No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa celebramos o papel essencial de uma imprensa livre, não só como meio de transmissão de notícias fiáveis e exatas, mas também como pilar da democracia. A qualidade dos processos democráticos está ligada ao estado da liberdade de expressão, bem como à liberdade e ao pluralismo dos meios de comunicação social. Não há democracia sem uma imprensa verdadeiramente livre.

Meios de comunicação social livres, diversificados e independentes, que assumem a grande responsabilidade de garantir que as notícias transmitidas ao público são verificadas e corretas, constituem a própria base de uma sociedade aberta e pluralista. O jornalismo de investigação desempenha um papel de fiscalização necessário, que ajuda o público a responsabilizar os governos e as instituições, a todos os níveis, pelas suas ações e obrigações. No entanto, constatamos cada vez mais tentativas para reduzir o espaço de que dispõem os meios de comunicação social livres, sendo também comprometida de forma sistemática a sua credibilidade, e demasiados jornalistas perderam a vida ou colocaram-na em risco por terem exposto verdades inconvenientes.

Este ano, a 26.ª comemoração mundial aborda os desafios que os meios de comunicação social enfrentam atualmente nas eleições em tempos de desinformação, bem como o seu potencial para apoiar a democracia, a paz e a reconciliação. A desinformação tem um elevado potencial para influenciar negativamente os processos democráticos e os debates públicos em todo o mundo, e a União Europeia não é exceção.

É por esta razão que lançámos o «Plano de Ação da UE contra a Desinformação»(*), que reforça a resposta europeia para aumentar a resiliência das nossas sociedades contra a desinformação. O plano procura melhorar a deteção da desinformação, a coordenação e adesão das ações da União e dos Estados Membros, a mobilização do setor privado para cumprir os seus compromissos, a sensibilização do público e a capacitação dos cidadãos. Uma democracia saudável assenta num debate público aberto, livre e justo e é nosso dever proteger este espaço e não permitir que seja difundida desinformação que alimente o ódio, a divisão e a desconfiança em relação à democracia.

A UE está a promover meios de comunicação social livres e justos, não só a nível interno, mas também a nível mundial, nas nossas relações com países terceiros, nomeadamente através do financiamento de projetos específicos que reforcem o jornalismo de qualidade, a liberdade de imprensa e o acesso à informação pública. Com o jornalismo livre sob pressão crescente, a UE reitera a sua determinação em defender a liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social dentro das suas fronteiras e em todo o mundo.

(*) Alta representante da União Europeia, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de Maio de 2019), que se celebra amanhã.

Investigações sobre as formas como os eleitores reagem à propaganda política e campanhas políticas tem grandes implicações para estrategas políticos, arquitectos do financiamento político e engenheiros do voto. Nos Estados Unidos, as pesquisas recentes focalizam mais sobre efeitos imediatos dos meios de comunicação de massa sobre as intenções de voto. Porém, quão longos são estes efeitos? Esta é uma questão pouco trabalhada tanto lá como cá em Moçambique.

Para determinar o poder persuasivo das campanhas político-eleitorais os pesquisadores Seth J. Hill, James Lo, Lynn Vavreck e John Zaller das universidades de Califórnia, Mannheim, Los Angeles respectivamente analisaram os dados sobre os efeitos de propaganda política sobre a intenção de voto para as eleições presidenciais de 2000 e 2006 bem como as eleições locais.

Para a eleição de 2000, eles usaram um conjunto de dados que consistem em 12.000 entrevistas telefónicas colectadas pela National Annenberg Election Survey (NAES) entre 01 de Setembro e o dia da votação. Os dados para as eleições de 2006 vieram do Cooperative Congressional Election Study (CCES) de uma pesquisa conduzida pela Internet ao longo de Outubro e Novembro de 2006. Essas pesquisas, combinadas com os dados de votação permitiram os autores explorar os efeitos a curto e longo prazo de publicidade e propaganda política sobre a preferência do candidato e se ela se traduziu ou não em alguma acção política; portanto, eleição do candidato.

