Uma em cada três pessoas, em todo o mundo, não tem acesso à água potável. Esta conclusão consta do novo Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado, semana passada, em Washington, nos Estados Unidos de América (EUA). As duas agências das Nações Unidas acrescentam ainda que mais da metade da população mundial não tem acesso aos serviços de saneamento seguros.

“Cerca de 2,2 biliões de pessoas, em todo o mundo, não têm acesso a serviços de água potável seguros e 4,2 biliões de pessoas não têm serviços de saneamento”, revelam UNICEF e OMS, adicionando que as outras 3 biliões de pessoas não possuem instalações básicas para lavar as mãos.

Segundo o Relatório do Programa Conjunto de Monitoramento para Progresso na Água Potável, Saneamento e Higiene, foram feitos progressos significativos, mas existem enormes lacunas na qualidade dos serviços prestados.

Em entrevista à ONU News, na passada quinta-feira (13 de Junho), a Directora Associada da UNICEF para esta área, Kelly Ann Naylor, disse: “as crianças e famílias nas comunidades pobres e rurais correm maior risco de serem deixadas para trás”, pelo que, “os governos devem investir nessas comunidades se querem eliminar essas divisões económicas e geográficas e fazer cumprir esse direito humano essencial.”

O Relatório revela ainda que, desde o ano 2000, cerca de 1,8 bilião de pessoas ganharam acesso a serviços básicos de água potável. Mas, apesar do progresso, existem grandes desigualdades na acessibilidade, disponibilidade e qualidade desses serviços.

Segundo o Relatório, ora divulgado, uma pessoa em cada 10, ou seja, cerca de 785 milhões ainda têm falta de serviços básicos, incluindo 144 milhões, que bebem água de superfície que não é tratada. Mas, também “oito em cada 10 pessoas, que vivem em áreas rurais, não têm acesso a esses serviços”.

De acordo com os pesquisadores, em cerca de 25 por cento dos países, a cobertura de serviços básicos entre os mais ricos é pelo menos duas vezes maior do que entre os mais pobres.

A directora do Departamento de Saúde Pública, Ambiental e Determinantes Sociais da Saúde da OMS, também em entrevista à ONU News, Maria Neira, disse: "os países devem dobrar os esforços em saneamento ou o acesso universal não será alcançado até 2030".

Segundo Neira, “se os países não conseguirem intensificar os esforços, o mundo continuará a viver com doenças que deveriam pertencer aos livros de história há muito tempo”, destacando doenças como diarreia, cólera, febre tifóide, hepatite A e doenças tropicais negligenciadas.

Neira afirmou: “investir em água, saneamento e higiene é eficiente e bom para a sociedade de muitas maneiras, pois, acredita que isso “é uma base essencial para uma boa saúde”.

No Relatório consta que, desde o ano 2000, mais de 2,1 biliões de pessoas ganharam acesso aos serviços de saneamento básico, mas, em muitas partes do mundo, estes resíduos não são tratados com segurança.

De acordo com a pesquisa, sete em cada 10 dessas pessoas vivem em áreas rurais e um terço vive nos países menos desenvolvidos.

Para a UNICEF e OMS, desde 2000, a proporção de pessoas que defecam a céu aberto foi reduzida para metade, de 21 por cento para 9 por cento. Em 23 países, a prática foi quase eliminada, com menos de 1 por cento da população nesta situação.

Apesar disso, 673 milhões de pessoas ainda praticam a defecação a céu aberto. Em 39 países, o número de pessoas aumentou, a maioria na África subsaariana, sendo que Moçambique é um dos países que ainda padece da mesma situação.

Por fim, o Relatório destaca novos dados que mostram que cerca de 3 biliões de pessoas carecem de instalações básicas de lavagem das mãos com água e sabão. Também mostra que quase três quartos da população dos países menos desenvolvidos não tinham instalações básicas de lavagem das mãos.

Em todos os anos, segundo revela o estudo, cerca de 297 mil crianças com menos de cinco anos morrem com diarreia causada por falta de higiene. Esta questão também está ligada à transmissão de doenças como cólera, disenteria, hepatite A e febre tifóide.

