Arranca hoje, com a duração até ao dia 12 de Julho, o período de subscrição de 2,5% das acções (686.887.315 acções) da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), ao preço fixo de 3,00 Meticais por acção, sendo esta a primeira fase da OPV de 7.5% das acções da HCB. A venda de acções da HCB, através da Bolsa de Valores de Moçambique, é dirigida apenas os cidadãos, empresas e instituições moçambicanos, que podem efectuar os seus pedidos (ordens de subscrição de acções) em qualquer agência bancária ou através das plataformas de internet dos bancos.

 Como forma de assegurar maior inclusão e abrangência dos moçambicanos, para além da ampla divulgação da operação, foram criados dois canais alternativos, adicionalmente aos balcões dos bancos comerciais, que permitem aos potenciais investidores enviar as suas ordens de subscrição de acções através do celular e/ou tablet. Um com recurso à tecnologia USSD, bastando digitar *224#, sem precisar de ter crédito no celular, acessível aos celulares mais simples, e outro através de uma aplicação para smartphone ou tablet com ligação à internet, designada app BCI Trading.

 Os investidores, que subscrevam acções da HCB, através do canal USSD *224# ou da app BCI Trading, e não sejam clientes dos bancos coordenadores globais da OPV, o BCI e o BIG, terão obrigatoriamente que entregar cópia dos seus documentos numa agência dos coordenadores globais, no prazo máximo de seis meses após o apuramento de resultados.

 A decisão de venda das acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, anunciada em Novembro de 2017, pretende contribuir para a maior inclusão financeira dos moçambicanos, alargar o acesso ao mercado de capitais e consolidar a observância pela Empresa das boas práticas internacionais de governação corporativa.

A HCB tem como principal actividade a produção, transporte e venda de energia eléctrica. A barragem tem uma capacidade de produção instalada de 2.075 MW, a empresa tem activos avaliados em 60 mil milhões de Meticais e gerou receitas de 22,3 mil milhões de Meticais no exercício financeiro de 2018. A HCB tem um histórico de remuneração regular aos accionistas. A empresa contribui de forma significativa para a economia moçambicana, através do pagamento de impostos, da criação de postos de trabalho e do apoio à Balança de Pagamentos. Desde a reversão, a empresa pagou ao Estado moçambicano mais de 650 milhões de dólares americanos, sob a forma de impostos, taxas de concessão e dividendos. Em 2018, a empresa pagou 66 milhões de dólares americanos. (Carta)

Pela primeira vez em Moçambique, o grupo de Circo Teatro - Trupe Liuds (Brasil). O espectáculo conta a história de dois palhaços carteiros que ao se depararem com uma encomenda sem remetente, encontram algo totalmente inesperado na caixa. A partir dessa descoberta, apresentam e discutem de maneira lúdica os problemas enfrentados pelas mulheres negras na sociedade. O Espectáculo foi criado em homenagem às lutas das mulheres negras.

(15 e 16 de Junho, às 10h30min e às 17Hrs no Teatro Avenida)

Nas festividades do dia da criança africana, o criativo Luís Ofício Cumbane, gráfico profissional e formado pela Escola de Artes Visuais vai orientar uma oficina de ilustração aberta a 10 crianças, entre 9 a 12 anos de idade. Luís Ofício é um artista criativo com percurso profissional feito em editoras tais como Texto Editores, Plural Editores e Alcance Editores onde desenvolveu o seu talento e uma forma bastante peculiar de contar histórias através do desenho.

(15 de Junho, às 19Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

A Festa da Música é uma grande festa popular que existe na França há mais de 30 anos. A sua realização na cidade de Maputo instalou-se como um evento anual, adaptando-se ao contexto local e proporcionando ao público moçambicano um evento de carácter popular, de acesso gratuito, com uma grande variedade de estilos musicais para todos os gostos e para todas as idades. Nesta 7ª edição, temos o prazer de contar com a presença dos seguintes artistas em concerto: Muzila, “Sisters of the Voice” com Xixel, Onésia e Rhodália, Xitiku-ni-mbawula, Jazz P, Banda m’laio, Nery Pires, Coro e Percussão Xiquitsi, Coro e Orquestra da Escola Portuguesa, Marionetas Gigantes de Moçambique e Orquestra Amadora Unidade 7.

