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O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse ontem que as 20 medidas de estímulo à economia anunciadas pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, face à conjuntura global, vão auxiliar o crescimento económico.
“Obviamente precisamos analisar os detalhes, mas, de forma geral, estas medidas tendem a auxiliar o crescimento económico”, disse à comunicação social Alexis Mayer-Cirkel, representante do FMI em Moçambique, momentos após a comunicação à nação de Filipe Nyusi em Maputo.
Alexis Mayer-Cirkel destacou ainda o “contínuo crescimento da economia moçambicana”, apesar do contexto adverso que resulta da conjuntura, marcada pela inflação global em resultado do impacto do conflito Rússia-Ucránia
“A conjuntura global vem acontecendo e a economia moçambicana mostra um continuado crescimento. No primeiro trimestre, foi de 4,1 % e, no segundo, 4,6 %. É uma tendência de recuperação e estas medidas vão auxiliar “, frisou o representante do FMI em Moçambique.
O Presidente moçambicano anunciou hoje 20 medidas de estímulo à economia, incluindo uma redução de 22% da taxa do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC) e de 1% no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
As 20 medidas fazem parte do PAE - Pacote de Estímulo à Aceleração da Economia, que Filipe Nyusi divulgou numa comunicação à nação, visando dar resposta às necessidades de crescimento do país, impacto negativo da guerra Rússia-Ucrânia, violência armada na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, e calamidades naturais.
As medidas anunciadas baixam o IRPC de 32% para 10%, na agricultura, aquacultura e transporte público, e o IVA, de 17% para 16%, na agricultura e energias renováveis.
O chefe de Estado moçambicano apontou ainda a introdução de incentivos fiscais para novos investimentos, durante os próximos três anos, mas não adiantou as taxas destes estímulos.
No pacote anunciado, é aumentada de 2,5% para 10% a parcela de receitas dos recursos naturais transferida para as províncias onde são extraídos e é criado um fundo de garantia mutuária no valor de 250 milhões de dólares (244,4 milhões de euros), para que os bancos disponibilizem crédito à economia a taxas de juros mais acessíveis.
O PAE introduz a obrigatoriedade de mistura de combustíveis importados com biocombustíveis, “visando gerar mais postos de trabalho e induzir mais investimentos privados na cadeia de valor da produção agrícola”.
Filipe Nyusi, que é também chefe de Governo, anunciou ainda uma revisão geral de vistos de entrada no país, com isenção para cidadãos de países com baixo risco de imigração e concessão de vistos de investimento com períodos mais alargados aos cidadãos estrangeiros que detenham investimentos em Moçambique.(Lusa)
