“Enquanto a actividade de comercialização de produtos frescos de origem agrícola estiver na mão dos informais, a produção irá “definhar” por inconsistências do mercado, uma das coisas que o nosso Estado não consegue ver é que o IVA nos produtos frescos, num mercado eminentemente informal, como é o nosso, retrai de forma significativa o comércio formal do sector. No caso da agricultura, o Estado não deve esperar ganhos na cobrança do IVA nesses produtos, deve sentir-se satisfeito com cada vez mais produção, com intervenção de mais comerciantes e dos transportadores, pois isso vai gerar muito mais valor do que esperar cobrar o IVA do tomate ou do repolho”.

AB 

O mercado Grossista do Zimpeto foi concebido para o comércio a grosso de produtos de origem agrícola e não só e recordar, ao estimado amigo, que este mercado foi criado para aliviar a zona da Malanga que tornava insuportável a vida dos Munícipes e a transitabilidade. Por outro lado, o cheiro nauseabundo dos produtos deteriorados foi outro problema vivido ali e não foi fácil retirar os vendedores que alegavam ser distante o Mercado do Zimpeto. Mas já lá estão!

Este Mercado, de acordo com os seus criadores - na altura o Vereador era o meu colega e amigo Belmiro Joaquim Baptista - tinha um carácter transitório, a ideia era que se localizasse um espaço maior para um verdadeiro mercado por grosso. Durante os primeiros anos da sua existência, o Mercado desempenhou o seu papel Grossista, mas aos poucos, e por negligência da Administração do mesmo, repito, negligência da Administração do mesmo, tornou-se um lugar promíscuo do ponto de vista de actividades, não estando claros os próprios vendedores grossistas, viam nos retalhistas os seus aliados comerciais.

Se é verdade que os retalhistas são aliados, essa aliança não pode resultar numa anarquia e desordem. Essa aliança deve materializar-se no processo de compra e venda e cada um no seu espaço físico. Entretanto, não é o que acontece naquele local, os retalhistas compram e vendem ali mesmo a preços proibitivos para o consumidor e o resultado é que as pessoas não compram e os Grossistas são os que saem em maior prejuízo. Creio que o próprio Conselho Municipal de Maputo não tem sabido gerir esta dinâmica do mercado de frescos desde a saída do Belmiro Baptista.

Uma nota aqui para dizer que, não digo isso por ser meu colega e amigo. Os factos falam por si, nessa altura não existia a desordem que se verifica hoje naquele lugar. É verdade que havia foco e tendências de instalação de retalhistas, mas eram reprimidos pela Polícia Municipal. Hoje é a Polícia Municipal que lhes cobra bilhetes, tornando-os legalmente estabelecidos. Mas enquanto a cadeia de comercialização estiver nos actuais moldes, ninguém irá salvar os importadores e muito menos os agricultores nacionais!

Isto por um lado, por outro, os Mercados Retalhistas da Cidade de Maputo são um autêntico habitat de ratos e outros animais de “pequena espécie” no entanto, inimigos do homem. Os Mercados Municipais, quer da Cidade de Maputo e de outras cidades, se não se organizarem melhor para desempenharem o seu real papel, dificilmente a cadeia produtiva agrícola de frescos terá sucesso. O que é pior na minha opinião é que os agricultores irão abandonando, de forma paulatina, a sua principal actividade e, como consequência, o País viverá de importação.

Mostra-se urgente a mão do Ministério da Indústria e Comércio, a mão dos Conselhos Municipais e dos Governos Distritais na regulação do mercado. Regulação do mercado não quero dizer o controlo de preços, mas, sim, haver destrinça entre uma actividade e outra. O grossista é grossista e o retalhista é retalhista e não coabitam no mesmo espaço. No caso de isso acontecer, deve haver separação nítida do espaço físico e acredito que isso é possível, basta querer e agir com responsabilidade e de forma transparente.

O choro dos importadores e dos agricultores naquele local, devido a prejuízos acumulados não tem precedentes e vai continuar enquanto as entidades responsáveis se mostrarem “impávidas e serenas”. No fim do dia, o País, que tem tudo para ser autossustentável do ponto de vista alimentar, continuará a importar coisas como “tomate, repolho, alface, pimento entre outros”. Alguém deve ouvir o clamor dos agricultores e dos importadores que dão a vida ao Mercado Grossista do Zimpeto. Eles merecem respeito pelo trabalho que realizam, eles merecem apoio das entidades responsáveis para continuarem a dar o melhor de si, sendo que, nas condições de hoje, isso é quase impossível, mais e mais quantidades de produtos continuarão a deteriorarem-se enquanto as autoridades competentes não assumirem o seu papel. Haja transparência na venda de produtos frescos, a outra coisa que se poderia fazer é retirar imposto de valor acrescentado nesses produtos perecíveis, de modo a atrair os retalhistas formais a participar do negócio.

Hoje, são poucas as casas de frescos na Cidade de Maputo, são poucas casas onde o Munícipe acorda e vai comprar tomate, repolho, alface entre outros, com excepção das grandes superfícies que, sabe lá Deus, como suportam esses encargos todos. Aqui, virá o “zeloso” funcionário das Finanças dizer “lá está, não querem pagar impostos”. Ora, com essa mentalidade não chegaremos a lado algum, o Estado não ganha somente com a cobrança de impostos nessa cadeia, o Estado ganha quando os seus cidadãos encontram produtos a preços aceitáveis, ganha quando o agricultor é incentivado a produzir e a poupar divisas com importações.

O Estado ganha quando a produção agrícola, o serviço de comércio, os transportadores intervêm no processo produtivo, fazendo com que a produção nacional ocupe seu espaço, ganha o Estado com esta cadeia completa porque, para além de impostos normais na aquisição de Diesel, outros implementos, haverá aqui mais postos de trabalho, isso é possível, é uma questão de vontade!