(15 de Junho, das 10h30Min às 22Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Cerca de 425 pessoas morreram e cerca de 3.818,391 casos de Malária foram registados, no período que varia entre o dia 1 de Janeiro a 10 de Junho, deste ano, em algumas províncias moçambicanas, disse o Ministério da Saúde (MISAU), esta quinta-feira (13 de Junho).

Em igual período do ano passado, as autoridades de saúde registaram 545 óbitos e 3.694,873 casos, o que representa uma redução acentuada no número de mortes por esta doença.

Segundo a Chefe do Departamento de Epidemiologia, Lorna Gujnal, a situação da malária, no presente ano, sofreu algumas alterações, devido às intensas chuvas registadas nas províncias de Sofala e Cabo Delgado, o que apresentou um ligeiro aumento do número de casos nestes pontos do país, devido à acumulação de água.

Além das províncias acima referenciadas, Manica, Zambézia, Tete e Nampula também apresentaram aumento significativo nos casos de malária, sendo que Cabo Delgado atingiu mais de 20 mil novos casos e Sofala mais de 30 mil.

Relativamente às diarreias, o país notificou, no mesmo período, um cumulativo de 262.372 casos, com 192 óbitos contra 269.911 casos e 200 óbitos.

Gujnal disse ainda que o país registou casos de cólera na província de Sofala (6.773 casos e oito óbitos) e Cabo Delgado (268 casos e sem nenhum óbito). Alertou ainda que, devido à ocorrência dos dois ciclones, que afectaram parte do país, houve uma mudança no perfil epidemiológico, por causa das condições do saneamento do meio, que ficaram seriamente degradadas.

A fonte explicou ainda que, na província de Sofala, a situação está controlada e, em Cabo Delgado, continua a vigilância activa, embora não estejam a registar mais casos. (Marta Afonso)

É cada vez mais preocupante a situação de saúde dos garimpeiros, na província de Cabo Delgado, com tendência de crescimento da prostituição, nas regiões onde ocorre a exploração ilegal dos minérios.

Segundo apurou a nossa reportagem, os locais onde se faz o garimpo localizam-se a mais de 10 km das aldeias principais, facto que dificulta os funcionários do sector da saúde e as organizações que trabalham no combate às diversas doenças, que enfermam os garimpeiros e as trabalhadoras do sexo.

Segundo constatamos, junto das autoridades locais de saúde, o número de pessoas infectadas por HIV/SIDA tende a aumentar, sendo que existem, além desta, outras doenças, como é o caso das ITS (Infecções de Transmissão Sexual), diarreias, disenteria, cólera, malária, suspeita de sarampo, meningite, pólio suspeita, tétano, tuberculose, esquistossomose, parasitas intestinais e mordidas de cães.

De acordo com um técnico dos serviços distritais de saúde de Montepuez, que não quis ser identificado, trata-se de uma situação deplorável, porque, infelizmente, os aspectos acima mencionados não constam em nenhum Relatório da Direcção de Saúde e, muito menos, não foi feito nenhum estudo em relação ao fenómeno.

Entende, o técnico, que caso os dados epidemiológicos e de serviços de saúde constassem nos relatórios, permitiriam a identificação de unidades sanitárias e um devido encaminhamento das pessoas que padecem das respectivas doenças, assim como permitiria que os mineiros e suas famílias se distinguissem dos outros, mas este tipo de dados não é recolhido pelo sistema nacional de informação sanitária de rotina.

Segundo observamos, as condições de trabalho dos garimpeiros são deploráveis e péssimas, ou seja, os mesmos não possuem equipamentos de trabalho, não há água potável e nem condições mínimas de alimentação.

Em Namanhumbir, distrito de Montepuez, por exemplo, há brigadas móveis do serviço distrital de saúde, que fazem assistências médicas, mas não estão focadas nos garimpeiros, apenas nos habitantes daquela comunidade e, segundo revelou o técnico de saúde, “em relação aos garimpeiros ainda não se havia pensado neles”.

