O Tribunal Administrativo (TA) tem uma tarefa urgente nas mãos. Responsabilizar 16 gestores públicos que estiveram envolvidos na contratação dos empréstimos que geraram as “dívidas ocultas”, entre 2013 e 2014, nomeadamente governantes que assinaram as garantias soberanas e os gestores que tiveram cargos relevantes nas empresas Proindicus, Ematum e MAM. 

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os visados tiveram uma intervenção directa na celebração dos contratos de financiamento das dívidas, orçadas em pouco mais de 2 bilhões de USD. Na denúncia da PGR ao TA é mencionado o papel do então Ministro das Finanças, Manuel Chang, e do antigo Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, na autorização e na emissão de avales, sem qualquer critério legal, para a Proindicus, Ematum e MAM.

Manuel Chang assinou a emissão de garantias, obrigando o Estado em valores superiores aos limites autorizados pela Lei Orçamental. Ernesto Gove deu sua anuência às garantias. O pedido para a emissão de garantias foi formulado pelo então Director Geral do SISE, Gregório Leão José, violando para isso a Lei da Probidade Pública, e obteve os pareceres favoráveis de Isaltina Lucas Sales e Piedade Macamo, então Directora Nacional e adjunta do Tesouro, na época, do Director de Inteligência Financeira do SISE, António Carlos Rosário, também era o PCA das 3 empresas, e de Henrique Álvaro Cepeda Gamito, que desempenhava as funções de assessor do Ministro das Finanças. Outras figuras nomeadas como gestoras tiveram um papel relevante nas empresas, sentando nos seus conselhos de administração e auferindo salários chorudos sem trabalhar. As três empresas nunca funcionaram plenamente, mas os referidos gestores gozavam de mordomias consideradas exageradas.

Eis os restantes nomes da lista, de acordo com o papel que representavam em cada empresa: Victor Bernardo (PCA), Eugénio Henrique Zitha Matlhaba, Raúfo Ismael Irá e Manuel Gopo, todos administradores da Proindicus; António Carlos Rosário (PCA), Maria Isaltina Lucas (administradora), Ivone Lichucha (administradora), Agi Anlaué (administrador-executivo), Hermínio Lima Alberto Tembe (administrador-executivo), Henrique Álvaro Cepeda Gamito (administrador-executivo) e Cristina Matavel (Directora Geral e Presidente da Comissão Executiva), todos da Ematum;  António Carlos Rosário (PCA), Nazir Felizardo Passades Aboodacar  (Director Executivo), Raufo Amade Irá (Administrador Executivo) e Agi Anlaué (Administrador-Executivo), todos da MAM.

A denúncia do Ministério Público aponta contra os visados infracções financeiras imputáveis a gestores públicos. A PGR diz que os suspeitos abusaram de fundos públicos fazendo pagamentos indevidos, financiando projetos sem concurso público, assinando contratos sem a aprovação legal do Tribunal Administrativo e usando dinheiro do empréstimo para outros fins. Eles também se recusaram a cooperar com a auditoria solicitada pela PGR e executados Kroll.

 Por Lei, a responsabilização financeira implica o pagamento de uma multa pecuniária. Desconhece-se os critérios que o TA vai usar para aferir o valor que cada um dos gestores terá de pagar ao Estado tendo em conta o seu papel e posição na contratação das dívidas e na gestão das empresas. Note-se que este processo, que segue curso em sede de Tribunal Administrativo, é distinto do processo-crime também ligado às dívidas ocultas, no âmbito do qual a PGR anunciou terem sido constituídos 18 arguidos. Alguns dos nomes estão nos dois processos. (Carta)