Adelino Buque

“Existem medidas ousadas a serem tomadas face ao anúncio de que a vida estará mais cara nos próximos doze meses, mas também há aqui oportunidades. As medidas seriam o banimento de compra e venda de maçaroca, deixando para a formação de milho, proibição de venda de lanho de coco, faz muita diferença na cozinha nacional. Em termos de oportunidades, a Autoridade Tributária tem se desdobrado a fazer divulgação da Lei das Cooperativas Modernas com objectivo de colectar impostos. Aqui, a divulgação da criação das cooperativas seria para agregar valor ao produto, através de produção baseada na assistência técnica do Estado, produção em escala, com muitos agricultores a produzirem a mesma cultura, mercado assegurado de entre outras vantagens”.

AB

O Banco de Moçambique, através do respectivo Governador, veio a público anunciar que os próximos 12 meses serão difíceis para os moçambicanos, do ponto de vista do custo de vida e indicou os Cereais e os Petróleos como sendo aqueles que irão pesar mais para esse efeito. Ora, tendo soado o alarme publicamente, é chegada a hora de pensar-se nas alternativas ou num plano de emergência para fazer face a essa carestia de vida anunciada. Nesta reflexão, três sectores do Governo e a comparticipação do sector privado, na minha opinião, se mostram chaves para um plano de emergência e digo as razões dessa opinião mais adiante.

Os sectores chaves do ponto de vista do Governo, sem excluir os outros naturalmente são:

1. Agricultura e desenvolvimento rural;
2. Comércio e Indústria;
3. Economia e Finanças;

Obviamente, o amigo irá questionar sobre o papel dos transportes, das obras públicas e recursos hídricos, de entre outros e a resposta é simples: todos os sectores deverão, nesta perspectiva, contribuir fazendo a sua parte. Entretanto, as áreas aqui elencadas constituem o núcleo, onde as coisas devem ser pensadas de forma colectiva e saírem directrizes a serem implementadas com a cumplicidade do Sector Privado, no caso em apreço, sob liderança da CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique e, aqui, não se exclui nenhum actor privado. A enunciação da CTA se deve ao facto de liderar o DPP – Diálogo Público Privado e, por via disso, ter sido outorgado o título de entidade de utilidade pública.

1.a) O papel da Agricultura e desenvolvimento rural

Aqui, volto a repetir que a participação do sector privado, de forma estrutural, é importante porque o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, por mais bons planos que possa desenhar e conseguir recursos para o fazer, se o sector privado não corresponder, nada irá resultar porque, que eu saiba, não temos Empresas Públicas de produção agraria. O que penso que este sector deveria pensar é traçar um plano de produção agrícola em função das condições agroecologia da zona, juntar agricultores na mesma zona (aqui entra o sector privado) para a produção do mesmo tipo de produto de modo que se consiga uma produção de escala.

As culturas a serem consideradas, na minha opinião, salvo outros pensamentos, seriam as seguintes: Milho, Mandioca, Batata Doce, Repolho, Couve, Tomate, Cebola em Rama, Feijões, Cenouras e outros. As entidades ligadas à Saúde, na componente nutricional, teriam aqui um papel preponderante na divulgação de nutrientes destes produtos e a forma de preparação para que não criem disrupção na vida nutricional das populações e aqui irei abrir parênteses para dizer que muito dirão que esses produtos não substituem o arroz e nem o trigo, base da dieta alimentar dos moçambicanos, explico-me.

A dieta alimentar de um povo ou de sociedade deve ser materializada de acordo com a sua capacidade produtiva e de prover os produtos de dieta alimentar. Na minha passagem pela Alemanha Democrática, o Instituto onde frequentei, levou-nos a Berlim para contemplar a estátua do homem que obrigou os Alemães a comerem batata reno como seu alimento básico em detrimento dos cereais. A explicação era muito simples, o período de produção de cereais era insuficiente para prover a segurança alimentar enquanto que o ciclo da cultura de batata-reno permitia a produção duas a três vezes no mesmo campo e ao mesmo tempo as quantidades eram de longe aquilo que se conseguia em cereais. Mais, a par da batata-reno, introduziram o consumo de carne de porco também por razões do clima, mas aí me não vou alongar.

Este introito para dizer que os hábitos alimentares são moldados em função da realidade específica de cada sociedade. Você não vai colocar como dieta principal de uma sociedade um produto que e de difícil acesso e que não é produzido no país. Aqueles que dominam algumas dietas externas dirão, mas em Portugal o prato principal é o Bacalhau e não são produtores de bacalhau. Esse é assunto para outra conversa, porquanto, não devemos fugir do foco.

2.a) Indústria e Comércio e seu papel

Muitas vezes, quando falamos de produção agrícola, olhamos para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural como a entidade responsável pela produção e colocação do produto no mercado, nada mais errado este raciocínio. na verdade, o Ministério da Indústria e Comércio deveria ser aquela instituição que, junto do Ministério da Agricultura, define o que o mercado precisa, ou seja, a planificação da Agricultura deveria ser baseada naquilo que são as necessidades do mercado e, na minha opinião, a responsabilidade de saber o que o mercado necessita é da Indústria e Comércio. Este Ministério, inclusive, deveria definir os padrões de qualidade dos produtos a serem considerados no consumo, quer a nível nacional quer para exportação. No segundo caso, em coordenação com a Organização Mundial do Comércio, mas deixemos o que deve fazer e foquemo-nos no nosso plano de emergência.

O Ministério da Indústria e Comércio, não sei se faz ou não, mas deveria licenciar os operadores de Comercialização Agrícola do País. Ao licenciar esses agricultores, digo comerciantes, esta entidade tem como saber quem compra e onde o produto e onde vende. No caso de existirem sinais de não escoamento de produção, numa determinada zona de produção, os comerciantes licenciados para essa zona são chamados a dizer algo e por via deles compensar-se os agricultores e compensar. Porquê! Porque esses comerciantes deverão ter um acordo prévio de compra e venda do que for produzido naquela zona.

