Três organizações da sociedade civil moçambicana submeteram, ontem, uma providência cautelar contra as operadoras de telecomunicações para o restabelecimento imediato do acesso à internet móvel em todo o território nacional, em resposta às restrições impostas pelo Governo desde o dia 24 de Outubro, como medida para conter as manifestações em curso no país.

Trata-se do Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), o Centro de Integridade Pública (CIP) e o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) que, em defesa do direito à informação, submeteram em conjunto o documento contra as três operadoras de telefonia móvel do país: Vodacom, Movitel e Tmcel.

“As restrições ao acesso à internet têm tido um impacto directo e significativo na vida dos moçambicanos, prejudicando o direito ao trabalho, à comunicação e à livre expressão. Num período de alta tensão, as limitações impostas têm agravado a insegurança e restringido o acesso a informações verídicas e actualizadas sobre os eventos nacionais e internacionais”, defendem as organizações em comunicado de imprensa conjunto, emitido esta manhã.

De acordo com a nota, a providência cautelar submetida ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo apoia-se na Constituição da República e na Lei de Telecomunicações, que impõem às operadoras de telecomunicações a responsabilidade de garantir serviços contínuos e ininterruptos aos seus usuários. “O Código de Processo Civil também permite a concessão de medidas cautelares em situações de urgência, para prevenir danos irreparáveis que ameaçam direitos fundamentais”, sublinham.

Para aquelas organizações da sociedade civil, as restrições impostas no acesso à internet no país representam um ataque directo aos direitos fundamentais e ao espaço cívico, “essenciais para o funcionamento de uma sociedade democrática”.

Ao Tribunal, os requerentes pedem o restabelecimento imediato e contínuo do acesso à internet por parte das operadoras, “que se devem abster de quaisquer bloqueios que limitem esse direito essencial”; e a concessão urgente da tutela cautelar, de forma sumária, para garantir que os direitos constitucionais dos cidadãos sejam preservados e que Moçambique não retroceda no seu compromisso com o Estado de Direito Democrático”.

Refira-se que desde o dia 24 de Outubro que a internet móvel tem sido fornecida à “conta-gotas”, com apagões durante a noite e restrição das redes sociais durante todo o dia. Aliás, para contornar a situação, muitos cidadãos têm recorrido à rede privada virtual (VPN, sigla em inglês), contra todos os riscos impostos por esta solução. (Carta)

Três pessoas perderam a vida após uma viatura em que seguiam ter detonado um explosivo no passado dia 30 de Outubro, no distrito de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. O explosivo foi colocado por terroristas que ainda circulam nas matas do Posto Administrativo de Mbau, apesar das operações dos militares moçambicanos e ruandeses.Duas pessoas perderam a vida no local e outra a caminho do hospital.

Segundo fonte familiar de uma das vítimas, a viatura que detonou a mina fazia trajecto Mbau-Mocímboa da Praia, passando pela aldeia Chinda.“Antes de chegar a Chinda, o carro accionou uma mina e explodiu. Cada um caiu para um lado e depois apareceram os terroristas que começaram a disparar e mataram dois no local”, contou a fonte.

A mesma fonte acrescentou que a terceira vítima, um funcionário de Estado afecto à Secretaria do Posto Administrativo de Mbau, morreu a caminho do hospital. No entanto, os meios de propaganda do Estado Islâmico fizeram há dias uma publicação em que reivindicam terem morto cristãos infiéis entre as aldeias Mbau e Chinda.

O grupo alegou também que os seus militantes queimaram sete palhotas da população na aldeia Nkoe no interior do distrito de Macomia, além de terem travado um confronto com as Forças de Defesa e Segurança e seus aliados perto da aldeia Nagulue, no posto administrativo de Mucojo. (Carta)

O caos instalado na cidade de Maputo, devido às manifestações populares em curso no país desde o passado dia 21 de Outubro, está a ter impactos severos nos serviços de saúde, com alguns hospitais pressionados pelo elevado número de vítimas de balas da Polícia e outros encerrados.

Um dos hospitais encerrados é o Centro de Saúde do bairro de Magoanine C, conhecido por Matendene, nos arredores da Cidade de Maputo que, há mais de uma semana, está com as portas fechadas. No local, não existe qualquer informação acerca da situação, que deixa milhares de utentes sem os cuidados básicos de saúde, com destaque para as consultas de pré-natal e pediatria.

Funcionários responsáveis pela limpeza e segurança do local dizem desconhecer as razões do encerramento do centro de saúde, mas desconfiam que o facto esteja relacionado com as manifestações populares, que causam restrições na circulação de pessoas e bens desde 21 de Outubro.