Dentre tantas conclusões, o estudo concluiu o seguinte:

1. ANALISADOS todos os efeitos de propaganda eleitoral de todas as seis semanas de campanha e até o dia da eleição, cerca de metade de todos os efeitos da publicidade que os eleitores retiveram para a eleição presidencial veio de anúncios veiculados na última semana da campanha; portanto, na sexta semana. A outra metade proveio dos “efeitos sobreviventes” das anteriores cinco semanas de publicidade. Por outras palavras, o estudo revela que as acções publicitárias e de propaganda política da última semana são muito mais importante que as primeiras.
2. Esta conclusão é congruente com os modelos teóricos que argumentam que a maioria dos efeitos de persuasão política por via da mídia duram pouco tempo em comparação com os pequenos, que duram mais de seis semanas e se calhar muito para além do período eleitoral.
3. Em eleições municipais, estes efeitos de persuasão decaem muito mais rapidamente. A publicidade provoca mudança de intenção de voto momentânea, de pouca duração; de apenas 1 a 2 dias sem deixar rasto a longo prazo.
4. A propaganda política funciona. Os eleitores agem sob a influência da propaganda política, o que indica que a comunicação de massa mantém alguma importância ainda que os efeitos de persuasão sejam de curta duração.
5. Enquanto a maioria dos efeitos de comunicação observados foram mínimas no sentido de que eles tendem a ser de curta duração, se a comunicação política estiver sempre presente, eles ainda podem produzir mudanças duráveis que ao longo do tempo acrescentam-se aos efeitos de longa duração.

Os autores observam que os resultados têm uma série de implicações práticas. A curta duração dos efeitos de persuasão significa por outro lado a limitação do poder do dinheiro para comprar indefinidamente um grande número de votos que alguns considerariam positivo.

O membro do júri disse que estavam bem vestidas, por isso deu a nota máxima. Eu esperava o contrário. Uma repreensão. Gravosa. A princípio pensei que fosse ironia. Enganei-me. Era a verdade em si. Ou seja,  alguém privilegiado na cadeira do julgamento exaltava mulheres com partes sensíveis do corpo à mostra, cantando canções Divinas. Ou pelo menos inspiradas na Palavra. Ainda por cima em público. Exultando. Os vestidos não têm mangas. Nem alças. Começam de onde começam os seios, dando liberdade total à imaginação corporal de quem vê aquilo. A parte inferior, para além de ser curta, acima do joelho, liberta uma racha que pode ser perturbadora. Quer dizer, ficamos sem saber se aquelas senhoras estão ali para nos transmitir mensagens do Criador, ou para nos oferecer o espectáculo  da fisionomia.

Não estou a dizer que as pessoas estão proibidas de vestir de acordo com as suas vontades. Nem pouco mais ou menos, mesmo sabendo que o  corpo não nos pertence em absoluto. Não estou a dar qualquer dica de como as mulheres devem proceder para respeitar a sua intimidade. O que eu acho é que em determinados lugares e circunstâncias, seria de bom senso que elas examinassem cuidadosamente a sua endumentária. Até porque num festival de  grupos corais, as letras que suportam as canções são  maioriatariamente inspiradas na Bíblia. Evoca-se Deus nesses eventos, e Deus merece todo o respeito e vénia, mesmo ao nível das roupas que vestimos.

Mónica Malambique, minha vizinha, bebia ao nível dos alcoótras. Era  fumadora inveretada. Ia à Igreja todos os domingos glorificar à Deus, exalando os cheiros da bebida e do tabaco, incomodando quem estivesse perto de si. Um dia uma amiga, farta de tudo aquilo,  disse-lhe assim, Mónica, achas que Deus pode esvaziar-se em ti com os cheiros emanados dessas porcarias que andas a consumir? Nesse estado, minha irmã, estás a perder o teu tempo, a tua vinda para aqui é vã.  

Na verdade o Altíssimo não habita onde há cheiros de vícios. As mensagens de Deus também, quando transmitidas por uma mulher vestida de determinada forma, podem perder o  valor, por mais bela que seja a voz. Quer dizer, de um ser feminino trajado daquela maneira, mesmo cantando parábolas celestiais, eu não sei se Jehová vai-se aproximar.  Pode ser ainda verdade que tudo isto seja uma má imitação de outras terras e de outras culturas, como aqueles que obrigam as negras a emagrecer para participarem numa passagem de modelo, quando é dado irrefutável que a elegância da negra está na fartura de carnes.

Mas tudo isto pode significar que estamos em delírio. Senão as mulheres não seriam consagradas  bispas e autorizadas a subir ao altar para proferir sermões, com  os homens a escutarem cabisbaixos, quando Deus determinou que a cabeça da mulher é o homem. E se assim é, como é que uma mulher vai pegar na bíblia para orientar o povo? Isso no mínimo é um vitupério. Por isso não admira que essas mesmas mulheres vão aos concursos corais vestindo mini-saia. Ainda por cima para cantar a Bíblia. E todos nós batemos palmas.

