Aparentemente trata-se de uma prática recorrente: agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), nos distritos de Palma, Nangade, Quissanga e Macomia, são acusados de prender indivíduos alegadamente pertencentes ao grupo de insurgentes, mas de os soltarem logo de seguida mediante o pagamento de valores monetários. “Carta” tem em sua posse um “dossier”, onde são relatados casos de cidadãos que foram detidos por agentes do SERNIC, porém, posteriormente soltos depois de terem exigido valores que rondam entre os 8 a 10 mil Meticais.

Os agentes do SERNIC aproveitam-se da situação de insegurança para supostamente identificar, deter e depois exigir valores monetários para a sua soltura. Os denunciantes dizem que os indivíduos detidos têm sido, geralmente, os mesmos. Ou seja, um indivíduo é acusado, preso e solto (mediante pagamento), mas passado algum tempo volta a ser chantageado e preso. E o “ciclo vicioso” recomeça novamente.  Esta situação já foi reportada às instituições que velam pelos Direitos Humanos no país, estando neste momento em investigação. Alguns dos arguidos em julgamento em Cabo Delgado foram parar à cadeia na sequência desse “modus operandis” corruptivo por parte de agentes do SERNIC. Como não conseguiram pagar o suborno solicitado pelos agentes durante a detenção e posterior interrogatório, hoje encontram-se a responder por um crime que não cometeram. (Omardine Omar)

O jovem moçambicano Dário Camal foi eleito o primeiro “Youth envoy Council” (ou seja “jovem enviado”) do Conselho da Juventude da Comissão da União Africana – um fórum daquela organização continental, criado em Novembro de 2018, pela presidente da Comissão da União Africana Moussa Faki, com o objectivo de debater e resolver os assuntos que mais afectam e preocupam a juventude do nosso continente, bem como levar a voz dos jovens directo para a mesa de negociações juntos aos órgãos de decisão da Comissão da União Africana.

Camal, que toma posse em Fevereiro próximo na sede da UA, em Addis-Abeba, é poliglota e detentor de um currículo invejável. Especialista em Relações Internacionais e em Ciência Política, Camal é também actual presidente do comitê do conselho da Juventude da Commonwealth e Representante de Moçambique junto à “ African Youth for Development Commission (AYDEC)”. Camal tornou-se o porta-voz dos jovens de todos os países da União Africana. 
Aliás, o cargo para o qual foi eleito – tal como os restantes 9 membros do seu “board” – é exactamente para actuar como tal.O Conselho da Juventude Africana é um fórum paralelo à PYU (Pan-African Youth Union) – uma organização criada ainda nos anos 60, na altura das independências africanas, por líderes históricos como Samora Machel, entre outros, que na altura eram ainda jovens. A sua sede funciona em Cartum, no Sudão. 

Dário Camal – a par dos restantes membros do conselho – foi eleito num restrito concurso lançado pela UA, que teve acompanhamento especial da ONU e algumas empresas das maiores empresas de recrutamento a nível mundial. Nesse processo de eleição são levados em conta factores como nacionalidade, línguas, CV, género, experiência, distribuição geográfica. 
O “board” que acompanha inclui jovens provenientes da Tunísia, Tanzânia, RDC, RAS, Benin, Mauritânia, Uganda, Senegal e Chade – foram eleitos para o conselho da juventude da União Africana. 

De referir que a UA, dirigida por Moussa Faki, lançou a Agenda 2063, também conhecida por Agenda de Desenvolvimento da União Africana. Já a ONU, (através do seu SG, António Guterres) lançou a Agenda 2030 reforçado o papel da juventude para alcançar os objectivos de desenvolvimento sustentável (Carta)

A Comissão Liquidatária do extinto Nosso Banco anunciou que vai iniciar o processo de pagamento aos seus credores, no âmbito do trabalho de liquidação que está a levar a cabo. No comunicado emitido por aquela entidade, consta que o valor que vai permitir que tais desembolsos sejam efectuados resulta das cobranças aos mutuários, da venda – por concurso público – de activos tangíveis, da venda da parte de carteira de crédito e da execução de garantias reais e de empréstimos.

