A obra faz uma reflexão da Participação da Mulher no Desenvolvimento Económico Local (DEL) caso dos distritos municipais de Ka Lhamanculo e Ka Tembe (2006-11), enquadrada na área das políticas públicas, no qual se pretende analisar como é que a mulher contribui na economia local, quais os desafios que ela enfrenta e que perspectiva o PROMAPUTO abre para o seu envolvimento.

Notas sobre o autor: Ana Ângelo Chemane nasceu a 23 de Setembro de 1972, na Cidade de Maputo, fez estudos pré-universitários no Instituto Médio pedagógico Elija Filipe Machava, em Maputo (1991-1994).

Docente e funcionária de Educação desde o ano de 1995, leccionando a disciplina de Língua Portuguesa.

2018-Doutorada do quarto ano em Ética na Educação, pela Universidade São Tomás de Moçambique.

Académica e Docente Universitária leccionando várias disciplinas tais como: Técnica de Expressão de Língua Portuguesa e Introdução à Administração Pública, pelo Instituto Superior de Gestão Comércio e Finanças, Introdução à Economia e Economia do Sector Público, na Universidade Nachigweia e Gestão Estratégica na Universidade São Tomás de Moçambique.

23.05.2018- Chefe do Departamento de Assessoria Parlamentar.

2017- Membro da Comissão Provincial de Eleições da Cidade de Maputo e Presidente da Comissão.

(21 de Dezembro, às 14 hrs no Átrio do Conselho Municipal de Maputo)

A 3 de Dezembro, “Carta” publicou um artigo dando conta de que cinco empresas, sediadas no Prédio Cardoso há 30 anos, estavam a ser despejadas ilegalmente pelo Banco de Moçambique.

No entanto, antes da publicação do referido artigo (mais precisamente a 22 de Novembro), “Carta” havia submetido um pedido de entrevista às entidades do BM ligadas a este assunto, o qual só foi respondido no dia 11 de Dezembro, porém enviado à nossa Redacção esta segunda-feira, 17. No documento, o BM socorre-se do n° 2, do artigo 20, da Lei n° 34/2014, de 31 de Dezembro (Lei do Direito a Informação), mas também refere-se ao sigilo profissional, reconhecendo, entretanto, que o processo está pendente no tribunal.  Esta resposta surge numa altura em que Rodrigo Rocha, advogado do BM, sem qualquer mandado para o efeito, vem pressionando os proprietários das empresas localizadas no “Cardoso” a abandonarem os recintos e entregarem as lojas, sem respeitar o facto de o processo estar em sede de julgamento nos tribunais.

Nos últimos meses, como forma de pressionar os proprietários, o BM fixou anúncios de arrendamento, sem respeitar o facto de algumas lojas estarem ainda em funcionamento. Refira-se que este processo remonta a 1993, quando o banco financiou um projecto para a reabilitação do Prédio Cardoso e construiu casas nos bairros Polana Caniço e Ferroviário das Mahotas, as quais passaram a albergar 150 famílias que ali moravam. Esta decisão teve suporte num despacho do Conselho do Ministros, de 10 de Setembro de 1993, que enquadrava legalmente o projecto, especificando que estavam abrangidas apenas as flats a partir do primeiro andar, não incluindo os espaços localizados no rés-do-chão.

Porém, devido a indícios de uma interpretação conflituosa do assunto, dois anos depois, em 1995, os então ministros das Obras Públicas e Habitação, Roberto White, e do Plano e Finanças, Tomás Salomão, elaboraram um despacho “clarificador” sobre o alcance do despacho de 1993. Esta medida afastava quaisquer dúvidas sobre a propriedade do imóvel, asseverando que este pertencia ao banco. O despejo das empresas surge numa altura em que se aguarda a decisão do Tribunal Superior de Recurso e da intervenção da Assembleia da República no caso. (Omardine Omar)

Salários em atraso, valores provenientes de descontos que não são canalizados ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), falta de comparência dos jogadores ao Campeonato Nacional de Juvenis, na Beira, atletas que pretendem rescindir unilateralmente com o clube, eis o cenário que caracteriza o Clube de Desportos da Maxaquene, nos últimos tempos. Os trabalhadores queixam-se de falta de salário há seis meses. Os descontos salariais fizeram-se todos os meses (enquanto houve salário), mas o clube não os remeteu ao INSS. Esta situação cria um sentimento de revolta nos trabalhadores e jogadores, cujas manifestações conheceram o seu pico na penúltima quarta-feira (5 de Dezembro), dia em que a “massa laboral” decidiu encerrar as portas da colectividade, impedindo a entrada dos gestores.  No último sábado (15 de Dezembro) a equipa juvenil cancelou a sua viagem à Beira, onde iria participar no Campeonato Nacional, por falta de fundos.

