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Redacção

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A Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Moçambique testemunhou contagem errada de votos e indícios de eleitores que votaram várias vezes, “condicionando negativamente a transparência e credibilidade do processo”, segundo o relatório final a que Lusa teve acesso.

 

Face às “controvérsias pré-eleitorais” e às “constatações” que apresenta, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) considera que as eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique “ocorreram num quadro de desconfiança face ao sistema eleitoral”.

 

A MOE da CPLP, liderada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português João Gomes Cravinho, salienta aliás que, face às controvérsias pré-eleitorais, “o ponto de partida não era favorável para a credibilidade do processo eleitoral”.

 

De entre as controvérsias pré-eleitorais, a MOE elenca a contestação que as eleições autárquicas desencadearam, com a retificação pelo Conselho Constitucional (CC) – que tem funções de tribunal eleitoral –, da distribuição de vitórias e a repetição do escrutínio em vários municípios e mesas de voto relativamente aos resultados anunciados então pela Comissão Nacional de Eleições.

 

“O raciocínio detalhado da CNE na sua atribuição inicial de resultados eleitorais e do CC nas suas decisões posteriores, bem como a desagregação detalhada dos números eleitorais para cada mesa em cada autarquia, não são inteiramente conhecidos, levando a que os resultados finais tivessem ficado envoltos em controvérsia”, lê-se no relatório final da MOE da CPLP.

 

Quanto às constatações na votação de 09 de outubro, a MOE da CPLP afirma ter registado “nas diversas mesas em que esteve presente” o “cumprimento díspar” do que estabelece a legislação eleitoral “nomeadamente quanto à leitura do número sequencial do boletim de voto; à existência de boletins em branco em número superior ao número de eleitores inscritos na mesa; à contagem das descargas registadas nos cadernos eleitorais; à conciliação do número de descargas no caderno eleitoral com o número de votos expressos na urna; ao trancamento da lista de eleitores; e à afixação das atas em local visível da assembleia de voto”.

 

Os observadores eleitorais da CPLP assistiram também a “diversos casos de contagem errónea de votos, nomeadamente: boletins de voto dobrados de forma sobreposta e contados como válidos, indiciando que a mesma pessoa teria votado mais do que uma vez”, e ainda a “muitas dezenas de votos com uma marca idêntica, indiciando que a marcação no boletim de voto terá sido feita pela mesma pessoa”.

 

A “excessiva morosidade” na contagem dos votos e os diferentes procedimentos de presidentes de mesas de voto resultou “a que muitas horas depois do encerramento não houvesse resultados disponíveis, condicionando negativamente a perceção da transparência e, por conseguinte, da credibilidade do processo”.

 

O anúncio dos resultados finais pela CNE em 24 de outubro resultou de uma decisão maioritária dos seus membros e não foi feita por consenso “o que contribui para um sentimento de incerteza sobre a fiabilidade dos resultados”, destaca a MOE da CPLP, salientando que seis dos 13 comissários contestaram em declaração de voto a deliberação final da CNE.

 

Reconhecendo que cabe agora ao CC ter “a palavra final” sobre os resultados das eleições de 09 de outubro, a MOE da CPLP considera “que haverá um importante trabalho a fazer pelas autoridades moçambicanas em parceria com representantes partidários e a sociedade civil, para readquirir a confiança dos cidadãos no processo eleitoral, e por esta via granjear maior credibilidade para os resultados eleitorais”.

 

Finalmente, entre outras recomendações, a MOE da CPLP defende que a CNE passe a ter um “pendor mais técnico do que político, por forma a melhorar a confiança dos cidadãos na neutralidade do órgão”.

 

Pelo menos 11 pessoas morreram e outras 16 foram baleadas desde quarta-feira em três províncias moçambicanas nas manifestações de contestação de resultados das eleições, revelou hoje a plataforma eleitoral Decide.

 

Segundo o relatório divulgado pela plataforma de monitorização eleitoral Decide, que aponta dados dos últimos dois dias, sete mortes ocorreram na província de Nampula, no norte de Moçambique, duas na Zambézia, no centro, e duas em Maputo, no sul do país.