Contudo, a Directora Associada da Unicef para esta área, Kelly Naylor, disse durante a entrevista à ONU News: “a eliminação das desigualdades na acessibilidade, qualidade e disponibilidade de água, saneamento e higiene deve estar no centro das estratégias dos governos”. Segundo ela, enfraquecer os planos de investimento para cobertura universal “é minar décadas de progresso em detrimento das próximas gerações.” (Omardine Omar)

O Standard Bank abriu, na terça-feira, 18 de Junho, uma agência no povoado de Mangungumete, no distrito de Inhassoro, província de Inhambane, tornando-se, assim, no primeiro banco a instalar-se naquela comunidade.

A agência, construída de raíz, de entre vários benefícios vai atender às necessidades da indústria do gás explorado pela Sasol, do turismo, bem como da população local, que se dedica, essencialmente, à agricultura.

A agência de Mangungumente confere maior conforto e comodidade aos clientes e está dotada da mais recente tecnologia existente no mercado, no que ao sector bancário diz respeito.

O espaço possui caixas de atendimento ao público, ATM’s para depósitos e levantamento disponíveis 24 horas por dia.

Para além de ser o primeiro banco a instalar-se em Mangungumete, o Standard Bank é o único com uma agência moderna em todo o distrito de Inhassoro, localizado no extremo norte da província de Inhambane. (FDS)

A Decisão Final de Investimento (DFI) para a exploração de gás natural na bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, anunciada recentemente, pelo consórcio liderado pela petrolífera Anadarko pode contribuir para a melhoria da disponibilidade de moeda externa no mercado doméstico e para a redução dos riscos de inflação.

Neste contexto, acreditamos que o Banco de Moçambique (BM) pode decidir retomar os cortes nas taxas de juro de política monetária, interrompidos em Dezembro de 2018, com efeitos positivos sobre o financiamento das empresas e sobre o rendimento disponível das famílias.

De acordo com o economista chefe do Standard Bank, Fáusio Mussá, em função do volume de entrada de fundos que resultam da DFI, “o Banco Central estaria confortado em fazer um corte na taxa de juro, dependendo da magnitude dos fundos que ficarão disponíveis no mercado moçambicano”.

Este seria, na sua opinião, um dos impactos imediatos com algum benefício para a economia moçambicana, ou seja, a melhoria das perspectivas de estabilidade macroeconómica, através da estabilização da moeda e da inflação.

“Se o Banco Central decidir efectuar os cortes na taxa de juro, significa que as taxas do sistema bancário poderão reduzir, permitindo o aumento do rendimento disponível das familias e viabilizar pedidos de financiamento dos agentes económicos”, frisou o economista.

Entretanto, Fáusio Mussá foi cauteloso ao chamar à atenção para a necessidade de se proceder à melhor divulgação sobre o impacto da DFI, devido ao difícil momento que a economia moçambicana atravessa: “Alguns impactos podem ser imediatos e outros podem ocorrer num longo período de tempo”, indicou.

Outra importante vantagem que pode advir da DFI, conforme destacou, é a criação de maior confiança no mercado cambial sobre a oferta de divisas e sobre as perspectivas de evolução do câmbio, a curto prazo. O impacto sobre a geração de emprego pode ocorrer ao longo do período de construção das plataformas de liquificação do gás natural e após a construção.

“O impacto positivo sobre a actividade económica no geral só será relevante a partir do momento em que o País começar a exportar o gás natural, entre finais de 2023 e 2024. Ai poderemos ver uma aceleração do Produto Interno Bruto (PIB), acima do normal.

Para que o impacto macroeconómico se materialize, segundo sustentou o economista chefe do Standard Bank, é preciso que haja uma capacidade de absorção das oportunidades de negócio que os projectos do gás natural vão criar em Moçambique, o que depende do nível de preparação das empresas que operam em Moçambique para satisfazer a procura de bens e serviços pelas multinacionais.

“Esta preparação está a ocorrer a vários níveis no País, mas há ainda um longo caminho a percorrer, sendo que o Standard Bank criou uma Incubadora de Negócios que tem estado a apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) para acederem às oportunidades”, enfatizou.

Num outro desenvolvimento, Fáusio Mussá referiu que do ponto de vista fiscal, quando o País começar a cobrar as receitas da exploração do gás, poderá obter excedentes, que o Estado poderá usar para alavancar sectores-chave da economia, como a agricultura e o turismo.

Importa realçar que o Standard Bank tem uma área especializada em Petróleo e Gás, que desde a descoberta destes recursos na bacia do Rovuma, em 2011, tem estado a acompanhar de perto e a definir a melhor forma de participar nos beneficios que podem ser gerados para a economia.