Aqui, por experiência própria, a tendência do agricultor tem sido “desviar” as primeiras colheitas de cada produto, isso porque essa colheita apresenta a mais-valia no mercado. Surge quando ainda há escassez desse produto e, na terceira ou quarta colheita, quando o preço baixa é quando exige que o comerciante lhe compre e escoe a sua produção. Estes aspectos devem estar acautelados e é simples, o contrato deve prever o escalonamento de produção, o que significa saber quando semeia e quando colhe. Essas datas são determinantes para um contrato prévio de Compra e Venda de produtos agrícolas. Não se deve passar responsabilidades de não escoamento ao comerciante e deixar quem criou problemas de fora!

3.)1 Economia e Finanças, seu papel

Bom, todos sabemos que a função desta instituição é a colecta de impostos para repassar as actividades do Estado, mas esta instituição também deve estar comprometida com a sobrevivência da sociedade. Nestes casos, abdicando de alguns impostos e, aqui, quero me referir especificamente ao Imposto de Valor Acrescentado nos produtos eminentemente agrícolas, não se trata aqui de abrir uma competição sã entre o formal e o informal, trata-se sim, de criar condições para que, o cidadão deste país consiga ter acesso a comida a um preço com menos 17%. Isto terá um impacto enorme na comercialização agrícola nessa fase. Por uma questão de coerência, diria que essa isenção aplicar-se-ia aos produtos considerados prioritários mas, se fosse possível abrangência para todos os frescos não processados seria de uma importante contribuição.

Dito isto, nas diferentes fases de implementação deste plano de emergência, o sector privado estaria lá para participar, implementando as directrizes do plano. Como disse acima, o Governo não possui, neste momento, empresas públicas agrárias porque, se as possuísse, apelava-se a si própria para desenhar e implementar esse plano. Mais um dado interessante, a Autoridade Tributária tem estado a falar das Cooperativas de produção para sair-se do informal. Aqui, a criação das Cooperativas seria para melhorar a produção, conseguir a produção de escala e, por via disso, ter o mercado assegurado.

Dito isto, creio ter dado a minha singela contribuição para que a carestia de vida nos próximos doze meses não seja tão severa para nós moçambicanos, a duração deste plano seria de 24 meses, ou seja, dois anos, o primeiro para subsistência e o segundo para a consolidação do sistema de produção e de Comercialização, depois disso e em função dos resultados obtidos, o Governo e o sector privado poderiam desenhar o futuro da nossa agricultura que, na minha opinião, é o único que tem o potencial de crescer sempre!

Adelino Buque

“O Cidadão Raul Domingos, nomeado Embaixador de Moçambique para o Vaticano, goza de grande simpatia e respeito do Presidente Filipe Nyusi, mas no exercício das funções a que foi indicado, Raul Domingos irá relacionar-se com a Senhora Verónica Macamo. Esta será a sua Chefe no dia-a-dia, isto é válido para aqueles que são reintegrados nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique. Nos postos a que forem indicados, há hierarquia a respeitar, a inclusão passa por respeito mútuo e não de uma única parte, Filipe Jacinto Nyusi fez a sua parte e cada um deve dar continuidade”.

AB

Temos de reconhecer que o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, tem feito grande esforço no sentido de inclusão política em Moçambique. Mas atenção, inclusão política não pode ser vista como a indicação de pessoas militando na oposição para cargos Governamentais, é preciso que as pessoas da oposição, indicadas para esses cargos, saibam ser neutras em relação às suas políticas específicas na área a que forem indicados. O Presidente da República não pode indicar uma personalidade para o seu Governo e, em contrapartida, fazer-lhe oposição, eu penso que, em relação ao Cidadão Raul Domingos, isto está claro!

A inclusão pressupõe, igualmente, a aceitação do indicado por um grupo de equipe com quem irá trabalhar. No caso de Raul Domingos, na qualidade de Embaixador de Moçambique no Vaticano, pressupõe que se entenda com as pessoas que trabalham no Ministério dos Negócios Estrangeiros, o pessoal afecto à embaixada no Vaticano e outros que, por inerência de funções, poderão se relacionar com o nomeado, ou seja, o sucesso de Raul Domingos no cargo não depende somente dele, mas de todo um saber estar e ser tanto dele como de outras pessoas que passarão a conviver com ele. Raul Domingos não irá reportar a Filipe Nyusi, mas sim a Verónica Macamo, sua Ministra.

Mas dizia no início que Filipe Jacinto Nyusi tem feito muito pela inclusão política em Moçambique. Devo recordar que, antes deste cargo, Raul Domingos desempenhava o cargo de membro do Conselho do Estado em substituição do falecido Daviz Simango. Simango também era Presidente de um partido da Oposição Parlamentar, mas nem com isso deixou de indica-lo para o cargo e acredito existirem outras nomeações e/ou indicações feitas no sentido de inclusão que não são publicitados porque o cargo assim não exige.

O partido Renamo, com actividade conjunta com o Governo, no âmbito da desmobilização e reintegração dos homens residuais da Renamo, pela acalmia que vivemos, quer do ponto de vista de incursões armadas, quer do ponto de vista de revindicações políticas da Renamo entanto que partido político, sugere-nos que o processo está no bom caminho. Recorde-se que a reintegração dos homens da Renamo pressupõe que sejam integrados nas Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, quer seja como elemento simples, assim como dirigente nesse sector!

Reconhecer estes feitos do Presidente da República e fazê-lo de forma pública é o mesmo que ajudar a consolidar essa inclusão, é ajudar o Presidente da República a criar bases para uma Paz e reconciliação nacional, sobretudo, naquilo a que se refere a reintegração dos homens residuais da Renamo na área militar e na Polícia. A integração destes constitui um esforço enorme, porquanto, as pessoas com quem irão trabalhar devem aceitá-los como tal e, para tanto, é importante um trabalho de base a ser realizado por todos os moçambicanos.

Aquilo que não se deve esperar é vermos um nomeado a abusar dos seus subordinados que, por sinal, estão a trabalhar na área há muito mais tempo e, por razões naturais, aspiram o lugar do nomeado, quer seja no caso em apreço de Raul Domingos, quer no caso dos Comandos na Polícia e nas FADM, os nomeados devem saber se comportar, sob pena de amanhã virem a público alegar que foram mal recebidos, o Presidente da República, neste momento fez a sua parte, você também, o nomeado, deve fazer a sua parte!