De acordo com o documento, os pagamentos a serem feitos por transferência para a conta dos beneficiários decorrem até o próximo dia 5 de Fevereiro do ano em curso. Para o efeito, os credores deverão indicar por escrito o nome do banco, número de conta e o NIB, com a respectiva confirmação da titularidade da conta por parte do banco receptor. (Carta) 

Um caso que já perdura há quatro anos, envolvendo o Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo e 150 militares desmobilizados das Forças Armadas e Defesa de Moçambique (FADM), que esperam ser integrados na Unidade de Intervenção Rápida (UIR), não tem tido os devidos desenvolvimentos devido às constantes exclusões no processo de selecção. Eles sentem-se marginalizados e desvalorizados sempre que arranca mais uma formação, revelaram à “Carta”.

De acordo com os desmobilizados baseados em Maputo, os outros grupos das províncias já têm enquadramento, facto que os deixa revoltados e com os nervos à flor da pele. Segundo nos revelaram, sempre que solicitam esclarecimento, o departamento do pessoal da PRM, na cidade de Maputo, alega insuficiência de vagas, enquanto por detrás se enquadram outras pessoas que não provêm das FADM. Os lesados afirmam que esta situação está a criar uma onda de descontentamento e poderá degenerar em desacatos nos próximos dias. 

Curiosamente, na manhã desta quinta-feira, quando “Carta” pretendia inteirar-se da situação, os homens foram intimidados por responsáveis do processo a nível do Departamento do Pessoal da PRM da cidade de Maputo. Refira-se que este processo ainda apresenta muitas zonas de penumbra que prometemos revelar nas próximas edições. (Omardine Omar)

Os conservadores em Maputo estão em polvorosa! Tudo porque o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, emitiu a 20 de Novembro último uma circular que transfere o processo de reserva de nome e do registo da constituição de sociedades da Conservatória dos Registos das Entidades Legais (CREL) para o Balcão de Atendimento Único (BAÚ). A medida visa, segundo nos disse há dias Lubélia Muiuane, Directora da CREL, flexibilizar e simplificar o processo de constituição de empresas na Cidade de Maputo.

“Carta” apurou, no entanto, que o Diploma Ministerial que entrou em vigor no dia 2 de Janeiro do presente ano, em Maputo, viola o quadro legal: não cabe ao Ministro anular um Decreto-Lei, mas sim ao Conselho de Ministros – conforme determinam as normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública em Moçambique. 

Um breve parecer legal obtido pelo nosso jornal foi claro e sucinto: no máximo, o que o Ministro podia fazer era, por diploma ministerial e ouvido o Governador da Província (neste caso a Governadora da Cidade), atribuir as competências ao BAÚ, mas sem retirar a competência das conservatórias. A decisão apanhou a classe dos conservadores desprevenida. Um grupo deles já enviou ao Ministro uma reclamação com questões a respeito da circular assinada pelo titular da pasta da Justiça, sugerindo que ele “corrija” a medida.

Os conservadores em Maputo chamam a atenção de Veríssimo para o facto de que a medida só podia ter sido emanada por meio de um Decreto-Lei, atendendo que o Registo de Entidades Legais foi criado a 3 de Maio de 2006, através de um Decreto-Lei, e não pode ser revogada por um acto normativo hierarquicamente inferior; que seja feita uma revisão de todo quadro normativo relativo ao registo comercial, por forma a adequar os objectivos pretendidos à legislação vigente no Código Comercial de 30 de Maio de 2007, que cria os BAUs. Desconhece-se a reação de Veríssimo. “Carta” não conseguiu contactá-lo ontem.

O debate sobre a justeza ou ilegalidade da medida vai continuar nos próximos tempos. Veríssimo está sendo apelidado de um “arrogante” que sequer dá ouvidos a seus conselheiros jurídicos. Sua medida enquadra-se naquelas reformas destinadas a melhorar o ambiente de negócios em Moçambique. Mas parece que foi tomada de forma precipitada. “Carta” fez uma visita à CREL, no prédio Fonte Azul em Maputo, e ao BAU.  Na CREL os conservadores estão praticamente sem trabalho, no que se refere à emissão de certidões negativas. Em contradição com as salas vazias das instalações da CREL, regista-se uma demanda incomum no BAU da Avenida Josina Machel, que esbarra com a falta de domínio dos novos processos por parte dos técnicos e a queda constante do sistema informático, deixando os utentes em longas filas à espera de efectuar uma simples reserva para constituição de empresas. Alguns estavam, ontem, com os nervos à flor da pele.

