Os espectadores da SuperSport da DStv e  GOtv terão pela frente uma emocionante acção ao meio da semana com as transmissões em directo das melhores emoções da Liga Inglesa, La Liga e Serie A entre terça, 07 de Julho a sexta-feira, 10 de Julho de 2020. Para o efeito precisam apenas de manter as suas subscrições activas ou efectuarem o upgrade para desfrutarem dos melhores jogos em directo.  Para os que ainda não são Clientes DStv e GOtv, é altura de o fazerem e desfrutarem do melhor da emoção do desporto em directo.

O destaque dos jogos da Serie A ao longo da semana é o encontro de dois gigantes do futebol italiano prontos para uma batalha épica entre o AC Milan de Ibrahimovic e a Juventus de CR7 em San Siro, na noite de terça-feira, 07 de Julho. 

Enquanto a Juventus se encontra no meio de uma dura batalha para revalidação do Scudetto, o Milan está lutar por uma oportunidade para jogar na Liga Europa da próxima temporada. É também uma oportunidade para os rossoneri se vingarem dos bianconeri, tendo as as duas equipes se reunido em meados de Junho para a semifinal da Taça de Italia (terminou 0-0) e permitiu que a Juve avançasse, embora tenha perdido o título para o Napoli nos pênaltis.

Maurizio Sarri, Treinador da Juventus, admitiu que está a ser difícil preparar a sua equipa para essas circunstâncias únicas, com estádios vazios e temperaturas muito altas no verão na Itália.

O Lazio, rival do primeiro título da Juve, entrará em acção no primeiro jogo da semana, na terça-feira, dia 07 de Julho, quando se deslocar ao Stadio Via del Mare para enfrentar o anfitrião Lecce. O Le Aquile venceu o Lecce por 4 a 2 em Roma, quando as equipas se encontraram em Novembro de 2019 e a treinador Simone Inzaghi apoiará a sua equipa para completar a 'dobradinha' para a liga e manter seu desejo de conquistar o primeiro título desde o ano 2000.

Na Liga Inglesa, a acção ao longo da semana começa com o confronto de abertura da noite de terça-feira, um clássico de Londres entre Crystal Palace e Chelsea no Selhurst Park. É um jogo importante para o Blues, que buscam garantir um lugar entre os quatro primeiros lugares e garantir a qualificação para a próxima edição da Liga dos Campeões da UEFA, mas os Eagles têm um ar de confiança a seu respeito e os atacantes africanos Jordan Ayew e Wilfried Zaha representam uma clara ameaça para as ambições de Frank Lampard e sua equipa.

Ainda na terça-feira, o Arsenal tem um verdadeiro teste em casa frente ao Leicester City - outro jogo com estrelas africanas, com Pierre-Emerick Aubameyang, do Gunners, e Wilfred Ndidi, dos Foxes.

A acção da La Liga será encabeçada pelo dérbi entre Barcelona e Espanyol no Nou Camp. Não é apenas um confronto chave na disputa pelo título pelo Barcelona que procura manter a perseguição ao líder Real Madrid, mas o orgulho catalão estará em jogo quando os Blaugrana enfrentarem os Periquitos.

As equipes disputaram um tempestuoso empate por 2 bolas no Estádio RCDE, quando se enfrentaram em Janeiro para a primeira volta do campeonato.

Enquanto isso, o Real Madrid receberá o Deportivo Alaves no Estádio Alfredo Di Stefano, com o técnico Zinedine Zidane a olhar para Karim Benzema, Eden Hazard e Vinicius Junior para manterem a boa forma que mostraram desde a regresso do La Liga. O Alaves não vence o Los Blancos desde 2000. 

Não perca a conclusão da temporada de futebol 2019-20 em directo e exclusivo na DStv e GOtv para ver em qualidade 100% digital. Para mais informações, visite páginas Facebook da GOtv e DStv Moçambique.