Adelino Buque

“O Futuro dos negócios no mundo passa pela agricultura, será a agricultura a criar novos homens ricos no verdadeiro sentido da palavra e, aqui, não me refiro a homens endinheirados, falo de ricos, Moçambique ainda não teve esta visão. O verdadeiro empresário não é quem ganha muito dinheiro com “BOLADAS”, mas aquele que possui obrigações com o Estado, trabalhadores, sociedade onde se encontra inserido. Na verdade, o empresário é um cidadão comprometido com a Nação, um verdadeiro homem de princípios e de valores. Ganha dinheiro, mas tem outras e mais responsabilidades”.

AB 

O meu amigo Rogério Gomes lançou um debate interessante no grupo do “Sector Privado” sob gestão da CTA –Confederação das Associações Económicas de Moçambique, questionando sobre o verdadeiro empresário entre aquele que vive de boladas e aquele que, possuindo armazéns, hectares de terra arável, fábrica com maquinaria obsoleta, queixa-se de forma recorrente da falta de dinheiro o seu alto custo.

Felicitei o Rogério no referido grupo e dei algumas contribuições que, por ser via WhatsApp, achei pouco. Pretendo aqui e agora não rebater aquilo que escreveu e bem, mas trazer uma contribuição ao tema que me parece de actualidade e no interesse da sociedade e dos empresários em particular. Na verdade, fazer boladas por si só não outorga a pessoa a denominar-se empresário e/ou homem de negócios no verdadeiro sentido.

A pessoa que usa as oportunidades que o mercado oferece e por via disso ganha dinheiro, que é denominado “BOLADA” em Moçambique, não é empresário e tão pouco homem de negócios. E porque isso:

• Não tem qualquer compromisso com o Estado, ou seja, não paga nenhum imposto, ainda que pague as taxas Municipais;

• Não tem compromisso oficial com os seus empregados, equivale dizer, não paga INSS, não possui seguro de trabalho, não tem qualquer responsabilidade social com estes;

• Não possui responsabilidades com nada;

Em contrapartida, para realizar o seu negócio, o verdadeiro empresário deve possuir um Alvará que o habilita a seguir um determinado segmento de negócio. O empresário não faz o que quer ainda que o mercado mostre carências, ou seja, se não tem licença para vender por exemplo cimento de construção, o empresário não o fará porque o mercado mostra-se com carência. Para tal, ele terá de requerer nas entidades competentes a Licença e somente depois o poderá fazer, ao contrário do Homem das “BOLADAS” que não tem qualquer obrigação. Se hoje o que dá é feijão, vai comprar e vender feijão, se amanhã descobre que o mercado necessita de ferro de construção irá inclinar-se para o ferro de construção e assim sucessivamente.

O empresário tem obrigações com o Estado, paga impostos, que não são poucos. Sublinhe-se, paga várias taxas Municipais, paga a Segurança Social dos seus trabalhadores, para o Seguro de Acidentes dos seus trabalhadores, possui responsabilidade social com os mesmos e, em caso de despedir um deles, obriga-se a multa de indemnização, o que não ocorre com o homem das “BOLADAS”.

Na verdade, quando se diz que o vendedor informal destorce o mercado, muitos funcionários públicos “torcem o nariz” e apelidam de medo de concorrência. A concorrência de um informal é e será sempre uma concorrência desleal. Tenho dado exemplo de um revendedor de tomate, um é informal e outro formal. Se o informal compra a Caixa de tomate a 100,00 mt e vende a 120,00 mt, ganha um lucro bruto de 20,00 mt. Mas o formal, adquirindo nas mesmas condições, tem a obrigação com o seu empregado, com o IVA que são 17%, com as taxas Municipais entre outros, ou seja, o formal, usando a mesma fonte, acumula prejuízos onde o informal ganha dinheiro!

Esta é a grande diferença entre uns e outros, quando não se tem obrigações com ninguém, você ganha dinheiro que se farta, pode ser tudo menos empresário, pode até subornar tudo e todos num Estado infestado por corrupção, mas não será jamais nenhum empresário, não passara de um indivíduo que foge das autoridades sempre que se verifica a rotação destes, uma vez que, a vida deste baseia-se no suborno. Esta é que é a verdade.

Mas o Rogério Gomes fala de empresários com Fábricas com maquinaria obsoleta, centenas de hectares sem produção agrícola, Armazéns vazios de entre outras realidades que vivenciamos na nossa praça. Temos de ter humildade de fazer este debate com alguma serenidade, este empresário a que se refere o Rogério é produto da reestruturação da economia centralizada para a economia do mercado. Este empresário é produto do PRE – Programa de Reabilitação Económica em Moçambique e aqui não devemos ter receio de colocar o dedo na ferida.

Colocando o dedo na referida ferida diria o seguinte: muitas das privatizações foram feitas na base de “compadrio e amizades” não propriamente, porque a pessoa que ficou com uma determinada empresa, fábrica e ou armazém era a mais indicada. No caso das empresas agrícolas, o próprio Estado chegou ao ponto de aquilo que foi sempre uma Empresa, retalhar e daí resultar, por exemplo, cinco a seis Empresas. Isto trouxe um grave limitante do ponto de vista de continuidade porque, dos cinco ou seis que alienaram, se calhar, um ou dois dominam a área e estão entre os “protegidos” de alguém que está no Estado, essas duas pessoas terão dificuldades reais de trabalhar a sua parcela.

Muitos perguntam porquê! Sim, tem razão, se tu estas a trabalhar numa terra rodeado de terras em poisio não regular, todos os males que advêm dessas terras em poisio irão afectar-te. Dou exemplo de Marracuene, onde a intrusão salina é hoje uma realidade devido a esta atitude, até certo ponto irresponsável dos detentores do poder. O outro problema é do custo de produção, repare que, se tu trabalhas a terra rodeada desse poisio, todas as pragas que aparecerem do capim e outras manifestações de falta de cultivo, irão afectar a machamba em actividade! A pergunta que se pode e se deve fazer é: isto resultou da falta de conhecimento!? Francamente que não sei dizer. Dou mais um exemplo: o bloco 1 da Moamba foi grande produtor de batata reno, visite hoje e diga-me o que tem como produção e quantos proprietários revindicam direito de posse de terra!

