Uma conversa com Tom Stennett, pesquisador da Universidade de Exeter, no Reino Unido, que vai explorar as ligações entre literatura e política.

Tema: “O papel do escritor durante a luta de libertação e no projecto de reconstrução nacional”.

(19 de Setembro, às 18h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

A viagem é uma história de um palhaço que sai de um mundo para outro mundo, descobrindo várias culturas e outras maneiras de viver. Durante a sua viagem, ele vai descobrindo novas coisas pelo mundo, vai mergulhando nos seus medos e encontrando formas de o ultrapassar.

(21 de Setembro, às 10h00 na Fundação Fernando Leite Couto)

“O protesto é uma obra teatral que utiliza o corpo como instrumento de resistência num cenário em que a voz dos cidadãos é silenciada. Inspirado pelas manifestações em Maputo. O espectáculo reflecte sobre os direitos humanos, a repressão das liberdades e a resilência de quem, mesmo sem palavas, encontra no corpo a força para protestar.

(18 de Setembro, às 18h00 na Fundaçao Fernando Leite Couto)

O Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) conseguiu arrecadar 600 milhões de dólares para combater o surto de Mpox no continente, disse o chefe da agência esta quinta-feira (12).

A Organização Mundial da Saúde declarou a Mpox (varíola de macacos) uma emergência sanitária global em meados de Agosto, depois que uma nova cepa começou a espalhar-se da República Democrática do Congo para países vizinhos.

“Se vocês querem saber se tenho certeza de que podemos arrecadar 600 milhões de dólares, direi com segurança que sim”, disse Jean Kaseya, Director-Geral do CDC.

Em Agosto, a agência estimou o custo da resposta ao MPox em US$ 245 milhões e disse que havia garantido apenas cerca de US$ 20 milhões. Kaseya não disse porque o valor, que exclui o custo das vacinas, havia aumentado.

Ele disse que o financiamento poderia vir de países da União Africana, parceiros de desenvolvimento, instituições filantrópicas e do sector privado. Disse ainda que a aliança internacional de vacinas GAVI prometeu assistência e que o CDC estava em discussões com o Pandemic Fund, uma organização multilateral que financia a resposta à pandemia.

Kaseya referiu que uma transferência de tecnologia para o continente reduziria o preço das vacinas entre 80 a 90%. O CDC disse no mês passado que as negociações começaram com a empresa de biotecnologia dinamarquesa Bavarian Nordic BAVA.CO para fabricar a sua vacina contra a Mpox em África, o que segundo Kaseya, ajudaria a tornar a vacina acessível para os países africanos. Kaseya anunciará o valor arrecadado na Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York neste mês.

Dados do CDC mostram que África registou mais de 26.000 casos suspeitos de Mpox, incluindo 724 mortes até agora neste ano. Na República Democrática do Congo, crianças menores de 15 anos representam cerca de 60% dos casos suspeitos e 80% das mortes neste ano, disse o UNICEF em comunicado esta quinta-feira. (Reuters)

O surto de sarampo na província de Cabo Delgado já afecta quatro distritos, nomeadamente, Ancuabe, Chiúre, Namuno e Montepuez, com um cumulativo de 340 casos, dos quais 68 necessitaram de internamento nas unidades sanitárias. Os dados foram avançados pelo médico Chefe Provincial, Edson Fernando, para quem a situação tende a agravar-se nos últimos dois meses. Ele apontou que o aumento dos casos de sarampo em Cabo Delgado deve-se à inacessibilidade de algumas comunidades às unidades sanitárias devido a acções terroristas, o que motivou de igual modo a ausência de vacinação em muitas crianças.

Segundo o médico chefe Provincial, para conter o surto será realizada de 16 a 22 deste mês uma campanha de vacinação, prevendo alcançar  1.739.963 crianças dos 9 aos 14 anos de idade. A fonte acrescentou que todas as condições logísticas estão criadas para garantir que maior parte do grupo-alvo seja alcançado, afirmando que a província já dispõe de 1.912 doses de vacina. Mais de 1000 equipas móveis e fixas serão igualmente constituídas para garantir a campanha de vacinação.