 

Do total de 16 pessoas baleadas, 10 foram casos registados em protestos em Nampula, três na Zambézia e outras três em Maputo, indica ainda a Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana.

 

A plataforma Decide apontou ainda um total de 62 pessoas detidas nas províncias de Maputo, Manica, Nampula, Tete, Zambézia, Niassa, Gaza e cidade de Maputo. Moçambique encerrou na sexta-feira o terceiro dia da quarta fase de paralisações de contestação dos resultados eleitorais convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nega a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos.

 

Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para esse efeito e ainda está a analisar o contencioso.

 

Após protestos nas ruas que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo na quinta-feira, 07 de novembro, que provocou o caos na capital, com diversas barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar.

 

Venâncio Mondlane anunciou que as manifestações de protesto são para manter até que seja reposta a verdade eleitoral. (Lusa)

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Desde a última sexta-feira, no encerramento da primeira fase da quarta e última etapa das manifestações populares em curso no país, que se ouve o som das panelas, de batuques e dos apitos, na Área Metropolitana do Grande Maputo, sobretudo nas cidades de Maputo e Matola. Trata-se de uma nova forma de protesto anunciada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, no âmbito da contestação dos resultados eleitorais de 09 de Outubro.

 

Depois de, na noite do dia 04 de Novembro, centenas de residentes do centro da cidade de Maputo terem batido panelas em mais uma acção de protesto contra a violência policial, na sexta-feira, foi a vez dos bairros suburbanos de Maputo, Matola, Marracuene e Boane entrarem na onda do “panelaço”, com milhares de cidadãos, de diferentes idades, a saírem à rua com panelas, tambores e apitos para se manifestar em protesto contra os resultados eleitorais.

 

Em quase todos os bairros, o som das panelas e apitos era acompanhado pelos gritos do nome do candidato Venâncio António Bila Mondlane, o líder “espiritual” das manifestações, que, da parte incerta, continua a convocar milhares de moçambicanos às ruas. “Venâncio! Venâncio!”, era o coro do dia, que se entoava em quase todas as ruas da região metropolitana de Maputo, alternado, algumas vezes, pelo “Este país é nosso, salve Moçambique” ou pelo “socoorooo! Socoorooo!”.

 

No entanto, as noites de sexta-feira, sábado e domingo não foram dominadas apenas pelos apitos, batuques e panelas. Há quem juntou a habitual queima do pneu à manifestação. Diversas ruas das autarquias de Maputo e Matola estiveram intransitáveis durante o festival da panela, devido a barricadas colocadas pelos manifestantes, uma situação que se repete todos os dias.

 

Um dos maiores festivais do pneu foi testemunhado no bairro do Zimpeto, nas imediações do Estádio Nacional, minutos depois do jogo de futebol entre as selecções de Moçambique e do Mali, pontuável para a quinta jornada das qualificações à Copa Africana das Nações. Os “Mambas” perderam a partida por uma bola sem resposta.

 

Na maior parte das vias, a passagem era condicionada ao pagamento de “portagem” ou à buzinadela do coro “Venâncio! Venâncio!”. Noutras vias, apenas choviam pedras sobre as viaturas, sobretudo nas Estradas Nacional Nº 4 e Circular de Maputo. Dezenas de viaturas ficaram sem vidros e, em algumas situações, os donos foram revistados e roubados pelos manifestantes, numa clara anarquia.

 

Para além do bloqueio de estradas e arremesso de pedras, as noites de sexta-feira, sábado e domingo foram marcadas também por assassinatos e vandalização de estabelecimentos comerciais. Na Estrada Nacional Nº 4, por exemplo, junto à antiga fábrica Texlom, um condutor atropelou mortalmente sete manifestantes e feriu um. O condutor, ainda não identificado, pôs-se em fuga e não prestou socorro às vítimas.

