Sir Motors
O momento que se avizinha é turbulento, haverá disparos e mortes como nos tem sido habitual, alguns candidatos chegaram a presidência das autarquias, através do derramamento de sangue inocente, e perseguições malévolas, em gíria popular “jogo sujo” pelo sim ou não, existem formas deliberadas de fazer política em Moçambique.
2023 ano eleitoral é visto com semblante de esquizofrenia pelo eleitorado, nas redes sociais moçambicanas é visível uma onda de ataques a vários edis, como o caso do ancião Enéias Comiche da Capital Moçambicana Maputo, de Pemba maior baia de Moçambique e terceira maior do mundo, Matola um dos municípios altamente industrializado que faz fronteira com a Capital, Moatize, a cidade do Ouro Preto pela imensidão de carvão mineral, Macia, Tete, Quelimane não são exceção. Assim, As fragilidades subversivas no processo de governação de qualquer autarquia podem ser normais ou anormal dependendo da situação que ela se encontra, estágio de actividade, desenvolvimento, e arrecadação de receitas! Porque o ano eleitoral se avizinha, entre nervosismo e céptismo começam a ressoar as comparações das fragilidades nas lideranças autárquicas e as mais notáveis autarquias em desenvolvimento.
Debate-se o pesadelo da incompetência dos presidentes das autarquias que ambicionam voltar à candidatar-se: “O Analfabetismo Urbano, Crime, a Prostituição, a degradação das vias de acesso, o lixo, o desordenamento territorial, problemas de agua e taxas absurdas” etc. É visível que, o povo está cansado, confuso, frustrado, e revoltado! Esta carência de bem estar, que se parece à uma endemia, é alarmante, para melhorar a qualidade de vida e de saúde psicológica dos munícipes aconselho a leitura e apreciação deste artigo a quem de direito.
Proponho aqui uma formula de reflexão e actuação que poderá ajudar a melhorar o estágio de governação das autarquias. Não são teorias ambulatórias que visam dissuadir o caro leitor a um imaginário e ridicularizar alguns edis, quero esclarecer que este e outro artigo de opinião publicado pelo Jornal A Carta de Moçambique, foram produzidos em contexto de trabalho como consultor para desenvolvimento institucional e assessor de comunicação e cultura, em uma visita guiada nos 53 autarquias deste solo pátrio, além de ter trabalhado com 15% delas.
Por tudo que referi, há múltiplos factores que condicionam o desenvolvimento local, sendo que, existem ritmos de desenvolvimento local de acordo com a natureza e realidade de cada autarquia, desde à localização geográfica, para o caso de Quelimane e Beira construída por cima do pantanal, reduz o tempo de vida útil das vias de acesso e infraestruturas, sobre tudo no meio urbano e na faixa litoral. Além, dos fracos níveis de rendimento _per capita_ associados aos índices de baixa produtividade e de qualificação profissional, e também relacionados com o sector econômico tradicional do qual alguns municípios continuam a ter como fonte de receita principal! Como é o caso de Macia, Gorongosa, Milange, Moatize etc.. Que refletem esta realidade, e as práticas sócios politicas municipais espelham este ritmo devido a não inexistência de múltiplas realidades de desenvolvimento local.
Embora, a maioria das Autarquias debatem-se com os mesmos problemas no contexto das fragilidades económicas e dependência ao estado, notabiliza-se que certas lideranças não dominam as ferramentas de gestão e mobilização de recurso para sustentabilidade própria. A parábola que agita a centralidade da crise no meio urbano é da negligência consciencializada pela Assembleia Municipal como órgão fiscalizador, assim como pela edilidade constituída pela falta de actividades especificas, através das quais o município, composto por um aparelho político ou administrativo, devia se sentir obrigado a explicar/justificar a sua acção no meio urbano na remoção de qualquer infraestrutura e vendedores ambulantes, expropriação de espaços além aumento de taxas. Notabilizando-se à ausência de sensibilização dos munícipes para concretização de determinados objectivos dos dirigentes municipais. Assim, mostram menor prestigio no que tange a sua notoriedade e das suas realizações, comprieende-se que se estabelece uma barreira entre o povo e a administração municipal enquanto em exercício de poder.
Os possíveis caminhos para mudança e melhorias para os municípios que referencie e não só, seria: a concepção de um conjunto global, coerente e continuo de acções de gestão, fiscalidade e e reforço de todas componentes comunicacionais em todas as actividades realizadas concretizadas pela estrutura institucional do município, Conselho Municipal, Assembleia Municipal ou o Presidente do Municipio, e que seja, uma atividade corrente e coerente que venham a responder aplicabilidade dos fundos e recursos usados, porque assume-se como recursos provenientes dos impostos do munícipe, e o município enquanto instituição sócio local utiliza para selecionar problemas e atingir objectivos concretos.