Em entrevista à “Carta” o Director Executivo do Clube, Mário Sidónio, afirmou que “a causa desta crise é a falta de financiamento por parte dos patrocinadores, nomeadamente as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e os Aeroportos de Moçambique (ADM), que por não simpatizarem com a actual direcção do clube, encabeçada por Arlindo Mapande, decidiram `fechar as torneiras` desde finais de Julho, altura em que o elenco directivo tomou posse”. 

De acordo com o nosso entrevistado, as instituições que suportavam o clube eram favoráveis à candidatura de Nuro Americano, que, caso vencesse, iria dar continuidade à filosofia de gestão adoptada pela antiga Direcção, liderada pelo ex-basquetista Ernesto Júnior. Mário Sidónio garantiu à “Carta” que os dirigentes do clube têm estado a dialogar com os patrocinadores, de modo a que estes retomem o financiamento. Graças a esta aproximação, assinou-se um memorando de entendimento, tendo a empresa ADM emitido um comunicado na última quinta-feira (12 de Dezembro), informando de que irá voltar a financiar os “tricolores”.

Para o Director Executivo dos “maxacas”, os efeitos do memorando são imediatos. Entretanto, ao ser questionado sobre quando a colectividade iria pagar os salários em atraso, a nossa fonte não foi capaz de adiantar datas, tendo dito, apenas, que "essas informações só poderão ser divulgadas pela Direcção quando todo o processo estiver efectivamente concluído". De referir que a falta de salários está a afectar perto de 60 trabalhadores do “Maxaquene” e, como consequência disso, estes têm vindo a manifestar-se como forma de pressionar a Direcção. Face a tal situação, há quem acuse os gestores do clube de não se aproximarem dos trabalhadores para, juntos, tentarem encontrar outras formas de resolver o problema e, consequentemente, estancar a greve.  Mário Sidónio distancia-se das acusações e diz que o elenco directivo tem estado a reunir-se com os trabalhadores para explicar o momento que se tem vivido e que "nunca impedimos os trabalhadores de se manifestarem".

Atletas demitem-se

A crise no Clube de Desportos da Maxaquene está a afectar também os atletas, o que tem levado alguns a avançar para a rescisão unilateral.  Cândido Mathe e Danilo Musé já entregaram as respectivas cartas de rompimento do vínculo contratual que mantinham com a agremiação, facto confirmado por Teresinha Muchine, secretária da Federação Moçambicana de Futebol. Para além destes atletas, a nossa fonte assegurou haver outros que têm vindo a manifestar o mesmo sentimento, tais são os casos de Victor Malino, Artur Tafula e João Mutongue.  (Evaristo Chilingue)

A poderosa multinacional holandesa Heineken vai inaugurar muito em breve a sua primeira fábrica em Moçambique, um ano após o início da respectiva construção Trata-se de um empreendimento orçado em cerca de 100 milhões USD com uma capacidade para produzir oito milhões de litros de cerveja por ano. A fábrica está situada no distrito de Marracuene, província de Maputo, a cerca de 45 km da capital, e ocupa uma área de 13 hectares. O início da produção está previsto para o primeiro semestre de 2019.

Talvez por isso, a “reacção” da Cervejas de Moçambique, agora uma subsidiária da brasileira AB InBev, não se fez esperar: também ela vai abrir uma nova fábrica, situada no mesmo distrito, num projecto orçado em cerca de 180 milhões de USD, que irá ocupar uma área de 71 hectares, alargando a sua capacidade de produção. A primeira pedra para a construção desta que será a sua quarta fábrica no país, foi há duas semanas.