O processo judicial contra a antiga Ministra do Trabalho e actual embaixadora de Moçambique em Angola, Helena Taipo, vai ser remetido ao tribunal, dentro de poucos dias, para ser acusado por um procurador, após se marcará uma data para o seu julgamento. “Carta de Moçambique” soube que, neste momento, decorre um trabalho de identificação do património que Taipo terá adquirido com dinheiro adquirido ilicitamente enquanto Ministra do Trabalho, entre os quais apartamentos da cidade de Maputo. Taipo é a arguida principal num caso de corrupção que resultou na apropriação fraudulenta de cerca de 100 milhões de Mts (1.662.074,89 USD) retirados do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Segundo o Ministério Público, no processo estão arrolados cinco arguidos, sendo que Helena Taipo é apontada como tendo beneficiado de grande parte do dinheiro sacado dos cofres do INSS ao longo do ano de 2014, quando a visada exercia o cargo de Ministra do Trabalho.  O INSS é uma instituição tutelada pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social. Uma investigação levada a cabo pelo Ministério Público e pela Inspecção-Geral de Finanças indicia que Taipo terá recebido dinheiro ilicitamente, por via de transferências bancárias feitas por empresas que celebravam contratos com o INSS.  (Carta)

A procuradora Elivera Dreyer sabia que estava sob pressão esta quarta-feira, uma vez que no dia anterior os advogados de Manuel Chang haviam demolido todos os seus argumentos que sustentavam a manutenção do ex-Ministro das Finanças na cadeia.  A defesa considerou (e argumentou que) a detenção do seu constituinte era ilegal, uma vez que fora emanada a partir de pressupostos ilegais. E que, em face disso, a história da extradição para os Estados Unidos não tinha pés nem cabeça, dado que as autoridades americanas não haviam, até ao momento, ajuntado ao processo qualquer documento que sustentasse essa pretensão.

A defesa pedia, pura e simplesmente, à juíza Sagra Stroyern a libertação imediata e incondicional do seu constituinte. Portanto era apenas esse o assunto que se estava a discutir na sessão desta quarta-feira. O problema da extradição do antigo “boss dos dinheiros” nunca esteve em debate – como apareceu em muitos canais “apressados”. Ora, sabendo que teria de dar o seu máximo para provar que Chang deve continuar detido, Dreyer fez-se muito cedo ao tribunal, esta quarta-feira. Vimo-la chegar, arrastando uma mala de rodas, que quase de certeza transportava uma pilha de documentos. Ela, aliás, prometera que os traria e os apresentaria…

Foram, pois, esses documentos que, uma vez apresentados, convenceram à juíza que o Ministério Público da África do Sul está(va) coberto de razão: que Manuel Chang deve (e vai) continuar detido durante os 60 dias em que o tribunal aguarda pelos documentos oficiais das autoridades americanas que requerem a sua extradição.  Mas esse será outro processo – frise-se.  

Avisando desde logo que não iria ler todo o texto do mandado de prisão, a procuradora afirmou que o mesmo foi exarado pelo Ministério da Justiça da RAS, fundamentado no Art. 13, Secção B, da Constituição aprovada a 26 de Setembro de 1991. Esse artigo torna claro que a Interpol tem legitimidade para pedir a detenção de qualquer indivíduo acusado dos crimes da mesma natureza dos que o antigo Ministro das Finanças é acusado, enquanto aguarda a extradição. Na sequência, a procuradora Dreyer referiu-se também ao 4º parágrafo da Sec. 1, do Art. 41 da Constituição para dar corpo à legitimidade da extradição – num período de 60 dias, ou seja, período durante o qual toda a documentação relevante para o efeito deve ser enviada pelas autoridades americanas à justiça sul-africana. E neste caso, esse período conta a partir de 29 de Dezembro, data da detenção (considerada legal) de Manuel Chang. 