Mas a questão não pode ser vista somente por aí, depois das privatizações e porque o grosso dos proprietários não estavam “KITS” com o Estado, até então dono dessas propriedades, essas fábricas, armazéns e ou hectares de terras não poderiam ser usados como colaterais para obter crédito. Aqui retiro a Terra, somente no Governo de Armando Guebuza tornou-se efectiva esta possibilidade, nos casos em que tivesse pago uma determinada percentagem, não tenho em memória, mas julgo não ser relevante.

Na minha opinião, interessava a alguém, não me pergunte quem, demonstrar por A mais B que aquele cidadão que ficou com a Fábrica, armazém e outro negócio intervencionado não possui capacidade para manter o negócio. Deixe-me derivar daqui para as Fábricas de Castanha de Caju, o que são hoje essas fábricas que outrora empregaram milhares de pessoas, o FMI – Fundo Monetário Internacional veio a público reconhecer o erro no processo de liberalização de exportação de castanha de caju e depois...

Adelino Buque

“O Governo de Angola, sob liderança do Senhor João Lourenço, quis assassinar, politicamente, José Eduardo dos Santos em vida. Entretanto, este resguardou-se, autoexilou-se até à sua morte e, hoje, o mesmo Governo, sob a liderança do mesmo Presidente, disputa com a família o corpo deste como se de um trofeu se tratasse. Onde andam os pensadores do MPLA, onde andam os líderes de África para chamar à razão essa gente. Na vida há gente que deixa legado e há gente que deixa herança, mas muita herança. Eduardo dos Santos escolheu deixar LEGADO e não Herança, fiquem com o vosso MPLA e Governem Angola sem os “marimbondos” e deixem aqueles que ao lado do ex-Presidente sofreram determinar onde ele se irá sentir bem. Mas, claro, não farão isso porque o desespero é tal que até advogados são contratados”.

AB

Pode até não ser, mas parece que o Governo de Angola anda desesperado com a morte de José Eduardo dos Santos, antigo Presidente da República de Angola, que Governou o País durante 38 (trinta e oito anos) e, simultaneamente, presidente do Partido MPLA, ele que, depois da saída do Governo, foi tratado como um verdadeiro “Lesa pátria”.

Com a morte de José Eduardo dos Santos, vozes aparecem, mesmo fora da esfera Governamental, a enaltecerem os seus feitos na liderança de Angola. Muitos apelidam-no de “Obreiro da Paz em Angola”, esse bem precioso sem o qual, tudo fica em causa. José Eduardo dos Santos foi e será sempre considerado como aquele que tirou Angola da esfera Geográfica de Conflitos armados, oxalá Moçambique consiga esse feito!

Nada indica que o Governo de Angola tenha comparticipado no apoio, ainda que moral, do Presidente José Eduardo dos Santos quando doente. Não foi reportada visita ao ex-estadista por parte do Governo nem mesmo pelos seus camaradas do MPLA. João Lourenço, actual Presidente de Angola, de quem foi companheiro de trincheira por muito tempo, apelidou-o de “marimbondo” e que devia ser combatido. É claro que não disse de forma directa, mas, na entrevista que deu em Lisboa, aquando da sua visita, essa indirecta foi bem percetível.

Por que parece desesperado o Governo de Angola!

Esta é a questão que o caro amigo me coloca e eis a resposta que se segue. Na minha página do Facebook, recebi um áudio gravado da Televisão de Angola, que fala de forma longa sobre a vida faustosa da Isabel dos Santos, a filha do Presidente Eduardo dos Santos e chegam a apelida-la de “violar os princípios sagrados dos Africanos quando morre um ente-querido” no caso em apreço, o Pai, ao participar em convívios culturais no mundo no lugar de confinar-se em casa chorando o seu Pai.

0ra, acredito que Isabel dos Santos deve sentir muita dor na perda do Pai que todo o Governo de Angola junto. Isabel dos Santos sofreu o dia-a-dia pela doença do Pai que qualquer membro do MPLA. Ela comparticipou moral e financeiramente para que o Pai tivesse outro destino que não fosse a natural morte. A própria Televisão que deu a notícia sobre a actual vida de Isabel dos Santos não creio que tenha feito uma visita sequer ao antigo estadista para ouvir dele o seu pensamento sobre Angola em leito hospitalar e, de repente, vira Notícia. Porquê!

Num outro desenvolvimento, foi notícia que o Governo de Angola contratou Advogados para apoiarem a ex-esposa de José Eduardo dos Santos a conseguir a guarda de José Eduardo dos Santos, alegadamente, porque os filhos não querem enterra-lo em Angola. Ora, isto é o cúmulo do desespero! Qual foi o papel da ex-esposa de José Eduardo dos Santos no período pós-retirada do Governo. Acompanhou, por acaso, o ex-Presidente no período crítico da sua vida na Espanha? Esteve lá quando mais precisava ou era a Isabel dos Santos que esteve sempre ao lado do Pai. Qual é a importância que o MPLA e o Governo de Angola atribuem a José Eduardo dos Santos, entanto que “cadáver” que não tinha vivido em Angola? O ex-Presidente parece valer mais morto do que vivo, parece ser mais disputado em cadáver do que em vida, parece dar-se mais importância a ele agora do que quando sofria no leito hospitalar.

Independentemente do que vier a acontecer com o corpo do ex-Presidente, os membros do MPLA e do Governo da República de Angola que reflictam sobre o papel de Eduardo dos Santos em Angola e valorizem isso. Parece-me mais importante que disputar o cadáver como se de um trofeu se tratasse. Eduardo dos Santos merece um lugar na Galeria dos Líderes Africanos da actualidade e os primeiros a valorizarem deveriam ser os membros do MPLA e depois a sociedade Angolana como um todo. Mas, infelizmente, tentaram assassina-lo vivo politicamente, soube resguardar-se e agora lutam de forma desesperada para resgatar seu corpo sem vida. Para tanto, vale denigrir quem com ele esteve no sofrimento e vale usar uma mulher que não soube ser esposa. Haja vergonha!