Enquanto estamos todos empenhados em mostrar ao mundo que somos um povo de gatunos, o nosso irmão Edson André Sitoe, ou simplesmente Mexer, vem estragar tudo. Neste fim-de-semana Mexer contrariou todo o nosso esforço. Mexer marcou um golo importante (de empate) que praticamente garantiu à sua equipa a conquista da taça da França, um certame bastante mediatizado. E isso foi suficiente para todo o mundo falar bem de nós, contrariando todo o nosso trabalho que é de promovermos a quantidade e a qualidade dos nossos gatunos além-fronteiras. 

É que parecia estar muito bem claro para todos nós que a ideia era fazermos de tudo para mostrarmos ao mundo inteiro que somos uma nação de gatunos, simplesmente. Que aqui todo gajo, desde atleta, presidente, músico, ministro, embaixadora, professor, Pê-Cê-A, etecetera, deve pura e simplesmente surrupiar bens públicos que estiverem onde a sua mão conseguir alcançar de modo a mantermos a nossa imagem. Pensei que este objectivo comum tivesse sido entendido, mas, pelos vistos, não. 

Mexer, meu irmão, veja o que você fez! Agora as pessoas já sabem que moçambicano sabe jogar futebol. Já sabem que moçambicano pode ser decisivo numa partida daquele nível. Já sabem que moçambicano pode fazer coisas boas. Veja só, irmão! Veja só o retrocesso! Ora, o que vamos fazer com os gatunos que andamos a formar nesse tempo todo? O que vamos fazer com a marca que lançamos? Vai com calma, irmão! Se for marcar, que não seja um golo decisivo. Não estrague a bolada. 

Talvez haja uma saída. Quem sabe, se prendermos aquele "Indivíduo" dentro desta semana as coisas mudem a nosso favor! Talvez assim as pessoas voltem a confiar na qualidade dos nossos gatunos outra vez. Não podemos deixar que esse miúdo estrague o trabalho de toda uma nação: criar gatunos para exportação. Se quisermos que a nossa pilantragem seja reconhecida mundialmente (como temos mostrado até agora) devemos todos fazer as coisas nesse sentido. Todos, sem excepção. 

- Co'licença!

As notícias dizem que o antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Zucula, o Paulo, pode estar a caminho do tribunal brevemente, desta vez no caso Embraer, cujo recurso foi rejeitado pelo Tribunal Superior de Recurso, e também, mais-uma-vez, outra-vez, de-novo, pode ainda voltar ao tribunal como arguido no caso Odebrecht, que está sob investigação. Ou seja, só neste ano, Zucula pode desfilar três vezes no tribunal, sem contar que no ano passado este mesmo indivíduo passeou a classe com bradas dele nesses mesmos corredores. 

Mas, ouve cá, esse dele é gatuno mais que quem?! Isso é injusto! Eu acho que os gatunos deste país deviam se manifestar com marcha de rua, dísticos, camisetes e tudo. Parece que há gatunos com mais privilégios. De facto, há gatunos que são chamados ao tribunal umas três vezes por semestre ou por ano. E isso não é bom. Isso ofusca outros gatunos que, de resto, não são poucos. Há ladrões que também querem aparecer. Haja oportunidade para todos. 

Para melhor organização e gestão de oportunidades, a classe devia ter um código de conduta e estatutos. Devia decidir, por exemplo, que nenhum gatuno deve aparecer perante o juiz mais de duas vezes num ano e, também, nenhum gatuno deve ter mais do que uma especialidade de roubo. Por exemplo, você não pode ser "desviador de capitais" e "lavador de dinheiro" ao mesmo tempo. Ou você desvia ou você lava. Os desviadores devem dar oportunidade aos que têm lavandarias e assim vice-versa. É uma questão de igualdade. 

Nenhum gatuno é mais gatuno que os outros. Temos muitos gatunos aqui e todos devem ter a oportunidade de ver o juiz pelo menos uma vez por ano. U-kê-kê-isso!? Três presenças num ano é demais.Há gatunos que têm o mau feitio de quererem ser gatunos sozinhos. Assim não dá. 

A opinião pública não pode passar a vida a falar de um só gatuno, com diferentes tipos de roubo, em vários processos. Não! A Ordem dos Gatunos deve-se pronunciar publicamente para repudiar esta falta de ética. É contra a lei da concorrência e pode minar a boa convivência e o bom ambiente de negócios. 

A fila é longa. É muita concorrência. Não é nada fácil ser reconhecido como gatuno nos dias que correm por causa desses que fazem de tudo para serem julgados e condenados sozinhos. Isso pode ser um factor desmotivador para os outros e podem desistir desse "biziness". Um gatuno sem auto-estima é um gatuno frustrado e um gatuno frustrado é um perigo para o país... ele pode parar de roubar de vez - o que não é bom para a nossa posição no "ranking".

