O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGD) precisa de mais de 200 milhões de dólares para apoiar comunidades assoladas pela insegurança alimentar em consequência do fenómeno climático “El Niño”, responsável pela seca severa no sul e centro do país.

“El Niño” é um fenómeno climático que surge do aquecimento anómalo de partes do Oceano Pacífico, o que frequentemente causa escassez de chuvas acima do normal no sul da África.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) anunciou que 1,8 milhão de pessoas, em sete províncias de Moçambique, precisam de ajuda alimentar, pois enfrentam insegurança alimentar devido à severa seca causada pelo El Niño.

Segundo a presidente do INGD, Luísa Meque, que falava quarta-feira em Maputo no lançamento de um apelo humanitário, quase dois milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar devido à seca.

“O impacto de eventos climáticos extremos tende a causar maior preocupação e quatro províncias do país estão a sofrer as consequências do El Niño, sendo que a situação pode piorar. O fenómeno El Niño é uma progressão lenta e, à medida que avança, sentimos que o número de pessoas afectadas tende a aumentar”, afirmou.

Meque explicou que para minimizar o problema são necessários 222 milhões de dólares, valor de que o INGD não dispõe. “As regiões mais afectadas são as províncias centrais de Sofala e Tete, e as províncias meridionais de Inhambane e Gaza. Temos nove distritos nessas quatro províncias que foram mais atingidas pelo fenómeno El Niño e, nesses distritos, já começamos a implementar acções precoces”, sublinhou.

No entanto, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) avançou recentemente que sete províncias moçambicanas precisam de ajuda alimentar devido ao El Niño, e o plano de apoio precisa de financiamento total de 170 milhões de dólares para levar ajuda a 1,1 milhão de pessoas, mas até este mês só havia garantido 16 milhões de dólares. (AIM)

O Ministério Público (MP) moçambicano acusou ontem, em tribunal, três pessoas de terem formado um “pacto” para lesarem “deliberadamente” o Programa Alimentar Mundial (PAM) em mais de 27 milhões de meticais (mais de 381 mil euros).

O Ministério Público leu a acusação no primeiro dia do julgamento de um processo de corrupção contra o antigo “financeiro” do PAM, a sua mulher e a antiga “auxiliar” da área financeira do organismo nos escritórios da organização na província de Sofala, centro de Moçambique.

Os factos remontam a 2021, quando os três arguidos desviaram pouco mais de 381 mil euros do PAM, através da emissão de cheques falsos, de acordo com a acusação. A magistrada do Ministério Público Mariana Macamo afirmou que os dois antigos funcionários "bem sabiam que lesavam o PAM com a sua conduta" e a outra arguida "sabia da origem não lícita do dinheiro que movimentou em nome do seu esposo".

Os três agiram de forma livre, deliberada e consertada, sabendo que tais condutas não eram permitidas por lei, disse. A acusação imputa aos arguidos os crimes de peculato, falsificação de documento e falsidade informática.

Como circunstâncias agravantes, o Ministério Público apontou a premeditação, pacto e violação da obrigação especial de não cometimento de crimes, por, na altura da prática dos factos, dois dos arguidos estarem na “posição de gestores do PAM e terem obrigação de zelar pelo património” da instituição.

As circunstâncias atenuantes sobre os três arguidos são a confissão e a natureza reparável do dano causado, prosseguiu a magistrada do Ministério Público. A acusação frisou o facto de a conduta dos três arguidos ter lesado uma agência humanitária que pertence às Nações Unidas e que é tutelada pelo Direito Internacional Público.

Após a leitura da acusação, a imprensa foi obrigada a abandonar a sala, a pedido dos advogados de defesa. A leitura da sentença do caso está marcada para 01 de outubro. (Lusa)

A Montepuez Ruby Mining (MRM), que explora a maior mina de rubis de Moçambique, registou um ganho de 2,3 milhões de dólares (2,1 milhões de euros) no último leilão de rubis, safiras e corindo, anunciou fonte oficial.