 

Já nos bairros da Liberdade, no Município da Matola, e Magoanine C, na Cidade de Maputo, os manifestantes invadiram e saquearam estabelecimentos comerciais. Na Liberdade, um grupo de jovens invadiu um supermercado, enquanto em Magoanine C (vulgo Matendene) esvaziaram um armazém de venda de bebidas alcoólicas. Os casos aconteceram na sexta-feira. Igualmente, foram incendiados os sectores pedagógicos das Escolas Primária do Bagamoio e Secundária Heróis Moçambicanos, ambas localizadas no bairro do Bagamoio, na capital do país.

 

O som da panela, apitos e tambores continua esta segunda-feira, de acordo com o anúncio feito por Venâncio Mondlane, no sábado, e, com ela, a continuação da insegurança nas estradas. As novas medidas de protesto serão anunciadas nesta terça-feira. (Carta)

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Dois supostos terroristas foram capturados por paramilitares, na comunidade de Homba, distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado, disseram ontem à Lusa fontes locais. A neutralização dos dois supostos terroristas aconteceu na manhã de terça-feira, quando um grupo da força local (paramilitares que apoiam no combate ao terrorismo) fazia mais um trabalho de patrulhamento na aldeia de Homba, abandonada devido a um ataque verificado na semana passada.

 

"Capturámos dois jovens, são da comunidade, fazem parte do grupo de terroristas que matou um velho no princípio do mês" disse a partir da aldeia Nanhala, um membro da força local.

 

Segundo a mesma fonte, os dois supostos terroristas confessaram e foram reconduzidos ao comando da Polícia da República de Moçambique do distrito de Mueda. As comunidades de Mandela, Mapate, distrito de Muidumbe e Homba, distrito de Mueda, continuam abandonadas devido à presença dos rebeldes que já fizeram pelo menos quatro mortos, todos civis.

 

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.

 

O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, a sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que apoiam Moçambique no combate aos rebeldes. (Lusa)

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O Porto de Maputo acumulou 384 milhões de Meticais em 10 dias de manifestações pós-eleitorais convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para, de entre várias razões, repudiar a fraude eleitoral. Trata-se de uma soma paga aos navios pelo atraso no carregamento ou descarregamento, constante em relatório de estudo preliminar sobre o impacto das manifestações para a actividade económica.

 

O porto de Maputo, o maior de Moçambique, localizado na capital do país, foi um dos afectados pelas manifestações. Recebe entre 1200 a 1300 camiões por dia. Entretanto, com as manifestações, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) revela, em relatório de estudo preliminar, que o fluxo de camiões para o Porto baixou para aproximadamente 300 camiões diários.

 

Ademais, citando dados fornecidos pela Grindrod, parte da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), concessionária da infra-estrutura, o Director Executivo da CTA, Eduardo Sengo, explicou que, durante 10 dias, pelo menos 10 navios ficaram parados no Porto de Maputo, sem fazer o carregamento necessário porque o fluxo de camiões não permitia.

 

Segundo Sengo, por cada dia perdido, os navios cobram 3,8 milhões de Meticais (60 mil USD), aos gestores do Porto, valor que, multiplicado por 10 dias, significa que a MPDC tenha sido prejudicada em 384 milhões de Meticais (ou 600 mil USD).

 

No estudo, a CTA exemplifica que um navio Panamax ou Capesize custa cerca de 45 - 60 mil USD por dia. Típicos para carvão mineral ou magnetite, estes navios levam geralmente cerca de dois a três dias no cais, numa situação normal.

 

Entretanto, com as perturbações das manifestações, estes navios passaram a levar mais tempo, entre sete a 10 dias. “Nesse período, devido às manifestações, cerca de 10 navios ficaram à espera de carga. Ainda que não tenha sido quantificado, as linhas de navegação pretendem aumentar os custos associados aos seguros, devido à deterioração da percepção do risco com as manifestações” lê-se no relatório de estudo preliminar.

 

Procedendo à apresentação do estudo, o Director Executivo da CTA acrescentou impactos negativos para o sector dos transportes. “Devido às manifestações, diversas viagens têm sido adiadas ou canceladas. Na Região Metropolitana de Maputo, as viagens estão estruturadas em rotas ou corredores, existindo sete principais. Nos 10 dias de manifestações, foram canceladas cerca de 127 viagens, em média diária, que resultaram numa perda de 417 milhões de Meticais. Aliado a isso, está o facto de os manifestantes colocarem barricadas e exigir uma taxa (portagem informal) para permitirem a passagem”, afirmou Sengo.