Com efeito, o Standard Bank realizou estudos macroeconómicos  sobre o potencial da Área 4 do projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL e outro para a Anadarko sobre o impacto do projecto de GNL, na Área 1, que representa a bandeira de um dos maiores projectos do mundo.(FDS)

Cinquenta e oito zebras foram translocadas, esta terça-feira (18 de Junho), do Parque Nacional de Kruger, na vizinha África do Sul, para o Parque Nacional de Zinave (PNZ), no distrito de Mabote, província de Inhambane. A informação foi tornada pública pela Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), através de uma nota, publicada na sua página oficial.

De acordo com a nota da ANAC, o PNZ vai receber, no presente ano, um total de 670 animais de espécies, destacando-se, entre eles, zebras, girafas, avestruzes, pala-palas, changos e búfalos, como parte do programa do governo de restaurar as áreas de conservação, com vista a assegurar o desenvolvimento do turismo baseado na natureza.

Refira-se que as primeiras 58 zebras, das 200 previstas, foram translocadas com o objectivo de rejuvenescer a “vida selvagem” num dos principais parques nacionais do país, uma actividade que está a ser levada a cabo pelo governo moçambicano, através da ANAC e de várias organizações da sociedade civil, que esperam que, até 2030, a fauna melhore em Moçambique.

De acordo com a nota da ANAC, a recuperação da “vida selvagem”, nas áreas de conservação, está a atingir níveis satisfatórios, por isso, nos próximos meses, serão translocados avestruzes, pala-palas, changos e búfalos, numa operação completamente interna, com animais provenientes de Banhine, Gorongosa e Marromeu”, lê-se na nota informativa publicada pela ANAC. (Omardine Omar)

Moçambique identifica-se com os ideais do Relatório da Comissão Global sobre o “Futuro do Trabalho”, que contém recomendações, que servirão de inspiração na formulação de agendas globais, continentais, regionais e nacionais com vista à universalização do trabalho digno e dos princípios e direitos fundamentais no trabalho.

Este posicionamento foi assumido, recentemente, por Amadeu Paulo da Conceição, embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Moçambique junto das Nações Unidas e doutras organizações internacionais, durante a 108ª Conferência da OIT-Organização Internacional do Trabalho, ocorrida em Genebra, Suíça.

O diplomata moçambicano, que participou no evento em representação da ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, sustentou que Moçambique apoia plenamente o referido relatório, que está ancorado na proposta de “uma agenda centrada no ser humano para o futuro do trabalho”.

“Congratulamo-nos pela perspectiva de que os melhores resultados futuros serão garantidos por decisões conscientes que assegurem um ritmo de mudança tecnológica determinado pela capacidade humana de conduzi-lo”, disse, ajuntando que “isso significa que investimentos consideráveis devem ser feitos para apoiar a educação e o desenvolvimento de habilidades que responderão de maneira rápida e adequada ao desenvolvimento”.

O relatório, conforme enfatizou, reconhece que o local de trabalho é principalmente composto por seres humanos e, portanto, uma arena que possui perspectivas significativas para o avanço da sociedade através de sistemas de governação e regulamentação fortalecidos.

Na opinião do diplomata, investimentos em trabalho decente e sustentável são urgentemente necessários, uma vez que, apesar das taxas de crescimento económico positivas registadas pelos países membros da organização durante um longo período de tempo, o efeito sobre o crescimento do emprego tem sido muito pequeno.

“As altas taxas de desemprego e subemprego, em particular o desemprego juvenil representam um grande desafio ao desenvolvimento dos nossos países. Concordamos portanto, com a recomendação de que as abordagens futuras devem buscar e incentivar directamente a criação de empregos como um alvo-chave, e não um subproduto de políticas económicas que, de outra forma, buscam outros objectivos”, finalizou Amadeu Paulo da Conceição.(FDS)

O Governo moçambicano vai, brevemente, submeter à competente apreciação da Assembleia da República (AR), a Proposta de lei que define o Regime Financeiro e Patrimonial dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial.

O dispositivo legal enquadra-se no âmbito da revisão pontual operada à Constituição da República e na Lei da Organização e Funcionamento dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, que determina, nomeadamente, a autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

A quase dois meses da assinatura do denominado “Acordo de Paz Definitiva”, o terceiro do género na República de Moçambique, agendado para a primeira semana de Agosto, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, espera que a crise interna que se vive no seio da Renamo não passe de uma “pequena perturbação”, de modo que, por um lado, se conclua o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), no calendário definido e, por outro, permitir a participação daquela formação política nas próximas eleições gerais.