Cenário quase idêntico verifica-se nos Centros de Saúde dos bairros de Zimpeto e Albazine, assim como no Centro de Saúde do Hospital Psiquiátrico do Infulene, onde grande parte dos serviços está encerrada e outros a funcionarem a meio-gás desde a semana passada, devido, por um lado, à falta do pessoal médico e, por outro, à ausência de utentes.

Nesta segunda-feira, por exemplo, os Centros de Saúde do Albazine e Zimpeto estavam às moscas, contrastando com a normalidade que se vive naquelas unidades sanitárias a cada início da semana, em que se registam enchentes.

Para se ter uma ideia, o Centro de Saúde do Zimpeto, por exemplo, que se localiza a pouco mais de 500 metros do terminal rodoviário do Zimpeto e do Mercado Grossista do Zimpeto, assiste, para além dos utentes destes locais de maior aglomeração, os bairros do Zimpeto, Cumbeza, Intaka e parte do bairro Khongolote, nos municípios de Maputo, Marracuene e Matola.

Enquanto o Centro de Saúde do bairro do Albazine, que dispõe de um Banco de Socorros, atende utentes oriundos dos bairros do Albazine, Magoanine B e Mahotas, na Cidade de Maputo, e Gwava, Mateque e Muntanhana, na autarquia de Marracuene.

A situação, refira-se, repete-se por dezenas de unidades sanitárias localizadas na chamada Área Metropolitana do Grande Maputo, que compreende os municípios de Marracuene, Boane, Matola e Maputo. (Carta)

O MISA-Moçambique manifestou, esta segunda-feira, a sua preocupação com o escalar de ataques contra jornalistas, no âmbito das manifestações populares em curso, cuja terceira fase termina na próxima quinta-feira, em todo país.

Numa nota de imprensa publicada esta tarde, a organização que defende e promove as Liberdades de Imprensa e de Expressão e do Direito à Informação afirmou que a sociedade moçambicana não pode permitir que as clivagens políticas que se vivem, neste momento, “nos levem a perder conquistas civilizacionais como a Liberdade de Imprensa, conseguidas com tantos sacrifícios e até com sangue derramado”.

“Neste momento em que estamos quase todos com os ânimos à flor da pele, pela forma pouco profissional como foram geridas eleições e pela crise daí resultante, devemos ter o discernimento possível para não confundirmos os jornalistas com os protagonistas das situações que estamos hoje a viver. Pelo contrário, os jornalistas são os profissionais que mais precisamos neste momento de crise, para nos fornecerem informação credível sobre os acontecimentos à nossa volta”, defendeu a organização.

Em causa está um conjunto de episódios de ataque verbal e físico a jornalistas, que atentam contra as liberdades de imprensa e expressão, protagonizados por autoridades policiais e manifestantes, no âmbito da crise pós-eleitoral, que desaguou em manifestações públicas e violentas, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Entre os episódios testemunhados e reportados estão o lançamento de gás lacrimogénio contra jornalistas; o arremesso de pedras contra uma viatura da Rádio Moçambique, que culminou com o ferimento de uma pessoa e danos avultados sobre a viatura; ameaças verbais contra a integridade física do jornalista Ernesto Martinho, da TV Sucesso, e a sua família; e a recolha de equipamento de trabalho dos jornalistas pelo Director do SISE, em Mecanhelas, província do Niassa.

Para o MISA, “é inaceitável e não é digno de pessoas civilizadas” atacar a imprensa, “muito menos de quem procura alternativas de governação". Mais do que isso, atacar jornalistas representa um grave atentado contra a Liberdade de Imprensa e à própria democracia, sendo a Liberdade de Imprensa um dos mais importantes indicadores de uma democracia”.

Face a este cenário, o MISA-Moçambique insta às autoridades competentes a adoptarem medidas visando garantir a segurança dos jornalistas e proteger o seu trabalho. (Carta)

A Polícia da República de Moçambique disparou mortalmente, esta segunda-feira, contra uma criança no bairro de Magoanine B e alvejou outra que se encontrava com a sua mãe no bairro de Chamanculo C. Testemunhas contam que a criança assassinada no bairro de Magoanine B (vulgo CMC), regressava da escola, quando de repente se deparou com tumultos naquele bairro e acabou levando um tiro.