 

No total, a CTA estima que o sector empresarial tenha perdido cerca de 8,4 mil milhões de Meticais, dos quais pouco mais de um mil milhão de Meticais para o sector logístico.

 

Segundo Sengo, que também é economista, as perdas registadas pelo sector empresarial terão efeitos sobre diversas variáveis, como o Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, o crescimento económico, a inflação e outros indicadores, como o emprego.

 

No cômputo geral, durante 10 dias de manifestações pós-eleitorais, a CTA calculou que a economia moçambicana perdeu cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, cerca de 2,2% do PIB, tendo os sectores de comércio, restauração, logística e transporte sido os mais afectados. Estes dados foram apresentados em Maputo, um dia antes do arranque dos três dias da primeira fase da quarta etapa das manifestações, convocadas para os dias 13, 14 e 15 de Novembro corrente, principalmente nas cidades capitais, fronteiras, corredores logísticos e portos.

 

“As novas manifestações irão propiciar o desvio de tráfego de carga em alguns pontos que tenham alternativas (corredor de Maputo) e interrupção em outros nos quais as alternativas, embora existam, sejam difíceis (corredor da Beira, particularmente para o caso de Zimbabwe), bem como a interrupção da cadeia logística de abastecimento do sector comercial”, perspectivou Sengo. (Evaristo Chilingue)

 

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A Amnistia Internacional exortou ontem a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) a tomar uma "posição firme" face à violência que alastrou em Moçambique após as eleições de 09 de outubro.

 

"A situação em Moçambique piora a cada dia que passa, à medida que o número de mortos aumenta, mas a SADC mantém um silêncio chocante", lamentou a diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Khanyo Farisè.

 

"Independentemente do resultado das eleições, a SADC deve tomar uma posição firme contra o ataque ao direito de protesto e o assassínio de manifestantes", acrescentou.

 

O bloco, de quem Angola é Estado-membro, tem sido "dolorosamente lento a responder à crise de Moçambique", mas "tem de se pronunciar agora com força contra as violações contínuas dos direitos humanos pelas forças de segurança moçambicanas e colocar os direitos humanos e a responsabilização no centro da sua próxima cimeira em Harare, no Zimbabué", que se vai realizar entre 16 e 20 de novembro, acrescentou.

 

"A União Africana tem também de fazer muito mais para responsabilizar as autoridades moçambicanas, nomeadamente solicitando à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que realize investigações sobre as violações dos direitos humanos em curso em Moçambique", concluiu.

 

Moçambique, e sobretudo Maputo, vivem paralisações de atividades e manifestações convocadas desde 21 de outubro pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais, anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e que dão vitória a Daniel Chapo e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder).

 

Mondlane pediu um novo período de manifestações nacionais em Moçambique, com inicio esta quarta-feira, em todas as capitais provinciais, incluindo Maputo, e alargado aos portos, às fronteiras do país, e aos corredores de transporte que ligam estas infraestruturas, apelando à adesão dos camionistas contestando o processo eleitoral.

 

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, disse na terça-feira que é preciso um "basta" às manifestações e paralisações, referindo que são "terrorismo urbano" com intenção de "alterar a ordem constitucional".

 

Na terça-feira, os empresários moçambicanos estimaram em 24,8 mil milhões de meticais (354 milhões de euros) os prejuízos causados em dez dias de paralisações e manifestações, durante as quais 151 unidades empresariais foram vandalizadas.

 

O Ministério Público moçambicano já instaurou 208 processos-crime para responsabilizar os autores "morais e materiais" da violência nas manifestações pós-eleitorais, anunciou também na terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsabilizando o candidato presidencial Venâncio Mondlane. (Lusa)

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Uma viatura da Polícia e o respectivo Comando Distrital foram incendiados, na madrugada desta quinta-feira, por desconhecidos, no distrito de Inhassunge, na província da Zambézia. Na mesma madrugada, o grupo foi assassinar o vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições, em representação do partido Frelimo.