Adelino Buque

“O Ministro moçambicano dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, apelou a reformas urgentes para melhorar a eficiência e competitividade do Corredor Sul de Maputo. Magala apontou como exemplo a digitalização de procedimentos para reduzir o tempo de espera na travessia Moçambique/África do Sul e a melhoria dos Serviços na fronteira.” 

In Carta do Dia de 11 de Julho de 2022 da AIM

Caso para se dizer “Velhos problemas e actores novos”. Na verdade, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, no caso em apreço, não traz nenhuma novidade, pois sabe-se que, todos os anos, os operadores comerciais têm reclamado a longa espera a que estão sujeitos naquela fronteira do Sul de Moçambique e que, por essas alturas, regista maior trânsito de pessoas e bens. Mais do que isso, quer parecer que os objectivos da criação do Corredor Sul de Maputo não estão a ser cumpridos, exceptuando o lado sul-africano, como se vem reclamando.

Espero, francamente, que a entrada do Dr. Magala para o Conselho de Ministros traga essa visão do conjunto na resolução dos problemas que afectam a competitividade de Moçambique na área comercial da região da SADC. É importante que se diga que essa falta de competitividade não resulta de desconhecimento do que deve ser feito, mas sim da Guerra de poder entre os diferentes sectores do Estado e do Governo de Moçambique. Quando se fala de digitalização na fronteira, fica claro que se trata de pedir que o Ministério da Economia e Finanças mude a sua atitude em relação à fronteira e sabe-se que esta instituição do Governo tem tido um peso maior nas decisões do Conselho de Ministros. Basta evocar a falta de cabimento orçamental para deitar abaixo todo um esforço de pensamento.

Na verdade, o Ministério da Economia e Finanças, através da Autoridade Tributária, que gere as Alfândegas de Moçambique, na melhoria os procedimentos, por uma questão de capricho e não propriamente por falta de recursos e gente para a operacionalização, trata-se de uma inercia instalada e cujo movimento de empurrão deve vir de cima, ou seja, do próprio Presidente da República. Ao fazer o apelo que fez, Magala mostra de forma clara e objectiva que vem com a lição estudada e espero que a Economia e Finanças colaborem para a eficiência e competitividade da nossa fronteira há muito requerida.

As recentes mexidas no Governo de Moçambique, nomeadamente, a indicação de Max Tonela para o Pelouro da Economia e Finanças e de Adriano Maleiane para Primeiro-Ministro, na minha opinião, podem ter esse propósito. O Presidente da República vê no Ministro Max Tonela alguém que não poderá emperrar o projecto de modernização de procedimentos na fronteira, antes pelo contrário, alguém que, com o novo Ministro dos Transportes e Comunicações, pode levar o barco a bom porto, uma decisão que, à partida, poderia parecer questionável, mas Filipe Nyusi mostra, com isso, o domínio dos problemas e as possíveis soluções para a melhoria do ambiente de negócios a partir daquele ponto de Moçambique.

O Presidente da República é único eleito, sendo que os membros do Conselho de Ministros são indicados para apoiarem na materialização do projecto de Governação eleito pelo povo. Os Ministros não devem competir entre si, não devem mostrar que este tem mais poder que o outro, antes pelo contrário, devem apostar nas sinergias para o cumprimento do Plano Quinquenal do Governo. Este parece ser o sinal de Filipe Nyusi, caso para dizer, antes tarde do que nunca, força Filipe Jacinto Nyusi. 

Reitero que as constatações de Mateus Magala não são novas, acredito que, em todos os anos, os problemas vêm à tona, sobretudo, nos finais do ano e as Finanças inventam um programa especial de Natal e final do Ano perante o silêncio de quem vê e conhece o problema, que são os Transportes e Comunicações e aqui fica um aviso: Mateus Magala precisa do apoio de todo o Conselho de Ministros e do Ministro da Economia e Finanças em especial, sem o qual, as ideias e as constatações ficarão por aí.

Adelino Buque

Por razões profissionais, que, para o caso não interessam, estive na Província do Niassa nos dias 16 a 18 de Junho de 2022 e deparei-me com aquilo que, na minha opinião, constitui o exemplo de um desenvolvimento sustentável e, caso Moçambique queira trilhar pelos caminhos de desenvolvimento, deve seguir o exemplo do Niassa. Esse exemplo ocorre no sector da Agricultura e, aqui, pode se dizer mesmo que a “agricultura é a base de desenvolvimento” como preconiza a Constituição da República de Moçambique.

Por razões éticas e porque a minha função não é de reportar o que vi, não irei citar os nomes dessas unidades económicas, mas, por serem o exemplo, aqueles que trabalham naquela parcela de Moçambique, ou que por alguma razão com ela se relacionam, facilmente irão identifica-las. Aqui, o apelo é o Governo Central olhar para a Província do Niassa como esse polo de desenvolvimento de facto porque o é. E não é nenhum chavão!

São dois os exemplos que trago a saber:

• Primeiro exemplo ocorre na área florestal. Uma empresa que trabalha naquela parcela do País começou com a plantação de duas espécies de árvores para exploração. Não posso precisar o período de início, mas creio que isso não é relevante. Neste momento, tem a maquinaria montada para a serração de toros produzidos nessa farma e produz desde madeira em pranchas, ripas, tábuas, madeira prensada entre outras.
• Quer dizer, esta empresa não faz uso de árvores nativas para a sua produção, ela própria prepara seus viveiros, trata as plantas até à fase de crescimento, procede ao abate e transporte para a sua unidade de indústria e explora toda a cadeia de valor e entrega ao mercado o produto acabado.
• Uma das grandes surpresas que tive aqui é valida para o segundo exemplo. Os trabalhadores são todos Jovens, com média de idade de 25 anos, quer do sexo feminino como masculino e, para saciar a minha curiosidade, questionei a um dos jovens onde aprendeu a lidar com máquinas de madeira e a resposta não poderia ser interessante, disse o Jovem: “aprendi aqui, este é o meu primeiro emprego”. Perguntei a província de origem e respondeu: “sou do Niassa” ponto final.
• Para terminar este primeiro caso, notei que o grande obstáculo para a expansão de rede de distribuição da madeira nas diferentes formas são as vias de acesso. Na verdade, se as vias de acesso estivessem à altura dos investimentos feitos no setor florestal, arrisco-me a dizer que a região norte estaria suficientemente abastecida de madeira de qualidade e o desflorestamento ficaria para a história, fim do primeiro caso.
• SEGUNDO CASO:

1. A Empresa é secular em Moçambique, o seu fundador veio de Portugal e o seu primeiro negócio foi o comércio na Província de Nampula, depois, viria a estabelecer-se em quase todo o Moçambique. Neste momento, explora o sector agrícola como a indústria e o comércio de um modo geral, mas é da agricultura que pretendo falar.
2. Neste sector, faz o fomento de uma cultura importante na vida do País, que é o algodão, mas, com o advento de novas culturas, arrisca-se a novas “aventuras” com sucesso. Sublinhe-se que esta empresa possui uma organização espectacular, desde o sistema de monitoria de produção até à colheita e pagamento aos produtores. Todos os produtores estão cadastrados no sistema digital com direito a imagem e cada produtor tem o seu historial, o que não deixa de ser interessante.
3. Uma das preocupações que a empresa tinha era a migração do algodão para a soja, mas deixou de ser preocupação porque a empresa decidiu lidar com a soja como parte do seu portefólio e disso resultou outras linhas de produção, quer agrícola, quer industrial, ou seja;
4. Devido a essa nova linha de produção, a empresa, e com efeitos a partir de hoje, 20 de Junho de 2022, começa a refinaria de óleo de algodão e soja. Quando por lá passei, estava-se a concluir a produção dos últimos 10.000 litros de óleo bruto como base para acionar a refinaria, e,
5. Mais interessante ainda é que, de acordo com o gestor da empresa, a intenção da empresa é produzir o óleo para abastecer a província do Niassa como prioridade, quer através da rede do comércio geral, como através das suas unidades de venda espalhadas pela Província toda. Ou seja, temos uma empresa dedicada à produção agrícola, com enfoque no fomento de algodão, produz algodão, processa e através das sementes do mesmo produz o óleo alimentar;
6. Tem mais, embora não seja com carácter empresarial, a empresa organizou um sistema de tecelagem que é gerido por 10 senhoras. Elas produzem cascóis variados e o problema delas é a falta de compradores. E aqui desafio os clubes do Niassa a comprarem cascóis das senhoras, desafios igualmente outras entidades a fazerem o mesmo.

Adelino Buque

NB: Dedico este artigo de opinião ao meu amigo Nelson Maquile, meu Caro amigo, a decisão de trabalhares e residir em Niassa não poderia ser a mais assertiva, parabéns e muita força.

AB

“Nyusi demitiu ontem Janfar Abdulai, um campeão da incompetência e mandou vir de Abidjan (Costa de Marfim) Mateus Magala, um quadro que fora levado para o BAD (Banco Africano de Desenvolvimento onde, em três anos, recolocou a instituição no mapa de Banca de Desenvolvimento proactiva do mundo”

In Marcelo Mosse, Carta de Moçambique de 14 de Junho de 2022, Política.

“O Ministro dos Transportes Janfar Abdulai até pode ser incompetente, mas é urgente olhar-se para a forma como são geridas as unidades económicas do Estado e suas participadas. Muitas vezes não é a falta de dinheiro, é puro abuso de confiança dos seus gestores que pensam que possuem “COSTAS QUENTES” por causa da sua indicação a esse cargo. Em alguns casos, o Ministro que tutela tem pouco ou nenhum poder sobre estes.”

AB

Na edição nº 891, de 14 de Junho de 2022, a Carta de Moçambique titula na primeira página, página de Política: “A crise na telefonia móvel, o assobio para o lado de Janfar Abdulai e o regresso do Bombeiro Magala”, num artigo assinado pelo Jornalista Marcelo Mosse. Nesse artigo, o autor faz uma análise de prováveis causas da “QUEDA” de Janfar Abdulai e acrescento sua Vice, com destaque também na crise que se viveu no INATRO, com a interrupção da emissão das Cartas Provisórias, SUBLINHE-SE, porque as cartas biométricas há muito não são emitidas devido à dívida com a Brithol Michcoma.

A minha reflexão não pretende, de forma alguma, defender a competência ou não do ex-Ministro dos Transportes e Comunicações. A minha questão é olhar para o espetro que rodeia as instituições que o próprio Ministério dos Transportes e Comunicações tutela e o poder dos respectivos Conselhos de Administração. E mais, no caso do INATRO, que cobrava pela emissão das Cartas de Condução, com valores estipulados para as partes, quem detém o poder de repassar esses valores a quem?! Analisada a questão desta forma, podemos concluir sobre a competência ou não de Janfar Abdulai.

Repito, não conheço de lado nenhum o Cidadão Janfar Abdulai e tão pouco a Vice dos Transportes, mas, na questão de pagamentos, pode se concluir que o “travão” terá vindo do Ministério da Economia e Finanças, entidade que tem a última palavra sobre pagamentos. Não digo que seja, mas pode ser que sim e Janfar Abdulai não ter nenhum papel relevante nesse “jogo” se não a simples aproximação das partes, sendo a Brithol uma entidade privada, com contas a pagar, se não lhe cortam os serviços, a única saída era de facto parar de prestar aquele serviço.

Já agora, a dívida do INATRO à Brithol esteve em análise ao nível do Conselho de Ministros, qual terá sido a conclusão?! Sim, porque se a este nível não se produziu resultados palpáveis, com todo o Conselho junto, duvido que Janfar Abdulai sozinho possa trazer soluções para um caso complicado quanto este! Dirão os meus amigos que “ele é Ministro da área”. É verdade, mas nessa qualidade não executa pagamentos da instituição INATRO e tão pouco ordena a este que liquide dívidas com terceiros.