Quadro de Jogos

Liga Inglesa:

Terça-feira 7 de Julho

19:00: Crystal Palace x Chelsea – Em Directo no SuperSport 1, SuperSport 3 e SuperSport Maximo 1

19:00: Watford x Norwich – Em Directo no SuperSport 4, SuperSport Maximo 360 e SuperSport Select Go 2

21:15: Arsenal x Leicester City – Em Directo no SuperSport 3 e SuperSport Maximo 1

Quarta-feira 8 de Julho

19:00: Manchester City x Newcastle United – Em Directo no SuperSport 4, SuperSport Maximo 360 e SuperSport Select Go 2

19:00: Sheffield United x Wolverhampton Wanderers – Em Directo no SuperSport 8 e SuperSport Maximo 1

19:00: West Ham United x Burnley – Em Directo no SuperSport 11

21:15: Brighton & Hove Albion x Liverpool – Em Directo no SuperSport 1, SuperSport 3 e SuperSport Maximo 1

Quinta-feira 9 de Julho

19:00: Bournemouth x Tottenham Hotspur – Em Directo no SuperSport 1, SuperSport 3 e SuperSport Maximo 1

19:00: Everton x Southampton – Em Directo no SuperSport 4

21:15: Aston Villa x Manchester United – Em Directo no SuperSport 3 e SuperSport Maximo 1

La Liga

Terça-feira 7 de Julho

19:30: Valência x Real Valladolid – Em Directo no SuperSport 7, SuperSport Maximo 2 e SuperSport Select Go 4

22:00: Celta Vigo x Atlético de Madrid – Em Directo no SuperSport 7 e SuperSport Select Go 4

Quarta-feira 8 de Julho

19:30: Real Betis x Osasuna – Em Directo no SuperSport 13

19:30: Getafe x Villarreal – Em Directo no SuperSport 7, SuperSport Maximo 2 e SuperSport Select Go 4

22:00: Barcelona x Espanyol – Em Directo no SuperSport 7 e SuperSport Select Go 4

Quinta-feira 9 de Julho

19:30: Mallorca x Levante – Em Directo no SuperSport 12

19:30: Eibar x Leganes – Em Directo no SuperSport 7, SuperSport Maximo 2 e SuperSport Select Go 4

22:00: Athletic Bilbao x Sevilla – Em Directo no SuperSport 7, SuperSport Select Go 2 e SuperSport Select Go 4

Sexta-feira 10 de Julho

19:30: Real Sociedad x Granada – Em Directo no SuperSport 7, SuperSport Maximo 2 e SuperSport Select Go 4

22:00: Real Madrid x Deportivo Alaves – Em Directo no SuperSport 7, SuperSport Maximo 2, SuperSport Maximoo 360, SuperSport Select Go 2 e SuperSport Select Go 4

Serie A

Terça-feira 7 de Julho

19:30: Lecce x Lazio – Em Directo no SuperSport 9 e SuperSport Select Go 5

21:45: Milan x Juventus – Em Directo no SuperSport 1, SuperSport 9, SuperSport Maximo 2 e SuperSport Select Go 5

Quarta-feira 8 de Julho

19:30: Fiorentina x Cagliari – Em Directo no SuperSport 12

19:30: Genoa x Napoli – Em Directo no SuperSport 9 e SuperSport Select Go 5

21:45: Roma x Parma – Em Directo no SuperSport 5, SuperSport Maximo 360 e SuperSport Select Go 2

21:45: Atalanta x Sampdoria – Em Directo no SuperSport 9 e SuperSport Select Go 5

21:45: Bologna x Sassuolo – Em Directo no SuperSport 11

21:45: Torino x Brescia – Em Directo no SuperSport 12

Quinta-feira 9 de Julho

19:30: SPAL x Udinese – Em Directo no SuperSport 9, SuperSport Maximo 360, SuperSport Select Go 2 e SuperSport Select Go 5

21:45: Hellas Verona - Internacional – Em Directo no SuperSport 9, SuperSport Maximo 2 e SuperSport Select Go 5

Caso Josina Z. Machel Vs. Rofino Licuco

Neste mês de Junho, em que ficaram expostas as várias promessas não cumpridas dos 45 anos da independência, uma notícia em particular encheu de frustração e de grande mágoa as e os cidadãs/dãos preocupadas/os com a democracia, a justiça e a igualdade, que foi o Acórdão da 2ª Secção Criminal de Recurso, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, de 12 de Junho de 2020, que inocentou Rofino Licuco da acusação de violência física grave contra a pessoa de Josina Z. Machel, que resultou para esta na perda de um olho.

