre melhor para Moçambique″.
Papel das Forças de Segurança
Os Bispos apelam às Forças de Segurança para que assumam o seu papel de protecção do cidadão, independentemente da sua filiação partidária e zelem pela manutenção da lei e ordem, sem extremismos, não intimidando nem favorecendo ninguém, nem antes e nem durante o processo. (Carta)