Mas, mais do que isso  – e na perspectiva de fazer face à concorrência – a CDM decidiu também baixar os preços das cervejas em lata e em garrafas retornáveis, no presente mês Dezembro. Em Outubro os comerciantes vendiam a caixa de 24 latas a 680 Mts e hoje fazem-no a 490 Mts, o que representa uma descida de 190 Mts. Enquanto isso a caixa de 24 garrafas retornáveis que antes custava 750 Mts, baixou para 600 Mts.

“Carta” foi à rua e fez uma comparação entre os preços praticados pela CDM e os da Heineken no mercado. Em Outubro, a caixa de 24 latas de 2M custava 680 Mts, mas a quantidade numa caixa da Heineken custava 1220 Mts; a embalagem de seis latas da Heineken custava 320 Mts, enquanto que a de 2M custava 200 Mts. Eis os preços actuais praticados pelos comerciantes: uma caixa de 2M com 24 latas custa 490 Mts, e a caixa de Heineken custa 1240 Mts; a embalagem de 6 latas de 2M custa 175 Mts enquanto que a embalagem com o mesmo número de latas da Heineken está a 315 Mts. Alguns comerciantes na cidade de Maputo chegam a vender a cerveja 2M das garrafas retornáveis a 90 Mts por cada 4 unidades. Antes a mesma marca era vendida a 100 Mts por casa 3 unidades. (Marta Afonso)

Para esclarecer determinadas questões relacionadas com os ataques a vários distritos da província de Cabo Delgado, a “Carta” apresenta alguns pormenores importantes, relativamente aos integrantes do grupo que há quase 15 meses atormenta os habitantes da região.

Na história do surgimento do grupo de insurgentes – que primeiro criaram uma seita religiosa islâmica, localmente conhecida por Al Shabab, termo árabe que significa “juventude” – não está dissociado o nome de Mabondo. Ou seja, quando se fala do grupo de rebeldes é forçoso referir-se, necessariamente, a este personagem.

Apesar de actualmente se encontrar em parte incerta, Aly Anlawe Mabondo, de 40 anos de idade, é um nome que não sai da cabeça das pessoas na vila de Mocímboa da Praia, quanto mais não seja porque este cidadão é tido como quem construiu a primeira mesquita dos “Al Shabab” naquele ponto do país.

Nasceu na aldeia Malindi e os pais são oriundos da zona de Cabacera, na localidade de Quelimane no distrito de Mocímboa da Praia. Durante a sua infância, não há indicação de ter frequentado o ensino formal, mas sim uma madrassa. Ainda assim, não atingiu um grau elevado nos estudos islâmicos.

Era apenas um muçulmano praticante, pertencente à seita al-sunni. Ate à data da sua integração no grupo e do início dos ataques, foi um empresário de sucesso, associado à venda de capulanas de vários tipos que ele mesmo encomendava de Nampula, Beira e importava da Tanzânia. A actividade comercial do nosso personagem foi sempre desenvolvida em parceria com o seu irmão mais velho, Janfar Anlawe Mabondo.

Os que o conhecem caracterizam-no por ser um homem afável, sempre disposto a ajudar e próximo, e sobretudo muito empenhado quando se tratava de realizar alguns trabalhos em prol da mesquita onde frequentava.

Mais tarde, os dois irmãos viriam a divergir por motivos não revelados e, repartidos os bens comuns, cada um passou a dedicar-se aos seus próprios negócios. O mais velho continuou a vender roupa e o mais novo apostou no sector de transporte, adquirindo algumas carrinhas para o transporte semicolectivo de passageiros, no trajecto Mocímboa da Praia - Rio Rovuma, junto à fronteira com a Tanzânia.

Entre 2015 e 2016, passou a frequentar, amiúde, aquele país irmão, donde trazia sheiks. Além de os transportar, também os hospedava e se responsabilizava pela sua alimentação. Foi sensivelmente nesse período (2016) que Mabondo liderou a construção de uma mesquita no bairro Nanduadua, muito próximo do mercado. Este era o principal local de culto, onde juntava crentes vindos de outros bairros.  Consta também que um dos seus filhos terá sido enviado por si para a Tanzânia, onde foi estudar numa madrassa.