Falando, esta terça-feira, em Maputo, à margem do “Diálogo Sobre Políticas de Alto Nível”, organizado pela Westminster Foundation For Democracy (WFD), em parceria com a Fundação Joaquim Chissano, no qual foi orador principal, Chissano disse acreditar na resolução do problema a curto prazo, de modo que a Renamo participe nas eleições do dia 15 de Outubro.

“Oxalá que seja uma pequena perturbação. Que não cresça e que resolvam o mais depressa possível para concluirmos o processo (DDR) e termos a Renamo a participar no processo eleitoral”, disse o antigo estadista moçambicano, para quem as ditas “deserções” não irão afectar o processo negocial.

Quem também garante ser uma “fase” é o deputado António Muchanga, que afirma estarem a trabalhar, de modo a solucionar o problema que, na sua óptica, foi provocado pela pessoa que “leu a carta das negociações no Comité Central e na Polícia”, mas sem revelar o nome. (Abílio Maolela)

A exclusão política, económica e social e as fragilidades das instituições democráticas, que deviam funcionar como máquinas capazes de mover o processo de desenvolvimento, tornam Moçambique ainda longe de estar em paz. Quem assim entende é o antigo Chefe de Estado, Joaquim Chissano, falando, esta terça-feira (18), durante o Diálogo Sobre Políticas de Alto Nível, que teve lugar em Maputo.

Respondendo a uma pergunta da plateia sobre como via a paz, hoje, com a insurgência que se verifica na província de Cabo Delgado, Joaquim Chissano defendeu que “a paz ainda está a ser construída” e que “falta muito para a paz se consolidar”.

“Estamos muito longe de sermos paz, pois, cada um tem de ser paz. Criar a paz dentro de si. Saber ser tolerante com o outro. Aceitar a diferença”, disse o antigo Estadista a uma plateia composta por diplomatas, deputados e Reitores de algumas universidades moçambicanas, para além de jornalistas e outras figuras anónimas.

Chissano, que falava sobre “Democracia e Desenvolvimento Económico em África: Desafios e Perspectivas para Moçambique”, afirmou que o percurso da democracia e desenvolvimento moçambicanos não depende apenas de boas políticas públicas, mas sobretudo da paz.

“A paz e a harmonia social são as condições sem as quais não há política pública que possa fazer milagres. A paz é o primeiro maior bem comum que deve ser defendido e promovido por todos”, defendeu o antigo Presidente da República.

“Muita gente costuma dizer que a democracia e a paz são faces da mesma moeda, mas eu costumo acrescentar que a moeda não tem apenas duas faces, mas também tem bordas. E esta pode ser a paz. Nunca pode ser separada dessa moeda”, acrescentou a fonte, sublinhando que é nas zonas rurais, onde se sente o maior desconforto da vida, devido à falta da paz, desenvolvimento e inclusão.

Com o processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração em curso, Joaquim Chissano defende que, mais do que buscar a experiência dos outros países na pacificação e consolidação da democracia, deve-se buscar as experiências nacionais, pois, na sua óptica, “não há qualquer país que progride ignorando a sua própria história”.

“Em Moçambique, temos muitas experiências e boas. A partir do momento em que decidimos lutar política, militar e diplomaticamente pela nossa liberdade até este momento estamos a acumular a nossa experiência. Talvez não estamos a utilizar essa experiência de forma eficiente”, anotou, sublinhando: “a nossa galinha pode ser mais saborosa que a do vizinho”, em recurso ao adágio popular que diz: “a galinha do vizinho é mais gorda”.

Para Chissano, não se pode falar de democracia, se a mesma não influencia o melhoramento das relações humanas e o desenvolvimento dos povos, pois, a democracia e o desenvolvimento constituem a base fundamental das relações internas e externas dos seres humanos, sendo um relacionamento de interdependência económica, política, social e cultural.

Neste sentido, afirma Chissano, a melhor forma de relacionamento irá depender, fundamentalmente, das políticas públicas que forem desenhadas com a participação de todo o cidadão, de modo a eliminar-se as barreiras que impedem o crescimento.