A Gemfields, companhia britânica detentora da operação, afirmou, em comunicado, que a MRM vendeu todos os 5,7 milhões de quilates (1.130 quilos), divididos em 10 lotes, a um preço médio de 0,41 (cerca de 0,37 cêntimos de euros) por quilate, no aludido leilão, que decorreu entre segunda e quarta-feira na Tailândia.

O ganho arrecadado representa um aumento de 800 mil dólares (720 mil euros) em relação a uma anterior operação igual, avança-se na nota. “As receitas deste leilão serão integralmente repatriadas para a MRM em Moçambique, sendo todos os ´royalties` devidos ao Governo da República de Moçambique pagos sobre a totalidade dos preços de venda alcançados no leilão”, adianta-se a nota.

O diretor-executivo de Produtos e Vendas da Gemfields, Adrian Banks, disse, citado no comunicado, que a maior parte da oferta do leilão consistiu em corindo e safira, que são considerados “subprodutos da MRM”.

“Apesar da natureza comercial destes bens, o leilão registou uma forte afluência e uma procura robusta. O volume significativo do produto bruto vendido a preços mais baixos apoiará as fábricas nos centros de corte de Chanthaburi, na Tailândia, e de Jaipur, na Índia”, afirmou Banks.

A MRM possui quase 34 mil hectares de concessão para exploração de rubis em Cabo Delgado e apresenta-se como a principal investidora na extração de rubis em Moçambique, sendo detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela moçambicana Mwiriti Limitada. (Lusa)

O país está à busca de parceiros internacionais para ter acesso a vacinas contra a Mpox (varíola dos macacos) apesar de não ter casos positivos registados. Com esta medida, Moçambique está a antecipar a busca de vacinas pelo mundo para responder ao eventual surto de Mpox (varíola dos macacos), caso seja necessário, uma vez que a vizinha África do Sul já conta com casos confirmados.

A informação foi partilhada na quarta-feira em Maputo, durante a abertura da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo e Técnico do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (África-CDC).

Segundo o Director-Geral do Instituto Nacional de Saúde (INS), Eduardo Samo Gudo, Moçambique tem realizado diligências internacionais para assegurar que tenha disponível um stock de vacinas para aplicar caso ocorra um surto de varíola dos macacos no país.

Entretanto, o INS está a reforçar a vigilância nas fronteiras para evitar a importação de casos, tendo já testado alguns casos suspeitos. “A nossa vigilância está em alerta máxima e prova disso é que, até ao momento, já testamos 36 amostras, todas negativas para a Mpox. Maior parte dos casos testaram positivo para varicela e alguns desses para sarampo, visto que a varicela tem uma sintomatologia que se pode assemelhar à Mpox”, disse Samo Gudo.

Na mesma ocasião, o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, afirmou que é urgente estabelecer um mecanismo de coordenação adequado para dar uma resposta eficaz às recentes emergências de saúde pública no continente. (M.A.)

Em acção de campanha eleitoral demonstrativa do reconhecimento da importância de uma “governação de proximidade” e de “inclusão de todas as forças vivas” da sociedade, Daniel Chapo, candidato presidencial suportado pelo partido Frelimo, manteve, entre o final da tarde de ontem e a primeira metade da noite do mesmo dia, um encontro com líderes religiosos no distrito de Pebane, na província da Zambézia, no qual foram discutidas questões sociais e espirituais que afectam aquela sub-região, além da premência do reforço da colaboração entre as instituições religiosas e o Governo a vários níveis.

Durante a referida reunião, que incluiu um jantar entre o mais jovem candidato presidencial e dezenas de representantes de várias confissões religiosas, Chapo destacou o papel crucial que as lideranças religiosas desempenham na promoção da paz e do desenvolvimento social, “pelo que, caso seja eleito, a vossa inclusão na governação estará, à partida, garantida”.

"Pedimos este encontro porque os nossos líderes religiosos têm uma influência significativa nas nossas comunidades. A colaboração entre as lideranças religiosas e o Governo é fundamental para o fortalecimento dos valores morais e de paz, respeito e unidade, valores que todos nós moçambicanos prezamos ou devemos prezar", afirmou Chapo.