A reacção da defesa, em face desta nova realidade, foi insistir na libertação do seu cliente, só que desta feita, com um novo argumento: mediante o pagamento de uma caução… 
Daí em diante, as discussões foram em torno da “Escala” em que se deve determinar o valor da caução. A acusação defendeu que, para crimes desta dimensão, a eventual caução se enquadra na “Escala 5”, enquanto que a parte proponente – a defesa – insistia que a caução deve situar-se numa Escala abaixo da 5, (o que, mesmo não se sendo expert na matéria, dá para perceber que se trata de pagar um valor menor para a soltura de Chang)… 

E neste “rame-rame” das Escalas se andou, até à conclusão da sessão por volta das 15h15. E como a juíza não tinha matéria para decidir sobre esta questão em particular marcou nova sessão para hoje, quinta-feira, à mesma hora, em Kempton Park… Outrossim, foi a solicitação feita para que a juíza autorizasse que Manuel Chang tivesse direito a uma cela privada, em vez da cela comum onde fora “hospedado” (na prisão de Modderbee, em Benoni, para onde tinha sido transferido no dia anterior) – o que foi aceite pela juíza e confirmado por um funcionário judicial.

Muitos “momentos mortos...pouco “jogo jogado”
Para um dia em que se esperava fosse “o de todas as decisões”, esta quarta-feira foi tudo menos “frenética”. Houve excessivas paragens na audição. Em linguagem desportiva dir-se-ia que houve muitos recursos ao… “vídeo-árbitro”. Ambas partes trouxeram montes de documentos novos, e iam pedindo para a juíza para “estudar alguns pontos específicos dos mesmos” para melhor perceber este ou aquele argumento, facto que a obrigava a interromper a sessão para ir fazê-lo.  O tal recurso ao “vídeo-árbitro”.

Só para se ter uma ideia: as portas do tribunal abriram às 09h30, a juíza entrou na sala10 minutos depois e Chang logo a seguir. Efectivamente, a audiência teve início às 09h45, mas foi interrompida às 10h15 – isto porque enquanto a procuradora mencionava um artigo (5) para sustentar parte da sua acusação, a defesa garantia que a interpretação correcta deveria emanar do Art. 4… E por vias das dúvidas, Stroyern interrompeu a sessão para ir ler os dois…

Recomeçou-se às 10h37, mas uma hora depois novamente a juíza decidiu que a sessão deveria ser interrompida, também pela discrepância na interpretação de artigos. Ou seja, ela recolheu ao seu gabinete – para consultar o “vídeo-árbitro” – e só retomou quando eram 12h02. Quando todos pensavam que era ali que seria emanada a decisão final, eis que depois de mais uma breve discussão entre acusação e defesa (naquilo que para a “plateia” seriam as alegações finais das partes), a juíza volta a interromper o “jogo”. Eram 12h35. Porém desta feita ela avisou que os trabalhos só retomariam às 14h00…

Foi justamente nesse reatamento que a Sagra Stroyern determinou que Manuel Chang deveria continuar detido. Porém, recusou-se a decidir sobre a questão da caução interposta pela defesa do ex-ministro – marcando nova sessão para hoje –, mas autorizou a sua transferência para a tal cela privada. A novela continua hoje continua.(Homero Lobo, em Kempton Park)  

A organização de direitos humanos, Amnistia Internacional, pediu às autoridades moçambicanas que libertem “imediata e incondicionalmente” o jornalista Amade Abubakar, detido ilegalmente por militares na província nortenha de Cabo Delgado. Segundo testemunhas oculares, Abubacar foi detido na vila de Macomia quando fotografava pessoas que fugiam do interior do distrito, onde grupos terroristas, considerados fundamentalistas islâmicos, atacam aldeias. Acredita-se que Abubacar tenha sido levado para uma prisão militar em Mueda, a cerca de 30 km de Macomia.  

“Amade Abubacar é um respeitado jornalista que foi preso quando colhia depoimentos de pessoas que fugiam de ataques mortais em Cabo Delgado. Esta é mais recente uma demonstração de desprezo pela liberdade de expressão e liberdade de imprensa por parte das autoridades moçambicanas, que veem os jornalistas como uma ameaça e os tratam como criminosos”, afirmou Tigere Chagutah, Director Adjunto da Amnistia Internacional para a África Austral, num comunicado de imprensa distribuído ontem. 