Outra situação que a nossa reportagem teve conhecimento é que, nas zonas de garimpo, em Montepuez, os homens abandonam as esposas e acabam se envolvendo com as prostitutas que circulam em volta da zona, facto que constitui a principal causa no surgimento de novos casos de HIV/SIDA.

Entretanto, situação idêntica se verifica nas minas do distrito de Balama, na zona de Namuno, onde há uma afluência de mulheres de origem malawiana, que são vistas com bons olhos pelos garimpeiros por, alegadamente, serem claras, deixando de lado as suas esposas moçambicanas.

Em outros lugares de garimpo, apurámos, são as mulheres que abandonam seus maridos para se juntarem aos garimpeiros, porque têm mais dinheiro em relação aos seus esposos.

Segundo constatamos, os garimpeiros ilegais, para além de fornecerem o mercado paralelo das pedras preciosas, existem indícios de estarem ligados a empresas de mineração nacionais e estrangeiros. (Paula Mawar)

As Nações Unidas (ONU) estão a preparar um Plano de Acção para ajudar as crianças que têm sido recrutadas por grupos terroristas. A informação foi avançada por Alexandra Martins, Directora do Programa Mundial sobre a violência contra crianças (UNODC), em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com Alexandra Martins, a prevenção, reabilitação e integração constituem as áreas fundamentais que irão constar no Plano de Acção e da Estratégia a ser adoptada nos próximos anos, pela organização.

Esta medida surge numa altura em que o número de países que enfrentam as incursões de grupos extremistas cresce em todo o mundo.

Refira-se que a medida visa proteger as crianças de todo o mundo que têm sido recrutadas por grupos terroristas, como o Al Shabab, Boko Haram, Al-Qaeda, Estado Islâmico, entre outros que actuam em países como Nigéria, Somália, Mali, Líbia, Síria, Iraque, Sri Lanka, entre outros.

O Estado Islâmico reivindicou, recentemente, ter uma célula no país, concretamente na província de Cabo Delgado, onde desde 05 de Outubro de 2017, enfrenta ataques militares, protagonizados por um grupo até então não identificado.

Para Alexandra Martins, “a prevenção não é somente investir em medidas duras que vão, por exemplo, reduzir a idade da inimputabilidade criminal ou medidas que vão encarcerar essas crianças”.

“A prevenção significa dar outras oportunidades para que essas crianças não sejam vítimas desses grupos terroristas, sendo assim, as áreas de prevenção incluem o sistema de justiça penal e o seu reforço e, ainda, a capacidade desse sistema deve ser para punir quem recruta crianças."

Num outro desenvolvimento, a Directora do Programa da UNODC adiantou que o Plano de Acção vai dar prioridade à reabilitação e reintegração destas crianças nas suas comunidades. Alexandra Martins explica que é necessário perceber que estas crianças devem ser vistas como vítimas de instrumentalização. Diz ainda tratar-se de uma realidade antiga e mais comum do que se possa pensar.

Alexandra Martins afirmou ainda: “o fenómeno da vitimização das crianças é gravíssimo e, face a isso, elas são vítimas da instrumentalização de grupos criminais, que nós chamamos de grupos armados. Podem ser os grupos de crime organizado da América Latina ou podem ser também traficantes de seres humanos”, explicou.

Para Martins, o mundo está num momento histórico e a atenção da comunidade internacional está em relação a grupos de crime organizado que são denominados de terroristas. “Então, existe uma atenção imensa da comunidade internacional em relação a isso, mas eu acho que é importante ressaltar que o fenómeno não é novo”, destacou.

A terceira área de acção da UNODC será de garantir que as crianças possam assumir um papel fundamental na comunidade e para que possam desenvolver o seu potencial no máximo. Até porque, tal como explica Alexandra Martins, só assim poderão ser devidamente reintegradas.