 

O grupo, em número não especificado, foi à residência do vice-presidente da Comissão Distrital das Eleições, Luís Salimo, retirou-o e levou-o para um lugar, onde o assassinou brutalmente com recurso à catana. A Comissão Nacional de Eleições confirma o facto e diz que além de Salimo, a população incendiou uma viatura do STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

 

Polícia assassina adolescente em Quelimane

 

Já, em Quelimane, ainda na Zambézia, a Polícia confirmou, através do seu Chefe de Relações Públicas a nível da província, Miguel Caetano, ter assassinado um adolescente de 16 anos de idade, no Mercado Brandão que, segundo a família, encontrava-se a comprar roupa usada para revendê-la.

 

O adolescente é uma das três vítimas dos tiros da Polícia, disparados contra manifestantes em Quelimane, na quarta-feira. Os sobreviventes estão internados no Hospital Central da capital provincial da Zambézia. Na mesma ocasião foram detidos 18 manifestantes.

 

Os baleamentos ocorreram durante a marcha dos simpatizantes do Edil de Quelimane, Manuel de Araújo, que foi desautorizada pela Polícia alegando que não havia ambiente para o efeito.

 

Ontem, Manuel De Araújo disse ter informações privilegiadas sobre quem deu ordens para se lançar gás lacrimogéneo contra a população na marcha da quarta-feira e, por isso, vai processar criminalmente o comandante Provincial da Polícia e o comandante da Unidade de Intervenção Rápida, a Polícia antimotim moçambicana. (CIP Eleições/Carta)

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Pelo segundo dia consecutivo, a fronteira terrestre de Ressano Garcia, localizada no distrito da Moamba, província de Maputo, esteve paralisada por conta das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto aos resultados das eleições de 09 de Outubro último.

 

Enquadradas na quarta e última etapa, cuja primeira fase termina hoje, de acordo com o cronograma traçado por Mondlane, as manifestações em curso visam a paralisação de fronteiras, portos e cidades capitais, em mais uma estratégia de pressão para a “reposição da verdade eleitoral”.

 

Ontem, o dia até começou calmo, com a população a se dedicar às suas actividades quotidianas e os militares a garantirem a travessia de camiões sul-africanos de transporte de minérios, que se encontravam retidos a pouco mais de 3 Km da fronteira.

 

Sem a habitual “azáfama” de viajantes, entrando e saindo do país, os agentes da migração iam gerindo os processos de saída dos camionistas sul-africanos retidos em Moçambique e de moçambicanos retiros na África do Sul.

 

No entanto, ao início da tarde, o cenário mudou. Centenas de jovens ocuparam a Estrada Nacional Nº 4, ordenando a paralisação das actividades, em cumprimento de mais um dia das manifestações, convocadas por Venâncio Mondlane, que reclama vitória nas eleições de 09 de Outubro.

 

Num cenário de desgoverno total da região fronteiriça, os manifestantes iam se juntando na via, colocando mesas e cadeiras em plena Estrada Nacional Nº 4, empunhando, na sua maioria, varapaus.

 

De um local para a circulação de viaturas, a Estrada Nacional Nº 4 foi-se transformando, pouco-a-pouco, em um bar, com os manifestantes a consumirem as suas cervejas em pleno asfalto. A “fara”, ao que apurou a “Carta”, continuou durante a noite, com os manifestantes a transformarem a via em uma pista de dança.

 

Os militares, na sua forma diplomática, tentaram persuadir os manifestantes, mas debalde. Aliás, vídeos e fotografias postas a circular nas redes sociais mostram alguma sintonia entre os manifestantes e militares, num jogo de paciência entre as duas partes. Tal como na quarta-feira, ontem também não houve registo de tumultos, confrontos entre a Polícia e manifestantes e muito menos detenções. (Carta)

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Algumas escolas na cidade e província de Maputo abriram as suas portas nesta quarta-feira (13) para concluir as avaliações finais, mesmo em meio à quarta fase das manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, para protestar contra os resultados eleitorais, considerados fraudulentos.