Os líderes religiosos presentes expressaram suas preocupações sobre questões como a pobreza, o acesso à educação e à saúde, tendo solicitado apoio do candidato para enfrentar desafios tais. O Maulana Mussa, um dos participantes, ressaltou a importância de políticas públicas que considerem as necessidades das comunidades mais vulneráveis, por acreditar que “o desenvolvimento sustentável passa pela inclusão de todos os sectores da sociedade; e a fé tem um papel importante nesse processo".

Os líderes religiosos da comunidade muçulmana pediram ao candidato apoiado pela Frelimo que pondere reactivar, uma vez eleito, uma prática que já se observava antigamente, que consistia no apoio aos crentes necessitados que almejassem viajar à Meca, para efeitos de peregrinação, “visto que isso acarreta muitos custos e não são todos os muçulmanos que reúnem condições para cumprir com este pilar do alcorão”.

Chapo reafirmou o seu compromisso e da formação política de que é parte, a Frelimo, em trabalhar lado a lado com todas as comunidades religiosas, garantindo que as suas preocupações serão levadas em conta na elaboração e implementação de políticas públicas.

O candidato presidencial apoiado pela Frelimo, o único com experiência de governação no conjunto dos quatro que se “batem” para se tornarem inquilinos do Palácio da Ponta Vermelha nos próximos cinco anos, destacou, ainda, a importância de um ambiente de cooperação e diálogo para garantir a estabilidade e o progresso no distrito de Pebane, em particular, e na Zambézia e no país, em geral.

"Não posso deixar de sublinhar que o nosso foco é construir um distrito onde todos possam prosperar, independentemente da sua fé, com saúde e educação para todos, quais epicentros do nosso projecto de governação, cujo princípio orientador é não fazer as coisas da mesma forma e esperar resultados diferentes", concluiu Chapo.

Esta sexta-feira, 6, Chapo cumpre o seu último dia de campanha na província da Zambézia, trabalhando em Mocuba, a “capital económica”, e em Quelimane, a cidade capital provincial. Aliás, Chapo termina igualmente, hoje, a sua “caça ao voto” na região centro do país, considerando que, antes da Zambézia, esteve nas províncias de Sofala, Manica e Tete.(Carta)

Soldados sul-africanos impediram no mês de Agosto a entrada no seu país de drogas no valor de R$ 10 milhões provenientes de Moçambique e do E-swatini, de acordo com estatísticas fornecidas pela Divisão de Operações Conjuntas da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF).

A Direcção de Comunicação Corporativa (DCC) da SANDF revelou que moçambicanos carregando narcóticos avaliados em R$ 2,7 milhões foram interceptados por soldados que patrulhavam as fronteiras de Moçambique/Mpumalanga no mês passado.

Ainda no mesmo período, soldados em KwaZulu-Natal, ao longo das fronteiras de Moçambique e Eswatini, apreenderam narcóticos avaliados em R$ 7 milhões de contrabandistas e mulas de drogas. Outras apreensões de drogas relatadas no âmbito da “Operação Corona” pelo quartel-general táctico conjunto provincial do Exército da África do Sul nas províncias do Cabo Oriental e Limpopo totalizaram R$ 88.000. O maior contribuinte foi o Zimbabwe, com R$ 66.000 apreendidos em drogas.

Confiscos de contrabando não especificados, mas normalmente constituídos por cigarros, bebidas alcoólicas, produtos farmacêuticos, bem como roupas e calçados de marca falsificada foram apreendidos nas fronteiras de Moçambique, E-swatini e Zimbabwe. O valor total estimado é de R$ 3,8 milhões, com Moçambique a liderar o grupo com R$ 3,4 milhões, seguido pelo Zimbabwe (R$ 377.000) e Eswatini com R$ 66.426.