Os crentes ligados à mesquita de Nanduadua eram de alguma maneira liderados pelos sheiks trazidos por Mabondo, os quais, igualmente, passaram a dirigir a escola maometana instituída naquele templo. Porém, ao longo do tempo, alguns crentes começaram a desconfiar dos ensinamentos ministrados pelos sheiks tanzanianos, alegadamente pelo facto de estes propagarem mensagens próximas do radicalismo islâmico. Além disso, contrariamente ao que sempre aprenderam, os ditos sheiks instavam os crentes a calçar sapatos, ou no mínimo chinelos, no decurso das suas cinco orações diárias.

Parte dos crentes abandou a seita, mas Mabondo manteve o (principal) sheik e só mais tarde o transferiu para a aldeia Makulo, onde se presume ter havido a grande base dos insurgentes antes dos ataques de 5 de Outubro. Quando assimilou a ideologia da seita islâmica que pregava o uso de sapatos em plena oração, mudou de negócio e começou a comprar peixe seco, holotúrias e conchas para posterior revenda na vizinha República da Tanzânia. Pai de (pelo menos) quatro filhos, desapareceu no mesmo dia em que a vila de Mocímboa da Praia foi atacada. Não deixou rasto. Pouco tempo depois, o seu irmão Janfar, que supostamente também fazia parte do grupo, foi preso pelas autoridades. (Saide Abibo)

O principal ganho para Moçambique em 2018 foi a estabilidade social e política que permitiu uma recuperação económica, embora ainda ténue. O Presidente Filipe Nyusi apresentou ontem, em discurso de Estado da Nação, os números sobre os quais assenta sua qualificação final de Moçambique como país “estável e promissor” em 2018. Ele disse que a crise económica de 2016 ficou já ficou para trás e apontou que a retoma já é palpável. O país mostrou-se resiliente, disse ele, “o que nos permitiu, em tempo recorde, recuperar a rota do crescimento e da prosperidade”. Mostrou alguma cautela: “Não estou a dizer que vencemos a crise, mas não permitimos que as dificuldades afetassem a nossa confiança nos caminhos estabelecidos”.

Mais um novo ataque teve lugar na terça-feira no distrito de Macomia. Os insurgentes atacaram a comunidade de Chitoio, um bairro anexo à aldeia Litandacua, no posto administrativo de Chai, distrito de Macomia, em Cabo Delgado. A acção resultou em dois mortos por decapitação e mais de 60 casas foram queimadas. Chitoio dista cerca de 20 kms de Chai, local do primeiro tiro que deu início à luta armada de libertação nacional e 50 kms da vila sede de Macomia. É uma região onde operam produtores da aldeia de Litandacua, que aproveitam as potencialidades do rio Messalo para produzir comida. Fontes disseram que o ataque aconteceu por volta das 18 horas. Os atacantes, em número não revelado, aproximaram-se das machambas do bairro Chitoio, tendo encontrado um homem, que logo foi decapitado.

Contado parece ficção. Mas, efectivamente, foi o que aconteceu a uma equipa de jornalistas, em Cabo Delgado, entre domingo e terça-feira última. Estácio Valoi e David Matsinhe, jornalistas investigativos (juntamente com o seu motorista), partiram de Pemba, no último domingo, com destino à aldeia de Chitolo. A intenção era reportar a situação sócio económica da população daquele ponto do distrito de Mocímboa da Praia, em província de Cabo Delgado.

Incumprimento das filas nos terminais, tarifas baixas e liberdade de escolher o destino a qualquer momento (isto é: não ter destinos fixos) são as principais queixas apresentadas por transportadores privados contra as empresas municipais de transportes públicos, geridos pelos municípios da zona metropolitana de Maputo –território que compreende Marracuene, Maputo Cidade, Matola e Boane.

A Tsokotsa oferece produtos naturais. "Tsokotsa" significa "doce, suave, carinhoso." Nas nossas duas línguas locais: Ronga e Changana, respectivamente. Uma palavra que se ajusta perfeitamente a ocasião que se aproxima: O Natal. Quem gostaria de oferecer um presente com estas características ao seu namorado (a), mãe, avo ou uma pessoa muito querida? Para além das compotas, a Tsokotsa vai levar para esta feira, frutas desidratadas, barrinhas de cereais e de amêndoas e bolinhos de tâmaras. Todos os produtos são naturais e saudáveis.

(22 de Dezembro, no Jardim dos Professores)