Esta decisão, a todos os títulos incompreensível, é não só injusta e irresponsável, provocando grande dano à vítima, como também se repercute gravemente na maneira como o país vai doravante enquadrar os crimes de violência doméstica. Por estes motivos, nós, organizações da sociedade civil, empenhadas na defesa dos direitos humanos, vimos por este meio repudiar e lamentar a decisão do tribunal de recurso, que foi lida com grande repulsa e pesar.

Durante longos anos, apesar de ter inscrita a igualdade de direitos entre mulheres e homens desde a Constituição de 1975, foi preciso lutar para garantir a igualdade de direitos no seio da família e das relações de conjugalidade, para desconstruir a violência doméstica como uma situação “natural” da vida em casal e desvendar a sua natureza criminal, e também para impor a ideia de que a cidadania não termina à porta de casa, desafiando a noção comum de que “em briga de marido e mulher, não se mete a colher”.

Foram muitos anos, foram debates públicos, marchas e comunicados na imprensa, mas finalmente, e sob muita oposição, conseguiu-se aprovar a lei contra a violência doméstica, Lei nº 29/2009, de 29 de Setembro. Mercê mesmo dessa oposição fizeram-se alterações na proposta de lei que colidiram com a lógica interna de criminalização do agressor, apoio da vítima e educação para não mais se reproduzir a desigualdade e a violência na família. No entanto, e apesar disso, a Lei nº 29/2009 foi importante porque passou a ideia de que, para o Estado Moçambicano, era inaceitável que se tratassem as mulheres como cidadãs de segunda e subordinadas a uma tutela masculina com poderes para usar meios de coacção física como forma de controlo.

Ter esta lei não significou automaticamente que foram removidos todos os obstáculos à criminalização da violência doméstica, pois continuou a ser preciso lutar contra os preconceitos não só do público em geral, mas dos agentes da justiça também. Uma parte dos agentes policiais, procuradores e juízes, não concordando com os valores que a Lei nº 29/2009 passava, eram relutantes na sua aplicação ou então inventavam soluções “criativas” para não penalizar os crimes de violência doméstica. Por isso, a atitude parcial dos juízes do tribunal de recurso não nos surpreende, fomos habituadas/os a enfrentar essa resistência.

Vejamos então com maior detalhe o Acórdão que temos vindo a referir:

• Consideram que foi inusitado e constitui má prática o facto do exame pericial ter sido feito em casa da queixosa e somente 30 dias depois dos factos ocorridos;
• Entendem que havendo desentendimento entre um médico legista contra outro médico legista e quatro especialistas em oftalmologia sobre se a lesão no olho foi ou não provocada por objecto perfurante, termo devidamente esclarecido em sede de tribunal (o que neste caso ilibaria o réu da lesão no olho, uma vez que a agressão foi cometida com a mão), fica desvalorizada a prova apresentada pela defesa da queixosa;
• O médico legista discordante nunca examinou a vítima Josina Machel, mas opinou apenas com base nos relatórios dos restantes especialistas, tendo estes concluído ser o resultado compatível com a agressão;
• Interpretam as mensagens trocadas no celular entre o réu e a queixosa, pedindo desculpa pelo acontecido, como simples “boa educação” e não como admissão de culpa por ter havido agressão, como pretende a defesa;
• Desqualificam a acusação de violência psicológica por não haver testemunhas e ser “a palavra do réu contra a queixosa”.

Em resumo, dizem estar perante uma “dúvida insanável” sobre a culpa do réu, pelo que resolvem a favor deste como manda o direito, ilibando-o.

Perante isto, temos nós, organizações da sociedade civil, desacordos profundos (ou insanáveis?) com a decisão do tribunal de recurso.

Antes de mais, o tribunal ignora ou deprecia alguns aspectos:

• Quer no Hospital Central quer no Hospital Agarwal, Josina sempre referiu ter sido agredida e no Hospital Central apontou o dedo para o agressor que estava presente, razão porque foi logo chamada a polícia da esquadra daquele estabelecimento;
• Por sugestão da psicóloga, a perícia legal foi feita na privacidade da residência da queixosa, para evitar maiores traumas;
• Foi realizada a referida perícia somente depois da queixosa ter regressado de uma viagem ao estrangeiro por motivos médicos, em que buscou assistência para a sua lesão, ou seja, depois de cerca de um mês;
• Foi obrigada a queixosa a meter queixa nessa altura, uma vez que o processo aberto no dia da agressão pela polícia “desaparecera” misteriosamente e este é até ao momento um enigma “insanável”;
• A violência doméstica ocorre sempre entre portas e na maior parte dos casos sem testemunhas, aliás, essa é uma das suas características marcantes; assim, ao decidir usando esse argumento, os juízes do tribunal de recurso minam e enfraquecem a base legal que sustenta todo o enquadramento destes crimes, tornando daqui para a frente mais difícil ainda levar um caso desta natureza a tribunal, passando para todas as mulheres que sofrem dessa violência íntima, insidiosa e camuflada a mensagem de que não se devem atrever a denunciar se não tiverem testemunhas, não chegando apresentar as lesões como prova;
• O réu, em tribunal, argumentou que não pretendia causar a lesão no olho, matéria irrelevante à luz da lei; ora, tendo havido agressão, mesmo que não provado que a mesma provocou a perda do olho da queixosa, como pode ter sido inocentado o réu? Será que os juízes em causa acham que “violência doméstica é amor”, que “entre marido e mulher não se mete colher” ou que os homens têm o direito de “educar” as suas esposas ou companheiras por meio de agressões físicas e verbais?

Perante isto e ainda sob o signo da comemoração dos 45 anos da independência nacional, perguntamo-nos que justiça é servida às mulheres? Que direitos são os seus? A libertação que veio com a independência foi só para os homens? Precisamos que nos expliquem: como se pode ser livre temendo constantemente pela sua integridade física, moral e sexual e pela sua vida?

O desserviço que os juízes provocaram aos direitos das mulheres é um marco tenebroso e indigno, merecendo por isso, o repúdio e indignação de toda a sociedade em defesa do Estado de Direito e do primado da Lei, que são valores inalienáveis do Estado que vamos construindo para que as promessas de Junho continuem a brilhar para todas e todos Moçambicanas/os.

Por tudo isto, nós, organizações da sociedade civil, anunciamos que continuaremos a luta por outros meios, para que justiça seja feita a Josina Z. Machel e a todas as mulheres que sofridamente e de forma discreta são alvo de agressões e vexames diários por parte de quem deveriam receber apoio, ajuda e solidariedade.

Já marchamos em defesa de uma lei. Voltaremos para as ruas para defender o que já conseguimos.

Aproveitamos a ocasião para denunciar igualmente todas e todos que, no espaço público, sem conhecerem a realidade dos factos, se limitam a repetir afirmações enganosas disseminadas pela defesa do réu, e dando vazão aos seus próprios preconceitos e à discordância que têm com o princípio da igualdade de género. Por exemplo, fazendo eco aos argumentos da defesa, alguns comentadores/as repetem que o caso já foi julgado na África do Sul, tendo o réu sido inocentado. O que na realidade aconteceu foi que Josina Z. Machel, face ao assédio que continuava a sofrer do seu agressor, pediu uma providência cautelar para se proteger. Mais ainda, não tinha porque um tribunal sul-africano julgar um crime ocorrido em território moçambicano. Este “erro de interpretação” foi propositadamente disseminado nas redes sociais e continua a ser repetido como se de uma verdade se tratasse, para denegrir a queixosa e inclusivamente os seus familiares, num ataque pessoal e grosseiro.

Queremos comunicar que não pararemos e que lutaremos até ao fim por justiça! Pedimos a solidariedade de todas as mulheres e todos os homens de bem para a nossa demanda de justiça, de igualdade e de solidariedade. Não se trata de defender um caso, mas sim uma causa.

Enquanto houver mulheres que sofrem de violência nas suas casas com a cumplicidade de todas e todos que fecham os olhos, a independência e a liberdade ainda não terão chegado.

Viva a justiça! Viva a igualdade! Viva a liberdade!

Maputo, 3 de Julho de 2020

Subscrevem este posicionamento as seguintes organizações:

No dia 01 do mês corrente, a Metrobus resolveu suspender alguns recarregamentos de 100 e 200 Meticais, passando apenas para as recargas de 500 Meticais, como valor mínimo no sistema presencial, como forma de obedecer o distanciamento social. Segundo a representante da Metrobus, Dalila Ismail, a Metrobus foi pioneira a tomar as medidas de prevenção de Covid-19 e continua a manter os padrões exigidos pelo governo.