"Carta" apurou que, além dos quatro distritos, o surto de sarampo afecta outros pontos da província, como é o caso de Macomia, onde há relatos de pacientes com a doença. A situação tende a agravar-se devido à falta de medicação na unidade sanitária local, obrigando alguns pacientes a recorrer ao tratamento caseiro. (Carta)

A Sala da Paz, uma plataforma de observadores constituída por diversas organizações da sociedade civil, apresenta várias recomendações face às constatações levantadas nos primeiros 15 dias da campanha eleitoral de 2024 e à medida que se avança para os restantes dias. Uma das constatações é a presença de menores de idade em campanha eleitoral, o que ilegal.

Nesse contexto, o destaque dos apelos vai para os líderes das caravanas partidárias e cidadãos adultos e aos pais e encarregados de educação, para dissuadir menores de idade a se envolverem em actos de campanha eleitoral. A Sala da Paz explica que o apelo não surge apenas para o respeito da lei, mas também para garantir a segurança dos menores, lembrando que estão entre as faixas etárias mais vulneráveis a actos de violência em actividades político-eleitorais em Moçambique.

A Sala da Paz exorta também as lideranças políticas, membros e simpatizantes de partidos políticos a enveredar por uma campanha eleitoral pacífica e ordeira e a se absterem de se envolver em actos de violência e de práticas que os coloquem em conflito com a lei.

À Polícia da República de Moçambique (PRM), a Sala da Paz exorta para que contribua para uma campanha eleitoral pacífica e ordeira, concentrando esforços em garantir a segurança e liberdade de todos os actores envolvidos na campanha eleitoral, especialmente, nos locais onde se espera os candidatos e os cabeças-de-lista, candidatos a governadores provinciais.

A Sala da Paz recomenda ainda aos partidos políticos e seus simpatizantes que respeitem os locais públicos e monumentos, evitando a colocação de panfletos e materiais de propaganda nas escolas, sinais de trânsito, edifícios religiosos e monumentos históricos.

A plataforma com mais de 400 observadores em todo o país apela para que os órgãos de gestão pública reforcem a fiscalização e proíbam o uso de bens públicos, como veículos e instalações do Estado, para fins de campanha eleitoral, garantindo igualdade de condições para todos os partidos e candidatos.

“Recomenda que os funcionários públicos mantenham a neutralidade e se abstenham de participar em actividades de campanha eleitoral durante o horário de trabalho, assegurando a prestação adequada dos serviços públicos. Em regiões como Cabo Delgado, onde há maior vulnerabilidade devido ao conflito, é essencial que a colaboração entre os partidos, autoridades locais e forças de segurança seja reforçada para garantir um ambiente seguro para a realização das campanhas”, lê-se no informe da plataforma.

A Sala da Paz apela ainda à observância de medidas de segurança no transporte e concentração de membros e simpatizantes de partidos políticos, tendo em conta que alguns incidentes violentos resultaram da falta de tomada de medidas cautelares para que não voltem a ocorrer. (Carta)

Estão compostos os principais órgãos de governação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), a entidade que será responsável pela gestão das receitas provenientes da exploração do gás natural da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado.

Um mês depois de a Assembleia da República ter eleito os membros do Comité de Supervisão do Fundo Soberano, ontem, foi a vez do Conselho de Ministros escolher os membros do Conselho Consultivo de Investimento, um órgão que tem, entre outras atribuições, a missão de avaliar as oportunidades de investimentos do Fundo em diferentes classes de activos, nomeadamente, acções, títulos, imóveis, infra-estruturas, entre outros, tal como analisar os riscos associados aos investimentos realizados pelo gestor operacional, incluindo riscos financeiros, políticos e de mercado.

Trata-se de Omar Mithá (antigo PCA da ENH), Enilde Sarmento (Directora Nacional de Políticas Económicas e Desenvolvimento), Hercílio Simão (Chefe de Mercado de Capitais, Gestão e Pesquisa de Activos do BNI), Egildo Massuanganhe (do Access Bank Mozambique SA), Ibraimo Hassane Mussagy (Economista e Professor Associado da Universidade Católica de Moçambique) Irene Luzidia Maurício (funcionária reformada do Banco de Moçambique e que liderou, em 2018, a Comissão Liquidatária do Nosso Banco, após a demissão da Comissão presidida pela Deloitte & Touche) e Mukhtar Abdul Carimo (antigo Administrador do BCI).

De acordo com o Regulamento do Fundo Soberano, aprovado pelo Decreto nº 13/2024, de 5 de Abril, os membros do Conselho Consultivo de Investimento, incluindo o seu Presidente, são escolhidos pelo Conselho de Ministros, sob proposta do Ministro que superintende a área das finanças. O órgão será liderado por Omar Mithá, actual PCA do BNI e antigo Conselheiro de Filipe Nyusi, Presidente da República.