 

Em breve conversa com alguns alunos de diversos estabelecimentos de ensino da cidade e província de Maputo, apuramos por exemplo que as escolas secundárias de Malhazine, Eduardo Mondlane, Força do Povo, Laulane e Básica da Matola-Gare abriram as suas portas nesta quarta-feira para atender os discentes que não conseguiram realizar as últimas avaliações na semana passada.

 

Na Escola Básica da Matola-Gare, grande parte dos alunos do ensino primário conseguiu realizar as provas entre segunda e terça-feira, sendo que esta quarta-feira apenas foi reservada para os do ensino secundário. No entanto, por não terem conseguido terminar as avaliações, alguns precisaram levar as provas para casa para concluí-las.

 

Já na Escola Secundária de Malhazine, onde também boa parte das avaliações foi realizada entre segunda e quarta-feira da semana passada, esta quarta-feira foi destinada àqueles que, por algum motivo, estiveram ausentes durante os dias de manifestação, bem como àqueles que ainda precisavam de concluir as avaliações.

 

Quanto à Escola Força do Povo, os alunos apareceram de forma tímida, visto que está à beira da estrada e num local que tem sido epicentro das manifestações com destaque para o incêndio de pneus. Além disso, o transporte público circulava de forma limitada, o que dificultou ainda mais a presença dos estudantes.

 

No bairro Ferroviário, precisamente na Escola Secundária Eduardo Mondlane, o cenário era o mesmo. Boa parte dos alunos presentes nesta quarta-feira eram aqueles que não realizaram as últimas avaliações na semana passada. Entretanto, a escola funcionou normalmente, apesar de ter sofrido interrupções na quinta e sexta-feira da semana passada, o que impediu alguns alunos de concluírem as provas.

 

Em conversa com o director da escola, Zacarias Mangave, explicou que o processo das avaliações decorre normalmente, estando em curso os últimos ajustes, pois, em breve, o ano lectivo irá terminar. No entanto, ele ressaltou que a maioria dos professores consegue chegar à escola para avaliar os alunos, com excepção de alguns, dependendo da zona onde residem. (M.A.)

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O assassinato indiscriminado de cidadãos indefesos pela Polícia e demais Forças de Defesa e Segurança (FDS), no âmbito das manifestações populares, continua sendo ignorada pelos órgãos do Estado com responsabilidade na protecção de pessoas e bens.

 

Ontem, o Conselho Nacional de Defesa e Segurança realizou uma reunião extraordinária para analisar a situação das manifestações pós-eleitorais, a evolução das acções de combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado e o Relatório de Inquérito à morte do Director-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), morto no passado dia 02 de Novembro, em acidente de aviação, ocorrido no distrito de Mapai, província de Gaza.

 

Em comunicado emitido ontem, o Conselho Nacional da Defesa e Segurança (CNDS) saudou as FDS “pela postura e sentido de Estado demonstrados durante as manifestações”, facto que “concorreu para o restabelecimento de segurança e tranquilidade públicas”.

 

Numa nota de seis parágrafos, o órgão de assessoria do Presidente da República em matéria de defesa não se pronunciou em torno do assassinato indiscriminado dos cidadãos. Apenas endereçou “sentidas condolências às famílias que perderam os seus entes queridos” e solidarizou-se com os empresários cujos empreendimentos foram vandalizados e/ou saqueados.

 

O CNDS defende que as manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane constituem uma “tentativa velada de subversão da ordem democrática legitimamente instituída e de colocar entraves ao funcionamento das instituições, à livre circulação de pessoas e bens, com consequências desastrosas sobre a economia nacional”.

 

Aliás, esta é a narrativa que é defendida pelo Governo, pela Polícia e pelo partido Frelimo desde Março do ano passado, quando cidadãos indefesos foram impedidos de homenagear o rapper Azagaia, falecido a 09 de Março daquele ano. (Carta)

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Três pessoas foram assassinadas e sete ficaram feridas esta quarta-feira, na cidade de Nampula, província com mesmo nome, no arranque da quarta e última etapa das manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane. Para além de óbitos e feridos, a Polícia deteve outras 22 pessoas, de acordo com o balanço da corporação.