“Fomos vendo que havia um fluxo de contacto directo entre o utente e o nosso colaborador, neste caso, as assistentes de bordo, razão pela qual resolvemos suspender o recarregamento presencial das recargas de valor mínimo (100 e 200), que deverão passar a ser feitas através de transferências bancárias do ponto 24 e internet banking, passando a fazer em sistema presencial o recarregamento de 500 meticais em diante”, explicou.

Dalila explicou ainda que a Metrobus não está sendo subsidiada por ninguém, porém, tal como outras empresas, teve perdas e foi afectada de forma negativa: houve um custo adicional nas despesas, em que tiveram de investir em equipamentos de prevenção do coronavírus, como desinfectantes, álcool em gel, bacias para desinfectar os pés, entre outros.

A fonte explicou ainda que a Metrobus está também a preparar-se para receber os alunos, se tiverem de retornar à escola e estão, neste momento, a preparar um pass especial para os estudantes do ensino superior com direito a desconto de 50%, que serão subsidiados pela SirMotors, a empresa mãe.

A representante da Metrobus garantiu ainda que a Metrobus pretende expandir os seus serviços nos próximos dias para os bairros de Albasine, Costa de Sol, Gare de Mercadoria e distrito de Marracuene. (Marta Afonso)

As Linhas Aéreas de Moçambique e o grupo Air France/KLM vão passar a partilhar bilhetes, anunciou ontem a companhia moçambicana, numa altura em que empresas francesas reforçam o investimento no país lusófono. As duas companhias têm como destinos comuns as cidades de Joanesburgo, na África do Sul, Dar-Es-Salaam, na Tanzânia e Nairobi, no Quénia, onde serão feitas as conexões entre voos, sem ser necessário trocar de bilhete.

Assim, um bilhete do grupo Air France/KLM poderá ter como destino qualquer um dos destinos domésticos da LAM e vice-versa.

“Esta parceria com a Air France/KLM irá ampliar a nossa rede de ligações para fora de África”, referiu o diretor-geral da LAM, João Carlos Pó Jorge na nota em que é anunciado o acordo comercial (designado como 'interline e SPA: Special Prorate Agreement').

O reforço do investimento francês em Moçambique é liderado pela petrolífera Total que, em setembro de 2019, passou a liderar o projeto de exploração de gás natural da Área 1, ao largo de Cabo Delgado, o maior investimento privado em África, a rondar 20 mil milhões de dólares (17,7 milhões de euros).

Outras empresas do país europeu estão presentes nos setores de bebidas, logística, energia e, desde este ano, na cabotagem marítima.

Moçambique suspendeu os voos com o estrangeiro desde meados de maio para prevenção da covid-19, mas o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou no domingo que as ligações serão retomadas com alguns países, sem especificar quais ou em que datas. (Lusa)

Moçambique e Tanzânia querem reforçar a coordenação no combate aos grupos armados na província de Cabo Delgado, refere um comunicado da Presidência moçambicana ontem divulgado.

"As duas partes concordaram em reforçar a sua coordenação no combate contra este inimigo comum", após uma conversa telefónica entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o seu homólogo da Tanzânia, John Magufuli, segundo a nota.

Cabo Delgado, uma das duas províncias moçambicanas que fazem fronteira com a Tanzânia, está sob ataque desde outubro de 2017 por insurgentes, classificados desde o início do ano pelas autoridades moçambicanas e internacionais como ameaça terrorista.

Em dois anos e meio de conflito em Cabo Delgado, onde avança o maior investimento privado de África para exploração de gás natural, estima-se que já tenham morrido, pelo menos, 600 pessoas.(Carta)

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) são acusadas de ter raptado um funcionário do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Macomia, identificado por Juma Maere, de 38 anos de idade. O rapto aconteceu no bairro Changane. As causas são desconhecidas, mas as fontes avançam que a vítima é suspeita de cooperar com os insurgentes, pelo facto de ser também um comerciante informal de bebidas alcoólicas.

Até a manhã desta quarta-feira, ninguém da família sabia do paradeiro da vítima. A vítima, refira-se, também colaborou com o Programa de Redução do Risco de HIV/SIDA, na Fundação Ariel Glaiser, que era implementado no Centro de Saúde de Macomia. (Carta)