“A participação activa poderá fazer com que cada moçambicano se sinta orgulhoso de ter contribuído na construção do país, pois, muitas vezes, quando se fala de democracia, as pessoas falam de eleições e esquecem da participação, que é essencial”, argumentou, sustentando a sua posição com a situação vivida pela Líbia, durante o reinado de Muammar al-Gaddafi.

“Quando visitei a Líbia, fiquei admirado porque toda a gente tinha carro, casa, escola e o combustível custava 20 cêntimos. Mas, havia gente que não estava tranquila, porque parecia que tudo caía do céu. Não participavam na concepção das políticas. E isso criou agitação na Líbia, pois, tinham pão, mas não participavam na sua concepção Portanto, a democracia deve ser praticada, de modo que as pessoas possam sentir tranquilidade dentro de si”, frisou.

Aliás, no seu discurso de 20 minutos, Joaquim Alberto Chissano, de seu nome completo, contrariou a maioria dos moçambicanos que considera a Constituição da República de 1990 como a que introduziu a democracia, no país.

Para Chissano, “não nos esqueçamos que, quando travámos a luta de libertação nacional, estávamos a travar a luta contra um regime ditatorial, fascista e não apenas colonial, pois, não havia democracia”, por isso, “que não venhamos a pensar que a democracia começou, em 1990, quando mudamos a Constituição. Lutamos pela democracia, desde quando nos insurgimos”. (Abílio Maolela)

O projeto de exploração de gás natural na Área 1 da bacia do Rovuma é uma oportunidade para várias gerações de moçambicanos, referiu hoje o presidente da petrolífera que lidera o investimento.

"Não estamos a falar apenas de um tipo de oportunidade que acontece uma vez numa geração, é algo que vai além disso, de gerações e de vidas e estamos muito contentes de anunciar isto hoje", referiu Al Walker, presidente da Anadarko.

Aquele responsável falava durante a cerimónia, em Maputo, de anúncio da decisão final de investimento do consórcio de exploração de gás natural da Área 1 da bacia do Rovuma.

"Todas as condições foram alcançadas, vamos avançar para a fase de construção" das infraestruturas, salientou.

Al Walker considera que o projeto tem potencial para crescer e dispõe de "fundações seguras" para os próximos passos.

"Falamos muito de coisas transformadoras no mundo e este projeto encaixa bem nessa descrição", apontando para a multiplicação do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique graças a uma fonte de riqueza "sustentável" e de "longo prazo".

Al Walker considera que o projeto vai ser também transformados ao criar milhares de postos de trabalho para moçambicanos, assim como novas oportunidades nas áreas da educação e formação.

O consórcio da Área 1 é liderado pela petrolífera Anadarko - que deve ceder a posição à francesa Total até final do ano - e prevê um investimento em infraestruturas de 23 mil milhões de dólares.

O empreendimento de extração, liquefação e exportação marítima de gás natural deve entrar em funcionamento em 2024.(Carta)

A organização da sociedade civil, denominada Sociedade Aberta, que se dedica à promoção de modelos de desenvolvimento local, lançou, esta segunda-feira (17), em Maputo, “aulas abertas” destinadas aos partidos políticos e demais interessados.

Segundo o Director Executivo da organização, José Dias, a iniciativa visa, por um lado, despertar e consciencializar a sociedade sobre o desenvolvimento social e económico do país e, por outro, pretende dotar os candidatos políticos de todas as ferramentas necessárias para a preparação dos seus manifestos eleitorais e dos respectivos programas de governação.

José Dias acrescenta que as referidas aulas, que resultam da conferência realizada nos dias 15 e 16 de Maio, promovida pela organização, poderão contribuir na construção de uma sociedade mais orientada.

A referida conferência foi organizada sob lema “contribuições para as instituições cada vez mais fortes, mais participativas e melhor orientadas para o desenvolvimento económico e social” e teve oradores como Óscar Monteiro, Severino Nguenha, António Queface e Edson Macuácuà.

A fonte acrescentou ainda que, para a realização da conferência, a “Sociedade Aberta” inspirou-se em cinco principais eixos, que podem levar o país a uma visão mais estratégica de desenvolvimento, nomeadamente: funcionamento adequado entre os três ramos de Estado; participação efectiva do cidadão no processo de tomada de decisões chaves; promoção da transparência e prestação de contas da administração pública ao cidadão; a participação dos partidos da oposição no processo de formulação de políticas públicas; e a consolidação de uma visão estratégica de desenvolvimento económico e social.(Marta Afonso)