Um gestor normal e não precisa ser um “expert” sabe que aos fornecedores deve-se pagar, um gestor mediano sabe que os contratos são para serem cumpridos e os mesmos contratos contêm cláusulas de sancionamento em casos de incumprimento. No caso da dívida do INATRO, segundo escreveu o Semanário Savana da semana passada, a TMcel avisou da obrigatoriedade de pagamento e a instituição ficou indiferente, como ficou a Autoridade Tributária e outras elencadas. Será isso incompetência de Janfar Abdulai!

“Esta é uma reflexão que deve ser feita de cabeça fria e com os pés no chão, para que seja tomada a decisão mais adequada para o nosso País”

“Sinto-me orgulhoso, de ser Moçambicano, mesmo em um contexto de muitas dificuldades, quer de natureza económica, quer de natureza social, se um Pais como a Rússia, gigante económico e militar nos procura, é porque temos valores a defender, se um Pais como a Ucrânia nos procura e quer nosso apoio é porque somos relevantes no contexto das Nações, pena que, a nossa oposição Parlamentar viva do passado, muita pena mesmo! O Embaixador Pedro Comissario, nas Nações Unidas, está a fazer a parte que lhe cabe, Moçambique chega la.”

AB

Moçambique, um País da região Austral de Africa, ladeado, nas suas fronteiras, por Países falantes do Inglês, o que, em outras palavras, Países que estiveram sob dominação Inglesa, enquanto Moçambique esteve sob dominação Portuguesa, isto é importante realçar porque, se formos a fazer a análise, é o Pais que, teve de se armar para lutar contra o seu colonizador, enquanto os restantes tiveram as suas independências em outros contextos.

Por exemplo, o Zimbabwe, lutou contra o Ian Smith, que dominava através de minoria racial, a Africa do Sul também, no entanto, estes Países estiveram sob dominação Inglesa, os opressores, com que o ANC e a ZANU tiveram de lutar, eram, igualmente, filhos da Africa do Sul e do Zimbabwe! Ou seja, outros interesses internos falaram mais alto porque, da Inglaterra estiveram todos livres e mantinham relações de cooperação com a antiga colonia.

Moçambique, que esteve sob dominação Portuguesa, no que se refere ao desenvolvimento, é o País mais pobre da região, apesar da sua dimensão territorial e as riquezas nela emprenhadas, quer no solo e no subsolo, isto porque, o colonizador, era ou é se quisermos, o pobre da Europa, parte do território Moçambicano foi usado a troca de favores pelos Ingleses, incluindo o cunho da moeda, ou seja, nesses locais de Moçambique, não era Moçambique porque hasteavam bandeira e moeda diferente da de Portugal.

Esta pobreza de Portugal, foi nos repassada e, Moçambique, depois da Independência, tornou-se dependente em vários domínios, talvez aqui reconhecer que, em muitas coisas também regredimos na pós-independência, não é fácil reconhecer mas é verdade isto, a nossa opção ideológica, não tínhamos outra opção, a nossa opção sobre o centralismo económico seguido do liberalismo, destruiu, parcialmente, os ganhos coloniais e os ganhos da revolução e, estamos numa espécie de um País a renascer, com todos os problemas que isso acarreta!

Moçambique, hoje, é um Pais com que se Dialoga.

Noto, hoje, com alguma satisfação, fruto do posicionamento estratégico de Moçambique, que muitos Países procuram-nos para dialogar, nos últimos dias, vimos emissários da Ucrânia e da Rússia a deslocarem-se a Maputo para influenciar a posição de Moçambique em relação a Guerra entre Rússia e a Ucrânia, isto, fruto da neutralidade de Moçambique em relação a esta Guerra. Engana-se quem pensa que esta procura de Moçambique para o diálogo é fruto do acaso, não senhor!

A procura de Moçambique para o diálogo é fruto de muita coisa que está acontecendo no nosso território nacional, é fruto da movimentação Diplomática de Moçambique no contexto das Nações, é fruto de exploração dos nossos recursos naturais e, poderia enumerar aqui uma serie de coisas que influenciam, o importante mesmo, é notar que, gigantes do mundo económico nos procuram e nos pedem audiência, isso é importante, na minha opinião.

Hoje falamos da carestia da vida em consequência da Guerra entre a Rússia e a Ucrânia, curiosamente, são estes dois Países que nos procuram para dialogar, nos procuram para saber se podem contar connosco, não é Moçambique que vai de joelhos pedir ajuda porque estamos com fome e a beira de uma catástrofe humanitário, notar que, a Guerra entre a Rússia e a Ucrânia levantou o velho problema das dependências Europeias, o Gás, os Cereais, tanto para os Europeus quanto para o resto do mundo e, sobretudo para a Africa.

Aqui, os nossos dirigentes, devem saber capitalizar isto, não e todos os dias que Países com a dimensão da Rússia nos procuram para dialogar e, aqui, abro um parenteses para dizer que, a nossa oposição Parlamentar não soube capitalizar a presença da delegação Russa na Assembleia da Republica, independentemente do passado, sabemos que a Rússia esteve sempre a favor do nosso Governo e a Renamo, na sua qualidade de Guerrilha, tinha apoio do outro lado mas, hoje, a Renamo é uma força politica de relevo na vida de Moçambique, na se deve perder pelo passado atualize a sua politica externa, bom, não é sobre a Renamo que faço esta reflexão.

Sinto-me orgulhoso de ser Moçambicano nesta fase da vida, sinto-me orgulhoso porque, caso a nossa Diplomacia saiba seguir as tendências, Moçambique poderá demarcar-se e se tornar em um País definitivamente com quem se dialoga e não continuar como um simples recetor das decisões de outras nações do mundo, neste contexto, faço votos que seja eleito membro não permanente da Nações Unidas e para isso o nosso Diplomata Residente, Pedro Comissario, muito tem feito, obrigado Moçambique “quem te conhece não te esquece jamais”.

Adelino Buque