Já em Chamanculo C, testemunhas contam que um grupo de jovens saiu à rua logo nas primeiras horas desta segunda-feira para uma marcha pacífica. De imediato, a esquadra da Polícia mais próxima tratou imediatamente de repelir os jovens, impedindo que continuassem com a marcha. Todavia, mesmo sem estarem a criar nenhum tipo de tumultos, a Polícia começou a disparar e atingiu pessoas que estavam a passar.

“Quando eram 10h00, uma criança de pouco mais de seis anos de idade que estava na companhia da sua mãe para comprar pão numa padaria daqui do bairro Chamanculo C, na avenida Marcelino dos Santos, foi alvejada quando de repente apareceram cerca de 10 agentes da 9ª esquadra da PRM e começaram a atirar contra os manifestantes que contraíram ferimentos graves e ligeiros. No local, a própria Polícia levou os feridos na sua viatura para um dos hospitais da cidade de Maputo”, contou uma testemunha.

Testemunhas relatam ainda que a Polícia atirou com intenção de matar cidadãos inocentes que não portavam qualquer tipo de arma de fogo. Aliás, esta é a conclusão unanime dos médicos que, na semana finda, reportaram o baleamento de pelo menos 73 pessoas em todo país, no âmbito das manifestações, das quais 10 perderam a vida, todas vítimas das balas da Polícia.

Segundo o porta-voz da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola, pelas regiões do corpo atingidas, tudo indica que os agentes da Polícia atiraram para matar os cidadãos que, em todas situações, estavam desarmados e indefesos. (Carta)

Continua instalado o caos na cidade de Maputo, na sequência das manifestações populares convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane e que estão, neste momento, na sua terceira e penúltima fase, conforme o cronograma anunciado pelo político.

Ontem, centenas de manifestantes, oriundos de diversos bairros suburbanos da capital do país, marcharam em direcção à Presidência da República, naquele que pode ter sido o teste para a marcha agendada para a próxima quinta-feira, 07 de Novembro.

Usando a Avenida Julius Nyerere, partindo da Praça dos Combatentes, o grupo foi impedido de continuar com a marcha nas proximidades do desvio para Escola Portuguesa, a menos de 3 Km da Presidência da República.

Mais de três dezenas de agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), dois BTR e pelo menos cinco viaturas de patrulha da Polícia foram mobilizados para o local para conter os manifestantes.

No início, parecia haver entendimentos entre a Polícia e os manifestantes sobre o curso que a manifestação devia tomar, mas de repente começou o festival de balas de borracha e de gás lacrimogénio, que habitualmente é servido pela Polícia aos manifestantes. Os invólucros foram atirados exatamente em direcção às pessoas, que se encontram a menos de cinco metros da Polícia. Há relatos de feridos.

O quinto dia das manifestações populares foi marcado ainda pelo bloqueio das vias públicas em quase toda cidade e província de Maputo. Manifestantes voltaram a colocar barricadas na Estrada Nacional Nº 4, junto à portagem de Maputo, e transportadores de minérios bloquearam a mesma via a 4 Km da fronteira de Ressano Garcia, a maior fronteira terrestre do país.

Na Estrada Nacional Nº 1 também houve colocação de barricadas e queima de pneus no bairro do Inhagoia, tal como na Avenida Dom Alexandre, no bairro das Mahotas, enquanto os tiros da Polícia feriam uma criança e sua mãe, no bairro do Chamanculo C e matavam outra criança no bairro de Magoanine B.

Igualmente, houve marchas pacíficas rechaçadas pela Polícia nas Avenidas Mao Tse Tung, no centro da Cidade de Maputo, Sebastião Marcos Mabote, no bairro de Magoanine B, e na Rua Beira, no bairro de Hulene A, todas travadas pela Polícia com recurso à violência.

Em Mahlampsene, no Município da Matola, um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal foi apedrejado até à morte pelos manifestantes, após supostamente ter baleado mortalmente uma criança. Aliás, o ódio entre a Polícia e os manifestantes parece estar ainda longe do fim, devido à brutalidade policial.

Nesta fase das manifestações, chama atenção a pouca intervenção da Polícia de Protecção, substituída em grande medida por agentes da Unidade de Intervenção Rápida encapuzados e armados até aos dentes e trajando coletes à prova de balas. Dezenas de BTR têm inundado a capital do país desde semana finda, num cenário típico de guerra. (Carta)

Os “Los Blancos” e os “Rossoneri” são as duas equipas mais bem-sucedidas da história da Liga dos Campeões (ambas ostentam 15 e sete títulos, respectivamente) e vão defrontar-se na competição pela primeira vez desde a época 2010/11. O jogo será amanhã, 5 de Novembro, às 22:00h e conta com a transmissão em directo e exclusivo, da SuperSport, para as plataformas da DStv e GOtv em Moçambique.