Por sua vez, deve ser uma acção continua, na medida em que as actividades impactam diretamente na vida pública e privada dos munícipes, a concretização das actividades das autarquias em Moçambique deviam passar pelo rigor na arrecadação de receitas, controle das mesmas para evitar a dependência dos órgãos do Estado, concretizando de forma permanente as necessidades e expetativas político administrativas que satisfaçam e se façam sentir quotidianamente na vidas dos munícipes.
Às longas horas de fila para obter audiências, despacho de documentos incoerente, demora na tramitação de expedientes, conflitos de interesse entre dirigentes autárquicos e munícipes e a falta de publicidade dos objectos aprovados pela assembleia que são legal e deliberativos, que visam implementar ou modificar determinados actos e hábitos de vida local, são razões que contribuem para os conflitos crescente entre a administração autárquica e o munícipe.
O mais preocupante é a falta de produção e publicação ou divulgação de políticas que visam educar o munícipe para um convívio pacifico e nobre com o meio urbano. Onde a implementação de uma comunicação municipal que apresente uma vertente de publicidade legal, seja na vertente política ou administrativa com uma amplitude exclusivamente local, tendo por objectivo a legitimação dos critérios subjacentes as opções administrativas. Normalmente, o estabelecimento deste modelo de campanhas está relacionado com os objectivos a serem concretizados pela estrutura administrativa dos municípios, (Conselho Autárquico), é o caso das campanhas de poupança de água, higiene e separação do lixo, manutenção dos prédios no meio urbano, enceramento e abertura dos serviços públicos e pontos de atendimento, comunicação sobre uso dos equipamentos locais, crateras "buracos" nas vias de acesso e avaria de equipamentos de sinalização de transito entre outros.
No contexto de dar resposta aos principais problemas do munícipe, a realidade Moçambicana é igual à de vários países africanos, na centralidade do pensamento optimista moçambicano, pelo qual à culpa recai sempre ao governo do dia, as vezes é por si só “confusa”. Devemos dar um olhar sereno sobre o papel dos órgãos autônomos do estado na melhoria das autarquias na actual descentralização das províncias que considero serem grávidas de si mesmas. Os edis governam prenhes e limitados pelo poder central de poder lidar com certos males que apoquentam o meio urbano devido as políticas de centralidade económica e do combate à criminalidade, da prostituição, consumo de drogas e da saúde primaria congestionadas nas barbas dos governos províncias e seus departamentos sobre tutela dos ministérios. Assim, os municípios funcionam como absorvente de problemas que os ministérios deixam acontecer, pela falta de eficácia e metas reais dos ministérios em lidar com as problemáticas locais, ajudando a elevar a fraca qualidade de vida no meio urbano, em meio ao drama da inexistência de Secretária do Estado e do Governador como figura política autónoma, sem poder deliberativo e administrativo na pratica.
O virar da página levanta certos receios em meio de um país anestesiado em que viver em uma cidade antes seria sinônimo de tranquilidade e bem estar, hoje é convencionalmente fruto de várias ocasionalidades desagradáveis, onde apregoa-se há prostituição em demanda, à marginalidade, desordem e imundice. Deve-se porem, assumir que à convivência entre imundície e o civismo, centralizam-se, e é caracterizada pela alienação da mentalidade da sociedade moçambicano no espaço urbano, o que se assumi como sendo “um novo normal”.
Nesta dinâmica da vida quotidiana das cidades Moçambicanas, a um muro entre a sociedade civilizada da vida urbana e dos subúrbios. Esta diferença, difere da nostalgia dos ângulos para onde se olha, pela visão da sociedade incongruente ou o inconformismo, mas no meio, está a desigualdades e o crime, este mal antigo! Que assola a todas as classes sociais sem distinção de raça e cor. Assim, assumi-se que, à polícia municipal não dispondo de formação adequada e meios para combater nenhum tipo de crime, a responsabilidade e repassada para a polícia estatal, está por sua vez, se esquiva das suas obrigações não procura cooperar com as autoridades municipais de forma activa, no ciclo de tendência de obediência a outras esferas, política e administrativa do governo do dia. Agravando o quadro de governação dos edis que prometem em seus manifesto maior colaboração para combate ao crime nas comunidades.