“O nosso trabalho mostra-nos que existe a possibilidade de reabilitar e de reintegrar qualquer criança que foi envolvida, tanto com grupos terroristas, como com grupos criminosos ou grupos armados. O que é necessário é que esse trabalho de reabilitação seja feito com seriedade. Existe um âmbito individual, ou seja, é importante que existam planos de acção individualizados para aquela criança e que respondam às necessidades e ao contexto daquele indivíduo", afirmou Alexandra Martins.

Apesar da ausência de dados sobre o número de crianças que poderá estar nesta situação, Alexandra Martins garante que, pela natureza transnacional do terrorismo, esta é uma realidade mundial.

Contudo, a Alexandra Martins disse que o fenómeno do terrorismo afecta todas as regiões do mundo e que se poderá agravar caso se adoptem abordagens punitivas e não reabilitativas. (Omardine Omar)

O economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, afirma que a liquidez, em moeda externa, no mercado cambial, melhorou, em Maio passado, devido aos influxos associados à ajuda e empréstimos externos, que atenuaram o impacto dos dois ciclones Idai e Kenneth, que atingiram o país, em Março e Abril, respectivamente.

Comentando o Inquérito Mensal feito pela sua instituição às empresas privadas, cujos resultados indicam uma melhoria do ambiente de negócio, no mês passado, Mussá diz que, para além de influxos associados à ajuda e empréstimos externos, a aprovação do Plano de Desenvolvimento (POD) para o projecto de gás natural liquefeito (GNL) da Área 4 da bacia do Rovuma e a comunicação de uma Decisão Final relativa ao investimento no projecto GNL da Área 1, prevista para terça-feira (18 de Junho) terão contribuído para o aumento do sentimento positivo e da actividade empresarial.

“Contudo, continuamos a esperar um crescimento mais lento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 2,7 por cento”, observa o economista.

Citado pelo Relatório do Inquérito, Mussá alerta que o “par Dólar e Metical” começou a reverter a tendência ascendente dos últimos sete meses, tendo registado uma queda constante, desde o início de Maio, estando agora abaixo dos 62,0.

“O par aumentou em 6,3 por cento dos seus 60,6, no final de Setembro de 2018, para 64,4 no final de Abril de 2019”, acrescenta a fonte.

Face a essa situação, o economista defende que uma recuperação sustentável estará dependente de uma maior flexibilização da política monetária e da regularidade de entrada de divisas.

Mussá diz, porém, que apesar da fraca actividade económica e da baixa procura agregada, o Banco Central evidenciou alguma preocupação, relativamente às possíveis pressões de liquidez cambial, riscos fiscais e implicações a nível da inflação.

“Observámos que a flexibilização da política monetária estagnou, tendo a principal taxa de juro da política monetária, MIMO, ficado inalterada a 14,25 por cento, desde Dezembro de 2018, e um aumento inesperado de 900 pontos base do rácio de reservas mínimas de divisas para 36 por cento”, explica a fonte. (Evaristo Chilingue)

A petrolífera italiana Eni, sucursal de Moçambique, está à busca de serviços de transporte aéreo por dois helicópteros para apoiar as suas operações no país.

Num anúncio publicado, esta quarta-feira (12), no jornal Canal de Moçambique, a Eni explica que a empresa a ser contratada deverá fornecer serviços de transporte comercial de passageiros e/ou carga interna da empresa, incluindo seus clientes, agentes, contratados e designados dentro das áreas de concessão, de ou para a principal base de operações.

As aeronaves, que a petrolífera procura, deverão servir também para a evacuação médica, a fim de facilitar a assistência médica de emergência, com transporte imediato e rápido, de acordo com o plano de resposta à Emergência da Empresa.

“SAR Limitada (busca e resgate), apenas para fornecer apoio aéreo ao pessoal da empresa que possa estar em perigo ou perigo iminente no interior ou no mar. Para a SAR Limitada, o helicóptero deve estar equipado de HERDS (Sistema de Implementação de Resgate de Helicóptero de Emergência)/janela aérea desdobrável ou equivalente”, acrescenta o anúncio, no qual a Eni frisa que os helicópteros deverão ser de uso exclusivo da empresa durante o período do contrato.