Os utentes não têm informação sobre o que está a acontecer. Manuel Henriques e Anabela Macamo, dois cidadãos que pretendiam efectuar reserva inicial de nomes para seus projectos empresariais, mas que não puderam porque o sistema parou repentinamente, criando longas filas de espera, estavam com os semblantes carregados de zanga. Para Manuel Henriques, a morosidade é que é preocupante. “Cheguei aqui às 9 horas e esperava ter sido atendido, mas o que verifiquei foi que a fila nunca andava e os funcionários não dizem nada”. Enquanto isso, Anabela Macamo disse que estas mudanças deveriam ser acompanhadas pelo aumento de técnicos e das condições de trabalho, de quem está ligado a este processo (de reserva de nome de empresas). 

Entretanto, “Carta” apurou que o problema não é apenas a lentidão ou queda do sistema; mas sim o domínio do mesmo por parte dos técnicos do BAU. Em suma, para já, a medida tem se revelado um tiro pela culatra: ao invés de acelerar processos e facilitar os utentes, estes perdem mais tempo. Mas a medida ilegal de Veríssimo tem outras nuances curiosas. Uma fonte disse-nos que a razão da zanga dos conservadores não decorre apenas do facto de terem ficado com menos trabalho. Tem sobretudo a ver com a perda das receitas que as conservatórias faziam com a cobrança de emolumentos, nomeadamente as taxas que os utentes pagam para a tramitação de documentos relevantes. A receita com emolumentos é canalizada ao Cofre dos Registos e Notariado, uma entidade cuja gestão nunca foi transparente e depende directamente do poder discricionário do Ministro da tutela.

Mas a receita é também distribuída, como renda (participação emolumentar), entre conservadores e funcionários. Essa participação emolumentar foi inaugurada com um despacho de 1989, quando se desfez o antigo Cofre Geral de Justiça, em que havia também uma participação emolumentar para todos os funcionários dos tribunais e dos registos e notariado, tendo-se criado o Cofre dos Tribunais e o Cofre dos Registos e Notariado, cada um para cada sector. 

Num Despacho, de 1991, o Governo fez a actualização de quanto cabe a cada funcionário dos Registos e Notariado em função da receita mensal. Nos últimos anos, a tabela de emolumentos tem sido aumentada sistematicamente, incrementando o fardo de despesas para os cidadãos. Com a medida de Veríssimo, não fica claro quem vai gerir a receita emolumentar dos actos administrativos agora transferidos para o BAU.  O caso, nomeadamente, uma ilegalidade praticada por um Ministro da Justiça tem sido motivo de chacota. Alude-se a gritantes níveis de incompetência marcando a gestão de alguns ministros de Filipe Nyusi. Joaquim Veríssimo é descrito como o exemplo acabado de um ministro sentado numa cadeira errada. (Omardine Omar) 

Quatro jovens turistas sul-africanos encontram-se desaparecidos desde a segunda-feira nos mares ao largo da Ilha dos portugueses, localizada a noroeste da Inhaca. De acordo com informações publicadas pela imprensa sul-africana, os quatro fazem parte de um grupo de oito jovens que gozavam férias em Moçambique, tendo feito um cruzeiro de barco para a Ilha dos Portugueses. Os membros do grupo foram nadar, mas depois varridos da costa por uma corrente forte. Um deles conseguiu voltar para a praia, mas quatro são dados por desaparecidos desde as 15 horas de segunda feira. Uma das meninas, que mora em Groblersdal, em Mpumalanga, enviou uma mensagem de whatsApp dizendo que o barco que as levou para a ilha fez buscas durante horas, mas não conseguiu localizar os desaparecidos. A busca foi suspensa ao anoitecer. 