Tal situação implica, e resulta das fracas relações que se estabelecem entre os órgãos do estado e as autarquias, pior quando esta é governado pela oposição, as fronteiras jurídicas e legais especificas são cortadas, qualquer tipo de relação entre o governo municipal e a comunidade pode ser frustrada em subjectividade especifica. À problemática entre as instituições estatais vai mais longe, na falta de coordenação e subida de taxas, assim como reembolso dos fundos da taxa de lixo receita cobrada pela “EDM” Eletricidade de Moçambique, mensalmente ao munícipe que devia ser canalizada ao município de forma pratica e realista, que não é procedida na sua totalidade e legalidade no âmbito do memorando estabelecido. Este acto, limita ou impõe barreiras à administração municipal no procedimento de colheita do lixo em zonas recônditas até mesmo no meio urbano, a desonestidade por parte dos gestores da EDM coloca a maior parte dos municípios em “Xeque-Mate com o eleitorado”.
De salientar, todavia, que um dos maiores problemas que fragiliza a execução das obras nas autarquias é tardia disponibilização dos fundos de estrada, e o reembolso do “FIA” esta situação que devia ser utópica na vertente de progressão de uma nação jovem, deixa os municípios mais frágeis administrativamente e em decadência governativa. Assim, à exiguidade dos fundos, também propicia a contratação de mão de obra barata e aquisição de material sem qualidade para remendos de estradas, manutenção de infraestruturas públicas e monumentos.
Neste contexto considero que as dimensões simbólicas de deferentes relações de comunicação e gestão entre os municípios, direções províncias, nacionais e ministérios devia ser revista estabelecendo-se uma acção de natureza corporativa, cujo o sentido, se traduz, essencialmente, sobre o tipo de atividade e responsabilidades que recai sobre o executor, pessoa ou instituição. Com isso, a implementação desta culta “dinâmica”, contribui para a institucionalização e perpetuação de uma cultura de bem servir, na perspectiva corporativa, que legitime os órgãos municipais enquanto estruturas políticas administrativas.
Por sua vez, a vertente, simbólica entre as instituições do estado para dar vazão as necessidades do munícipe, deve ser precisa e proeminente, como forma de responder as interrogações dos munícipes, geralmente em relação à concretização de um serviço, e a difusão de uma deliberação que impacta diretamente na vida dos munícipes. Por outra, Os municípios precisam conceber uma perspectiva democrática local, que permita conhecer as aspirações e as necessidades locais, enquanto opiniões, e estabelecer não só um mero sistema técnico de auscultações públicas, difusão de informações das actividades e deliberações.
Não como nos tem sido habitual com fraco impacto e sem objectividade real para além de política, mas também, afirmar-se como um meio que permita aos cidadãos, responderem, reagirem, e participarem nelas;
Isso requer uma mentalidade político- administrativa diferentes por parte dos representantes eleitos pelos munícipes, e os autarcas passem por uma delegação de atribuições e por uma postura que privilegie o planeamento estratégico a médio e logo prazo, mas significa, também, a extinção de uma certa cultura político patriarcal que resulta do percurso social, econômico, sócio-cultural e simbólico do autarca enquanto elite local. Tal mentalidade por parte do autarca implica uma atitude que não passe só pela delegação de competência, mas, por uma aptidão para discutir e defender as suas opções políticas e administrativas como também compreendendo a necessidade de saber ouvir e se dispor para ouvir, entender e negociar propostas complementares, ou diferentes a sua.
Termino acreditando que tal postura leva ao abandono do clientelismo, uma fragilidade evidente nas pressões sócio económicas e partidárias locais e extra locais que levam muitos edis ao buraco. Este comportamento legitimaria por exemplo, ao autarca de Pemba nas suas opções políticas económicas em relação ao nível de desenvolvimento local, de forma a poder explorar com coerência e racionalidade os recursos públicos que estão ou não municipalmente disponíveis, sem interferência política ou de um grupo local.
Paralelamente a esta iniciativa, a dependência do FIA, (Fundo de Investimento Autárquico) e do FCA, (Fundo de Compensação Autárquica) pode ser cortada através do financiamento entre municípios, através de acordos de gemelagem, onde as expectativas coletivas dos munícipes podem ser satisfeitas, de âmbito e amplitude extra-municipais, quer para apelar o investimento financeiro, quer para atrair as populações a fixar residência nos concelhos, a que ressalva que estes acordos não tem sido lineares só para o nosso país, mas que se pode fazer com municípios além fronteiras como os que Quelimane tem levado na vanguarda.
