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Na segunda-feira (22 de Outubro), o Governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, recebeu a imprensa para abordar a conjuntura económica e anunciar as mais recentes medidas de política monetária. Perguntámos-lhe, entre outros assuntos, o que é que tinha mudado no Moza Banco, intervencionado pelo banco central a 30 de Setembro de 2016. Zandamela não respondeu.
Mais de dois anos depois do BM ter forçado a entrada da Kuhanha (o fundo privado de pensões dos trabalhadores do banco central), o Moza Banco mantém-se na mesma. Não houve nenhuma mudança na sua política de riscos (os instrumentos de gestão de risco foram estabelecidos na anterior administração presidida por Prakash Ratilal, e funcionam plenamente), o número de agências mantêm-se, o de colaboradores idem. A estrutura de gestão não mudou e os directores são os mesmos. A única coisa alterada foi a representação gráfica do organograma da direcção. E o facto de ter um novo PCA, João Figueiredo, e uma assessora representando a Kuhanha, Joana Matsombe, que ganha 20 mil USD/Mês. Matsombe era até bem pouco tempo administradora do BM, responsável pela supervisão bancária.
Nas últimas semanas, o Moza está a sofrer uma reestruturação accionista com a entrada do Arise Fund, arrastando consigo o Bando Terra, e tomando 30% das acções. Esta operação não resulta de um golpe de génio da Kuhanha. Os mesmos termos da entrada do Arise Fund já haviam sido acordados com a anterior gestão do Moza e propostos ao banco central, que nunca respondeu.
O que é que, de facto, motivou a intervenção no Moza é uma questão que continuará sendo esmiuçada até se encontrar uma resposta cabal. Mas o facto é que o processo foi desastroso e acabou empurrando o Moza para uma maior exposição ao prejuízo. Zandamela insiste em dizer que se tratava de contornar um risco sistémico mas não detalha esse risco. O facto é que quando o Moza foi intervencionado a 30 de Setembro de 2016, o banco tinha uma estimativa de necessidade de liquidez na ordem dos 3.000 milhões de Mts.
O Moza apanhara em cheio os efeitos da crise de 2016, despoletada pela contratação irregular de 3 créditos externos, a chamada dívida oculta. Mas a comunicação pública da intervenção do banco central não foi feita com cautela, causando pánico nos depositantes. Duas semanas depois da intervenção, as necessidades de Assistência de Liquidez de Emergência (ALE) tinham subido para 3.604 milhões de Mts. Depois veio a liquidação ruidosa do NossoBanco (a 11 de Novembro de 2016), com nova abordagem caótica de comunicação por parte do banco central (anunciando que os clientes do NossoBanco teriam apenas direito a 20 mil Meticais por cada conta) gerando uma sangria nos depósitos no Moza e fazendo subir as necessidade de ALE para 6.141 milhões de Meticais em 15 de Novembro.
A tendência dessa sangria no Moza prosseguiu até o final do ano. A 31 de Dezembro de 2016, ela já situava-se nos 12.067 milhões (muito longe da estimativa inicial de 3.000 milhões). A valor da ALE no final de Dezembro situava-se um pouco acima do que viria a ser o adiantamento sem juros e sem prazo do reembolso, feito pelo BM à Kuhanha, no valor de 11.712 milhões de Mts (195 milhões de USD), para este fundo entrar no Moza. A Kuhanha foi escolhida em Maio de 2017.
Com o adiantamento recebido, o fundo privado de pensões do banco adquiriu 84,62% do MozaBanco, reduzindo consideravelmente a participação da Moçambique Capitais (MC), uma sociedade de pequenos accionistas moçambicanos, para 7,85%, e do Novo Banco português para 7,54%. A posição accionista da MC antes da entrada da Kuhanha era de 51% (2.129 mil milhōes de Meticais).
Com a intervenção, baixou para os referidos 7,85% (13.840 milhões de Meticais). E com a mais recente entrada do Arise Fund, a MC passa a deter apenas 5,51% (10.366 milhões de Meticais). A injecção da Kuhanha no Moza foi feita em duas parcelas, nomeadamente uma de 8.170 milhões de Mts (136 milhões de USD),m desembolsada a 17 de Junho de 2017, e outra de 3.542 milhões (59 milhões de USD), transferida em Dezembro.
A sangria de depósitos no Moza, gerada por uma comunicação ruidosa, aprofundou a crise no banco. O balanço para 2016 apresenta um prejuízo de 5.440 milhões de Mts (91 milhões de USD). Numa situação insólita, as contas do Moza para 2016 foram chumbadas pelo seu Conselho Fiscal uma vez que elas tinha sido auditadas pela KPMG, a mesma firma que meses antes prestara assessoria à Kuhanha num contrato destinado à avaliação dos assets do banco. De acordo com as normas internacionais para profissionais de contabilidade, a KPMG estava num grave conflito de interesses. Mas a Kuhanha e a supervisão do Banco de Moçambique fizeram vista grossa à situação.
Em 2017, o Moza continuou em maré de prejuízos, desta feita com 1.457 milhões de Mts (24 milhões de USD). Nos últimos dois anos, o total acumulado do prejuízo do Moza foi de 6.897 milhões de Meticais (115 milhões de USD). Tomando em conta que a Kuhana detém 84,62% do Moza, ela absorveu do prejuízo 5.836 milhões de Meticais (97 milhões de USD), o que faz com que o valor actual do seu investimento tenha baixado para 5.876 milhões Mts (98 milhões de USD). É este prejuízo da Kuhanha (decorrente de uma intervenção ruidosa que podia ser evitada) que o Banco de Moçambique devia ter feito reflectir na suas contas de 2017. Isso mostraria que o BM está no vermelho.
Uma questão que tem sido recorrentemente colocada e nunca foi respondida é por que razão que os gestores do Banco de Moçambique decidiram-se pelo financiamento (sem juros nem prazo de reembolso), com recursos públicos, a uma sociedade privada de trabalhadores do banco, quando poderiam tê-lo feito ao accionista fundador, a Moçambique Capitais, evitando a expor o banco central a prejuízos maiores que estão corroendo a sua rubrica de Capitais Próprios?