De entre vários requisitos, os helicópteros, que a petrolífera requer, devem ser multi motores, com certificação Cat A/Desempenho CPI e, ainda, possuir a configuração de assentos de passageiros aprovada para o mínimo de 12 assentos, mais dois pilotos da tripulação. Outra característica que a empresa aponta é que as aeronaves devem ter capacidade de pousar em heliporto com valor de “t” de 10 toneladas e valor “D” 20 m.

“Além da sua função principal, as aeronaves devem conter kits de conversão rápida para transportar equipamentos de evacuação médica, duas macas com aprovação da Autoridade Nacional da Aviação Civil ou configurações de cabine STC (Certificado Suplementar de Tipo) ”, lê-se no anúncio.

A petrolífera diz, no anúncio, que os helicópteros serão solicitados até ao final do segundo trimestre de 2020 para uma duração mínima de contrato firme de dois meses, inicialmente com possíveis opções de extensão por mais dois períodos de dois meses cada.

Este anúncio surge uma semana depois de a petrolífera ter comunicado o reforço da sua presença, em Moçambique, com a aquisição à Exxon Mobil de 10 por cento de participação, num consórcio que vai fazer pesquisas nos blocos em mar (offshore) A5-B, Z5-C e Z5-D das bacias de Angoche e Zambeze.

Presente no país desde 2006, a Eni descobriu, entre 2011 e 2014, recursos “supergigantes” de gás natural na bacia do Rovuma, nos campos Coral, Mamba e Agulha, com uma capacidade de produção estimada em 2.400 biliões de metros cúbicos de gás e que deverá arrancar em 2022. (Evaristo Chilingue)

Duas cidadãs de nacionalidade malawiana foram detidas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no passado dia 6 de Junho, no bairro da Mafalala, na cidade de Maputo, na posse de 20,6Kg de cocaína.

Segundo a PRM, trata-se de T. Chiwaka e M. Whay que são indiciadas da prática do crime de tráfico de drogas. A informação consta no comunicado de imprensa, que deveria ser apresentado, na passada quarta-feira (12 de Junho), mas, que por razões pouco claras, foi mais uma vez adiado.

É mais um episódio de tráfico de drogas que se regista, envolvendo estrangeiros, em menos de um mês. Há três semanas foram detidos cidadãos de duas nacionalidades diferentes, sendo o primeiro no dia 27 de Maio, no Aeroporto Internacional de Maputo, na posse de 3 kg de cocaína e 2 kg de heroína.

Trata-se de um cidadão norte-americano, de nome William Vito, 86 anos de idade, que escalou Maputo com destino à França, depois de ter partido com a mercadoria do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América. O indivíduo encontra-se detido e a responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Refira-se que um estudo recente da organização Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GI TOC) apurou que Moçambique é um corredor de drogas pesadas, entre a cocaína, heroína e haxixe, cujos verdadeiros traficantes gozam de alta protecção dos dirigentes políticos ou generais do partido no poder e nos países onde a droga circula.

A pesquisa da GI TOC vem confirmando que, de facto, Moçambique é um corredor, devido à sua localização geográfica, corrupção nas fronteiras e portos, para além da aparente fragilidade da costa marítima, situação que ficou confirmada com o recente julgamento e posterior aprovação do pedido de extradição, no passado dia 15 de Maio, do cidadão paquistanês Tanveer Ahmed Allah, pelo Tribunal Supremo, acusado pela justiça norte-americana, no Estado de Texas, de ser “barão da droga”.

Ainda no documento, a PRM escreve que, durante a última semana, foram fiscalizadas 49.888 viaturas, das quais 95 apreendidas, 169 cartas e 77 livretes apreendidos, 4.828 multas aplicadas, para além da detenção de nove indivíduos por condução ilegal e 28 condutores por corrupção activa.

A PRM apreendeu ainda sete armas de fogo, sendo duas pistolas, uma espingarda, uma AKM-47 e três caçadeiras. Foram ainda recuperadas 62 viaturas, 29 motorizadas, 38 telemóveis, 15 televisores, 12 computadores e 135 kg de cannabis sativa, vulgo soruma. (Omardine Omar)