Na terça-feira de manhã, residentes locais e outros turistas sul-africanos uniram forças com as autoridades moçambicanas, ajudando na procura dos quatro. Os pais dos jovens desaparecidos partiram de Groblersdal para Moçambique na manhã de terça-feira. A identidade dos jovens ainda não foi ainda revelada. Um ex-morador de Middelburg, que está em Moçambique há 10 anos, deslocou-se à ilha, onde a busca está sendo conduzida. Ele disse que vários barcos, bem como um helicóptero, estão ajudando na procura dos nadadores desaparecidos. Acrescentou que o lugar onde os jovens desapareceram é bem conhecido pelos habitantes locais por causa das suas fortes correntes. (Carta)

Por ocasião dos quatro anos da sua presidência, o Presidente Filipe Nyusi redigiu uma mensagem, onde reafirma “o nosso compromisso assumido, a 15 de Janeiro de 2015, de servir o povo com humildade, dedicação e objectividade”. O Presidente garante que se mantém fiel ao programa de governação, “com realce nas áreas prioritárias com o propósito de promover a segurança alimentar e nutricional, promover mais o acesso à energia, viabilizar o desenvolvimento da economia, o aumento de rendas das famílias moçambicanas e o desenvolvimento humano através de um maior acesso à educação, saúde, água e saneamento, entre outras”.

Ele diz que sua governação continuará a dar atenção às crianças, jovens, mulheres e idosos. “Estamos conscientes dos enormes desafios que se colocam no cumprimento deste programa, mas sempre contamos com o apoio e o trabalho árduo de todos os compatriotas, incluindo o sector privado nacional, a quem vai a nossa sincera gratidão por se empenharem no nosso projecto comum que é de paz, aumento da produção e produtividade, sobretudo no sector da agricultura”.

O combate à corrupção, à criminalidade e aos ataques protagonizados por insurgentes em Cabo Delgado são, também, abordados na mensagem do PR. “Continuaremos a dedicar as nossas energias ao combate à corrupção porque estamos cientes dos seus efeitos nefastos na nossa agenda de desenvolvimento sustentável e inclusivo… contamos com o apoio de todos no combate, sem tréguas, à criminalidade e na eliminação dos ataques protagonizados por malfeitores no norte da província de Cabo Delgado, onde lamentamos a perca de vidas e destruição de bens de moçambicanos conseguidos com grande sacrifício”.

Filipe Nyusi disse ainda que “continuamos, igualmente, firmes na promoção da exploração sustentável dos nossos recursos naturais, sempre procurando criar as condições para que cada moçambicano tenha um quinhão no seu usufruto, embora reconheçamos tratar-se de um processo gradual e permanente”. A mensagem do PR encerra com a referência a "uma demonstração da vontade suprema de trabalhar para a construção de uma Nação moçambicana próspera e forte." (Carta)

Joaquim Chissano diz, numa entrevista publicada ontem no “Notícias”, que Filipe Nyusi teve uma atitude positiva no caso das “dívidas ocultas”, nomeadamente mostrando-se sempre aberto para o “esclarecimento da verdade”: “Eu creio que o Presidente Nyusi foi muito aberto para este processo. Ele disse que ‘eu quero que isto seja investigado’. Parece que a Procuradoria Geral da República havia dito que não tinha condições técnicas para prosseguir a investigação, porque o assunto era muito complexo. E Nyusi disse: ‘então recorra-se forças exteriores’. Eu penso que o Presidente Nyusi devia ser apoiado pelas démarches que fez. Não devia ser afectado negativamente. Antes pelo contrário, devia afectá-lo positivamente”.

Para Chissano, Nyusi mostrou-se aberto ao esclarecimento do caso, tendo inclusivamente recomendado à PGR a recorrer ao exterior para a investigação do problema. Dissertando sobre o papel das autoridades de justiça, a nível nacional e tendo em conta a percepção de que há uma forte interferência do poder politico, o ex-PR afirmou que “as nossas autoridades aqui ainda têm espaço para fazer o que lhes compete. E o presidente Nyusi tem as mãos livres para que isso aconteça”.  

O escândalo das dívidas ilegais que privaram a liberdade de Manuel Chang, na África do Sul, antigo ministro das Finanças e membro da Frelimo, é visto por Chissano como um motivo para o partido “sentar-se e reinventar-se. Nós somos toda uma massa de militantes que terá de sentar e rejuvenescer o partido. Como se diz, purificar o partido ao máximo possível porque essas coisas de partidos não são muito fáceis”. 