As duas equipas venceram em casa nos últimos confrontos da Liga dos Campeões, com o Milan a derrotar o Club Brugge por 3-1 e o Real a vencer o Borussia Dortmund por 5-2, numa repetição da final da época passada.

O Real Madrid tem uma ‘vantagem’ para o jogo desta terça-feira. O jogo contra Valência, agendado para o sábado passado (2 de Novembro), foi adiado por conta das cheias que assolaram a cidade do leste espanhol.

Os dados estatísticos mostram que o Santiago Bernabéu é um ‘terreno difícil’ para os italianos. O Milan venceu apenas uma e única vez o Real Madrid neste estádio, durante a fase de grupos da Liga dos Campeões 2009/10. Na altura, Alexandre Pato marcou duas vezes na vitória por 3 a 2.

“O mais importante é que acreditámos em nós próprios. Esta é a nossa casa, cheia de adeptos e nestas circunstâncias tudo pode acontecer!”, afirmou Vinícius Júnior, que marcou três golos contra o Dortmund.

Ainda na noite desta terça-feira, o Liverpool vai receber o Bayer Leverkusen, num jogo em que o treinador do clube alemão, Xabi Alonso, regressa à Anfield em busca de uma vitória sobre um dos seus antigos clubes.

Na quarta-feira, os jogos serão disputados no emblemático San Siro, onde o Inter de Milão vai receber o Arsenal, e no Parc des Princes, onde o Paris Saint-Germain recebe o Atlético de Madrid.

O Atlético quer recuperar da surpreendente derrota por 3-1 em casa contra o Lille no final de Outubro, com o treinador Diego Simeone a admitir que está a atravessar uma fase complicada.

A DStv e GOtv são as únicas e verdadeiras casas de futebol em Moçambique, oferecendo uma gama e uma profundidade de acção que nenhum outro concorrente consegue igualar. É literalmente, 'futebol imbatível'. A DStv também oferece uma ampla gama de opções de idiomas em português e inglês.

Detalhes da transmissão, em directo, dos jogos da Liga dos Campeões Europeus 2024/24:

Terça-feira, 5 de Novembro

• 19:45: PSV Eindhoven v Girona – na SuperSport Premier League (na GOtv e DStv) e SuperSport Máximo 1
• 19:45: Slovan Bratislava v Dinamo Zagreb – na SuperSport Variety 3 e SuperSport Máximo 2
• 22:00: Bologna v Monaco –na SuperSport La Liga (na DStv e GOtv)
• 22:00: Borussia Dortmund v Sturm Graz – na SuperSport Action (na DStv e GOtv)
• 22:00: Celtic v RB Leipzig – na SuperSport Football (na DStv e GOtv)
• 22:00: Lille LOSC v Juventus –na SuperSport Variety 2 (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 360
• 22:00: Liverpool v Bayer Leverkusen – na SuperSport Premier League (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 1
• 22:00: Sporting CP v Manchester City – na SuperSport Variety 1 (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 3
• 22:00: Real Madrid v AC Milan – na SuperSport Variety 3 (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 2

Quarta-feira, 6 de Novembro

• 19:45: Club Brugge v Aston Villa – na SuperSport Premier League (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 2
• 19:45: Shakhtar Donetsk v Young Boys – na SuperSport Variety 3 (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 1
• 22:00: Red Star Belgrade v Barcelona – na SuperSport Variety 3 (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 3
• 22:00: Bayern Munich v Benfica – na SuperSport Variety 1 (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 360
• 22:00: Feyenoord v RB Salzburg – na SuperSport Action (na DStv e GOtv)
• 22:00: Inter Milan v Arsenal – na SuperSport Premier League (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 1
• 22:00: Paris Saint-Germain v Atletico Madrid – na SuperSport PSL (na DStv e GOtv) e SuperSport Máximo 2
• 22:00: Sparta Prague v Stade Brest – na SuperSport La Liga (na DStv e GOtv)
• 22:00: VfB Stuttgart v Atalanta – na SuperSport Football (na DStv e GOtv)

Fixada mensalmente pelo Banco de Moçambique (BM) e a Associação Moçambicana de Bancos (AMB), a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável, a Prime Rate do Sistema Financeiro, foi calculada em 19,80% para o mês de Novembro, o que representa uma queda em relação a Setembro em que a taxa era de 20,50%.