No total, são sete economistas que compõem o Conselho Consultivo de Investimentos, tal como determina o Regulamento. Os sete integrantes do órgão irão cumprir um mandato de quatro anos, renovável uma única vez, sendo que a sua remuneração será na base de senhas de presença, por cada sessão, nos termos ainda a definir pelo Ministro da Economia e Finanças. “O Conselho Consultivo de Investimento deve apresentar relatórios mensais sobre o desempenho e as actividades do FSM ao Ministro que superintende a área de Finanças”, sublinha a fonte.

Refira-se que, com a composição do Conselho Consultivo de Investimento, fica apenas a faltar a assinatura do Acordo de Gestão entre o Governo e o Banco de Moçambique (gestor operacional) para a operacionalização efectiva do Fundo Soberano, criado pela Lei nº 1/2024, de 9 de Janeiro, aprovada pelo Parlamento no dia 13 de Dezembro de 2023. (Carta)

O acto correu à 1h da madrugada desta quinta-feira, na zona de expansão do 1º bairro, na vila-sede do distrito de Massangena, norte da província de Gaza. Não há detalhes sobre a ocorrência, mas suspeita-se que os protagonistas sejam elementos da Frelimo.

Este é o segundo caso desde que iniciou a campanha eleitoral. No primeiro caso, indivíduos desconhecidos, supostamente na posse de catanas, bateram a porta da residência de um dos membros do STAE em representação da oposição, por volta da 1 hora. Não aconteceu o pior porque a vítima não saiu e teria pedido socorro à vizinhança.

O norte da província de Gaza é bastião do partido Frelimo e é um ponto de intolerância política extrema. A presença da oposição nestes distritos de difícil acesso é residual. O distrito de Massangena faz fronteira como Machaze, um distrito de Manica.

Gina Matuasse, vogal da CDE em representação do MDM, é proprietária da residência queimada onde residia. A polícia e a liderança do bairro fizeram-se ao local, mas ainda não há indicações sobre a identidade dos autores do acto. (CIP Eleições)

O Governo ratificou ontem o acordo para o reconhecimento Mútuo e Troca de Cartas de Condução com o Quénia, assinado em Maputo, a 10 de Agosto de 2023. Este acordo permitirá que um cidadão com carta de condução moçambicana conduza nas estradas quenianas e vice-versa. A informação foi partilhada esta quinta-feira, à saída da 27ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Nesta sessão, foi apreciado o ponto de situação da implementação dos programas de Segurança Social Básica, no período de 2023 e de Janeiro a Junho de 2024 e as acções realizadas na área da mulher e género, em 2023.

Foi também apreciado o ponto de situação da certificação dos finalistas do ensino técnico-profissional e da formação e certificação dos formadores, o balanço da 59ª Edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM 2024 e das celebrações do 50º aniversário do 7 de Setembro, Dia da Vitória. (Carta) 

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu ontem reformas no sistema judiciário visando uma adaptação no combate aos desafios atuais na área da justiça e a consolidação do Estado de Direito Democrático. “Reconhecemos a necessidade de reformar o judiciário para adequá-lo à realidade do país e aos desafios da atualidade, consolidando o Estado de Direito Democrático”, disse Nyusi.

O chefe de Estado moçambicano falava após conferir posse, para um terceiro mandato, ao presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga. O aparelho judicial, prosseguiu, deve estar à altura das necessidades atuais, como a provisão de uma justiça célere, justa e acessível aos cidadãos. “Todos os intervenientes, nomeadamente as magistraturas, academia e a sociedade, devem contribuir com propostas de solução para tornar a justiça mais eficaz”, frisou.

“O Governo continuará a dar a sua contribuição para o aperfeiçoamento do sistema da administração da justiça, porque tem a responsabilidade de criar as melhores condições de trabalho e a investir na formação e capacitação profissional dos magistrados judiciais e do Ministério Público”, avançou.

Por outro lado, continuou, devem ser aprimoradas as habilidades técnicas do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) visando a promoção e execução de um trabalho de qualidade. O presidente moçambicano desafiou o setor judiciário a responder à litigância imposta pela exploração dos enormes recursos naturais e apetência das multinacionais pelo país.

Adelino Muchanga foi nomeado presidente do Tribunal Supremo em 2014, tendo sido hoje reconduzido ao cargo pela segunda vez. (Lusa)