- Co'licença!

Hoje, na AR, o deputado da Renamo, António Muchanga, voltou a “brilhar”. Mas ele só faz sua passeata acutilante porque a Frelimo se demitiu de fiscalizar o Governo e se abalou do prato da balança dos contrapesos necessários ao peso do executivo e do judiciário. No parlamento, a bancada da Frelimo é uma nulidade circense. Um grupo actuando completamente desfasado das aspirações da sociedade. O discurso do grupo parlamentar da Frelimo sobre as “dívidas ocultas” não tem pensamento nem ideologia. É politiquice de mau gosto, a táctica da avestruz, como mostrou o penoso discurso do deputado Francisco Mucanheia. Tiros no pé que certamente sairão caros em ano eleitoral.

Mas o grupo parlamentar da Frelimo é apenas a imagem mais penosa de um partido que deixou de discutir o país para se preocupar apenas com a discussão de tachos entre pares e o comércio de influências entre suas famílias mais notáveis em busca da impunidade e da protecção recíproca.

A presença de Beatriz Buchili hoje na AR era uma oportunidade para a Frelimo mostrar que está disposta a sacudir a poeira de muitos anos mergulhado na complacência com a corrupção e com um sector de justiça amorfo, cujo estado é tão lastimável que nem os esforços mais recentes chegam para nos atiçar a chama da esperança. A actual reação penal contra a roubalheira deve ser aplaudida mas ela ainda não provou nada. Só com condenações transitadas em julgado poderemos lograr cantar hossanas. Mas até aqui, nada feito!

Ao longo dos últimos anos a inércia foi tanta que, agora, com este súbito despertar, há novos temores no firmamento: uma percepção de que essa mesma inércia sedimentou e escondeu doses enormes de incompetência. E o risco subsequente, cada vez mais perceptível, é o de termos hoje uma justiça que se quer impor fazendo tábua rasa das liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos. Eis o risco, repito, o risco de anos sem fim de desinvestimento num sector essencial para o nosso progresso colectivo – e esse desinvestimento teve como objectivo último garantir a im(p)unidade das franjas de rapina da Frelimo, mergulhadas numa cultura de tráfico de influências nos negócios do Estado e repartição de comissões ilegais como modo de vida.

Hoje, nem o pesadelo das “dívidas ocultas” muda a política da Frelimo. Seus deputados e militantes não percebem que já deviam ter abandonado a cegueira política e barricarem-se em defesa da sociedade. E defender a sociedade é tudo o que se pode fazer para granjear as simpatias dessa mesma sociedade, que hoje, como trágica alternativa, se acoita no demagogo deputado da Renamo, António Muchanga (que recentemente perdeu as eleições municipais na Matola por um voto e remeteu-se a um silêncio estranho) para ser o veículo derradeiro das suas demandas.

Ou seja, a sociedade decidiu canalizar para o deputado Muchanga todas as suas mágoas; é ele quem as transporta na AR, tornando-se a voz da transparência e da boa governação, ele que nem tem créditos firmados nessas matérias; é apenas um vozeirão cacofónico que apela às massas. Tal como Julius Malema na África do Sul, que vezes sem conta é usado por militantes do ANC para criticar políticas do ANC, em Moçambique é Muchanga quem faz o expediente de muitos militantes da Frelimo que não se reveem no registo insosso da sua bancada no parlamento e na deriva do governo do dia.

Por outras palavras, boa parte das demandas que Muchanga faz não são genuinamente do seu campo político. São as agendas do progresso, que a Frelimo abandonou. No parlamento, Muchanga capturou partes relevantes do discurso e da agenda que a Frelimo finge ter mas navega nos antípodas. E isto é uma grande tragédia para um partido que continua alimentando a passeata solitária do deputado.

Esta é a grande tristeza que vivemos hoje em Moçambique: a Frelimo abandonou completamente o discurso crítico construtivo dando lugar ao triunfo do populismo do bota-abaixo destrutivo encarnado pelo senhor Muchanga. E, numa sociedade sem diversão, as picardias de Muchanga contra o novo-riquismo torpe da Frelimo assente no roubo ao Estado fazem um número pleno. Todo mundo exulta...e exalta! Nas redes sociais a farra é de arromba. A política, essa passa ao lado. Ninguém está interessado em construir uma sociedade sã. É o descalabro em que vivemos. Dum lado, a avestruz embrenhada em seu refúgio; doutro um vozeirão destrutivo. E uma plateia aplaudindo! Comédia ou tragédia? (Carta)