A redução da Prime Rate representa algum alívio para cidadãos e empresas que tenham ou que pretendam empréstimos nas instituições financeiras, pois esta taxa aplica-se às operações de crédito contratualizadas (novas, renovações e renegociações) entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes, acrescida de uma margem (spread), adicionada ou subtraída, mediante a análise de risco de cada categoria de crédito ou operação em concreto.

Como tem sido apanágio, a queda da Prime Rate irá influenciar na redução da Taxa de Juro de Política Monetária, mais conhecida por Taxa MIMO, em finais de Novembro corrente. Em Setembro passado caiu de 14,25% para os actaus 13,50%, devido à contínua consolidação das perspectivas da inflação em um dígito, no médio prazo, num contexto em que a avaliação dos riscos e incertezas associados às projecções mantém-se favorável.

As margens de pelo menos 14 instituições de crédito (ICSF) constantes em comunicado conjunto do BM e AMB variam, no que diz respeito ao crédito à habitação para particulares, de nulo a 6%. Ainda a particulares, a margem para o crédito de consumo varia de nulo a 10%.

Quanto ao crédito às empresas, a margem parte de 0,67% aos 5,00% para empréstimos até um ano, ou variar entre 1,00% a 6,00% para prazos maiores. De acordo ainda com o comunicado, as margens dos spreads das 14 ICSF em operações de leasing mobiliário e imobiliário partem de nulo a 5,00 %.

De acordo com o comunicado que temos vindo a citar, as margens padronizadas de taxas de juro de pelo menos cinco instituições de microfinança são mais elevadas, variando de 8,30% a 58.95%. (Carta)

Aliando-se aos partidos políticos, profissionais do sector da saúde e a comunidade islâmica estão a usar a crise pós-eleitoral para fazer ecoar a sua voz perante as suas preocupações, que se resumem num país melhor para todos e onde a liberdade de expressão é respeitada.

No último sábado, centenas de membros da comunidade islâmica marcharam na Cidade de Maputo, a partir do Mercado Central, na zona baixa, em direcção à Praça da Independência. Os manifestantes pediram mais educação e serviços de saúde; o fim dos raptos e da corrupção; e um Moçambique melhor para todos e onde a liberdade de expressão seja respeitada.

Em alguns dísticos dos manifestantes vestidos de roupas brancas lia-se “queremos paz, justiça, saúde, liberdade, educação, somos contra raptos, corrupção, ditadura, mentira”. Entretanto, quase a alcançar a Praça da Independência, um grupo de agentes da Polícia da República de Moçambique impediu que os manifestantes de marchar pacificamente.

Além de impedir o acesso à Praça da Independência, a Polícia lançou gás lacrimogéneo e disparou balas verdadeiras contra os manifestantes, em mais um acto de demonstração de força perante cidadãos desarmados e indefesos.

Por sua vez, a Comunidade Médica de Moçambique convocou, durante o fim-de-semana, uma marcha para esta terça-feira, a partir das 9h00, cuja concentração será em frente ao Banco de Socorro do Hospital Central de Maputo, ao longo da Avenida Eduardo Mondlane.

“A Comunidade Médica de Moçambique convida a todos os profissionais de saúde, estudantes dos cursos de saúde, sociedade civil e todos que se identificam com esta causa para uma marcha em defesa da saúde e dos direitos humanos”, lê-se na convocatória.

Todavia, em comunicado conjunto datado de 03 de Novembro, os Ministérios da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e da Saúde disseram não reconhecer a referida organização. “Compulsando o registo de entidades legais em Moçambique, a referida comunidade não constitui entidade legalmente estabelecida”, lê-se na nota.

Nesse contexto, os Ministério exortam “aos profissionais de saúde para que continuem a exercer as suas actividades em observância ao juramento do exercício da profissão dentro dos mais altos padrões éticos-deontológicos e sem qualquer tipo de discriminação”.

Ainda no contexto das manifestações, no domingo último, o partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) convocou uma marcha para esta segunda-feira, com outros partidos, para repudiar os resultados das eleições gerais de 09 de Outubro passado, anunciadas pela Comissão Nacional de Eleições.

No comunicado, o PODEMOS convida a todos os membros e simpatizantes e ao povo moçambicano para, junto aos partidos, marcharem para a reposição eleitoral. “Apelamos a uma marcha pacífica e ordeira, dentro da lei”, lê-se no comunicado.

O candidato Presidencial Venâncio Mondlane mostrou-se (em vídeo publicado no domingo, na sua página de Facebook) firme na sua intenção de mobilização de quatro milhões de cidadãos moçambicanos para a marcha na cidade de Maputo, prevista para o dia 07 de Outubro. (Evaristo Chilingue)