O Governo ainda tem espaço para endividar-se internamente para fazer face à despesa pública, assegurou à “Carta” uma fonte do Ministério da Economia e Finanças. A fonte disse que terá havido uma falha na informação difundida em meados de Agosto passado pelo Governo, dando conta que o limite de endividamento interno já se tinha esgotado. O Executivo ainda tem capacidade de contrair, através de Obrigações de Tesouro (OT) 1.5 bilião de Meticais até Dezembro de 2023 corrente. 

Essa informação é confirmada pela Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), entidade responsável pela negociação dos títulos de dívida pública, através de OT com períodos longos de maturidade.

“Em termos daquilo que foi planeado para este ano, ainda há uma margem. Houve um mal-entendido sobre o endividamento, no passado, mas o Estado ainda pode ir buscar recursos no mercado financeiro”, afirmou há dias o Presidente do Conselho de Administração da BVM, Salim Valá.

Efectivamente, 1.5 bilião (mil milhão) de Meticais de dívida pública que o Governo pode ainda contratar, através da emissão de OT, corresponde a 4% do total da dívida pública interna prevista para este ano. 

Segundo dados a que a Lusa teve acesso, Moçambique já colocou desde Janeiro até Outubro corrente, através da BVM, 35 biliões de Meticais em OT, tendo disponibilidade legal para emitir pouco mais 1.5 bilião de Meticais (23,4 milhões de euros) até fim do ano.

De acordo com o Diploma 14/2023, do Ministério da Economia e Finanças, de 18 de Janeiro, a emissão de OT para este ano prevê um valor global limite de 36.6 biliões de Meticais (544,9 milhões de euros), preferencialmente em duas emissões mensais, até 05 de Dezembro.

Dados da BVM compilados pela Lusa indicam que já foram feitas 15 emissões em 2023, com maturidades de até 10 anos e juros que variam entre os 17 e 19%, tendo assim atingido, até ao momento, praticamente 96% do limite legal de endividamento por OT para este ano. (Evaristo Chilingue)