“Amade Abubacar está detido em regime de incomunicabilidade sem acesso a um advogado. As autoridades moçambicanas devem libertá-lo imediata e incondicionalmente e garantir que os jornalistas possam fazer o seu trabalho sem receio de represálias”, disse Chagutah. “Em vez de visar jornalistas que estão cobrindo os ataques em Cabo Delgado, as autoridades moçambicanas deveriam procurar entender as causas da violência e tomar medidas para proteger os civis”, acrescentou a fonte.  Abubacar trabalha na rádio comunitária Macomia, propriedade do Instituto de Comunicação de Massa (ICS). Ele é o segundo jornalista detido ilegalmente em Cabo Delgado no espaço de um mês. Em Dezembro, o fotojornalista Estácio Valoi foi detido sem acusação durante cerca de 48 horas. Embora já tenha sido libertado, os militares confiscaram o seu equipamento.(Carta)

A prisão do ex-Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, e de três ex-gestores do Credit Suisse por suspeitas de corrupção pode fazer anular a dívida oculta orçada em pouco mais de 2 bilhões de USD, diz Mitu Gulati, professor de Direito da Duke University, nos EUA, em entrevista à Bloomberg. A concepção de um projecto de pesca de atum e de protecção costeira foi orquestrada para enriquecer os envolvidos e, pelo menos, 200 milhões de USD foram pagos em subornos, de acordo com uma acusação do Departamento de Justiça dos EUA.

Em resposta a perguntas enviadas por email, Gulati, que já escreveu artigos e palestras sobre dívida soberana, disse:“o devedor provavelmente tem um bom argumento para mostrar que estes empréstimos estão infectados com corrupção e, portanto, são anuláveis”; “Agora, isso não isenta o devedor de ter que devolver os fundos que recebeu. Mas agora existe espaço para um melhor argumento visando obter uma melhor solução para a reestruturação da dívida”. Moçambique não recebeu directamente nenhum dinheiro, uma vez que os bancos que organizaram os empréstimos, o Credit Suisse e VTB Capital, pagaram o dinheiro directamente ao contratante em Abu Dhabi, o Grupo Privinvest.

Matthias Goldmann, pesquisador sénior do Instituto Max Planck, em Heidelberg, Alemanha, teve uma opinião semelhante sobre as dívidas numa resposta por email em 4 de Janeiro: “Sob o direito internacional, a meu ver, o governo (moçambicano) não precisa pagar nada. Os tribunais de investimento não concederiam protecção se se provasse que houve corrupção na conclusão do negócio. Portanto, as acusações de corrupção são uma razão suficiente para rejeitar o pagamento”. (Carta)

A polícia moçambicana anunciou a prisão de dois membros de uma gang de cinco criminosos que atacavam lojas de cidadãos de origem chinesa na cidade de Maputo. Segundo um porta-voz da PRM em Maputo, Leonel Muchina, num ataque na quinta-feira passada contra uma agência de viagens de propriedade chinesa, a gang roubou 30.000 USD e mais de 100.000 Mts. “São dois indivíduos que invadiram repetidamente residências e lojas, de preferência pertencentes a cidadãos chineses, roubando uma variedade de produtos”, disse Muchina.  

Um dos detidos, acrescentou, é um agressor reincidente que já cumpriu pena de prisão por roubar frigoríficos na província de Inhambane. Os dois homens confessaram e afirmaram estar arrependidos. Um deles, Hermínio Bernardo, de 35 anos, disse que “foi o diabo que me fez voltar ao roubo”. Muchina disse que a corporação também prendeu um homem de 43 anos, que invadia lojas usando uma máscara. (AIM) 

Um Tribunal Judicial de Pemba absolveu, ontem, Tanveer Ahamade Hallakar, um cidadão paquistanês envolvido no tráfico de drogas. Pesa sobre Hallakar um mandado de captura internacional e um requerimento de extradição para os Estados Unidos da América. O mandado de captura foi accionado ainda ontem, logo após a absolvição. A absolvição de Hallakar surpreendeu o Ministério Público.