 

As vítimas, dois homens e uma mulher, foram assassinadas nas suas residências no populoso e famoso bairro de Namicopo. Vídeos amadores postos a circular ontem nas redes sociais mostram agentes da Unidade de Intervenção Rápida a disparar balas reais e a lançarem gás lacrimogéneo para as residências e contra manifestantes, que se encontravam a fazer uma marcha pacífica.

 

Como resultado da acção policial, um agente da Polícia escapou à morte por apedrejamento após perseguição popular e a sede do Posto Administrativo de Namicopo foi incendiada. O polícia só não morreu devido à intervenção de uma família, onde se havia refugiado.

 

Já em Quelimane, província da Zambézia, a Polícia foi, mais uma vez, protagonista de actos de violência. Quase que incomodada com a falta de tumultos naquela autarquia durante os 11 dias das manifestações populares, a Polícia impediu a realização de uma marcha pacífica de recepção de Manuel de Araújo, Edil de Quelimane, comunicada atempadamente às autoridades.

 

Com recurso ao gás lacrimogénio e balas reais, tal como em outras partes do país, a Polícia impediu a marcha, uma atitude prontamente respondida pela população, colocando barricadas na via pública e queimando pneus. Tal como em Maputo, no dia 21 de Outubro, os jornalistas e o Edil de Quelimane não escaparam ao gás lacrimogénio da Polícia, que tentava impor-se à força.

 

Já em Maputo, diferentemente dos primeiros 11 dias das manifestações, marcados por tumultos e troca de mimos entre a Polícia e os manifestantes em resultado da violência policial, ontem não houve registo de casos de violência e nem a presença de manifestantes na rua. Apenas houve registo de bloqueio da estrada no Município da Matola, província de Maputo, concretamente no quilómetro 18, da Avenida Josina Machel.

 

A circulação de pessoas e bens também esteve tímida, tal como o comércio. Grande parte dos estabelecimentos comerciais estavam encerrados, enquanto os informais “desocuparam” os passeios. Os transportadores também se fizeram à estrada com alguma timidez.

 

Situação contrária verificou-se nas fronteiras e portos moçambicanos, onde houve um fraco movimento de pessoas e viaturas. Os Portos de Maputo, Matola e Nacala estavam quase encerrados, enquanto o da Beira registou um fraco movimento de camiões. Aliás, o cenário se repetia esta manhã, pelo menos no Porto da Matola.

 

Estiveram também quase encerradas as fronteiras de Ressano Garcia e de Machipanda, as duas maiores fronteiras terrestres do país, que se localizam nas províncias de Maputo e Manica, respectivamente. Nas duas fronteiras, não houve registo de entrada e nem saída de viajantes e muito menos de viaturas particulares e de transporte de passageiros.

 

No caso da fronteira de Ressano Garcia, incendiada pelos manifestantes na semana finda, o acesso estava bloqueado pelos manifestantes, que formaram uma barricada humana em plena Estrada Nacional Nº 4. Igualmente, verificou-se uma fila de centenas de camiões sul-africanos de transporte de minérios, estacionados antes do famoso quilómetro quatro, local destinado ao desembaraço aduaneiro.

 

A Polícia de Fronteira e os militares do Ramo do Exército das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, munidos de armas de fogo e BTR, encontravam-se acampados em Ressano Garcia, mas não houve registo de tumultos. Aliás, a atitude diplomática do exército continua a ser elogiada pelos manifestantes que vêem nas FADM um aliado e não um inimigo.

 

Em geral, informações colhidas pela “Carta” apontam para um ambiente “calmo” em quase todas as cidades do país. Anunciadas na última segunda-feira, as manifestações visam a ocupação de fronteiras, capitais provinciais e portos, com vista à paralisação da actividade económica.

 

Refira-se que a quarta e última etapa das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais do escrutínio de 09 de Outubro último, que dão vitória à Frelimo e seu candidato Daniel Chapo, termina amanhã, na sua primeira fase, sendo que as subsequentes serão anunciadas nos próximos dias. (Carta)

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