Avaliando os 4 anos do consulado de Nyusi, Chissano disse que a actual governação foi marcada por acções que demonstraram um grande compromisso com o povo. “É que ele fez o seu máximo para cumprir as promessas da sua campanha eleitoral e, sobretudo, as afirmações que ele fez na tomada de posse. Ele pôs a paz à frente de tudo porque considerou que a paz é básica, é essencial para o desenvolvimento do país, para o desenvolvimento do homem e da mulher moçambicana”. (Carta)

A um mês do prazo dado pelo Governo para reassentar definitivamente as vítimas do desabamento da lixeira do Hulene, as famílias afectadas não conhecem sequer o local onde serão erguidas as suas residências. Recorde-se que foi na madrugada de 19 de Fevereiro, do ano passado, que moradores do Bairro do Hulene foram surpreendidos pelo desabamento da lixeira. Dezassete pessoas morreram e cinco ficaram gravemente feridas. Entre choros, gritos de desespero e de socorro, várias famílias viram suas casas se desmoronarem.

Dias depois o Governo ordenou o encerramento daquela lixeira, porém, até aqui isso ainda não aconteceu. Entretanto, como forma de ajudar as vítimas, as autoridades providenciaram um termo de compromisso, garantindo o pagamento mensal de 10.000 Mts para o arrendamento de moradias no prazo de um ano. Os dias se vão e, a um mês do término do período estipulado, centenas de famílias não sabem sequer onde irão viver.

António Paulo Matias, antigo chefe do quarteirão da zona atingida pela tragédia e também vítima, vive com sua esposa e cinco filhos numa casa arrendada no mesmo bairro. “Tivemos que voltar a arrendar no mesmo local por causa da escola das crianças, mas é bastante complicado para quem já teve casa própria ser hoje inquilino; o Governo dá-nos 30.000 Mts de três em três meses, no entanto, ainda não nos mostrou o local onde serão construídas as nossas residências”. 

Quem também sofre com situação é Otília Cumbe, que trabalha como empregada doméstica na Coop e é mãe de três meninas. “Estamos nas mãos de Deus, não sabemos até aqui o que vai ser de nós, o pior é não sabermos sequer para onde vamos e em que pé esta o processo de construção das casas. Disseram-nos apenas que vamos para a zona de Possulane, que foi recentemente parcelada”, lamentou Otília, num tom de desespero.

De acordo com Paulo Santos Rui, actual chefe do quarteirão 77, o Governo ainda não indicou o local onde as famílias vão residir. Segundo ele, fala-se de Possulane, no distrito de Marracuene, lugar que se encontra coberto de mato. São mais de 300 as casas que devem ser erguidas para o reassentamento destas famílias que viviam nas proximidades da lixeira de Hulene. A protecção social parece ser uma miragem em Moçambique. (M.A.)

De 22 de Novembro último a esta parte, é a terceira vez que são flagradas actividades de exploração ilegal de recursos florestais na concessão da empresa EDN (Edson, Dylka  & Neurice, Lda), no Parque Nacional da Gorongosa (PNG). Trata-se de uma área que está claramente a ser destruída, sem qualquer controlo por parte daquele concessionário. O último episódio aconteceu no passado sábado. Por volta das 15 horas, uma equipa da fiscalização do PNG, através de uma patrulha de rotina, flagrou 3 pessoas a transportar 80 pranchas de madeira da espécie Chanfuta (Afzelia Quanzensis) dentro da área de concessão da empresa EDN, situada na zona tampão. Esta situação deu-se na localidade de Muziwangunguni, distrito de Gorongosa.  

As 80 pranchas foram carregadas num atrelado acoplado a um tractor pertencente a uma cooperativa agrícola denominada Kurima Kunapedza, sediada em Gorongosa. Dos três cidadãos detidos, um era o motorista do tractor, outro o seu ajudante e o terceiro o "dono" das pranchas.  Todo o material e a mercadoria confiscadas e entregues e deixadas à guarda da Procuradoria de Gorongosa. De acordo com fontes de “Carta”, o tractor não tinha nenhuma documentação, mas apenas o timbre da cooperativa em questão. (Carta)