Segundo o porta-voz do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, Zacarias João, relacionados com o mesmo caso foram condenados ontem o queniano Abraham Msee Mussa a dois anos de prisão por uso de documentos falsos e o tanzaniano Kassimo Ali Selemane Abubakar a uma pena de 18 anos de prisão maior pelo crime de tráfico de drogas. Um segundo tanzaniano, Adamo Mussa Munhamane, foi igualmente absolvido. As autoridades nacionais esperavam capturar Hallakar, ontem, para ser extraditado para os EUA. (Carta)

A poucos dias do término das matrículas para os novos ingressos (nos níveis secundário e pré-universitário), alunos da Província e Cidade de Maputo deparam-se com a falta de vagas nas escolas. Nas escolas que visitamos há enchentes nas secretarias. Sobretudo de pais desesperados face a possibilidade de seus educandos não estudarem este ano. Com a escassez de vagas para algumas classes, desponta a oportunidade para a corrupção. Na Escola Secundária Eduardo Mondlane, Xitlango, arredores de Maputo, "Carta" presenciou a negociação de vagas entre o guarda da escola e alunos que se faziam ao local aflitos por um lugar para estudar.

Na negociação, o aluno pagou ao guarda do recinto escolar 2 000 Mts, tendo sido encaminhado à secretaria para se matricular. Na Escola Primária Habel Jafar, em Marracuene, dezenas de pais reclamavam por vagas de 8ª classe. Uma encarregada disse-nos que se deparou, na secretaria da escola, com as seguintes declarações, alegadamente feitas por uma responsável do estabelecimento: “As listas afixadas são definitivas, mas se ‘bater na mesa’ pode conseguir”. ‘Bater na mesa’ é o mesmo que abrir os cordões à bolsa. A Escola Primária 3 de Fevereiro foi também visitada e muitos alunos não sabem onde estudarão. A Direcção da escola diz que as listas com as colocações estão a sair gradualmente, em função de se encontrar vagas nas escolas do nível subsequente.

Samira Tovela, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, disse à “Carta” que, em relação à colocação de alunos que saem do ensino primário para o secundário, não há e nem devia haver problemas de vagas. “Todos os alunos deviam ser matriculados. Quando os alunos passam de classe faz-se uma projecção ao nível distrital, procurando-se coloca-los em escolas situadas próximas das suas residências. Tovela afirmou que a atribuição de vagas aos alunos que transitam da 7ª e da 10ª classes é baseada no “factor idade”, ou seja, os alunos mais novos e com um histórico de poucas reprovações tem prioridade. (Marta Afonso)

O “Clube do Livro” é também conhecido como sendo o “Clube de Leitura”, é um clube social onde leitores encontram-se para discutir um livro que acabaram de ler, expressando suas opiniões, críticas, etc. Comumente, os membros de clubes do livro encontram-se em suas casas, livrarias, cafés, restaurantes, etc. Há também clube do livro online.

(11 de Janeiro, das 14 às 16 horas, no Jardim Tunduro)

Dia do CD é uma plataforma que visa promover a música nacional e fazer com que o músico e a cultura no geral sejam sustentáveis.

Todas as semanas teremos no local Beergarden, CD’s de vários músicos moçambicanos (de todo estilo musical) à venda. Cada evento, vamos trazer um artista para uma sessão de autógrafos isto é, vamos escolher um artista por semana para promoção do seu disco e chamamos ao seu disco CD do DIA. O artista desta semana é Stelio Mondlane.

(13 de Janeiro, as 10 horas no Beergarden )