O fluxo de imigrantes ilegais para a África do Sul em Agosto foi de 839, menos 71 em relação ao mês anterior, sendo 387 zimbabueanos e 247 moçambicanos. Outros registos de Agosto incluem R$ 1,2 milhão em gado recuperado; 16 criminosos presos; veículos roubados no valor de R$ 1,2 milhão recuperados em Mpumalanga e Limpopo e R$ 16.000 em armas de fogo apreendidas. (Defence web)

Sete meses depois de 36 estudantes terem visto seu sonho de estudar no estrangeiro (no Brasil, particularmente) tornar-se uma incerteza e quase em pesadelo devido a ruídos na comunicação entre os estudantes e o Instituto de Bolsas de Estudos (IBE), a estória repete-se, agora envolvendo estudantes admitidos para estudar em Portugal.

Um grupo de 87 estudantes viu ruir, em Agosto último, o seu sonho de estudar em Portugal, após ver as suas inscrições rejeitadas por alegada falha do sistema informático no acto de envio dos processos de candidatura à DGES (Direcção-Geral do Ensino Superior da República Portuguesa).

O grupo faz parte de um conjunto de 627 estudantes moçambicanos admitidos para frequentar universidades portuguesas, através de um concurso nacional para o acesso e ingresso ao Ensino Superior em Portugal, em Regime Especial, para o ano lectivo 2024/2025. O concurso foi lançado pelo Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique, a 27 de Junho último.

De acordo com uma denúncia feita à “Carta”, o concurso contou com 936 candidatos, sendo que 627 foram apurados à segunda fase, coincidentemente, a última do concurso. Os denunciantes, que são pais e encarregados de educação dos estudantes afectados, contam que a segunda fase consistia na submissão da candidatura às instituições portuguesas, através de uma hiperligação (https://regimespecial.sysmoz.co.mz). Igualmente, deviam aceder a uma plataforma da DGES (www.dges.gov.pt/pt/pt/noticia/acesso-ao-ensino-superior-2024-vagas-do-regime-geralconcursos-e-regimes-especiais-de-acesso) para escolha do respectivo curso.

“Após o envio das candidaturas, através da referida plataforma, os candidatos, seus pais e encarregados de educação receberam o respectivo comprovativo dando conta de que as candidaturas tinham sido submetidas com sucesso”, garantem os denunciantes, numa missiva enviada à nossa Redacção, na qual sublinham que a submissão da candidatura ao concurso não implicaria, necessariamente, admissão ao curso pretendido pelo candidato, pois, “esta resulta da aferição pela entidade competente dos critérios de selecção da globalidade dos candidatos tendo em conta, fundamentalmente, as notas destes nas disciplinas exigidas para o ingresso ao curso e a disponibilidade de vagas”.

No entanto, 20 dias depois de terem submetido as suas candidaturas, os estudantes e seus pais ficariam a saber que o processo não havia corrido com sucesso, tal como dissera o comprovativo recebido à data dos factos: 87 processos (de igual número de estudantes), dos 627 submetidos, foram rejeitados “por falha do sistema informático no acto de envio dos processos à DGES”.

O pior, dizem os pais e encarregados de educação, é que o prazo já havia expirado para que os afectados pudessem submeter uma nova candidatura à DGES. As candidaturas encerraram no dia 08 de Agosto e o IBE comunicou o problema no dia 27 de Agosto.

“Esta situação provocou perplexidade no seio dos candidatos, pais e encarregados de educação que se dirigiram de imediato ao IBE, pretendendo perceber da autenticidade e veracidade do documento e sobre como deveriam proceder para o aproveitamento das oportunidades que o documento apresentava”, contam as fontes, revelando que, para “minimizar” a situação, o IBE apresenta três possibilidades: aceder às vagas para estudantes internacionais então disponíveis; submeter a candidatura ao concurso público para a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD; ou esperar pelo próximo ano, em que os 87 estudantes teriam tratamento preferencial na tramitação dos processos de candidatura.

Alguns pais e encarregados de educação tentaram inscrever os seus filhos como estudantes internacionais, mas ao consultar algumas universidades descobriram que as candidaturas para os estudantes internacionais tinham encerrado em Julho.

“Espantou-nos o facto do IBE, estando ciente que o calendário de submissão de candidaturas a algumas instituições de ensino superior em Portugal para estudantes internacionais encerrava em Julho, para além da demora em comunicar os supostos erros do sistema informático (cerca de 19 dias de calendário), recomenda, mesmo assim, que se contacte as instituições para aproveitar vagas sobrantes quase no fechar dos prazos”, lamentam.

Indignados com a situação, ontem, os pais e encarregados de educação dos estudantes afectados enviaram uma carta a oito instituições públicas e uma diplomática, exigindo a tomada de medidas para a reversão da situação que coloca em causa o futuro dos seus filhos.

A carta foi submetida ao Gabinete do Primeiro-Ministro; ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação; ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano; à Embaixada de Moçambique, em Portugal; à Embaixada de Portugal, em Moçambique; ao Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique; à Procuradoria-Geral da República; e ao Gabinete Central do Combate à Corrupção.

“Tendo presente o facto de todas as candidaturas dos estudantes moçambicanos terem sido submetidas em tempo oportuno e de forma correcta, aceites, e, por fim, sem qualquer responsabilidade na falha que levou à rejeição de suas candidaturas, os pais e encarregados de educação envolvidos neste processo encontram-se completamente agastados e desesperados, pois, vêem o futuro dos seus filhos comprometido e sem horizonte inspirador”, afirmam.

“Carta” não conseguiu falar com o Instituto de Bolsas de Estudo. Refira-se que esta não é a primeira vez em que o Instituto de Bolsas de Estudos vê-se envolvido em polémicas, sobretudo na tramitação de expedientes relacionados com os estudantes bolseiros.

Em Fevereiro último, lembre-se, 36 estudantes, com destino ao Ceará (Brasil), concretamente à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), quase ficavam em terra depois de uma falha na comunicação entre as partes, tendo levado os estudantes a acreditar que a sua deslocação àquele país da América Latina seria financiada pelo Estado. (Carta)

O artista brasileiro Wendell Wagner oferece duas oficinas para estudantes e um público interessado em partilhar conhecimento sobre técnicas e linguagens em artes visuais, nos dias 04, 05 e 06 de setembro no Instituto Guimarães Rosa.

Duração: 2h, com início às 10h e término às 12h.

OFICINA DE COLAGEM MANUAL – COLANDO NA VIDA.

Após um breve panorama de apresentação do trabalho de Wendell Wagner e um breve histórico sobre colagens, os participantes vão fazer uma colagem manual em folhas de papel A4, e com recortes de revistas ou jornais contar sua relação com Maputo e apresentar elementos que representem sua história de vida, sonhos, desejos e realizações. 

OFICINA DE CÂMERA ESCURA - O PRINCÍPIO DA IMAGEM.

A oficina é voltada para apresentar, de forma lúdica e artesanal, um dos primeiros experimentos que deu origem à câmera fotográfica que conhecemos hoje, trazendo um pouco de contexto histórico para embasar o conhecimento. O objetivo é ensinar como fazer a câmera escura e dar uma ideia básica do surgimento da fotografia, além de promover um momento mágico para quem participar.

O projecto tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia.

(De 04 a 06 de Setembro, das 10h00 às 12h00 no Centro Cultural Brasil – Moçambique)

O Centro Cultural Franco – Moçambicano convida-te a acompanhar a? ?????́???? ???ó????? ??? ?́????? "???????" ? "???????", ?? Deltino Guerreiro.

O concerto contará também com a ???????????̧?̃? ?? "? ??????", ?? ?????? "??? ?? ???????", que antecipa o seu terceiro álbum, que será lançado em breve.

(06 de Setembro, às 20h00 no Centro Cultural Franco – Moçambicano)

“Microfone Quebrado"

De Mahamba- Criações e Produções Artísticas

Vitó é um conceituado músico que está preso. 10 anos depois debate-se com a presença da filha que o tenta libertar da cadeia porque ele não praticou nenhum crime. Entretanto, ele tem medo da liberdade e prefere contar histórias da sua carreira dentro da cadeia. A sua relação conflituosa com a mãe que ele tanto amou é revelada nesta narração que é guiada através da música.

No Auditório da Televisão de Moçambique - TVM

Ficha Técnica:

Autor: Dadivo José

Actor: Fernando Macamo

Músicos: Pivi, Janet, Francisco e Dadivo José

(06 de Setembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)